Editorial: Osasco

Oficina Interlegis de Marcos Jurídicos é aberta oficialmente em Osasco

A Oficina Interlegis de Marcos Jurídicos, que oferece subsídios para a atualização da Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno nos municípios. 

A realização da oficina em Osasco é uma parceria entre a Câmara Municipal de Osasco, por meio da Escola do Parlamento de Osasco (EPO), e o Interlegis – programa do Senado Federal que oferece cursos de capacitação e soluções tecnológicas para casas legislativas.

A cerimônia de abertura contou com a participação do vice-Presidente da Câmara, Vereador Alex Sá (PDT), que deu as boas-vindas aos participantes e destacou a importância da oficina enquanto ferramenta de capacitação. 

“Além de trazer conhecimento, essa oficina abre os nossos olhos para que possamos, enquanto legisladores, dar o melhor para o nosso município, o nosso estado e o nosso país”, diz. 

A oficina conta com a participantes não só de Osasco, como de outros municípios e estados. É o caso de uma comitiva de vereadores de Lapão (BA). O Vereador Luiz Carlos Lopes Gadea acredita que a oficina funcione como uma reciclagem para os participantes e deverá render bons frutos. “O que se aprende aqui é o bastante para corrigir o nosso regimento interno, a nossa lei orgânica e, com isso, construir a nossa história, fazendo um pouco pelo município”, esclarece. 

OFICINA DE MARCOS JURÍDICOS

A Oficina Interlegis Marcos Jurídicos acontece até a próxima quinta-feira (15), na Sala Luiz Roberto Claudino da Silva (Sala Osasco, no Paço Municipal). Participam da ação 150 pessoas, entre servidores, vereadores e agentes públicos que atuam na área ou têm interesse no tema. 

As aulas são ministradas pelo professor Luís Fernando Pires Machado, que tem ampla experiência no assunto. 

No primeiro dia de oficina, Luís Fernando passou exemplos práticos da necessidade de alterações nas Leis Orgânicas e Regimentos Internos, devido à defasagem desses marcos jurídicos, em função de alterações na Constituição Federal e outras legislações correlatas. 

Na avaliação do professor, o estudo de legislações como a Lei Orgânica é “imperativo”, porque define a forma como os legisladores devem atuar. “Quando falamos em Poder Legislativo, é visão de futuro, e assim se promovem as leis, para acontecer depois”, justifica. 

Câmara aprova projeto que incentiva uso de bicicletas em Osasco

Os vereadores osasquenses aprovaram 16 projetos na sessão ordinária desta terça-feira (20). Nove deles foram aprovados em primeira discussão, e os outros sete, em discussão única.  Um dos destaques da pauta é o Projeto de Lei 125/2018, que cria um programa de incentivo ao uso de bicicletas em Osasco. 

Denominado Bike OZ, o programa tem como objetivo incentivar o uso de bikes no município, visando à melhoria das condições de mobilidade urbana na cidade, por meio da promoção do uso da bicicleta, que é um modal de transporte não poluente. 

Na justifica, o autor do projeto, Vereador De Paula (PSDB), argumenta que o Plano Municipal de Mobilidade Urbana de Osasco, aprovado em março de 2016, prevê a valorização da bicicleta nos deslocamentos de curta e distância, como meio de transporte, assim como a implementação de estrutura adequada para o uso desse meio de transporte na cidade. 

“A meta é conseguir que 10% das pessoas passem a utilizarem a bike como meio de transporte, assim haverá menos congestionamentos e uma melhora geral na mobilidade urbana”, explica o autor, na justificativa do projeto. 

ADOTE UMA PRAÇA

Outra matéria aprovada em primeira discussão foi o Projeto de Lei 309/2017, que dispõe sobre a criação de um programa de parceria público-privada para a manutenção de praças e espaços públicos em Osasco. 

De autoria do Vereador Didi (PSDB), o projeto passará por nova votação, para que possa ser encaminhado para apreciação do Prefeito Rogério Lins (PODE), que tem a prerrogativa de sancioná-lo ou vetá-lo.

O intuito do autor é fazer que, por meio de parceria entre o poder públicos e empresários, haja sensível melhoria nas áreas de lazer e áreas verdes em Osasco. “Certamente trará também mais segurança, já que hoje a situação precária de limpeza e iluminação destes locais facilita as práticas de violência urbana que tanto atormentam a população”, justifica Didi. 

Gonzaguinha: O Eterno Aprendiz-O Musical chega em Osasco

No palco, o ator Rogério Silvestre dá vida ao personagem central, o próprio Gonzaguinha, interpretando um texto poético que passeia por momentos marcantes da vida do cantor e compositor carioca; como a infância no Morro de São Carlos (RJ), os primeiros passos na carreira artística, os embates com a ditadura militar e a relação conflituosa com o pai, o rei do Baião, Gonzagão.
O espetáculo é uma versão poética da vida e obra do cantor e compositor Gonzaguinha .
 
Gonzaguinha: O Eterno Aprendiz-O Musical chega em Osasco e seu show estará arrecadando brinquedos usados em bom estado ou novos para crianças e jovens carentes do Jd. Padroeira para o dia das crianças.
Leve 1 brinquedo novo ou usado em boas condições e pague o valor da meia entrada.
 
Não percam dia 5 de setembro às 21h Gonzaguinha: O Eterno Aprendiz-O Musical no Teatro Municipal Gloria Giglio
 
Ingressos à venda na Bilheteria do Teatro e no site: megabilheteria.com
 
Informações: (11) 999963356
Única apresentação. É para toda a família.

Teatro Aspro apresenta Stand UP “Nói Que é Pobre “

O Humorista Cleber Rosa leva para os palcos o grande sucesso da Internet, seu personagem que faz reclamações bem humoradas em vídeos no Facebook e YouTube. Hoje passando de 500 milhões de visualizações 
No show, as situações vividas nos vídeos são adaptadas para o público e o humorista conta as histórias vividas pelo “Pobre”, daí o nome do show.

    Na abertura do show temos o personagem que é muito querido de todos: Chico da Tiana. Um matuto que tem observações únicas sobre nosso dia a dia. Seus comentários são preciosos…

Usando textos simples e de fácil entendimento, Cleber Rosa conquistou um grande número de seguidores nas redes sociais, já que seus quadros não têm palavrões e nem piadas de duplo sentido, atingindo assim crianças, jovens, adultos e senhoras e senhores.
O tempo de show é de aproximadamente 90 minutos, a classificação do show é LIVRE, podendo receber pessoas de qualquer idade.

Não percam dia 31 de agosto às 20h Nói Que É Pobre do Canal Reclamação do Dia no Teatro Aspro em Osasco.

Ingressos à venda na Bilheteria do Teatro e no site: https://www.maisbilheteria.com.br

Serviço do show:

Stand UP “Nói Que é Pobre ” 

Duração: 90 minutos 

Censura: livre 

Direção e texto : Cleber Rosa 

Produção Executiva : Fabio Junio  F & J produções  e Canal reclamação do dia.Stand UP ” Noi que e pobre “

Artesp afirma ao deputado Cezar que em agosto conclui estudos para novo acesso a Osasco pela Castello Branco

O diretor de Operações da Artesp- Agência de Transporte do Estado de São Paulo, Coronel Alberto Silveira Rodrigues, informou ao deputado estadual Cezar que a previsão é finalizar em agosto os estudos para a construção da nova entrada na cidade de Osasco no acesso à Rodovia Castello Branco. Rodrigues fez o anúncio após receber do parlamentar pedido para celeridade na execução da obra, durante reunião na sede da Agência, em São Paulo.

“No próximo mês de agosto, serão concluídos os estudos de melhoria na entrada de Osasco e fluidez na Rodovia Castello Branco solicitados pela Secretaria de Estado de Logística e Transportes”, disse o diretor de Operações da Artesp.   

O deputado Cezar enfatizou a importância da obra. “Luto pela construção do novo acesso para o município de Osasco, pela rodovia Castello Branco, e pela ampliação da marginal para que possamos atender a crescente demanda. É uma obra extremamente necessária para desafogar o trecho e garantir o desenvolvimento de Osasco e região”, disse. 

No mês passado, o parlamentar solicitou ao vice-governador e secretário de Estado de Governo, Rodrigo Garcia, agilidade na conclusão dos estudos e início da obra em Osasco. Cezar pediu investimentos do Estado na área de mobilidade urbana na região. Ele também luta por um novo trevo de Carapicuíba a Tamboré e um viaduto no Polo Industrial do Cururuquara (km 40) e obras nas marginais do km 22 ao 26 desafogando Alphaville e Barueri; e do km 26 ao 32 da Rodovia.

Na ocasião, Rodrigo Garcia disse ao deputado que “a obra na entrada de Osasco está prevista, é um aditivo a ViaOeste (Concessionária da Rodovia Castelo Branco). O governador João Doria pediu a Artesp que ultimasse os estudos e a nova entrada de Osasco será feita”.

Parceria entre Câmara e Senado Federal traz oficina de capacitação a Osasco

A Câmara Municipal de Osasco, por meio da Escola do Parlamento de Osasco (EPO), firmou uma parceria com a Interlegis para trazer a Osasco uma oficina gratuita de capacitação para Casas Legislativas com informações sobre Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno em agosto.

A Interlegis é um programa do Senado Federal criado para modernizar e integrar o Poder Legislativo nas esferas federal, estadual e municipal, por meio de cursos e soluções de tecnologia. 

A oficina será aberta a servidores de Osasco e outros municípios que estão passando por processo de atualização de seus marcos legislativos, que incluem basicamente a Lei Orgânica e o Regimento Interno. 

A capacitação acontecerá entre os dias 13 e 15 de agosto, na Sala Luiz Roberto Claudino da Silva, em Osasco, com limite de 150 vagas direcionadas a servidores, vereadores e outros agentes públicos que atuam na área, com abrangência de 20 casas legislativas.

Com carga horária de 35 horas aula, a oficina passará subsídios básicos para que as câmaras participantes iniciem a revisão da Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno. O conteúdo programático também destaca a importância desses marcos legais para a realidade dos municípios, além de mostrar possíveis inconsistências e apontar a constitucionalidade dos documentos. 

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas neste link: http://www.interlegis.leg.br/comunicacao/eventos/inscricoes/oficina-interlegis-de-marcos-juradicos-em-osasco/view

Sobre o palestrante

Luís Fernando Pires Machado é servidor efetivo do Senado Federal. É pós-doutor em Direito Penal e Garantias Constitucionais, doutor em Ciências Jurídicas e Ciências Sociais e professor convidado nos Programas de doutorado e mestrado da UMSA, Buenos Aires. 

Na área acadêmica, é Diretor de teses para doutorandos e mestrandos da Universidad Católica da Argentina, membro do Grupo de Pesquisa de Direito Público Crítico da Universidade Católica de Brasília, professor substituto dos cursos de pós-graduação lato sensu do ILB. 

É também tutor do curso de Redação e Técnica Legislativa do ILB e do Programa Interlegis, professor de Processo Legislativo e Regimento Interno do Instituto Legislativo Brasileiro e facilitador de Aprendizagem de Processo Legislativo Municipal, SAPL. 

Luiz Fernando atua ainda como palestrante de Encontros Interlegis sobre Regimento Interno e Lei Orgânica Municipal, e como Instrutor de Oficinas de Marcos Jurídicos para atualização de Leis Orgânicas Municipais e Regimentos Internos.

Ribamar celebra 200 dias no comando da Câmara de Osasco

Desde que assumiu a presidência, o Vereador Ribamar Silva adotou diversas medidas para otimizar os trabalhos realizados pela Câmara Municipal de Osasco. Em entrevista, Ribamar fez um balanço sobre o primeiro semestre à frente do Poder Legislativo osasquense.

 

Ribamar diz estar satisfeito com o modelo de gestão compartilhada, que foi adotado no início do ano. Todas as decisões importantes são tomadas de forma conjunta entre os vereadores. “Isso tem possibilitado colocar em prática tudo o que acreditamos ser o melhor para esta Casa”, justifica.

Dentre as ações implementadas, ele destaca a reativação da Procuradoria Especial da Mulher, a valorização dos servidores da Casa, a reestruturação da TV Câmara Osasco, além de importantes projetos aprovados pelo parlamento, como a Reforma do IPMO – Instituto de Previdência do Município de Osasco e o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Magistério. Sobre o funcionalismo na Câmara de Osasco, o presidente destacou que alguns funcionários não estavam satisfeitos nas atividades que vinham executando. “Fizemos um trabalho de humanização e, então, readequamos estes servidores em setores em que eles pudessem desempenhar melhor suas habilidades. E deu muito certo! Tenho que agradecer à duas grandes servidoras, que nos ajudaram nessa reformulação ─ a Rita Araújo e a Marlene Mota. Minha eterna gratidão a elas”.

O Presidente Ribamar disse que tem exercido sua missão com dedicação e se alegra em poder contar com a colaboração de todos na condução de seus trabalhos. “Os primeiros meses do ano foram de ajustes com os servidores e vereadores até que todos chegassem a um acordo. Os trabalhos agora fluem, as pessoas têm alegria em vir trabalhar. São grandes conquistas do meu mandato”, comemorou.

Ribamar Silva comemora mais conquistas do semestre passado. “Graças à colaboração dos vereadores, nós conseguimos cumprir o que determina o Regimento Interno: começar as sessões pontualmente às 15h e fazer a Ordem do Dia em todas as sessões ordinárias, podendo debater as melhorias para a cidade. Tem sido uma grande satisfação ver o envolvimento dos vereadores nas Comissões Permanentes da Casa, com todos participando. Isso me alegra e me fortalece para fazer muito mais nos próximos 1 ano e meio que ainda terei à frente da condução dos trabalhos legislativos”, celebrou.

Para o próximo semestre, o Presidente da Câmara vislumbra mais conquistas para o município. “Temos muito ainda a realizar. Mas, com essa união dos parlamentares, a colaboração dos servidores e o trabalho sendo realizado com amor, dedicação e respeito à nossa cidade, tenho certeza que a população colherá os frutos dos trabalhos a serem realizados por todos”, afirmou Ribamar Silva.

Confira a lista das principais ações realizadas em 200 dias da Câmara sob o comando de Ribamar Silva:

 

§  Indicações: 13.260

§  Requerimentos: 138

§  Projetos de Leis Ordinárias: 94

§  Projetos Complementares: 16

§  Projeto de Decreto: 24

§  Projeto de Substitutivos: 07

§  Projetos de Resolução: 10

§  Emenda Lei Orgânica do Município: 03

§  Gestão compartilhada: todas as decisões tomadas de forma conjunta entre os vereadores;

§  Início das sessões ordinárias pontualmente as 15h;

§  Comissões Permanentes: acompanhamento e suporte jurídico com respostas mais rápidas sobre os projetos apresentados pelos vereadores;

§  Aproximação de relacionamento com a Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Osasco;

§  Abertura de canal de diálogo entre a Câmara e a Sabesp;

§  Exposição Memória Osasquense: Caminhos para o Agora – Resgate da história de desenvolvimento do município através de fotos históricas e atual de Osasco;

§  Aprovação da Reforma do IPMO – Instituto de Previdência do Município de Osasco;

§  Aprovação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Magistério;

§  Humanização e valorização dos servidores da Câmara: readequação dos funcionários, valorizando e aproveitando melhor as aptidões e habilidades de cada um;

§  Trabalho de aproximação com a comunidade, tanto por meio da imprensa como através de ações que têm atraído o público para as atividades da Câmara;

§  Reestruturação da Escola do Parlamento: parceria com universidades e implantação de cursos de capacitação, palestras, workshops voltados para os servidores da Câmara e à população;

§  Capacitação dos servidores na gestão e fiscalização de contratos;

§  Instalação da Coordenadoria de Qualidade: setor responsável pela organização do fluxo de trabalho;

§  Reativação da Procuradoria Especial da Mulher;

§  Restruturação da TV Câmara Osasco: coberturas das atividades legislativas, programação com uma linguagem mais moderna, fácil de ser compreendida pela população. Matérias jornalísticas em campo, informando a sociedade sobre os trabalhos dos vereadores e sobre os projetos aprovados pela Câmara;

§  Aprovação da Reforma na Previdência dos servidores públicos;

§  Restruturação da Divisão de Comunicação Social: modernização de equipamentos utilizados para captação de imagens, compartilhamento diário de notícias das ações do legislativo no site e redes sociais da Câmara e imprensa regional;

§  Criação da Sala de Imprensa: espaço de apoio reservado especialmente para os profissionais de imprensa;

§  Ação de doação de sangue, junto aos servidores, em prol do hemocentro municipal;

§  Arraial Solidário: Arrecadação de mais de 1 tonelada de alimentos destinados às famílias carentes;

 

Para o 2º semestre, a Câmara faz planos para aprovar os seguintes projetos:

 §  Bilhete Único: Projeto está previsto para ser protocolado na Câmara no próximo mês e deve ser votado nas primeiras sessões ordinárias;

§  Projeto “Câmara no Seu Bairro”;

§  Reforma Administrativa da Câmara;

§  Criação da Comissão de Ética;

§  Mudança do Regimento Interno: a proposta é definir tempo máximo de 30 minutos para discussão de todas a moções pautadas em uma sessão;

§  Proporcionar celeridade tanto na tramitação dos projetos nas Comissões Permanentes, quanto no agendamento para entrar em votação no plenário.

Legislativo osasquense é reconhecido por colaboração na área de segurança pública

A segurança pública é uma das áreas que possui maior demanda no país. Em Osasco, a situação não é diferente e, por isso, o poder público e a sociedade têm se unido para buscar soluções para atendimento às demandas do setor.

Os Conselhos Comunitários de Segurança (Consegs) são instrumentos que unem a sociedade na busca de soluções para a segurança pública. Neste ano,  completaram 34 de existência no Estado de São Paulo.

Em Osasco, um evento no último dia 4 de julho marcou não só os 34 anos dos Consegs, mas também a posse dos diretores, para o biênio 2019/2020, dos cinco Consegs existentes no município.

A cerimônia, realizada no Centro de Formação de Professores de Osasco, também contou com homenagens a personalidades locais que têm colaborado com os Consegs.

O evento contou com a presença de autoridades civis e militares. O Coordenador dos Consegs no estado de São Paulo, Evaldo Roberto Coratto, o Magrão, enfatizou a força dos voluntários dos Consegs, a quem chamou de “olhos e ouvidos da polícia”.

“A segurança pública é um conjunto de pessoas, entidades, autarquias, clubes de serviços. São esses Consegs que fazem com que estado de São Paulo chegue a índices tão baixos de homicídio”, disse.

Representantes da Polícia Militar, Polícia Civil, da Guarda Civil Municipal, do poder público e de entidades não-governamentais foram homenageados pela parceria com os Consegs.

O Poder Legislativo osasquense foi homenageado nas pessoas do Presidente da Câmara de Osasco, Vereador Ribamar Silva, e dos vereadores Alex Sá e Josias da Juco.

Contribuição da Câmara

A Câmara Municipal de Osasco tem contribuído com a área de segurança pública ao cumprir o papel de aprovar leis comprometidas com a melhoria da qualidade de vida da população, assim como indicações, requerimentos e moções dos parlamentares às autoridades competentes com pedidos de soluções para o setor.

Outro instrumento disponibilizado pelo Legislativo Osasquense é a Frente Parlamentar em Defesa de Segurança Pública, formada pelos vereadores Josias da Juco (PSD), Batista Comunidade (Avante), Ana Paula Rossi (PR), Dra. Régia (PDT) e Ricardo Silva (PRB).

A Frente Parlamentar, presidida pelo Vereador Josias da Juco, tem entre suas atribuições, a promoção de estudos e debates, a apresentação de soluções e o acompanhamento de políticas públicas direcionadas às questões da segurança e violência urbana.

Osasco realiza parceria com CPTM para a Campanha do Sarampo

Considerando a situação epidemiológica do Sarampo, a Prefeitura de Osasco, por meio da Secretaria de Saúde, firmou parceria com a CPTM para a realização de vacinação em algumas das estações de trem de Osasco, a partir do dia 15/7 até 2/8, das 16h às 20h.

O sarampo é uma doença viral aguda, altamente contagiosa, os principais sintomas são febre, tosse, coriza, conjuntivite e manchas avermelhadas na pele (exantema maculopapular). O óbito pode ocorrer em decorrência das complicações.

A transmissão é direta de pessoa a pessoa, por meio das secreções expelidas pelo doente ao tossir, respirar, falar ou espirrar e que permanecem dispersas no ar, principalmente em ambientes fechados como, por exemplo: escolas, creches, clínicas e meios de transporte.

 

Osasco lança Concurso de Ideias para Revitalização do Centro

A Prefeitura de Osasco, por meio da Associação Comercial e Empresarial de Osasco (ACEO) e a Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Osasco (AEAO), torna pública a realização de Concurso de Ideias, de âmbito nacional, para a Revitalização do Calçadão da Rua Antônio Agú e entorno. As inscrições poderão ser realizadas, da 00h01 do dia 16/7 às 23h59 do dia 16/8, através do site www.aeao.com.br.

O lançamento do concurso acontecerá na terça-feira, 16/7, às 19h, no auditório da ACEO, localizado na Av. Dionysia Alves Barreto, 701 – Vila Osasco, onde será apresentado o edital e detalhes do projeto.

Poderão participar profissionais diplomados, legalmente habilitados e registrados no sistema de Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), e do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo (CREA).

O resultado do julgamento dos trabalhos apresentados será conhecido por meio de consulta pública solene no dia 10/10, no auditório da ACEO, em horário ainda a definir.

Todos os trabalhos aprovados serão doados à Prefeitura de Osasco para posterior execução do projeto.

Premiação

A premiação conferida pela comssão julgadora será de:

Primeiro lugar: R$ 20 mil (vinte mil reais)

Segundo lugar: R$ 7 mil (sete mil reaisi)

Terceiro lugar: R$ 3 mil (três mil reais)

Serviço

Lançamento do Concurso de Ideias de Revitalização do Centro de Osasco

Dia: 16/7 (terça-feira)|

Horário:19h

Local: Auditório da ACEO. Av. Dionysia Alves Barreto, 701 – Vila Osasco.

Gratuito

Inscrições e edital do Concurso

De 16/7 a 16/8 através do site www.aeao.com.br