Editorial: Estado de São Paulo

Prefeito é recebido por diretor-presidente da Sabesp

Foto: Marcelo Deck

Na quinta-feira, 26/8, o prefeito de Osasco, Rogério Lins, esteve na sede da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo, em Pinheiros, onde foi recebido por Benedito Braga, diretor-presidente da Sabesp. Os secretários municipais Bruno Mancini (Finanças), Pedro Sotero (Habitação) e Éder Máximo (Planejamento e Gestão) participaram do encontro.

Na reunião, o prefeito e o diretor da companhia conversaram sobre investimentos da Sabesp no município para os próximos anos, o que inclui a implantação e ampliação de redes tratamento de esgoto em bairros da cidade, e outros assuntos.

Governo de SP amplia em 45% os recursos do programa #JuntosPelaCultura, com R$ 10,6 milhões em 2021

Nesta terça-feira (13) foram anunciados 853 projetos selecionados e 9,6 mil artistas beneficiados. Seis cidades da região de Ribeirão Preto estão entre as escolhidas

O Governador João Doria anunciou nesta terça-feira (13) a ampliação do Programa #JuntosPelaCultura, uma parceria das Secretarias de Cultura e Economia Criativa e de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo. O Estado vai destinar R$ 10,6 milhões – valor 45% maior que os R$ 7,3 milhões de 2020.

“Quem respeita a cultura respeita seu povo, sua origem, sua brasilidade”, disse Doria.

O #JuntosPela Cultura une poder público e segmentos artísticos com o objetivo de fomentar e difundir a cultura. Em 2021, as chamadas públicas passaram de oito para 12, sendo sete para municípios, quatro para artistas e uma para organizações.

“Nós trabalhamos duro para elevar o grau de acesso da população à cultura, porque sabemos que isso traz muitos benefícios para os indivíduos e para a sociedade”, diz o secretário de Cultura e Economia Criativa Sérgio Sá Leitão. “Trabalhamos também para elevar a geração de renda e emprego no setor cultural. Mais cultura significa mais educação, mais saúde e mais turismo.”

De um total de 853 projetos selecionados, 524 foram apresentados por 161 Prefeituras, enquanto que outros 329 são de produtores culturais. Ao todo, o programa vai beneficiar 9,6 mil artistas neste ano. Na região de Ribeirão Preto, as cidades selecionadas são: Jaboticabal, Pradópolis, Ribeirão Preto, Santa Rosa de Viterbo, Serrana e Sertãozinho.  

Para celebrar o sucesso da iniciativa, o Governo do Estado premiou 20 cidades com títulos de capitais culturais de São Paulo pela excelência na cena artística e importância dada ao setor pelas gestões municipais.

As cidades homenageadas são Bertioga, Botucatu, Franco da Rocha, Ilha Solteira, Itanhaém, Itapevi, Itapira, Mairiporã, Mirante do Paranapanema, Mogi das Cruzes, Piracicaba, Ribeirão Preto, Santa Fé do Sul, São Bento do Sapucaí, São João da Boa Vista, São José dos Campos, São Luís do Paraitinga, Serrana, Sete Barras e Ubatuba.

“O programa inovador #JuntosPelaCultura foi lançado em 2019 pelo Governador João Doria. Ele une o Governo do Estado de São Paulo às prefeituras pelo desenvolvimento da cultura em todas as regiões do estado com uma visão municipalista”, afirmou Sérgio Sá Leitão, Secretário da Cultura e Economia Criativa.

Todas as ações realizadas pelos municípios podem ser acessadas gratuitamente na plataforma de vídeo por demanda e de streaming #CulturaEmCasa e também no perfil @culturaemcasasp nas redes sociais.

O balanço das propostas recebidas em 2021 registrou 1.573 inscrições de prefeituras; 961 de artistas e 78 de organizações — estas em seu ano de estreia. Em 2020, foram 478 propostas de prefeituras e 687 de artistas.

Confira a lista de cidades com projetos beneficiados pelo #JuntosPelaCultura:

Américo Brasiliense, Apiaí, Araçatuba, Areias, Atibaia, Bariri, Barra do Chapéu, Barretos, Batatais, Bauru, Bernardino de Campos, Bertioga, Birigui, Biritiba-Mirim, Boituva, Bom Jesus dos Perdões, Bom Sucesso de Itararé, Botucatu, Bragança Paulista, Cabreúva, Caçapava, Caconde, Caieiras, Cajamar, Campinas, Campos do Jordão, Cananéia, Canitar, Capão Bonito, Caraguatatuba, Castilho, Catanduva, Cesário Lange, Colina, Cruzeiro, Cubatão, Elias Fausto, Embu, Franca, Francisco Morato, Franco da Rocha, Garça, Getulina, Guaíra, Guapiaçu, Guararapes, Guaratinguetá, Guarujá, Guarulhos, Hortolândia, Iguape, Ilha Comprida, Ilha Solteira, Indaiatuba, Iporanga, Ipuã, Irapuru, Itanhaém, Itaóca, Itapetininga, Itapeva, Itapevi, Itapira, Itaquaquecetuba, Itu, Jaboticabal, Jacareí, Jarinu, Joanópolis, Jundiaí, Lagoinha, Lençóis Paulista, Limeira, Lins, Lorena, Louveira, Lucélia, Mairiporã, Marília, Mauá, Miracatu, Mirante do Paranapanema, Mococa, Mogi Guaçu, Moji das Cruzes, Mongaguá, Monteiro Lobato, Nazaré Paulista, Novo Horizonte, Olímpia, Osasco, Ourinhos, Palestina, Palmital, Paraibuna, Parapuã, Parisi, Pedra Bela, Pedro de Toledo, Peruíbe, Pindamonhangaba, Piquete, Piracaia, Piracicaba, Piraju, Pirapora do Bom Jesus, Pirassununga, Porto Feliz, Potim, Pradópolis, Praia Grande Presidente Alves, Presidente Prudente, Promissão, Redenção da Serra, Reginópolis, Registro, Ribeirão Branco, Ribeirão Grande, Ribeirão Preto, Rio Claro, Salesópolis, Salto de Pirapora, Santa Bárbara d’Oeste, Santa Cruz das Palmeiras, Santa Fé do Sul, Santa Gertrudes, Santa Isabel, Santa Rita do Passa Quatro, Santa Rosa de Viterbo, Santana de Parnaíba, Santo André, Santos, São Bento do Sapucaí, São Bernardo do Campo, São Carlos, São João da Boa Vista, São José do Rio Pardo, São José do Rio Preto, São José dos Campos, São Luís do Paraitinga, São Miguel Arcanjo, São Pedro, São Roque, São Sebastião, São Vicente, Serrana, Sertãozinho, Sete Barras, Silveiras, Suzano, Taguaí, Taquaritinga, Tatuí, Taubaté, Ubarana, Ubatuba, Várzea Paulista, Vinhedo, Votorantim e Votuporanga.

Santana de Parnaíba é a 2ª cidade do Brasil com menor índice de mortes violentas e a mais segura do Estado de São Paulo

Santana de Parnaíba é a cidade mais segura do Estado de acordo com a Urban Systems

O município é o segundo com menos homicídios, latrocínios e lesão corporal seguido por morte de acordo com o Ranking de Competitividade dos Municípios e a segunda mais segura do Estado de acordo com o Connected Smart Cities 2020

Santana de Parnaíba é a segunda cidade com menos homicídios em todo o Brasil entre as cidades de 100.000 a 149.999 mil habitantes (grupo 2), é o que apontam os dados do Ranking de Competitividade dos Municípios, do Centro de Liderança Pública – CLP.

De acordo com as informações da dimensão “sociedade”, no pilar “segurança”, a cidade aparece em destaque no cenário nacional e no indicador “mortes violentas intencionais”, que avalia a incidência de delitos como homicídio doloso, lesão corporal seguida por morte e latrocínio (roubo seguido por morte), o município é o segundo com o melhores índices entre as cidades do grupo 2 com pontuação de 96,79, ficando atrás apenas de Botucatu 97,59. Avaliando -se o panorama geral, sem as classificações por números de habitantes, Parnaíba é 9ª colocada na esfera nacional e 8ª no contexto estadual, nesse mesmo indicador.

Outro indicador em que os números da cidade chamam atenção positivamente é “Mortalidade de jovens por razão de segurança”, onde a pontuação é de 97,33, garantindo ao município a 7ª colocação nacional. O indicador avalia os óbitos de pessoas de 15 a 29 anos por causas ligadas à questão da segurança, levando em conta a população estimada de jovens por 100 mil habitantes. Ainda cabe destaque ao critério “mortalidade nos transportes”, que mede o número de acidentes fatais envolvendo veículos e levando em conta o número populacional, onde Santana ocupa 28º lugar, com 94,12.

Além dos parâmetros citados, compõem o pilar da segurança outros dois indicativos “morbidade nos transportes” e “Mortes por causas indeterminadas”, onde apesar de ter boa pontuação a cidade ocupa posições intermediárias, com nota de 87,45 e 96,46 e nas posições 68 e 60, respectivamente, dentro do grupo 2.

Para chegar aos resultados foram utilizadas a apuração de informações de fontes como o Datasus e Inep, sendo adotado o critério min-max de normalização, onde as pontuações mais próximas de 100 são consideradas melhores qualitativamente e as mais próximas de 0 piores.

De maneira geral, no pilar Segurança, o município aparece na 10ª colocação no país e no 5º lugar entre as cidades do grupo 2. No levantamento do Connected Smart Cities 2020 Santana de Parnaíba foi considerada a cidade mais segura do Estado com uma nota de 3,506, à frente de municípios como Ubatuba e Itú.

Estes dados reforçam a marca do município como referência nacional no desenvolvimento de políticas públicas de segurança efetivas.

Fundo Social de Santana de Parnaíba entrega mais de 800 cestas para famílias em situação de vulnerabilidade

Com objetivo de ajudar quem mais necessita, na última semana, o Fundo Social de Solidariedade da cidade, entregou mais de 800 cestas básicas para as famílias parnaibanas que se encontram em situação de vulnerabilidade social nesse momento de pandemia. A cidade recebeu mais de  800 cestas básicas do Estado, por meio de uma solicitação do Fundo Social municipal para o Estadual, o qual se prontificou a atender a demanda do município.

  As entregas foram realizadas conforme os cadastros nos CRAS e NAS da cidade, seguindo todos os protocolos contra a Covid-19.

 O Fundo Social de Solidariedade de Santana de Parnaíba tem realizado diversas ações de apoio às famílias do município, caso tenha interesse em fazer doações, basta entrar em contato nos números (11) 4622-7500 – ramal 7104; (11) 99970-6409 ou ir até a sede, localizada na rua Pedro Procópio, 213 – Centro.

 Créditos:

Fotógrafo: Jaqueline Avelar

Jornalista: Guilherme Balbino

Legenda:As entregas foram feitas seguindo todos os protocolos de prevenção contra o coronavírus

Obras nas rodovias seguem em andamento na região metropolitana de São Paulo, mesmo com a pandemia

Imagem: Pixabay
Modernização de 212,75 kms de estradas gera 1.018 empregos e traz benefícios aos municípios lindeiros da região

O Governo de São Paulo manteve o cronograma de obras de infraestrutura nas rodovias da região metropolitana de São Paulo mesmo diante de um cenário pandêmico. Os trabalhos realizados pela Secretaria Estadual de Logística e Transportes (SLT), por meio do DER – Departamento de Estradas de Rodagem e pelas concessionárias, sob fiscalização da ARTESP – Agência de Transporte do Estado de São Paulo, não foram paralisados sequer nos meses de quarentena mais intensa (março e abril).

Atualmente, na região metropolitana de São Paulo são 09 intervenções em andamento, totalizando R﹩ 418,7 milhões de reais em investimentos com a modernização de 212,75 quilômetros de estradas. No Estado, são 132 obras com 1.500 quilômetros de vias em modernização que receberam investimentos de R﹩ 5,3 bilhões, geraram 13 mil empregos diretos e indiretos e beneficiarão 155 cidades com as futuras melhorias.

Duplicação de rodovias, faixas adicionais, marginais, novas pistas e recapeamentos de trechos existentes são alguns dos serviços que estão sendo realizados. As obras, além de beneficiar diretamente na mobilidade de quem viaja pelas rodovias que cortam os municípios da Grande São Paulo, contribui na geração de postos de trabalho. Somente para a região, foram mais de 1.018 novos empregos.

O secretário estadual de Logística e Transportes, João Octaviano Machado Neto, explica que manter obras de infraestrutura é fundamental para a retomada do crescimento econômico e o desenvolvimento regional. “Em todo o estado estamos atualmente com 132 obras em andamento, totalizando 1.500 quilômetros de rodovias. Em tempos de dificuldades, não podemos parar. Essas obras geram milhares de empregos. Além disso, o modal rodoviário é o principal meio de escoamento e abastecimento da população. O crescimento da infraestrutura paulista fortalece a retomada da economia do Estado e do País”.

“As rodovias da região metropolitana são importantes ligações da capital paulista ao litoral e interior do Estado e, com o resultado das obras, temos certeza que os usuários poderão contar com viagens ainda mais seguras e confortáveis”, afirma Milton Persoli, diretor-geral da ARTESP. “Estamos alinhados com todas as concessionárias para que, apesar da pandemia, consigamos seguir com nossa programação, com todos os cuidados necessários para preservar a saúde dos profissionais que atuam nas frentes de trabalho.”

Principais obras em andamento na região:

ARTESP

SP 021

Municípios: Carapicuíba, Osasco

Implantação de Marginal – km 19+700 ao 24+400 – ambos os sentidos (Padroeira – Raposo)

Investimento: R﹩ 57,2 milhões

Início: 01/06/2010

Previsão de término: 31/05/2021

SP 021

Municípios: Carapicuíba, Osasco

Faixa Adicional do km 15+500 ao 19+700 – Interna

Investimento: R﹩ 20,5 milhões

Início: 17/09/2012

Previsão de término: 31/05/2022

SP 021

Municípios: Barueri, Carapicuíba, Cotia, Embu, Osasco, Santana de Parnaíba, São Paulo

Pavimento Rígido – Intervenções ao longo da concessão – Ano 13

Investimento: R﹩ 1,1 milhão

Início: 01/06/2020

Previsão de término: 31/05/2021

SP 021

Municípios: Embu, Itapecerica da Serra

Pavimento Asfáltico – 1ª Intervenção Pista Externa e Interna km 30+000 ao km 43+200 – Trecho Sul

Investimento: R﹩ 18,1 milhões

Início: 02/12/2019

Previsão de término: 01/12/2020

SP 021

Município: São Paulo

Pavimento Asfáltico – 1ª Intervenção Pista Externa e Interna km 51+000 ao km 63+200 – Trecho Sul

Investimento: R﹩ 16,8 milhões

Início: 11/06/2019

Previsão de término: 11/11/2020

DER

SP 250

Duplicação e melhorias no trecho entre o Km 48,7 e o Km 62,6 com total de 13,9 km

Municípios: Vargem Grande Paulista, Cotia e Ibiúna

Investimento: R﹩ 115,1 milhões

Início: Janeiro de 2018

Previsão de término: Dezembro de 2020

SP 250

Duplicação e melhorias na via dividido em dois lotes

Lote 1

Duplicação e melhorias na via, incluindo a elaboração do projeto executivo de duas passarelas, Do Km 45,2 ao Km 48,7

Município: Vargem Grande Paulista

Investimento: R﹩ 25,1 milhões

Início: Setembro de 2018

Previsão de término: Dezembro de 2020

Lote 2

Duplicação e melhorias na via, incluindo a elaboração do projeto executivo de duas passarelas, alargamento de uma ponte e de dois muros de contenção, do Km 62,6 ao Km 69,58

Município: Ibiúna

Investimento: R﹩ 41,9 milhões

Início: Setembro de 2018

Previsão de término: Dezembro de 2020

SP 031

Municípios: São Bernardo do Campo, Santo André, Ribeirão Pires e Suzano

Recuperação da pista e das rotatórias do Km 33,1 ao 70,3

Investimento: R﹩ 19 milhões

Início: junho de 2019

Previsão de término: setembro de 2020

SP 088

Municípios: Arujá e Mogi das Cruzes

Melhorias entre o Km 32 e o 33,3 e duplicação e melhorias no trecho entre o Km 33,3 e o 39,4, além de quatro passarelas nos Kms 33,54; 35,23; 37,97 e 38,81

Investimento: R﹩ 103,9 milhões

Início: janeiro de 2018

Previsão de término: dezembro de 2020

Sobre a ARTESP

A ARTESP – Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo – regula o Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo há mais de 20 anos. Sob sua gerência, estão 20 concessionárias, que atuam em 10,8 mil quilômetros de rodovias, o que representa quase 31% da malha estadual, abrangendo 283 municípios.

A Agência também fiscaliza o Transporte Intermunicipal de Passageiros, exceto nas Regiões Metropolitanas de São Paulo, Campinas, Baixada Santista, Vale do Paraíba e Litoral Norte. Dentre as ações, realiza auditoria de frota, garagem e instalações, ações fiscais na operação das linhas regulares, nos terminais rodoviários e nas rodovias. Além disso, a ARTESP é responsável pela regulação da concessão de cinco aeroportos regionais.

CAIXA ABRE 165 AGÊNCIAS EM SÃO PAULO, NESTE SÁBADO (19/09), PARA O PAGAMENTO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL E DO SAQUE EMERGENCIAL DO FGTS

O horário de atendimento será das 8h às 12h

A CAIXA abrirá 165 agências no estado de São Paulo, neste sábado (19/09), das 8h às 12h, para atendimento a beneficiários do Auxílio Emergencial e do Saque Emergencial do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Os beneficiários nascidos em janeiro poderão sacar o Auxílio Emergencial em dinheiro e os trabalhadores nascidos em maio poderão retirar em espécie os valores referentes ao Saque Emergencial do FGTS.

Das 165 agências que abrirão no estado, 74 unidades estão localizadas na Grande São Paulo, sendo 36 na Capital.

A relação de agências que estarão abertas pode ser conferida no site do banco: www.caixa.gov.br/agenciasabado.

Todas as pessoas que procurarem atendimento durante o funcionamento das agências serão atendidas. Não é preciso chegar antes do horário de abertura.

Auxílio Emergencial – Ao todo, no sábado (19/09), terão sido pagos R$ 200,5 bilhões do Auxílio Emergencial para 67,2 milhões de brasileiros, num total de 288,3 milhões de pagamentos.

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Os ciclos de crédito em conta e saques em espécie seguem até dezembro para o pagamento das cinco parcelas definidas pelo Governo Federal para o público do CadÚnico e para quem se cadastrou pelo App CAIXA | Auxílio Emergencial ou pelo site auxilio.caixa.gov.br.

Saque Emergencial do FGTS – O Saque Emergencial do FGTS já beneficiou 55 milhões trabalhadores, com valor global de R$ 34,7 bilhões. E, a partir deste sábado (19/09), os trabalhadores nascidos em maio que tiveram o crédito do Saque Emergencial do FGTS e que não movimentaram a conta Poupança Social Digital ou que tenham saldo remanescente já poderão sacar o benefício em dinheiro. Também será possível transferir os valores, via aplicativo CAIXA Tem, para outra conta, da CAIXA ou de outras instituições financeiras.

Continua disponível ao trabalhador a opção de utilização dos recursos creditados na Poupança Social Digital para a realização de compras, por meio do cartão de débito virtual e QR Code, pagamento de boletos, contas de água, luz, telefone, entre outros serviços.

Já na próxima segunda-feira (21/09), a CAIXA credita o Saque Emergencial do FGTS na conta Poupança Social Digital de aproximadamente 4,9 milhões de trabalhadores nascidos no mês de dezembro. Nessa etapa, o total de recursos liberados somam cerca de R$ 3 bilhões.

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Secretaria da Fazenda deflagra operação para combater irregularidades em locadoras de veículos

Imagem: Freepik
Batizada de Nomas, ação visa desmantelar fraude no recolhimento de IPVA e ICMS para o Estado de São Paulo
 
A Secretaria da Fazenda e Planejamento deflagrou nesta quinta-feira (17/09/2020) a operação Nomas, que tem como objetivo a cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devido por locadoras de veículos e suas revendas de automóveis.

O trabalho de inteligência das equipes do Fisco paulista constatou irregularidades por parte das locadoras tanto no pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), quanto na falta de pagamento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de veículos comercializados nas lojas de revenda das próprias locadoras. O levantamento foi realizado utilizando informações de circulação de veículos em território paulista, cruzamento de dados e inteligência artificial.

Os dados relativos ao exercício de 2019 foram comparados com informações de cadastro do IPVA paulista e do Detran.SP. Com o cruzamento, foi possível identificar veículos cadastrados em outros estados, de propriedade de empresas que disponibilizam seus serviços de locação de veículos no Estado de São Paulo, enquadrando-se em situação de incidência do imposto.

Nesta fase da operação as locadoras serão avisadas sobre veículos cadastrados em outros estados, mas que circulam e prestam serviços de locação no Estado de São Paulo, conforme apurado pelo fisco. Estão sendo considerados 5.600 veículos de locadoras que alcança a soma de R$ 11 milhões de débitos pendentes de IPVA.

Se as locadoras não comprovarem documentalmente que os veículos não foram disponibilizados para locação dentro do Estado serão notificadas da obrigatoriedade do recolhimento do IPVA dos veículos desconstituídos de seu domicílio original, sob pena de inscrição desses débitos na dívida ativa, se não pagos.

Cobrança do ICMS não recolhido na revenda de veículos
A operação Nomas também visa à cobrança do ICMS dos veículos comercializados nas lojas de revenda das próprias locadoras, conforme recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que julgou constitucional a incidência do imposto na venda de automóveis que integram o ativo imobilizado de locadoras.

Os carros comprados pelas locadoras têm a característica de ativo imobilizado enquanto estiverem sendo usados para aluguel. No entanto, ao serem revendidos perdem essa característica e passam a ser considerados mercadoria. Por essa razão, há a incidência do ICMS, que deve ser recolhido ao Estado de São Paulo quando uma venda é efetivada.

Por meio do cruzamento dos bancos de dados, o Fisco paulista identificou mais de 48 mil vendas realizadas por essas lojas de 2018 a 2020, em valores que superam R$ 2 bilhões, sem o devido recolhimento de ICMS. Como essas vendas foram realizadas com habitualidade e em volume que caracteriza intuito comercial, a Secretaria da Fazenda e Planejamento iniciará o processo de cobrança do imposto, à alíquota de 18%.

Essa prática das revendas prejudica tanto o Estado, que não recebeu o ICMS devido, quanto os proprietários, que adquiriram os veículos com o preço do imposto embutido, sem que ele fosse recolhido.

Para corrigir essa injustiça, a Secretaria da Fazenda e Planejamento enviará avisos por e-mail, SMS e via Domicílio Eletrônico do Contribuinte (DEC) para as pessoas físicas ou jurídicas que compraram os veículos dessas revendas. Por meio dessas mensagens, em formato de pesquisa, os compradores poderão informar o endereço de onde adquiriram os veículos, se possível anexando qualquer documento fornecido pela revenda.

Ao receber a mensagem, o proprietário deverá clicar no link indicado, que levará à página da pesquisa, que também estará disponível página principal do site da Secretaria da Fazenda e Planejamento (http://portal.fazenda.sp.gov.br/). Para acessar a pesquisa, basta digitar o CPF e senha cadastrados no programa Nota Fiscal Paulista. Os usuários que não possuem cadastro podem consultar como ingressar no programa neste link.

A partir das informações prestadas pelos proprietários dos veículos, o Fisco paulista iniciará o processo de cobrança do imposto das locadoras e suas revendas de veículos, com a incidência de multa e juros, recuperando valores devidos aos cofres públicos e evitando que elas prejudiquem novos compradores e o mercado ao obter vantagem indevida frente às que pagam seus tributos em dia. É importante esclarecer que os proprietários dos veículos não sofrerão qualquer tipo de cobrança.

ARTESP inicia Semana Nacional do Trânsito com desafio de segurança nas redes sociais

Imagem: Freepik
Agência fala das iniciativas em prol da causa da redução de acidentes juntamente com as concessionárias reguladas

A ARTESP – Agência de Transporte do Estado de São Paulo inicia Semana Nacional de Trânsito – de 18 a 25 de Setembro – com um desafio de segurança por meio das redes sociais. Ao lado das concessionárias que integram o Programa de Concessões Rodoviárias Paulistas, a agência tem produzido vídeos que buscam mostrar para a população as iniciativas realizadas para reduzir os acidentes e proporcionar maior segurança no trânsito.

Ao todo, serão divulgados 17 vídeos, com dois minutos de duração, nas redes sociais da ARTESP entre os dias 18 e 25 de setembro. A estreia é amanhã (18), quando serão publicados três conteúdos, sendo um da ARTESP e outros dois das concessionárias CCR SPVias e Rota das Bandeiras.

Veja aqui o vídeo de lançamento do desafio:

“Os desafios têm por objetivo apontar algo além dos números, vamos demonstrar que tanto a ARTESP quanto as concessionárias buscam constantemente melhorar e aprimorar as tecnologias e procedimentos em prol da segurança dos usuários. Há esforços de engenharia, de ações de conscientização dos usuários das rodovias, adequação de atividades, com resultado positivo da redução de acidentes”, afirma Milton Persoli, diretor geral da ARTESP.

Desde 1998, a ARTESP coordena o PRA – Programa de Redução de Acidentes de Trânsito e Segurança Rodoviária. O programa prevê a realização de ações que promovam a segurança viária e incentivem ações de prudência e responsabilidade pelos usuários das rodovias.

Atividades

De 18 a 25 de Setembro, a ARTESP em parceria com as 20 concessionárias do Programa de Concessões Rodoviárias Paulista desenvolveu uma série de atividades presenciais e online com o objetivo de conscientizar os usuários das rodovias sobre pequenas mudanças de comportamento que podem ter grande impacto na construção de um trânsito mais seguro. As atividades integram a Semana Nacional do Trânsito, em parceria com o Programa Respeito à Vida, gerenciado pelo Detran.SP. Além dos vídeos nas redes sociais, serão distribuídos planfletos, faixas e frases educativas nos 388 painéis móveis ao longo da malha concedida com frases sobre segurança e cuidados.

Mobilização na Semana Nacional do Trânsito

O Governo de São Paulo promove centenas de ações educativas e de fiscalização durante a Semana Nacional do Trânsito. A campanha educativa “Sem Respeito Não Dirija” traz mensagens sobre prevenção de acidentes e a importância de um comportamento cidadão no trânsito. Com apoio da Secretaria de Transportes Metropolitanos, as mensagens estão presentes nas estações e vagões do Metrô e da CPTM, além de terminais da EMTU. Em parceria com o DER, ARTESP e concessionárias de rodovias, faixas e painéis eletrônicos dedicam espaço para as mensagens, assim como os canais digitais do Governo de São Paulo e Secretarias no Facebook, Instagram, YouTube e LinkedIn. O Detran.SP também promove uma série de webinars com especialistas do Brasil e do exterior. Saiba mais no site http://www.semanadotransito.sp.gov.br .

Sobre a ARTESP

A ARTESP – Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo – regula o Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo há mais de 20 anos. Sob sua gerência, estão 20 concessionárias, que atuam em 10,8 mil quilômetros de rodovias, o que representa quase 31% da malha estadual, abrangendo 283 municípios.

A Agência também fiscaliza o Transporte Intermunicipal de Passageiros, exceto nas Regiões Metropolitanas de São Paulo, Campinas, Baixada Santista, Vale do Paraíba e Litoral Norte. Dentre as ações, realiza auditoria de frota, garagem e instalações, ações fiscais na operação das linhas regulares, nos terminais rodoviários e nas rodovias. Além disso, a ARTESP é responsável pela regulação da concessão de cinco aeroportos regionais.

Ideb 2019: SP lidera nos anos finais do ensino fundamental e retoma crescimento nas outras etapas

Estado registrou a maior evolução da história no ensino médio 

Dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2019 divulgados nesta terça-feira (15) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão do Ministério da Educação, apontam que a rede estadual de São Paulo teve o melhor resultado do Brasil nos anos finais do ensino fundamental e voltou a crescer nas outras etapas do ensino.  

No ensino médio, a rede estadual de São Paulo registrou o maior crescimento de sua história. Nos anos iniciais do ensino fundamental, se for avaliada a rede pública conjuntamente entre escolas estaduais e municipais, São Paulo também apresenta o melhor resultado do país.  

Ensino médio 

O maior desempenho foi notado no ensino médio, que saltou de 3,8 no último Ideb, em 2017, para 4,3 em 2019, registrando o maior crescimento da história das escolas estaduais neste ciclo de ensino.  

Após retroceder em 2017, a rede estadual cresce 0,5 no ensino médio em 2019 e permanece em 5º lugar no ranking entre os estados.  

“Estou muito feliz com o crescimento do ensino médio do Brasil. Sonho com um país que continue avançando. O crescimento de São Paulo é muito importante, estamos nos movendo dentro da nossa própria comparação, ainda mais se levarmos em conta o tamanho da nossa rede”, afirmou o secretário Rossieli Soares.  

Ensino fundamental 

Nos anos finais do ensino fundamental, São Paulo recebeu pontuação de 5,2 – antes tinha 4,8. O desempenho foi o melhor da história de São Paulo e de todas as outras redes estaduais do Brasil.  

 O Ideb 2019 também apontou evolução nos anos iniciais do ensino fundamental que já era bem avaliado. Saltou de 6,5 para 6,6 pontos. Vale lembrar que nesta etapa do ensino, São Paulo possui 631 mil alunos e tem a maior rede estadual de anos iniciais do país.  

O desempenho nesta etapa faz com que a rede estadual de São Paulo ocupe o segundo lugar entre as demais redes estaduais, fica atrás apenas do Paraná que possui 0,5% dos alunos matriculados em São Paulo.   

Como é calculado 

O Ideb é o principal indicador da qualidade dos sistemas educacionais brasileiro. Ele é calculado com base nas médias da Prova Brasil e fluxos de aprovação, reprovação e abandono extraídos do Censo Escolar. 

Impacto da pandemia 

Rossieli Soares reforçou que a tendência de crescimento apresentada pelo Ideb 2019 pode não se manter nos próximos anos por conta da pandemia do coronavírus enfrentada atualmente.  

“Precisamos fazer essa reflexão enquanto sociedade sobre o que está acontecendo. A pandemia trouxe aumento do desemprego e há um consequente risco de evasão escolar. Temos muitos esforços para garantir a aprendizagem neste período, mas o desafio está posto e é fundamental que a gente reflita”, diz Soares.  

O secretário lembrou que São Paulo implementou estratégias para garantir o ensino mediado por tecnologia com o Centro de Mídias SP e aulas via aplicativos e canais de TV. O Estado ainda construiu e aprovou o currículo paulista em implantação em 628 municípios, criou 53 escolas de Programa de Ensino Integral (PEI), realizou programa de recuperação de aprendizagem e formação de professores. 

Governo de SP paga sexta parcela do benefício Merenda em Casa para 770 mil estudantes

Imagem: Divulgação

Valor-base é de R$ 55 mensais para compra de alimentos; benefício cai automaticamente para quem é cadastrado

O Governo de São Paulo iniciou desde segunda-feira (14) o pagamento da sexta parcela do programa Merenda em Casa. Mais de 770 mil estudantes recebem novamente o subsídio no valor de R$ 55 reais para a compra de alimentos.    

O repasse de R$ 55 é subsidiado integralmente pelo Governo de São Paulo. No total, durante os seis meses em que as atividades presenciais na rede estadual ficaram suspensas, o Governo investiu R$ 226 milhões para o pagamento desse benefício.  

Pagamento é feito pelo app PicPay

Assim como nos meses anteriores, o pagamento será feito por meio do aplicativo PicPay, que pode ser usado em qualquer smartphone.   

Entretanto, os beneficiários que já receberam o subsídio nos meses anteriores, e portanto, fizeram cadastro e validaram a identidade, não precisam repetir o trâmite, pois o pagamento vai cair automaticamente.  

“Ao pagar a sexta parcela do programa, mantemos nosso compromisso e dar assistência às famílias mais vulneráveis neste período tão complicado que enfrentamos”, afirma o secretário da Educação Rossieli Soares.   

Benefício é destinado para compra de alimentos

Para ter acesso ao benefício não é necessário ter conta bancária ou cartão de crédito. É possível sacar o dinheiro em um caixa eletrônico da rede 24Horas e transferir o valor para outras contas, sem taxa adicional.    

Os beneficiários poderão fazer pagamentos por meio do celular em mais de 2,5 milhões de estabelecimentos que aceitam PicPay. As lojas são identificadas por placas com o QR Code do aplicativo ou no próprio sistema de buscas da ferramenta digital.