Editorial: topo

Jandira estende a quarentena no município até o próximo Domingo, dia 18.

Na última segunda-feira, dia 12, a Prefeitura de Jandira publicou o decreto nº 4375 que estende medida de quarentena no âmbito do município até o próximo Domingo, dia 18.

O decreto destaca que, tal decisão considerou o aumento das internações motivadas pela COVID-19 que tem sido diariamente noticiadas nas últimas semanas pela grande mídia e imprensa e também tem o intuito de acompanhar o decreto do Governo do Estado de São Paulo nº 65.613, de 09 de abril de 2021, que decretou a mesma extensão, seguindo as recomendações do Centro de Contingência do Coronavírus do Estado de São Paulo, instituído pela Resolução no 27, de 13 de março de 2020, da Secretaria da Saúde.

O atual decreto, manteve em vigor todas as medidas instituídas no decreto municipal 4.362/2.021 e decreto 4.370/2021.

O decreto n° nº4362/2021 vedou:

  • O atendimento presencial ao público, inclusive mediante retirada ou “pegue e leve”, em bares, restaurantes, “shopping centers”, galerias e estabelecimentos congêneres e comércio varejista de materiais de construção, permitidos tão somente os serviços de entrega (“delivery”) e “drive-thru”; 
  • A realização de cultos, missas e demais atividades religiosas de caráter coletivo; b) eventos esportivos de qualquer espécie; 
  • A reunião, concentração ou permanência de pessoas nos espaços públicos, como portal ecológico, praça de eventos e área de lazer municipal, observado o disposto no § 1o do artigo 8o-A do Decreto no 64.994, de 28 de maio de 2020, acrescentado pelo Decreto n° 65.540, de 25 de fevereiro de 2021; 

 – O desempenho de atividades administrativas internas de modo presencial em estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços não essenciais. O mesmo decreto suspendeu o atendimento ao público em geral nas repartições públicas por tempo indeterminado, sendo que a suspensão não se aplica aos serviços essenciais da Prefeitura Municipal.

O decreto nº 4.370/2021 trata do expediente nas repartições públicas, mesmo com o atendimento ao público suspenso, definindo que ele continuará sendo das 10:00 às 16:00 horas, ficando a critério das Secretarias a possibilidade de adoção de horários alternativos para atender a demanda interna.

Escola SENAI de Cotia abre inscrições para o Processo Seletivo dos Cursos Técnicos Gratuitos

Entre os dias 12/04/2021 e 26/04/2021 estarão abertas as inscrições para o processo seletivo dos cursos Técnico de Desenvolvimento de Sistemas (tarde
ou noite) e Técnico de Logística (noite) na Escola SENAI “Ricardo Lerner”, em Cotia.
Os cursos são gratuitos e têm duração de um ano e meio, com aulas presenciais de segunda a sexta-feira. O pré-requisito é ter concluído o 1º ano do Ensino Médio, para a turma da tarde e ter concluído o Ensino Médio, para as turmas da noite.
O início das aulas está previsto para 29/07/2021.
A taxa de inscrição do processo seletivo é de R$ 53,00 e por conta da pandemia de COVID-19, a seleção será feita por análise do histórico escolar.
Informações e inscrições no link: https://bit.ly/tecnico2sem2021 
Dúvidas podem ser sanadas através do WhatsApp da Escola: (11) 4628-1600
A Escola SENAI “Ricardo Lerner” está localizada na Rua Direita, 955, Parque
São George, altura do km. 25 da Raposo Tavares, sentido interior.
Técnico de Desenvolvimento de Sistemas (1125 horas)
O curso tem como objetivo habilitar profissionais para analisar requisitos
funcionais e não-funcionais de produtos, desenvolver e testar sistemas de
software, sites e apps, de acordo com as especificações do projeto, considerando as boas práticas do mercado de tecnologia da informação e as
necessidades do usuário.
• 32 vagas no período da tarde, das 13:30 às 17:30, de segunda a sexta
• 32 vagas no período da noite, das 18:45 às 22:45, de segunda a sexta
Técnico de Logística (1200 horas)
O curso tem por objetivo habilitar profissionais em planejamento, execução e controle das operações dos processos logísticos, desde a negociação com
fornecedores, técnicas de armazenagem, controle de estoque, processos de
produção, lean manufacturing, ferramentas da qualidade até canais de
distribuição e transportes, além de logística reversa e internacional.
• 32 vagas no período da noite, das 18:45 às 22:45, de segunda a sexta
Escola SENAI “Ricardo Lerner”
Rua Direita, 955, Parque São George, Cotia – SP
Telefone: (11) 4628-1600
cotia.sp.senai.br | fb.com/senaicotia | @senaicotia

Jandira inicia no dia 14, a vacinação dos Profissionais da rede estadual de educação que atuam no município

Jandira inicia a vacinação dos  profissionais de educação da rede estadual de ensino da nossa cidade, a partir de hoje dia 14. Serão imunizados os profissionais de educação com idade mínima de 47 anos que atuam como secretários, auxiliares de serviços gerais, faxineiras, mediadores, merendeiras, monitores, cuidadores, diretores, vice-diretores, professores de todos os ciclos da educação básica, professores coordenadores pedagógicos, além de professores temporários.

É necessário fazer um pré-agendamento no site https://vacinaja.educacao.sp.gov.br/  e ao comparecer no posto de vacinação, o profissional de educação precisará apresentar o comprovante do agendamento impresso, este comprovante é gerado em forma de QR CODE ao final do agendamento no site mencionado e, um documento oficial com foto.

A Secretaria de Saúde tem como local único de vacinação, a escola Prof. Alexandre Souza Rocha, onde atende no formato de vacinação via drive thru e na ETEC Prefeito Braz Paschoalin, onde são vacinados no formato convencional. O atendimento de ambos os formatos é de segunda a sexta das 8 às 17 horas. No formato de vacinação convencional, o profissional de educação comparece a pé. Já no denominado drive-thru, o profissional que atua no município de Jandira será vacinado sem a necessidade de sair do carro. 

A EMEB Prof. Alexandre Souza Rocha está localizada na Rua Elton Silva, número 13, no Centro de Jandira. O acesso ao drive thru ocorre na via que inicia ao lado do SENAI e tem sua entrada nas proximidades do teatro municipal. O ponto de vacinação fica em frente a ETEC Prefeito Braz Paschoalin. Como trata-se do único posto de vacinação de Jandira, não será necessário que o profissional da educação compareça presencialmente nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), do município para realizar o agendamento da vacina.

Além dos Professores, Jandira está vacinando os idosos, residentes na cidade, com 67 anos ou  mais. Atualmente já foram vacinados, em nosso município, mais de 11.900 (onze mil e novecentos) doses do imunizante contra o COVID-19. 

Por fim, informamos que a campanha solidário Coração tem um ponto de arrecadação na ETEC Prefeito Braz Paschoalin, onde será possível depositar  alimentos, itens de higiene e limpeza. Todas as doações serão revertidas para as famílias que estão passando por grandes dificuldades neste período de pandemia.

Sejamos solidários para que todas as pessoas tenham a oportunidade de passar por esta pandemia com as necessidades básicas atendidas!

Por uma legislação mais próxima das pessoas

Mesmo sem um debate mais amplo, envolvendo atores importantes do segmento, entram em vigor hoje as alterações da legislação de trânsito.  

Lacunas à parte, é importante reconhecer que as mais de 50 alterações feitas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) contêm mais acertos do que erros. 

Entre os avanços, dá pra destacar a adesão obrigatória, da parte do órgão de trânsito, ao Sistema de Notificação Eletrônica (SNE).  

Como o foco do agente público deve ser sempre o cidadão, o oferecimento de 40% de desconto na notificação (que deixa de ser enviada em papel) para o condutor é uma medida positiva. 

É digno de aplausos também a criação do Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), que cadastra os motoristas que não cometeram infração de trânsito em 12 meses.  

A novidade é importante para monitorar, inclusive, o comportamento de motoristas de aplicativo que proliferaram nos últimos tempos. 

Por meio desse prontuário, será possível regulamentar, em caráter oficial, benefícios já oferecidos pelo mercado de seguradoras aos condutores que efetivamente se comportem de maneira civilizada no trânsito.  

Um reconhecimento verdadeiro aos bons exemplos ao volante. 

Virtudes à parte, é também forçoso pontuar que a reforma ainda é muito tímida no enfrentamento de outras questões relacionadas à conjuntura sócio-econômica brasileira.  

Os dados do Infosiga-SP trazem uma radiografia preocupante. Em 2020, o número de motofretistas mortos em acidentes de trânsito na capital foi crescente. O viés de alta contraria um declínio contínuo de vítimas fatais no trânsito auferido nos últimos seis anos. 

A pandemia que provocou o isolamento social e potencializou enormemente o serviço de delivery escancarou a grande dificuldade que o motofretista enfrenta para exercer a sua profissão. 

É urgente, de fato, uma rede de proteção que ampare motociclistas profissionais que se multiplicam pelo País. De 2019 para 2020, foi contabilizado um aumento de 538% de novos colaboradores cadastrados nas empresas de delivery. O dado é do próprio segmento. 

Ao mesmo tempo, é preciso enfrentar o fato que parte desse contingente circula sem o amparo legal para o exercício da profissão. Afinal, para atuar como motofretista a legislação atual estabelece a idade mínima de 21 anos.  

No entanto, é forçoso admitir que há muitos motociclistas jovens, com 18 anos de idade, abaixo da faixa etária regulada por lei, entregando produtos pelas vias urbanas do país. Ou seja, estão atuando na clandestinidade, sem amparo profissional.  

Seria, no mínimo, hipocrisia fazer vistas grossas para essa realidade. Não seria o momento de debater a questão? 

Os números falam por si. Dos acidentes fatais com motociclistas, 88% das mortes são jovens entre 19 e 34 anos. São vidas ceifadas que causam indignação pública e dor para suas famílias.  

Na verdade, a atividade virou fonte de renda para milhares de trabalhadores excluídos do mercado de trabalho. Por não estar indiferente a esse fenômeno urbano, o Detran.SP lançou o Programa Motofretista Seguro em meados do ano passado.  

É dever também dos Detrans, e não apenas do legislador, chamar a atenção para a qualidade da formação do condutor. Estou me referindo à cadeia completa, desde o apuro dos exames teóricos e práticos até a avaliação rigorosa médica e psicológica do motorista. 

Tal reciclagem na instrução poderia até ser mitigada se o indivíduo tivesse uma formação mínima como cidadão que o fizesse respeitar as leis, de um modo geral. Mas esse é um desafio que transcende a uma política pública de trânsito. 

Por tudo isso, discutir um código mais moderno, mais simples, mais seguro e menos burocrático, que contemple benefícios, sim, mas que confira responsabilidades tornaria a legislação mais próxima das pessoas, sobretudo em situação de vulnerabilidade. 

Os Detrans, que estão na ponta do atendimento do cidadão, precisam ser ouvidos. É vital entender o papel destas instituições como caixas de ressonância de questões que ainda não são tratadas com a devida atenção e aproximar as autoridades do mundo real.   

Neto Mascellani 

Bacharel em Relações Internacionais, é diretor-presidente do Detran.SP e presidente da Associação Nacional dos Detrans (AND) no biênio 2021/2023 

CCR ViaOeste organiza varal para doação de máscaras em passarela na Castello Branco

Ação inédita para sensibilizar os pedestres sobre a proteção contra o Coronavírus acontecerá nesta quarta-feira na passarela do km 26, em Barueri

 Para reforçar os cuidados contra o Coronavírus, a CCR ViaOeste distribuirá máscaras de tecido aos pedestres na passarela existente no km 26 da rodovia Castello Branco, em Barueri. A ação acontecerá nesta quarta-feira (31/03), das 7 às 10 horas. As máscaras estarão embaladas e disponibilizadas em um varal montado na passarela, para que os pedestres possam retirar individualmente e manter o distanciamento entre as pessoas.

Além das máscaras, o varal irá conter cartazes com orientações de higiene e cuidados para evitar o contágio com o Coronavírus. “Este é um momento muito complicado da pandemia, por isso, esta iniciativa na passarela reforça a importância do uso das máscaras e dos cuidados com o distanciamento social. É um esforço para sensibilizar as pessoas e evitar mais contaminações pelo vírus”, enfatiza o gerente de Comunicação e Relações Institucionais da CCR ViaOeste, Sérgio Ribeiro.

A CCR ViaOeste e CCR RodoAnel têm realizado constantemente ações para ajudar motoristas e as comunidades no enfrentamento da pandemia. Uma delas foi a destinação de 34 mil máscaras de tecidos em 2020 para entidades assistenciais, populações carentes, fundos sociais e secretarias de saúde de diversos municípios da Grande São Paulo e região de Sorocaba.

Doações foram realizadas pela CCR ViaOeste para a comunidade carente Flamenguinho de Osasco, além dos Fundos Sociais e Secretarias de Saúde de Jandira, Itapevi, Sorocaba e São Roque. Também foram contempladas as seguintes ONGs e entidades assistenciais: Instituto Paraolímpico de Barueri, Tenda da Solidariedade de Jandira, Lar Mãe da Providência de São Roque, Grupo de Pesquisa e Assistência ao Câncer Infantil (Gpaci) de Sorocaba e Cooperativa Unindo Forças de Barueri. Já as doações da CCR RodoAnel foram destinadas para a Comunidade Santa Maria em Osasco, Fundos Sociais e Secretarias de Saúde de Embu das Artes, Carapicuíba, Cotia e Osasco.

O apoio às entidades que produziram as máscaras, como a Associação Cristã de Osasco e Movimento de Mulheres Negras (Momunes) de Sorocaba é outro papel importante desta iniciativa. A ação auxiliou setores vulneráveis da sociedade e também proporcionou renda para as ONGs e famílias envolvidas na confecção das máscaras.

 

A importância das audiências de custódia

No ano de 2021, a Audiência de Custódia completa 6 anos de implementação. Essa audiência foi instituída a partir da obrigação internacional que o Brasil assumiu em 1992 após assinar o Pacto de San José da Costa Rica. O acordo determinava que toda pessoa presa em flagrante deveria ser apresentada a uma autoridade judicial em até 24 horas para que seja avaliada a legalidade da prisão, bem como substituir a prisão por outra medida alternativa.

Este momento é considerado um progresso no acesso à justiça e à cidadania, uma vez que, antes da medida, a avaliação era feita através de documentos em papel. 

Ao longo desses seis anos, a medida foi consolidada e o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) apurou todos os dados referentes à Audiência de Custódia para mostrar à sociedade sua efetividade. 

Segundo o órgão, ao longo do tempo foram realizadas cerca de 750 mil audiências, que é quase o mesmo número de presos no Brasil. Além disso, 2.000 magistrados estão envolvidos exclusivamente, ou com escalas de feriados, com a realização de audiências de custódia. 

Outro ponto importante levantado pelo Conselho é a queda de presos provisórios. A prisão provisória é uma das maiores responsáveis pela superlotação do sistema carcerário brasieleiro. Até 2015, 40% dos nossos presos, ou cerca de 250 mil pessoas, eram presos provisórios. Essa era uma das maiores taxas do mundo. Atualmente, essa taxa é de 30%.

Além disso, o fato de haver uma escuta do preso em flagrante, permitiu ao judiciário identificar práticas de tortura ous maus tratos durante a prisão, o que geram dados mais confiáveis sobre como ocorrem as prisões em flagrante. Assim, foram feitos mais de 43 mil registros nos últimos 6 anos, o que equivale a 5,8% do total de prisões realizadas.

A audiência de custódia, portanto, é extremamente importante para reduzir o número de prisões ilegais, bem como tornar esse processo mais qualificado e assertivo. Outro ponto muito importante é a redução da superlotação nos presídios, que favorece o aumento da violência e do crime organizado.

WhatsApp e Instagram ficam fora do ar nesta sexta-feira (19)

O WhatsApp e o Instagram estão fora do ar na tarde desta sexta-feira (19). Por volta das 14h25, o aplicativo de mensagens parou de se conectar, tanto no celular quanto no WhatsApp Web. O Instagram também caiu, mostrando o erro “5xx Server Error” em sua interface web. Relatos dão conta de que a falha afeta usuários do mundo todo, inclusive do Brasil.

No WhatsApp, a clássica mensagem “Conectando…” persiste no topo das telas de conversas. Enquanto isso, o WhatsApp Web tenta repetidamente se conectar até desistir (e pedir para você se certificar de que seu computador está ligado à internet). O Downdetector, que monitora indisponibilidades de serviços na internet, indica que usuários do Brasil, Colômbia, Chile e Argentina são os mais afetados pela queda.

Fonte: Tecnoblog

Neto Mascellani (SP) e Rodrigo Sá (AM) vão comandar Associação Nacional dos Detrans

Chapa foi eleita com 100% dos votos e vai liderar a entidade que congrega os 

27 Detrans do país no biênio 2021/2023

São Paulo, 10 de março de 2021 – O diretor-presidente do Detran.SP, Ernesto Mascellani Neto, 41 anos, é o novo presidente da Associação Nacional dos Detrans (AND). Neto e seu vice, Rodrigo de Sá, presidente do Detran do Amazonas, receberam 100% dos votos. Por conta da pandemia, a eleição foi realizada pelo sistema eletrônico nesta terça-feira (9) pela manhã. A sucessão de Larissa Abdalla Britto, que ocupava a presidência do Detran do Maranhão e comandou a AND nos últimos dois anos, foi decidida com chapa única.

Na apresentação da candidatura, Neto e Sá defenderam o fortalecimento da AND para os Detrans aumentarem o seu protagonismo. Entre as propostas da chapa, a dupla defende uma maior participação dos Detrans nos debates técnicos junto ao Contran, Denatran e Congresso Nacional; assento nas câmaras temáticas e Interlocução constante com o Denatran para alinhamento de decisões de interesse nacional.

Segundo Neto, tratar de políticas públicas de trânsito exige um posicionamento assertivo da parte do gestor que vai muito além de questões setoriais. “É o que pretendemos fazer à frente da Associação Nacional dos Detrans. Os associados da AND, como autoridades no assunto e gestores de autarquias que estão na ponta do atendimento ao cidadão, precisam ser ouvidos pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e Conselho Nacional de Trânsito (Contran) para formulação realista de normas que regulamentam o segmento”, afirma.

Sá emenda que a AND deve contribuir diariamente para formação de políticas públicas importantes e que venham ao encontro ao que o cidadão lá na ponta, em cada município, estado, precisa. “Esse papel é de cada Detran. Assim construiremos uma AND mais forte e que tenha interlocução constante com todas as entidades que pertencem ao sistema nacional de trânsito, especialmente Contran e Denatran”, diz.

Antes de assumir o Detran paulista, há 9 meses, Neto Mascellani atuou como diretor na Companhia de Desenvolvimento e Habitacional Urbano (CDHU) do Estado de São Paulo e Superintendente de Projetos Especiais na Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo (Prodesp).

Durante sua gestão, o Detran.SP triplicou o número de interações digitais, passando de 47 milhões em 2019 para 125 milhões em 2020, um aumento de 166%. Na mesma linha, houve a ampliação de 72% de serviços digitais (de 43 para 74 serviços). Dos 10 principais serviços do Detran paulista, 94% são digitais. Hoje, no Detran de São Paulo, 83% do atendimento é digital e apenas 17% presencial. Até 2022, a meta é expandir a integração do Detran/Poupatempo de 82 até 340 unidades.

À frente do Detran amazonense, Rodrigo de Sá iniciou o processo de estruturação tecnológica para modernização do atendimento e da prestação de serviços, tais como DETRAN DIGITAL, monitoramento de exames práticos de direção veicular (telemetria), implementação do reconhecimento facial para emissão de CNH e realização de prova on-line em postos do interior do estado.

“Não importa o tamanho do estado ou o porte da frota de veículos. Os problemas são os mesmos e devem ser tratados de forma coesa para alcance de resultados rápidos. Nossa posição é defender o interesse de todos os Detrans. Do maior para o menor. Sem distinções e/ou preferências”, ressalta Neto.

A AND é uma entidade civil constituída pelos presidentes em exercício dos Departamentos de Trânsito dos Estados e Distrito Federal, com autonomia administrativa, financeira, patrimonial e técnica, sem fins lucrativos de âmbito nacional.  

O objetivo da AND é congregar os Detrans para o estudo e solução das questões relevantes relacionados com o trânsito e sua legislação, bem como desenvolver o intercâmbio e representar seus associados junto ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e Conselho Nacional de Trânsito (Contran), e entre órgãos Federais, Estaduais e Municipais.

Taurina não aumenta força! Veja suas funções e benefícios

A taurina é um aminoácido que existe em abundância no corpo humano e pode ser suplementado. Sua ação, ao contrário daquilo que muitos acreditam, não aumenta a força!

O consumo regular deste suplemento é útil sob diversos aspectos, trazendo bons benefícios para o corpo, exceto o fato de não aumentar diretamente a força muscular.

Confira mais sobre esse suplemento, suas funções e benefícios a partir de agora, para não cair em propagandas enganosas.

A atuação da taurina no corpo

A taurina atua com efeito anti-inflamatório no corpo, tendo ação antioxidante e efeito protetor do cérebro e da retina.

Já na digestão, esse aminoácido é responsável por eliminar toxinas que foram ingeridas.

Sua atuação também é capaz de auxiliar na formação dos sais biliares que são responsáveis pela decomposição da gordura.

Em relação à saúde cardíaca, a taurina é responsável por participar da contração do coração e de todos os demais músculos do corpo.

Portanto, de forma resumida a taurina é um aminoácido que não pode faltar em seu organismo.

Tendo em vista que, sua atuação é essencial em diversos aspectos da saúde.

Quais são os reais benefícios do consumo?

Se a taurina não é responsável pelo ganho de massa magra, qual o real benefício de consumir esse suplemento?

Essa é uma dúvida muito comum, que iremos esclarecer agora, confira a lista de benefícios de suplementar taurina:

  1. Melhora a qualidade de suas noites de sono;
  2. Pode auxiliar a manter um emagrecimento saudável;
  3. Ajuda a prolongar o rendimento físico nos exercícios.
  4. Auxilia na recuperação dos músculos em casos de dores tardias após o treino;

A taurina é um suplemento útil para quem tem um cotidiano de treinos intensos.

Entretanto, não é responsável pelo ganho de massa magra como muitos acreditavam até então.

Quais são os alimentos naturalmente ricos em taurina?

Quer consumir mais alimentos que possam te ajudar a ter taurina naturalmente em seu corpo? Então você deve incluir na sua rotina diária os seguintes alimentos:

  • Peixes;
  • Frutos do mar como mariscos e ostras;
  • Frango, peru e carne bovina;
  • Beterraba;
  • Feijão;
  • Nozes.

Esses alimentos são úteis na rotina por serem fontes de taurina e outros aminoácidos importantes para o bom funcionamento de seu organismo.

Por isso mesmo, podem fazer parte da rotina alimentar de todos os adultos que desejam um bom resultado na academia.

Tanto por serem alimentos fontes de proteínas, quanto por serem alimentos saudáveis que te ajudam a construir um organismo mais forte e magro.

Quem deve suplementar?

A taurina deve ser suplementada por todo adulto que tenha deficiência deste aminoácido.

Afinal, a ausência de dosagens diárias adequadas de taurina é extremamente prejudicial para a saúde.

Por isso mesmo, é interessante incluir esse suplemento na rotina até mesmo de quem não treina, mas apresenta deficiência.

O ideal é que a taurina seja suplementada com orientação de um bom nutricionista esportivo, que possa indicar qual é a dose ideal de suplementação e por quanto tempo consumir.

Uma vez que, o bom acompanhamento é um diferencial para a sua saúde física.

Procure também um lugar seguro para adquirir o produto, como na loja da Bio High Manipulação, os suplementos naturais ajudam contribuindo para que os resultados da sua suplementação sejam os melhores possíveis.

Contraindicação

O consumo de suplementos de taurina é 100% seguro e saudável para o corpo, desde que a suplementação seja realizada na dosagem adequada.

Afinal, todo suplemento que é consumido em excesso pode desencadear reações indesejadas.

No caso da taurina, o efeito é de vômito, diarreia e dores de cabeça quando a dosagem está acima da suportada pelo organismo.

Que tal fazer um check-up de sua saúde e identificar quais são os suplementos necessários em sua rotina? Acompanhe a Bio high no Twitter, acompanhe as novidades.

ARTESP encerra no dia 1º de Fevereiro a consulta pública para primeira revisão contratual da concessionária Entrevias

Desde 18 de dezembro de 2020, as contribuições já poderiam ser enviadas, a população pode registrar suas contribuições para a primeira revisão de contrato de uma concessão de rodovias

São Paulo, 27 de janeiro de 2020. A ARTESP – Agência de Transportes do Estado de São Paulo abriu desde o dia 18 de dezembro de 2020 a consulta pública para receber contribuições para o primeiro ciclo de revisão ordinária de contrato da concessionária Entrevias, responsável pela operação das rodovias do Centro-Oeste Paulista. As contribuições podem ser encaminhadas até a próxima segunda-feira, 1º de fevereiro de 2021, seguindo todas as regras de participação do regulamento.

A abertura da consulta pública integra a segunda etapa do processo de revisão contratual, que já contou com a realização de duas audiências públicas, realizadas em ambiente virtual para os trechos de Marília e Ribeirão Preto. A documentação está disponível para consulta no site da agência, no link www.artesp.sp.gov.br.

Esse é um modelo inédito de revisão contratual no Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo e, a partir dos contratos firmados em 2017, ocorrerá a cada quatro anos. “Estamos incorporando todos os mecanismos disponíveis no âmbito regulatório, jurídico e tecnológico para aprimorar a prestação de serviço dentro do programa de concessão, oferecendo aos usuários a garantia de uma estrada segura, com melhor fluidez dentro das necessidades de cada localidade e redução de acidentes. E, ainda, possibilitando desenvolvimento para as regiões servidas pelas rodovias concedidas, com geração de emprego, fomentando os empreendimentos e o comércio. Faremos isso com ajuda da sociedade e a consulta pública serve para ouvir as demandas e incorporar o que for possível dentro da viabilidade técnica”, afirma Milton Persoli, diretor-geral da ARTESP.

Durante os últimos três anos, a concessionária Entrevias recebeu, por meio da plataforma SISDEMANDA, pleitos de usuários, autoridades municipais e representantes de entidades da região para novos investimentos e melhorias nas rodovias sob sua administração. Todas as contribuições foram avaliadas sob o ponto de vista técnico e consideradas pertinentes ou não justificáveis. “Agora, vamos receber as contribuições da consulta pública, avaliar e incorporar ao contrato o que for pertinente conforme estudo técnico. É possível que uma obra considerada obrigatória no plano de investimento inicial tenha sua função revista e, eventualmente, seja substituída por outra mais importante ou adequada à rodovia”, explica Joel Ferreira, coordenador da comissão da 1ª Revisão Ordinária.

Entrevias

Responsável pela operação, manutenção e modernização do lote Rodovias do Centro-Oeste Paulista, com um total de 570 quilômetros de vias no eixo entre Florínea, na divisa com o Paraná, e Igarapava, na divisa com Minas Gerais, a concessionária Entrevias deve realizar investimentos de R$ 3,9 bilhões na restauração de rodovias, ampliação da malha viária e implantação de tecnologias e inovações que contribuem para prestação de serviços de alta qualidade aos usuários. A concessionária emprega 2.509 profissionais ao longo da malha administrada.

Cronograma

A participação na consulta pública é aberta ao público em geral. Os interessados devem consultar os documentos e encaminhar suas contribuições, críticas e sugestões para ARTESP no link http://www.artesp.sp.gov.br/Style%20Library/extranet/transparencia/audiencias-e-consultas-publicas.aspx.

A previsão é de que o resultado esteja concluído em junho de 2021.

Sobre a ARTESP

A ARTESP – Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo – regula o Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo há mais de 20 anos. Sob sua gerência, estão 20 concessionárias, que atuam em 11,2 mil quilômetros de rodovias, o que representa quase 31% da malha estadual, abrangendo 283 municípios.

A Agência também fiscaliza o Transporte Intermunicipal de Passageiros, exceto nas Regiões Metropolitanas de São Paulo, de Campinas, da Baixada Santista, do Vale do Paraíba/Litoral Norte e Sorocaba. Dentre as ações, realiza auditoria de frota, garagem e instalações, ações fiscais na operação das linhas regulares, nos terminais rodoviários e nas rodovias. Além disso, a ARTESP é responsável pela regulação da concessão de cinco aeroportos regionais.