Editorial: governo do estado

Prefeitura e Governo do Estado realizam Aula Aberta de Moda Inclusiva

Projeto é realizado em parceria com a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência

A Prefeitura de Carapicuíba, em parceria com a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência e por meio do programa Moda Inclusiva, realiza no sábado (4/12), uma aula aberta sobre moda inclusiva. A ação será gratuita e acontecerá às 10h, no CEEAC CSU (R. Lizarda, 6 – Ariston)

O evento contará com a presença da Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de SP, Célia Leão e tem como objetivo incentivar a produção de roupas que atendam as demandas e necessidades do público-alvo e também incentivar a independência financeira dessas pessoas.

Pessoas com ou sem deficiência poderão se inscrever pelo link: https://forms.gle/VYHFu94Ftb8yeBHE9 e aprender sobre conceitos e temas que envolvem a moda desde a sua origem, além de conhecer um showroom com diversas peças versáteis que podem ser usadas por todas as pessoas, com ou sem deficiência.

MODA INCLUSIVA

O programa Moda Inclusiva propõe uma reflexão comportamental, estimula alunos, profissionais e o mercado da moda a abordarem o tema. Além de capacitar o público-alvo com cursos gratuitos nos módulos Negócios e Criação, buscando discutir novos conceitos para o segmento, além de expandir a mensagem de moda universal.

Governo do Estado realiza nova vistoria em obra do Hospital Regional

Obras do hospital estão a todo vapor
 

Em estágio bem avançado, o prefeito de Barueri, Rubens Furlan, e o governador de São Paulo, João Doria, visitaram nesta terça-feira (dia 28) as obras do futuro Hospital Regional Rota dos Bandeirantes, que atenderá mais de 1,8 milhão de moradores das sete cidades da região Oeste da Grande São Paulo.

São mais de R$ 250 milhões em investimentos (R$ 125 milhões do governo estadual e outros R$ 125 milhões da prefeitura de Barueri, além do terreno com área de mais de 64 mil metros quadrados e o projeto).

“É o maior hospital em construção no Brasil hoje e vai servir à população mais sofrida da região. Um hospital construído para salvar vidas”, declarou o governador. Segundo Doria, a primeira etapa do hospital será concluída em setembro de 2022.

De acordo com o secretário de Obras, Beto Piteri, o Hospital Regional será uma referência médica para toda a região, fruto de uma grande parceria da prefeitura de Barueri, do governo estadual e dos prefeitos da região. “É uma grande conquista para a população de Barueri e para toda a região Oeste”.

O Hospital, localizado no Parque Viana, em Barueri, terá área construída de 40 mil metros quadrados e fará atendimentos de casos de alta complexidade. Serão 310 leitos, centro cirúrgico com oito salas de grande porte, 20 leitos de RPA (Recuperação Pós-Anestésica), pronto atendimento com observação com 30 leitos, hospital-dia com 20 leitos, setor de radioterapia e quimioterapia com salas equipadas com tomografia e ressonância magnética.

Na solenidade estiveram presentes também a deputada federal Bruna Furlan, quatro secretários de governo do Estado (Saúde, Jeancarlo Gorinchteyn; Educação, Rossieli Soares da Silva; Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi; e Desenvolvimento Social, Célia Parnes) e os prefeitos das cidades de Carapicuíba, Marcos Neves; Jandira, Henri Sato; Itapevi, Igor Soares; Pirapora do Bom Jesus, Dany Wilian Floresti; Cotia, Rogério Cardoso Franco; Ibiúna, Paulinho Sasaki;  São Roque, Guto Issa; e Araçariguama, Rodrigo Andrade. Além disso, secretários municipais, vereadores, autoridades religiosas e munícipes acompanharam a visita.

Cidade prestigiada

Para o secretário estadual de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, trata-se de uma obra histórica “porque teve planejamento do governo do Estado e do prefeito Rubens Furlan para obter os recursos necessários”.

Na solenidade, o governador João Doria também fez a entrega simbólica de um voucher no valor de R$ 13,3 milhões do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), que vai beneficiar 59 escolas estaduais da região.

Houve ainda a entrega de vouchers dos programas Vale Gás e Alimento Solidário. Ao todo, 3,5 mil famílias em situação de vulnerabilidade social devem ser beneficiadas.

Prefeitura de Carapicuíba e Governo do Estado oferecem vagas para o programa Bolsa Empreendedor

Foto: Divulgação

A Prefeitura de Carapicuíba, em parceria com o Governo do Estado, está com inscrições abertas até o dia 19 de setembro para o Programa Bolsa Empreendedor, que oferece vagas para autônomos informais em situação de vulnerabilidade, com prioridade para mulheres, jovens, pretos e pardos, indígenas e pessoas com deficiência que também vão receber qualificação e migrar para o mercado formal.

São 300 vagas para Carapicuíba. O objetivo é impulsionar novos empreendedores, incentivar pequenos negócios e tirar autônomos da informalidade.

A bolsa será de R$1.000 paga em duas parcelas de R$ 500. Os autônomos deverão participar do curso gratuito de empreendedorismo do programa Empreenda Rápido, com frequência mínima de 80%. Além disso, todos devem obter formalização como MEI (Microempreendedor Individual) ou outra natureza jurídica.

O Bolsa Empreendedor vai receber inscrições de moradores do município, desempregados ou informais maiores de 18 anos e sem inscrição de CNPJ como empresário, sócio ou administrador de pessoa jurídica.

Pessoas formalizadas em 2021 também serão aceitas no programa. As inscrições são realizadas por meio do site www.bolsadopovo.sp.gov.br.

Prefeitura de Carapicuíba e Governo do Estado abrem inscrições para Programa Bolsa do Povo Estudantes

Foto: Divulgação

A Prefeitura de Carapicuíba, em parceria com o Governo do Estado de São Paulo, anuncia a abertura das inscrições para o Programa Bolsa do Povo Educação Estudantes. Os cadastros iniciaram na última quinta-feira (2) e se estendem até segunda-feira, dia 13, com uma bolsa de R$ 1.000 durante o ano letivo.

Os interessados devem estar inscritos no Cadastro Único e possuir uma renda familiar de até R$178 reais por pessoa. O objetivo é combater a evasão escolar e auxiliar estudantes das famílias mais necessitadas.

Para se inscrever, o interessado deve acessar o site www.bolsadopovo.sp.gov.br. É necessário que o jovem seja estudante do ensino médio e tenha uma frequência mínima de 80%, dedicação de duas a três horas de estudo pelo aplicativo Centro de Mídias SP e participação nas avaliações de aprendizagem.

Prefeitura de Carapicuíba Governo do Estado oferecem vagas para o programa Bolsa Trabalho

Foto: Divulgação

São 100 vagas para o município com o auxílio de R$ 535

A Prefeitura de Carapicuíba, em parceria com o Governo do Estado, está com inscrições abertas para o Programa Bolsa Trabalho, que oferece vagas para a população desempregada, com prioridade para mulheres. O objetivo é promover a retomada de emprego e renda.

Para se inscrever a pessoa deve estar desempregada, ser maior de 18 anos, ter renda familiar de até R$ 550 por pessoa (equivalente a meio salário mínimo) e acessar o site https://www.bolsadopovo.sp.gov.br até o dia 29 de agosto. Em caso de dúvidas, o munícipe pode comparecer ao PAT Carapicuíba, localizado na estrada Ernestina Vieira, 149 – Vila Dirce.

A jornada de trabalho será de 4 horas diárias, cinco dias por semana, e o auxílio poderá ser pago por cinco meses consecutivos. Além disso, os participantes realizarão um curso de qualificação profissional e receberão apoio à empregabilidade.

Os inscritos poderão escolher seis opções de cursos profissionalizantes virtuais da Univesp (Universidade Virtual do Estado de São Paulo), com duração de 80 horas:

  • Auxiliar de Controle de Produção e Estoque
    • Gestão Administrativa
    • Gestão de Pessoas
    • Organização de Eventos
    • Rotinas e Serviços Administrativos
    • Secretariado e Recepção

A seleção ocorrerá até 4 de setembro e a convocação será feita por meio de publicação no Diário Oficial do Governo do Estado.

Guarda Civil Municipal e Força-Tarefa do Governo do Estado interrompem festa clandestina em Carapicuíba

Foto: Divulgação

Na madrugada do domingo, 25, a Guarda Civil Municipal de Carapicuíba e a Força-Tarefa do Governo do Estado interromperam a festa clandestina, que estava acontecendo na avenida Deputado Emílio Carlos, na Vila Santa Terezinha.

A GCM teve o apoio do Grupo Armado de Repressão a Roubos (Garra) e do Departamento de Operações Especiais de Polícia (Dope), para auxiliar o comitê de blitze, criado pelo Governo de São Paulo para reforçar a fiscalização do cumprimento das medidas restritivas contra a pandemia e atuar contra festas clandestinas e aglomerações.

No estabelecimento havia 150 pessoas, a maioria sem máscara e não respeitando o distanciamento social. O local foi interditado e a ocorrência registrada no 1º DP.

A Secretaria de Saúde de Carapicuíba realizou testes de Covid-19 em frequentadores que aceitaram passar pela testagem e felizmente nenhum desses deu positivo.

Vale destacar que desde o início da pandemia, a Prefeitura de Carapicuíba vem realizando ações de fiscalização na cidade e orientando as pessoas para que fiquem em casa, evitem aglomerações, saiam apenas se houver necessidade e sempre usem álcool em gel e máscara.

Prefeitura de Carapicuíba e Governo do Estado oferecem cursos profissionalizantes aos jovens

Foto: Divulgação

A Prefeitura de Carapicuíba, em parceria com o Governo do Estado, por meio do programa Novotec Expresso, oferece cursos profissionalizantes para jovens entre 14 e 24 anos. As inscrições já estão abertas por meio do site: http://www.novotec.sp.gov.br/ e devem ser realizadas até 10 de agosto.

A duração dos cursos é de 120 horas, em parceria com escolas técnicas ou instituições tecnológicas de ensino superior. São diversos cursos desenvolvidos para atender as demandas atuais do mercado de trabalho e os interesses dos jovens.

É importante ficar atento aos critérios de classificação utilizados para selecionar os alunos quando há mais inscritos do que vagas. O programa tem como premissa a paridade de gênero dentro das turmas e há prioridade aos estudantes matriculados no Ensino Médio da rede pública e das ETECs.

Ao acessar o site, basta fazer um cadastro simples para, na tela de inscrição, selecionar Carapicuíba e escolher o curso desejado. A comunicação com os inscritos é feita pelo e-mail cadastrado na hora da inscrição.

Veja:

Curso

Período

Vagas

Escola

Gestão de pequenos negócios

Tarde

25

Local a definir

Ajudante de logística

Tarde

25

Local a definir

Gestão de pequenos negócios

Manhã

25

Local a definir

Marketing digital e vendas em redes sociais

Tarde

40

Etec

Ajudante de logística

Tarde

40

Fatec

Jogos digitais

Tarde

40

Fatec

Jogos digitais

Noite

40

Fatec

Excel aplicado à área administrativa

Tarde

40

Fatec

Excel aplicado à área Administrativa

Noite

40

Fatec

Gestão de pequenos negócios

Tarde

40

Fatec

Gestão de pequenos negócios

Noite

40

Fatec

Segurança cibernética fundamental

Tarde

40

Fatec

Comunicação e projeto de vida para o mercado de trabalho

Tarde

40

Fatec

Comunicação e projeto de vida para o mercado de trabalho

Noite

40

Fatec

Rotinas de recursos humanos

Tarde

40

Fatec

Rotinas de recursos humanos

Noite

40

Fatec

Criação de sites e plataformas Digitais

Tarde

40

Fatec

Ajudante de logística

Noite

40

Fatec

Computação em nuvem

Noite

40

Fatec

Segurança cibernética fundamental

Noite

40

Fatec

Gestão de projetos sociais

Tarde

40

Fatec

Gestão de projetos sociais

Noite

40

Fatec

Criação de sites e plataformas digitais

Noite

40

Fatec

Prefeito Marcos Tonho consegue investimento do Governo do Estado para que famílias de baixa renda realizem o sonho da casa própria

Na cerimônia que aconteceu no auditório da Arena de Eventos a cidade
ainda recebeu 1.500 cestas básicas e ainda foi assinado a autorização para o
recapeamento da Estrada do Romeiros

Serão mais de R$ 3 Milhões para fomentar a construção de moradias a preços populares, beneficiando mais de 240 famílias.

Para ampliar a oferta de habitação no município na última semana, na Arena de Eventos, o Prefeito Marcos Tonho recebeu do Governo do Estado R
$3.185.000,00 que serão destinados para novas moradias de famílias que mais precisam. O subsídio irá beneficiar 240 famílias, sendo 13 mil reais para cada, permitindo assim incentivar a aquisição de moradias e permitir que famílias de baixa renda tenham acesso a casa própria.

A ação denominada de “checão” faz parte do Programa Nossa Casa – Apoio,
criado pelo Decreto Estadual nº 64.419, de 28 de agosto de 2019, que tem por
objetivo incentivar a produção, pela iniciativa privada, de unidades habitacionais para pessoas com baixo poder aquisitivo. O valor recebido pela cidade será destinado a um fundo de investimento e a
prioridade na aquisição dos valores será para munícipes atendidos pela rede de proteção social que fazem parte do programa aluguel social.

Na ocasião, foi anunciado outros benefícios para a cidade de Santana de
Parnaíba, R$ 12 milhões de investimentos para melhorias de mobilidade urbana e acessibilidade para a Estrada dos Romeiros, duplicação da Castelo Branco até o KM 32, 1500 cestas básicas para atender os munícipes. O Prefeito Marcos Tonho falou do empenho do deputado Cezar nas conquistas dos benefícios para Santana de Parnaíba e região.

“ Juntamente com o deputado Cezar, estivermos diversas vezes no Palácio do Governo, assinamos convênios, autorizos e é uma satisfação sempre estar lá recebendo algo do Estado para impactar a vida das pessoas da nossa cidade. E nesta semana, demos um passo importante. Erguemos a primeira pilastra do Hospital Municipal de Santana de Parnaíba. Uma conquista muito importante para nossa população”, citou o prefeito. O vice-governador, Rodrigo Garcia, comentou sobre o excelente trabalho do
prefeito Marcos Tonho nesses primeiros 7 meses de governo.


“ O prefeito Marcos Tonho, nesses 7 meses, tem se superado, trabalhado muito para poder resgatar sonhos históricos aqui em Santana de Parnaíba. Não apenas dando sequência à ótima gestão do Prefeito Elvis Cezar, mas também avançando”, comentou Rodrigo Garcia.

Municípios recebem R$ 664 milhões no segundo repasse de ICMS de janeiro

O governo do Estado de São Paulo transfere nesta terça-feira (14) R$ 664,43 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda e Planejamento é referente ao montante arrecadado no período de 6 a 10 de janeiro. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.

Os municípios já haviam recebido R$ 134,12 milhões no repasse anterior, realizado em 7/1, relativo à arrecadação do período de 30/12 e 31/12 e 2/1 e 3/1. Com os depósitos efetuados hoje, o valor acumulado distribuído às prefeituras em janeiro sobe para R$ 798,55 milhões.

Os depósitos semanais são realizados por meio da Secretaria da Fazenda e Planejamento sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11/01/1990. As consultas dos valores podem ser feitas no site da Fazenda, no link Acesso à Informação > Transferências de Recursos > Transferências Constitucionais a Municípios .


Agenda Tributária
Os valores semanais transferidos aos municípios paulistas variam em função dos prazos de pagamento do imposto fixados no regulamento do ICMS. Dependendo do mês, pode haver até cinco datas de repasses. As variações destes depósitos oscilam conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento e o volume dos recursos arrecadados. A agenda de pagamentos está concentrada em até cinco períodos diferentes no mês, além de outros recolhimentos diários, como por exemplo, os relativos à liberação das operações com importações.


Índice de Participação dos Municípios
Os repasses aos municípios são liberados de acordo com os respectivos Índices de Participação dos Municípios, conforme determina a Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988. Em seu artigo 158, inciso IV está estabelecido que 25% do produto da arrecadação de ICMS pertencem aos municípios, e 25% do montante transferido pela União ao Estado, referente ao Fundo de Exportação (artigo 159, inciso II e § 3º).

Os índices de participação dos municípios são apurados anualmente (artigo 3°, da LC 63/1990), para aplicação no exercício seguinte, observando os critérios estabelecidos pela Lei Estadual nº 3.201, de 23/12/81, com alterações introduzidas pela Lei Estadual nº 8.510, de 29/12/93.