Editorial: Vereadores

Aplicativo Câmara Municipal Digital é aprovado em Osasco

A Câmara Municipal de Osasco aprovou  em segunda
discussão, o Projeto de Resolução no 13/2018, que dispõe sobre a criação do
aplicativo móvel Câmara Municipal Digital, de autoria do Vereador Alex Sá (PDT).
A previsão é de que o aplicativo exiba conteúdo semelhante ao site oficial do
legislativo, acrescido de novas funções, como formulários para questionamentos,
lembretes de eventos, solicitação para participação na Tribuna Livre, cursos a
distância oferecidos pela Escola do Parlamento de Osasco, visualização do
andamento das proposições legislativas e espaço para sugestões de projetos de
leis.
O aplicativo móvel é um software que pode ser instalado em qualquer
smartphone que apresente as configurações mínimas necessárias. Neste caso, ele
será gratuito e permitirá que os cidadãos acessem informações sobre a Câmara
Municipal de Osasco de forma simples e rápida. Por se tratar de um projeto de
resolução, a proposta não depende da sanção do Executivo para entrar em vigor.


Programa “Bike Oz” é aprovado em segunda discussão


Aprovado em primeira discussão, o Projeto de Lei n° 125/2018 do
Vereador De Paula (PSDB), destinado ao incentivo do uso da bicicleta como meio
de transporte, foi aprovado pelos parlamentares  em
segunda discussão.
O objetivo é melhorar as condições de mobilidade urbana em Osasco, além de
promover um meio de transporte não poluente. Agora a matéria depende da
aprovação do Executivo para virar lei.

 

Projetos aprovados pelos vereadores 

SEGUNDA DISCUSSÃO

1. PROJETO DE RESOLUÇÃO N.o 12/2018 – ALEX DA ACADEMIA – Cria a Frente Parlamentar
da Mobilidade Urbana. 14 votos favoráveis.
2. PROJETO DE LEI N.o 138/2018 – ALEX DA ACADEMIA – Dispõe sobre a divulgação de
dados dos Conselhos Municipais pela Prefeitura do Município de Osasco. 14 votos
favoráveis.
3. PROJETO DE LEI N.o 160/2018 – ALEX DA ACADEMIA – Dispõe sobre a obrigatoriedade
do conserto de buracos e valas abertos nas vias públicas no âmbito do município de
Osasco e dá outras providências. 13 votos favoráveis.
4. PROJETO DE RESOLUÇÃO N.o 13/2018 – ALEX DA ACADEMIA – Dispõe sobre a Instituição
do aplicativo móvel Câmara Municipal Digital. 15 votos favoráveis.
5. PROJETO DE LEI N.o 126/2018 – DE PAULA – Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas
que fornecem serviços de telefonia, TV e internet situadas no município de Osasco,
garantir a compensação aos consumidores que tiverem o seu serviço interrompido por
tempo superior a 30 minutos ou que não receberem a velocidade contratada. 14 votos
favoráveis.
6. PROJETO DE LEI N.o 125/2018 – DE PAULA – Institui, no âmbito do município de Osasco, o
programa “Bike Oz”, destinado ao incentivo do uso de bicicleta como meio de
transporte, com vistas a melhorar as condições de mobilidade urbana na cidade,
através da promoção de modal de transporte não poluente. 14 votos favoráveis.
7. PROJETO DE LEI N.o 137/2018 – ALEX DA ACADEMIA – Institui o Banco Municipal de
Aparelhos Auditivos, Próteses Mamárias, Ortopédicas e Oculares do Município de
Osasco. 15 votos favoráveis.
8. PROJETO DE LEI N.o 19/2019 – DE PAULA – Dispõe sobre a permissão de exploração
publicitária nas placas indicativas de nomes de ruas e logradouros públicos, e dá
outras providências. 14 votos favoráveis.

Vereadores questionam Prefeitura sobre a destinação de recursos em Carapicuíba

Audiência Pública para tratar das receitas e despesas de 2018 foi realizada nessa sexta-feira (10)

Fotolegenda: Divulgação / CMC

A Câmara de Carapicuíba sediou, na manhã dessa sexta-feira (10), uma Audiência Pública visando tratar do Projeto de Lei n° 2.318/2017, que estima a receita e fixa a despesa do município para o Exercício de 2018. O texto final do P.L. deverá ser posto em votação pelo presidente Ronaldo Souza (SD) nas próximas semanas.

 

Durante o encontro, os vereadores Beserra (PV), Cristovam (PR), Néia Costa (PSB), Cida Carlos (PT), Professor Ladenilson (PMB), Joel Madeireira (PROS), José Carlos Adão (PSD) e Fabinho Reis (PSD) puderam questionar o secretário municipal da Fazenda, Marcelo Botelho, sobre a previsão de arrecadação, gastos e investimentos da Prefeitura para o próximo ano do mandato do prefeito Marcos Noves (PV).

 

Entre os assuntos abordados pelos parlamentares, estiveram a aquisição de material escolar, mais atenção para a área da Cultura, a garantia do transporte de pacientes com hemodiálise, o serviço de castração animal e zoonoses, estimativas quanto ao aumento salarial para os servidores públicos e a realização de concursos públicos para contratação de novos agentes para a Guarda Municipal, que hoje conta apenas com 77 integrantes.

 

Também foi ressaltada a necessidade de mais recursos para o Cemitério Municipal, a conclusão de obras inacabadas e a efetivação de um Plano de Carreira do Servidor.






Vereadores aprovam pedido por mais fiscalização aos pancadões em Carapicuíba

Parlamentares votaram favoráveis ao Requerimento n° 134/2017 (Divulgação / CMC)

Câmara também quer acesso ao cronograma do programa Tolerância Zero

 

Foi aprovado pela Câmara Municipal, nessa terça-feira (15), o Requerimento n° 134/2017, que pede maior rigidez na fiscalização dos chamados “pancadões” em Carapicuíba. O documento, de autoria da vereadora Néia Costa (PSB), foi posto em votação pelo presidente da Casa, Ronaldo Souza (SD), na última Sessão Ordinária.

 

O texto segue agora para as mãos do prefeito Marcos Neves (PV), que deverá fornecer uma resposta à Câmara nos próximos dias.






Vereadores questionam fim da feira noturna e da castração gratuita de animais em Carapicuíba

Câmara aprovou Requerimentos que cobram a volta da Feira Noturna e da Castração Gratuita. (Divulgação/CMC)

Cobranças da Câmara vão ao encontro de inúmeros pedidos feitos pela população

A Câmara Municipal de Carapicuíba, sob a presidência do vereador Ronaldo Souza (SD), aprovou, na noite dessa terça-feira (27), dois Requerimentos que cobram o retorno da Feira Noturna e da castração gratuita de animais na cidade. Os documentos, de autoria da Professora Cida Carlos (PT), vêm ao encontro de inúmeros pedidos da população, e seguem agora para o gabinete do prefeito Marcos Neves (PV), que deverá tomar providências ou fornecer uma resposta à Casa nos próximos dias.

Feira Noturna

Os parlamentares questionam o Executivo sobre a previsão para retomada da Feira Noturna que acontecia ao lado do parque Gabriel Chucre, na Vila Gustavo Correia. De acordo com Cida Carlos, em reunião com Neves no dia 14 de janeiro, o prefeito garantiu que o projeto seria retomado em 30 ou 40 dias, mas até o momento isso não aconteceu.

Castração Gratuita

A vereadora também afirmou que desde janeiro tenta agendar uma reunião com a secretária municipal de Saúde, Ana Maria Pessoa Massarenti, para tratar da retomada do projeto de Castração Gratuita, e não obtém retorno. Um Requerimento, inclusive, já foi aprovado em março pela Câmara, mas nenhuma resposta foi fornecida.






Vereadores alertam para a falta de segurança nos Prontos-Socorros de Carapicuíba

Falta de segurança nos Prontos-Socorros preocupa os parlamentares. (Divulgação / CMC)

Requerimento aprovado pela Câmara pede a presença de seguranças nos plantões noturnos

Relatos de assaltos, furtos e vandalismo obtidos por vereadores de Carapicuíba durante fiscalizações nas unidades de Saúde da cidade preocupam a Câmara Municipal, que agora questiona à Prefeitura quanto à possibilidade de disponibilizar seguranças para os plantões noturnos dos Prontos-Socorros municipais da Vila Dirce e Cohab II.

O Requerimento, de autoria do vereador José Carlos Adão (PSD), foi aprovado pelos demais parlamentares durante a Sessão Ordinária dessa terça-feira (27). No documento, Adão pergunta ao prefeito Marcos Neves (PV) se seria possível a implantação de tal medida para assegurar a segurança de profissionais e usuários das unidades.






Vereadores aprovam IPTU premiado para Itapevi

De acordo com o projeto de lei, da prefeitura, serão sorteados prêmios para o contribuinte itapeviense que pagar o imposto em dia

Em busca de ações que melhorem a arrecadação municipal, os vereadores aprovaram em plenário o projeto de lei (PL) 102/17, que pode instituir o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) Premiado em Itapevi. O PL foi aprovado por unanimidade na manhã desta terça-feira, 27.

Segundo a redação do PL, de autoria do Poder Executivo, a concessão dos prêmios fica limitada a sessenta mil reais por ano. Participarão dos sorteios os contribuintes que estejam com o imposto em dia.

Os contribuintes que estejam inscritos ou não na dívida ativa do município que tenha acordo de parcelamento firmado e que estejam em dia com o pagamento das parcelas, poderão participar dos sorteios que tenham pago, no mínimo 50%, das parcelas antes do sorteio.

A votação que aprovou o projeto foi conduzida pelo presidente da Câmara, Anderson Cavanha – Bruxão do Táxi (PR) –, que ressaltou a importância do projeto para premiar o cidadão que paga seu imposto em dia e incentivar outros a regularizarem seus débitos com o município.

Aprovado, o PL será encaminhado para sanção ou veto do prefeito Igor Soares (Pode). Em caso de sanção, o prefeito expedirá decreto regulamentador, em até 30 dias, após a promulgação.






Câmara sugere isenção da dívida que Carapicuíba possui com a Sabesp para renovar contrato

Vereadores aprovaram Indicação que pede quitação de dívida com a Sabesp em troca da renovação do contrato. (Divulgação / CMC)

Ideia foi discutida no Plenário da Casa e poderá ser adotada pela Prefeitura

 

Uma Indicação apresentada nessa terça-feira (20), durante a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Carapicuíba, sugere que a Prefeitura negocie com a Sabesp a quitação total da dívida que o município possui com a Companhia em troca da renovação do contrato de prestação dos serviços de saneamento ambiental (fornecimento de água e coleta e tratamento de esgoto).

 

A Indicação n° 119/2017, foi lida integralmente na Tribuna da Casa pela autora, vereadora Professora Cida Carlos (PT), e aprovada pelos demais parlamentares. O texto ressalta que o contrato entre Carapicuíba e a Sabesp venceu em 2016 e que o município possui uma dívida com a empresa no valor de R$ 57 milhões correspondentes ao fornecimento de água entre os anos de 1998 e 2008.

 

“Considerando que nosso município conquistou um convênio inédito no valor de R$ 28 milhões junto ao Governo Federal para ampliação da rede de coleta de esgoto e que temos um orçamento per capta muito pequeno, poderíamos pleitear tal isenção da dívida para renovação do contrato, a exemplo do que já fizeram outras cidades do Estado”, sugeriu Cida Carlos.

 

A Indicação segue agora para as mãos do prefeito Marcos Neves (PV), que deverá fornecer uma resposta à Câmara Municipal nos próximos dias.






Vereadores aprovam pedido para obter dados atualizados sobre a população de Carapicuíba

Câmara aprovou Requerimento que pede informações atualizadas sobre número de moradores. (Divulgação / CMC)

Requerimento foi posto em votação durante a Sessão Ordinária dessa terça-feira (13)

 

A Câmara Municipal de Carapicuíba aprovou, na noite dessa terça-feira (13), o Requerimento n° 109/2017. De autoria do vereador José Carlos Adão (PSD), o documento pede ao Executivo levantamento atualizado sobre o número de moradores e de eleitores da cidade.

 

De acordo com a Casa, tal informação é de extrema importância, para que o município possa obter mais recursos e atenção dos Governos Estadual e Federal. “Cidades com mais de 500 mil habitantes, por exemplo, tem direito a um efetivo maior da Polícia Militar. E tenho certeza de que já somos mais de meio milhão de moradores, ao contrário do que afirma o senso do IBGE”, comentou Adão.






Parlamentares pedem diversas melhorias para o prefeito Marcos Neves

Vereadores apresentaram suas Indicações durante a Sessão Ordinária da Casa. (Divulgação / CMC)

Indicações foram aprovadas na Sessão Ordinária dessa terça-feira (06)

 

A Câmara Municipal de Carapicuíba aprovou, na noite dessa terça-feira (06), durante a Sessão Ordinária, novas indicações para melhorias na cidade. Os documentos agora seguem para o gabinete do prefeito Marcos Neves (PV), que deverá tomar providências em breve.

 

Terminal de ônibus
Uma Indicação de autoria do vereador Fabinho Reis (PSD) sugere à Prefeitura a implantação de uma lombofaixa na via paralela ao Terminal Municipal de Ônibus. Isso porque, segundo o parlamentar, um erro no projeto original tem feito com que as pessoas façam um trajeto perigoso e que vem dificultando o trânsito de pedestres na ligação entre ônibus e trem.

O documento também sugere a transferência do sinal semafórico para esta lombofaixa, o que traria mais segurança para os pedestres e os motoristas dos ônibus que entram e saem do Terminal.

 

Avenida Inocêncio Seráfico
Umas das principais avenidas de Carapicuíba, a Inocêncio Seráfico também é foco de atenção da Câmara. Preocupada com o índice de acidentes na altura do n° 1.000, a vereadora Emília Ramalho (PROS) apresentou Indicação solicitando estudos para solucionar o problema.

 

Travessa Bootes
Já o vereador Antônio Beserra (PV) está solicitando ao prefeito que providencie a limpeza, com urgência, do final da travessa Bootes (Jardim Novo Horizonte), onde atualmente há um vazamento de esgoto que corre a céu aberto, causando a proliferação de animais e insetos.






Segurança Pública é discutida pelos Vereadores Osasquenses

Audiência contou com representantes da GCM, PM, FESABO e CONSEG

Da Assessoria de Imprensa Em Audiência Pública realizada na terça-feira (30), os Vereadores osasquenses discutiram O Papel da Sociedade na Política de Segurança Pública. Estiveram presentes e fizeram uso da tribuna, autoridades municipais, representantes de órgão da sociedade civil, da Polícia Militar e da Secretaria de Segurança Pública da cidade. O primeiro a utilizar a tribuna foi Paulo Siliauskas, representante da Conseg. O convidado tratou sobre as ações realizadas pelo Conselho de Segurança de Osasco. “Nós fazemos um trabalho que não envolve apenas questões de segurança pública, nós também atendemos as reclamações feitas pela população com relação a diversos serviços prestados na cidade”, disse. Siliauskas apontou um programa especial e que já alcançou grande sucesso. “A Conseg faz ações e trabalha com todos os tipos de problemas de segurança pública. Criamos diversos programas de orientação à população, como o “Prazer em conhecer”, que leva a Polícia Militar às escolas e mostra aos jovens como é o trabalho da PM, quais as suas responsabilidades, deveres e direitos”, explicou. Representando a Polícia Militar do Estado de São Paulo, o Major PM Joaquim Mendonça Ishi demonstrou indignação ao afirmar que “muitos problemas de segurança pública existentes não são de responsabilidade e de competência da PM, porém, refletem no trabalho cotidiano das forças policiais”, entre os problemas citados pelo Major estão: indigentes viciados perambulando pelas ruas e cometendo delitos para alimentar o vício; péssima iluminação das ruas, facilitando o cometimento de delitos; terrenos públicos ou particulares, próprios municipais e viadutos mal cuidados proporcionando locais para o uso e o tráfico de drogas. “Muitos são problemas sociais que devem ser resolvidos pela sociedade e pelo poder público, porém, acabam ficando por conta da polícia”, explicou. O Major encerrou afirmando que a PM faz o seu trabalho de forma consistente e eficiente. “Nós sempre estamos presentes na cidade e lutamos para a melhoria das condições de vida da população”, finalizou. Raimundo Pereira Neto, Comandante da Guarda Municipal, apresentou resultados sobre os serviços de segurança pública realizados pela GCM. Os números apresentados são: 1193 ocorrências de cunho policial; 602, de cunho social; 4237 rondas; 3169 atendimentos em próprios municipais de saúde; 62 recuperações de veículos roubados ou furtados; 2763 autuações no trânsito, e, rondas escolares nas 141 unidades escolares do município. Segundo o Comandante, “os números de atendimento que demonstram os serviços realizados pela GCM são significativos, principalmente se levarmos em consideração o pequeno efetivo que existe na cidade de Osasco”. Dr. Valdeci Magdanelo, Secretário de Segurança e Controle Urbano, subiu à tribuna para tratar sobre o trabalho de segurança pública realizado na cidade de Osasco. “As polícias vêm trabalhando em parceria com a Guarda Municipal para atender da melhor forma possível a todas as ocorrências na cidade”. O Delegado enumerou alguns problemas encontrados na gestão da GCM e que, segundo Magdanelo, “estão sendo estudados e deverão ser solucionados em breve”, disse. Segundo o Secretário, a GCM conta com um efetivo muito pequeno, de apenas 196 homens. A idade avançada de alguns desses homens também é apontada como um grande problema. Além disso, a quantidade de viaturas sem condições de uso dificulta o trabalho da Guarda. “Mais de 90 homens estão entre as idades de 40 a 50 anos, já não têm mais a habilidade da juventude. E não é só isso, a Guarda Municipal está sucateada, temos 10 viaturas inoperantes, sem uso, sem possibilidade de fazer ronda”, explicou. Para resolver as questões das viaturas, o Secretário explicou que a Prefeitura optou pelo aluguel de veículos, seja de carros ou de motocicletas. Outro ponto importante apontado por Magdanelo foi a preparação de um plano de carreiras para os Guardas Municipais. “Não é possível que um agente de segurança pública não tenha um plano que valorize a sua dedicação ao trabalho. Queremos dar mais dignidade a esse profissional”. Para encerrar, o Secretário enumerou as principais ações da GCM nas questões da segurança pública da cidade; Ronda escolar, em parceria com a PM; Programa “Amanhecer Seguro”, com motocicletas fazendo ronda nos bairros todas as manhãs; Programa “Lazer Seguro”, rondas nos parques da cidade; projeto de colocação de câmeras de monitoramento por toda a cidade, entre outros.