Editorial: justiça

GCM prende condenado com arma

Imagem: Divulgação

Equipe da Guarda Civil Municipal, vinculada à Secretaria de Segurança e Controle Urbano da Prefeitura de Osasco, em patrulhamento pela Vila dos Remédios na madrugada de sexta, 11/9, deteve um condenado da Justiça, portando uma pistola calibre 380.

Os GCMs foram alertados por populares sobre o ocupando de um veículo HB20, que estaria apontando a arma para pedestres. O suspeito tentou escapar da abordagem, mas foi perseguido e detido.

Na delegacia constatou-se que o suspeito já havia sido condenado anteriormente por outros crimes. Ele permaneceu à disposição da Justiça. A arma foi apreendida. 

Justiça Militar marca para 29 de janeiro julgamento dos cinco acusados pela morte de três soldados do Exército em Barueri

A juíza federal da Justiça Militar Vera Lúcia da Conceição, da 2ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (SP), marcou para o dia 29 de janeiro o julgamento dos cinco réus, militares e ex-militares do Exército, acusados da morte de três soldados em Barueri (SP).

O episódio ocorreu em um acampamento do 21º Depósito de Suprimentos, no dia 24 de abril de 2017, em Barueri, na grande São Paulo.

No processo, constam como réus: um capitão, que era o oficial de prevenção de acidentes da instrução; um outro capitão, oficial responsável pelo exercício; um ex-tenente, responsável pela instrução de orientação diurna do exercício militar; um ex-cabo e um ex-soldado, ambos auxiliares de instrução. Estes participaram diretamente da execução da pista de orientação diurna, feita com bússolas e mapas.

Os cinco réus respondem na Justiça Militar, em São Paulo, por dois crimes previstos no Código Penal Militar (CPM): homicídio culposo majorado, devido à multiplicidade de vítimas, e lesão corporal culposa, em concurso formal próprio. Os crimes estão previstos, respectivamente, nos artigos 206 e 210 do Código Penal Militar.

Segundo a denúncia, “os denunciados, agindo culposamente, descumprindo seus respectivos deveres objetivos de cuidado, causaram a morte, mediante asfixia mecânica por afogamento, das três vítimas fatais e também culposamente, a integridade corporal do quarto militar”.

Histórico

As mortes ocorreram, por volta das 17h, no dia 24 de abril de 2017, durante a execução de uma pista de orientação, com mapas e bússolas.

Os soldados entraram em um lago, localizado dentro da área de treinamento militar, e três dos quatro integrantes da equipe de orientação acabaram morrendo afogados. Um deles foi salvo por um tenente que ouviu os gritos de socorro.

No mesmo dia 24 de abril, o Exército abriu um Inquérito Policial Militar (IPM) para apurar as circunstâncias do acidente.

O exercício de longa duração de instrução individual básica do Efetivo Variável (recrutas) de 2016 era do 21º D SUP, mas foi executado nas dependências do 20º Grupo de Artilharia de Campanha Leve (20ª GACL), localizado na Estrada de Jandira, Jardim Belval, na cidade de Barueri (SP).

Os réus serão julgados por um Conselho Especial de Justiça, que é formado por quatro oficiais da mesma Força de origem dos acusados e mais um juiz federal da carreira da Justiça Militar da União.

Após a sentença, os réus e a acusação poderão recorrer ao Superior Tribunal Militar (STM), em Brasília, que é a última instância para o julgamento de crimes militares cometidos por membros das Forças Armadas.

Primeiro Simpósio de Interface entre o trabalho da saúde e a justiça é promovido em Santana de Parnaíba

A palestrante Verônica Gomes fala sobre temas relacionados a saúde no primeiro simpósio interface. (Sandro Almeida)

Realizado no Cine Teatro Coronel Rayumundo, o evento teve como finalidade informar os profissionais que atuam direta ou indiretamente, no combate à violência doméstica e sexual

Na última terça-feira, 16/05, foi realizado o primeiro simpósio de interface entre o trabalho da saúde e da justiça, que visa levantar questionamentos e reflexões sobre ações de prevenções e melhorar o trabalho no Núcleo Prevenção Acidentes e Violência em Santana de Parnaíba (NUPAV).

O evento foi realizado, pois atualmente todas as questões ligadas à saúde tem interface com a justiça, primeiro para garantir os diretos dos usuários e também para garantir o direito da administração, na questão em que cumpra todos os programas e faça valer todos os direitos.

Estiveram presentes profissionais das secretarias de assistência social, educação e saúde, que participaram de uma palestra com a Dra. Verônica Gomes Alencar, coordenadora da rede Iluminar Campinas, de cuidados às vitimas de Violência Sexual e do Núcleo de Saúde da mulher, para conhecer um pouco do trabalho que é realizado  na cidade de Campinas, já que as questões como a violência se trabalha multidisciplinarmente.

Para lidar com problemas de violência doméstica e sexual, a secretaria de saúde criou o NUPAV, mais informações sobre o trabalho que é realizado pelo núcleo ou atendimentos entrar em contato no telefone: 4156-9318.

 

“Santana de Parnaíba está de parabéns, pois é uma cidade relativamente pequena e já possui um núcleo que faz a interface com a assistência social, com a educação e com a justiça. E isso realmente faz a diferença, quando a saúde entende que a violência é um problema de saúde pública” Dra. Verônica Gomes Alencar