Editorial: destaques

Deputada Policial Katia Sastre quer colocar em votação fim do Estatuto do Desarmamento

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Totalmente favorável à aquisição de armas de fogo por qualquer cidadão, a deputada federal Policial Katia Sastre (PL/SP) quer incluir o PL 3722/2012 na pauta da Ordem do Dia para votação na Câmara dos Deputados. Para isso, fez um requerimento à Mesa Diretora da Casa.

Na prática, o PL 3722/2012 revoga o Estatuto do Desarmamento, promulgado em 2003 pelo então presidente Lula. Sastre acredita que, com mais armas nas mãos de pessoas certas, a criminalidade poderá diminuir. “Para os bandidos, o Estatuto funciona quase como um comparsa no crime. Só vejo uma solução: parar o bandido com arma de fogo com uma outra arma de fogo, seja ela portada por um policial ou um cidadão comum”.

Para liberação do porte, Sastre tem como fundamento a experiência de vários países que relatam a diminuição de crimes depois da flexibilização. Um exemplo é o Paraguai, que, mesmo com um IDH de 0,676, uma economia frágil e a alta taxa de desemprego, acompanha a progressiva diminuição dos crimes desde 2003.

Com requisitos básicos de conhecimento, qualquer paraguaio pode comprar uma arma de fogo. Sendo um dos mais armados da América do Sul, o país tem a terceira menor taxa de homicídios da região: 7,90 por 100 mil habitantes.

Projeto contra crimes virtuais

Sastre apresentou nesta segunda-feira (14) um novo projeto na área de segurança pública. O PL 4556/2020 busca promover treinamento e conscientização para servidores dos órgãos de segurança pública acerca do enfrentamento dos crimes cibernéticos. Em 2020, a prática dos crimes em ambientes virtuais teve um salto de 200%. Boa parte do aumento se deu por conta do advento do novo coronavírus.

Obras nas rodovias seguem em andamento na região metropolitana de São Paulo, mesmo com a pandemia

Imagem: Pixabay
Modernização de 212,75 kms de estradas gera 1.018 empregos e traz benefícios aos municípios lindeiros da região

O Governo de São Paulo manteve o cronograma de obras de infraestrutura nas rodovias da região metropolitana de São Paulo mesmo diante de um cenário pandêmico. Os trabalhos realizados pela Secretaria Estadual de Logística e Transportes (SLT), por meio do DER – Departamento de Estradas de Rodagem e pelas concessionárias, sob fiscalização da ARTESP – Agência de Transporte do Estado de São Paulo, não foram paralisados sequer nos meses de quarentena mais intensa (março e abril).

Atualmente, na região metropolitana de São Paulo são 09 intervenções em andamento, totalizando R﹩ 418,7 milhões de reais em investimentos com a modernização de 212,75 quilômetros de estradas. No Estado, são 132 obras com 1.500 quilômetros de vias em modernização que receberam investimentos de R﹩ 5,3 bilhões, geraram 13 mil empregos diretos e indiretos e beneficiarão 155 cidades com as futuras melhorias.

Duplicação de rodovias, faixas adicionais, marginais, novas pistas e recapeamentos de trechos existentes são alguns dos serviços que estão sendo realizados. As obras, além de beneficiar diretamente na mobilidade de quem viaja pelas rodovias que cortam os municípios da Grande São Paulo, contribui na geração de postos de trabalho. Somente para a região, foram mais de 1.018 novos empregos.

O secretário estadual de Logística e Transportes, João Octaviano Machado Neto, explica que manter obras de infraestrutura é fundamental para a retomada do crescimento econômico e o desenvolvimento regional. “Em todo o estado estamos atualmente com 132 obras em andamento, totalizando 1.500 quilômetros de rodovias. Em tempos de dificuldades, não podemos parar. Essas obras geram milhares de empregos. Além disso, o modal rodoviário é o principal meio de escoamento e abastecimento da população. O crescimento da infraestrutura paulista fortalece a retomada da economia do Estado e do País”.

“As rodovias da região metropolitana são importantes ligações da capital paulista ao litoral e interior do Estado e, com o resultado das obras, temos certeza que os usuários poderão contar com viagens ainda mais seguras e confortáveis”, afirma Milton Persoli, diretor-geral da ARTESP. “Estamos alinhados com todas as concessionárias para que, apesar da pandemia, consigamos seguir com nossa programação, com todos os cuidados necessários para preservar a saúde dos profissionais que atuam nas frentes de trabalho.”

Principais obras em andamento na região:

ARTESP

SP 021

Municípios: Carapicuíba, Osasco

Implantação de Marginal – km 19+700 ao 24+400 – ambos os sentidos (Padroeira – Raposo)

Investimento: R﹩ 57,2 milhões

Início: 01/06/2010

Previsão de término: 31/05/2021

SP 021

Municípios: Carapicuíba, Osasco

Faixa Adicional do km 15+500 ao 19+700 – Interna

Investimento: R﹩ 20,5 milhões

Início: 17/09/2012

Previsão de término: 31/05/2022

SP 021

Municípios: Barueri, Carapicuíba, Cotia, Embu, Osasco, Santana de Parnaíba, São Paulo

Pavimento Rígido – Intervenções ao longo da concessão – Ano 13

Investimento: R﹩ 1,1 milhão

Início: 01/06/2020

Previsão de término: 31/05/2021

SP 021

Municípios: Embu, Itapecerica da Serra

Pavimento Asfáltico – 1ª Intervenção Pista Externa e Interna km 30+000 ao km 43+200 – Trecho Sul

Investimento: R﹩ 18,1 milhões

Início: 02/12/2019

Previsão de término: 01/12/2020

SP 021

Município: São Paulo

Pavimento Asfáltico – 1ª Intervenção Pista Externa e Interna km 51+000 ao km 63+200 – Trecho Sul

Investimento: R﹩ 16,8 milhões

Início: 11/06/2019

Previsão de término: 11/11/2020

DER

SP 250

Duplicação e melhorias no trecho entre o Km 48,7 e o Km 62,6 com total de 13,9 km

Municípios: Vargem Grande Paulista, Cotia e Ibiúna

Investimento: R﹩ 115,1 milhões

Início: Janeiro de 2018

Previsão de término: Dezembro de 2020

SP 250

Duplicação e melhorias na via dividido em dois lotes

Lote 1

Duplicação e melhorias na via, incluindo a elaboração do projeto executivo de duas passarelas, Do Km 45,2 ao Km 48,7

Município: Vargem Grande Paulista

Investimento: R﹩ 25,1 milhões

Início: Setembro de 2018

Previsão de término: Dezembro de 2020

Lote 2

Duplicação e melhorias na via, incluindo a elaboração do projeto executivo de duas passarelas, alargamento de uma ponte e de dois muros de contenção, do Km 62,6 ao Km 69,58

Município: Ibiúna

Investimento: R﹩ 41,9 milhões

Início: Setembro de 2018

Previsão de término: Dezembro de 2020

SP 031

Municípios: São Bernardo do Campo, Santo André, Ribeirão Pires e Suzano

Recuperação da pista e das rotatórias do Km 33,1 ao 70,3

Investimento: R﹩ 19 milhões

Início: junho de 2019

Previsão de término: setembro de 2020

SP 088

Municípios: Arujá e Mogi das Cruzes

Melhorias entre o Km 32 e o 33,3 e duplicação e melhorias no trecho entre o Km 33,3 e o 39,4, além de quatro passarelas nos Kms 33,54; 35,23; 37,97 e 38,81

Investimento: R﹩ 103,9 milhões

Início: janeiro de 2018

Previsão de término: dezembro de 2020

Sobre a ARTESP

A ARTESP – Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo – regula o Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo há mais de 20 anos. Sob sua gerência, estão 20 concessionárias, que atuam em 10,8 mil quilômetros de rodovias, o que representa quase 31% da malha estadual, abrangendo 283 municípios.

A Agência também fiscaliza o Transporte Intermunicipal de Passageiros, exceto nas Regiões Metropolitanas de São Paulo, Campinas, Baixada Santista, Vale do Paraíba e Litoral Norte. Dentre as ações, realiza auditoria de frota, garagem e instalações, ações fiscais na operação das linhas regulares, nos terminais rodoviários e nas rodovias. Além disso, a ARTESP é responsável pela regulação da concessão de cinco aeroportos regionais.

CAIXA ABRE 165 AGÊNCIAS EM SÃO PAULO, NESTE SÁBADO (19/09), PARA O PAGAMENTO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL E DO SAQUE EMERGENCIAL DO FGTS

O horário de atendimento será das 8h às 12h

A CAIXA abrirá 165 agências no estado de São Paulo, neste sábado (19/09), das 8h às 12h, para atendimento a beneficiários do Auxílio Emergencial e do Saque Emergencial do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Os beneficiários nascidos em janeiro poderão sacar o Auxílio Emergencial em dinheiro e os trabalhadores nascidos em maio poderão retirar em espécie os valores referentes ao Saque Emergencial do FGTS.

Das 165 agências que abrirão no estado, 74 unidades estão localizadas na Grande São Paulo, sendo 36 na Capital.

A relação de agências que estarão abertas pode ser conferida no site do banco: www.caixa.gov.br/agenciasabado.

Todas as pessoas que procurarem atendimento durante o funcionamento das agências serão atendidas. Não é preciso chegar antes do horário de abertura.

Auxílio Emergencial – Ao todo, no sábado (19/09), terão sido pagos R$ 200,5 bilhões do Auxílio Emergencial para 67,2 milhões de brasileiros, num total de 288,3 milhões de pagamentos.

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Os ciclos de crédito em conta e saques em espécie seguem até dezembro para o pagamento das cinco parcelas definidas pelo Governo Federal para o público do CadÚnico e para quem se cadastrou pelo App CAIXA | Auxílio Emergencial ou pelo site auxilio.caixa.gov.br.

Saque Emergencial do FGTS – O Saque Emergencial do FGTS já beneficiou 55 milhões trabalhadores, com valor global de R$ 34,7 bilhões. E, a partir deste sábado (19/09), os trabalhadores nascidos em maio que tiveram o crédito do Saque Emergencial do FGTS e que não movimentaram a conta Poupança Social Digital ou que tenham saldo remanescente já poderão sacar o benefício em dinheiro. Também será possível transferir os valores, via aplicativo CAIXA Tem, para outra conta, da CAIXA ou de outras instituições financeiras.

Continua disponível ao trabalhador a opção de utilização dos recursos creditados na Poupança Social Digital para a realização de compras, por meio do cartão de débito virtual e QR Code, pagamento de boletos, contas de água, luz, telefone, entre outros serviços.

Já na próxima segunda-feira (21/09), a CAIXA credita o Saque Emergencial do FGTS na conta Poupança Social Digital de aproximadamente 4,9 milhões de trabalhadores nascidos no mês de dezembro. Nessa etapa, o total de recursos liberados somam cerca de R$ 3 bilhões.

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Secretaria da Fazenda deflagra operação para combater irregularidades em locadoras de veículos

Imagem: Freepik
Batizada de Nomas, ação visa desmantelar fraude no recolhimento de IPVA e ICMS para o Estado de São Paulo
 
A Secretaria da Fazenda e Planejamento deflagrou nesta quinta-feira (17/09/2020) a operação Nomas, que tem como objetivo a cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devido por locadoras de veículos e suas revendas de automóveis.

O trabalho de inteligência das equipes do Fisco paulista constatou irregularidades por parte das locadoras tanto no pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), quanto na falta de pagamento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de veículos comercializados nas lojas de revenda das próprias locadoras. O levantamento foi realizado utilizando informações de circulação de veículos em território paulista, cruzamento de dados e inteligência artificial.

Os dados relativos ao exercício de 2019 foram comparados com informações de cadastro do IPVA paulista e do Detran.SP. Com o cruzamento, foi possível identificar veículos cadastrados em outros estados, de propriedade de empresas que disponibilizam seus serviços de locação de veículos no Estado de São Paulo, enquadrando-se em situação de incidência do imposto.

Nesta fase da operação as locadoras serão avisadas sobre veículos cadastrados em outros estados, mas que circulam e prestam serviços de locação no Estado de São Paulo, conforme apurado pelo fisco. Estão sendo considerados 5.600 veículos de locadoras que alcança a soma de R$ 11 milhões de débitos pendentes de IPVA.

Se as locadoras não comprovarem documentalmente que os veículos não foram disponibilizados para locação dentro do Estado serão notificadas da obrigatoriedade do recolhimento do IPVA dos veículos desconstituídos de seu domicílio original, sob pena de inscrição desses débitos na dívida ativa, se não pagos.

Cobrança do ICMS não recolhido na revenda de veículos
A operação Nomas também visa à cobrança do ICMS dos veículos comercializados nas lojas de revenda das próprias locadoras, conforme recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que julgou constitucional a incidência do imposto na venda de automóveis que integram o ativo imobilizado de locadoras.

Os carros comprados pelas locadoras têm a característica de ativo imobilizado enquanto estiverem sendo usados para aluguel. No entanto, ao serem revendidos perdem essa característica e passam a ser considerados mercadoria. Por essa razão, há a incidência do ICMS, que deve ser recolhido ao Estado de São Paulo quando uma venda é efetivada.

Por meio do cruzamento dos bancos de dados, o Fisco paulista identificou mais de 48 mil vendas realizadas por essas lojas de 2018 a 2020, em valores que superam R$ 2 bilhões, sem o devido recolhimento de ICMS. Como essas vendas foram realizadas com habitualidade e em volume que caracteriza intuito comercial, a Secretaria da Fazenda e Planejamento iniciará o processo de cobrança do imposto, à alíquota de 18%.

Essa prática das revendas prejudica tanto o Estado, que não recebeu o ICMS devido, quanto os proprietários, que adquiriram os veículos com o preço do imposto embutido, sem que ele fosse recolhido.

Para corrigir essa injustiça, a Secretaria da Fazenda e Planejamento enviará avisos por e-mail, SMS e via Domicílio Eletrônico do Contribuinte (DEC) para as pessoas físicas ou jurídicas que compraram os veículos dessas revendas. Por meio dessas mensagens, em formato de pesquisa, os compradores poderão informar o endereço de onde adquiriram os veículos, se possível anexando qualquer documento fornecido pela revenda.

Ao receber a mensagem, o proprietário deverá clicar no link indicado, que levará à página da pesquisa, que também estará disponível página principal do site da Secretaria da Fazenda e Planejamento (http://portal.fazenda.sp.gov.br/). Para acessar a pesquisa, basta digitar o CPF e senha cadastrados no programa Nota Fiscal Paulista. Os usuários que não possuem cadastro podem consultar como ingressar no programa neste link.

A partir das informações prestadas pelos proprietários dos veículos, o Fisco paulista iniciará o processo de cobrança do imposto das locadoras e suas revendas de veículos, com a incidência de multa e juros, recuperando valores devidos aos cofres públicos e evitando que elas prejudiquem novos compradores e o mercado ao obter vantagem indevida frente às que pagam seus tributos em dia. É importante esclarecer que os proprietários dos veículos não sofrerão qualquer tipo de cobrança.

ARTESP inicia Semana Nacional do Trânsito com desafio de segurança nas redes sociais

Imagem: Freepik
Agência fala das iniciativas em prol da causa da redução de acidentes juntamente com as concessionárias reguladas

A ARTESP – Agência de Transporte do Estado de São Paulo inicia Semana Nacional de Trânsito – de 18 a 25 de Setembro – com um desafio de segurança por meio das redes sociais. Ao lado das concessionárias que integram o Programa de Concessões Rodoviárias Paulistas, a agência tem produzido vídeos que buscam mostrar para a população as iniciativas realizadas para reduzir os acidentes e proporcionar maior segurança no trânsito.

Ao todo, serão divulgados 17 vídeos, com dois minutos de duração, nas redes sociais da ARTESP entre os dias 18 e 25 de setembro. A estreia é amanhã (18), quando serão publicados três conteúdos, sendo um da ARTESP e outros dois das concessionárias CCR SPVias e Rota das Bandeiras.

Veja aqui o vídeo de lançamento do desafio:

“Os desafios têm por objetivo apontar algo além dos números, vamos demonstrar que tanto a ARTESP quanto as concessionárias buscam constantemente melhorar e aprimorar as tecnologias e procedimentos em prol da segurança dos usuários. Há esforços de engenharia, de ações de conscientização dos usuários das rodovias, adequação de atividades, com resultado positivo da redução de acidentes”, afirma Milton Persoli, diretor geral da ARTESP.

Desde 1998, a ARTESP coordena o PRA – Programa de Redução de Acidentes de Trânsito e Segurança Rodoviária. O programa prevê a realização de ações que promovam a segurança viária e incentivem ações de prudência e responsabilidade pelos usuários das rodovias.

Atividades

De 18 a 25 de Setembro, a ARTESP em parceria com as 20 concessionárias do Programa de Concessões Rodoviárias Paulista desenvolveu uma série de atividades presenciais e online com o objetivo de conscientizar os usuários das rodovias sobre pequenas mudanças de comportamento que podem ter grande impacto na construção de um trânsito mais seguro. As atividades integram a Semana Nacional do Trânsito, em parceria com o Programa Respeito à Vida, gerenciado pelo Detran.SP. Além dos vídeos nas redes sociais, serão distribuídos planfletos, faixas e frases educativas nos 388 painéis móveis ao longo da malha concedida com frases sobre segurança e cuidados.

Mobilização na Semana Nacional do Trânsito

O Governo de São Paulo promove centenas de ações educativas e de fiscalização durante a Semana Nacional do Trânsito. A campanha educativa “Sem Respeito Não Dirija” traz mensagens sobre prevenção de acidentes e a importância de um comportamento cidadão no trânsito. Com apoio da Secretaria de Transportes Metropolitanos, as mensagens estão presentes nas estações e vagões do Metrô e da CPTM, além de terminais da EMTU. Em parceria com o DER, ARTESP e concessionárias de rodovias, faixas e painéis eletrônicos dedicam espaço para as mensagens, assim como os canais digitais do Governo de São Paulo e Secretarias no Facebook, Instagram, YouTube e LinkedIn. O Detran.SP também promove uma série de webinars com especialistas do Brasil e do exterior. Saiba mais no site http://www.semanadotransito.sp.gov.br .

Sobre a ARTESP

A ARTESP – Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo – regula o Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo há mais de 20 anos. Sob sua gerência, estão 20 concessionárias, que atuam em 10,8 mil quilômetros de rodovias, o que representa quase 31% da malha estadual, abrangendo 283 municípios.

A Agência também fiscaliza o Transporte Intermunicipal de Passageiros, exceto nas Regiões Metropolitanas de São Paulo, Campinas, Baixada Santista, Vale do Paraíba e Litoral Norte. Dentre as ações, realiza auditoria de frota, garagem e instalações, ações fiscais na operação das linhas regulares, nos terminais rodoviários e nas rodovias. Além disso, a ARTESP é responsável pela regulação da concessão de cinco aeroportos regionais.

Como o ensino gratuito e o acesso à cultura podem transformar realidades e fazer do Brasil um preparador e exportador de talentos, mesmo durante a pandemia

Imagem: TV Cultura
Da favela no Brasil para o mundo – a história da aluna de viola do Instituto Baccarelli, Palloma Izidio (22 anos), e sua trajetória para chegar ao renomado Conservatório de Mons (Bélgica) pelas mãos do violista Marc Sabbah

Se por um lado a pandemia travou a cultura, por outro a nova forma de se relacionar com as pessoas tem construído pontes e encurtado distâncias entre professores de música do outro lado do mundo e alunos talentosos, por meio das aulas online.

Isso é o que tem ocorrido frequentemente no Instituto Baccarelli – com 23 anos de atuação, a organização sem fins lucrativos localizada na comunidade de Heliópolis (SP) – ensina música a mais de 1.200 crianças e jovens por ano. Em uma área de 5 mil m², o Instituto conta com 16 turmas de musicalização infantil, 13 corais, 48 turmas de coletivos de instrumentos e 4 orquestras.

Heliópolis é a maior comunidade de São Paulo e, também local onde o hospital de campanha registra o maior número de mortes por Covid-19. Ao todo 62% das mortes por coronavírus nos hospitais de campanha da cidade de São Paulo foram na unidade de Heliópolis. A unidade de saúde foi montada no dia 20 de maio e acumula 78 óbitos registrados e 617 altas. Cerca de 90% dos pacientes que passaram por Heliópolis com Covid-19 foram recuperados. Dos 200 leitos, 34 são de unidade de terapia intensiva.
 
A história da aluna Palloma

Por meio do Instituto Baccarelli os alunos estão tendo aulas online com grandes nomes da música na série de masterclasses, que faz parte do programa “Conexão Heliópolis” – a frente artístico-pedagógica do Instituto Baccarelli em versão digital, que se configurou após a pandemia.

Por essa frente, os alunos têm tido acesso ao conteúdo de ensino musical pela internet, possibilitando que continuem aprendendo, mesmo estando em casa em isolamento. As mais de 80 masterclasses promovidas até agora têm proporcionado interação entre os estudantes e grandes nomes da música, que entram em contato com os programas musicais em Heliópolis por intermédio do seleto time de professores do Instituto Baccarelli. Um dos maiores ativos do Instituto é seu corpo pedagógico, pelo alto nível técnico e pelas relações profissionais que mantêm com grandes e expressivos nomes da música, no Brasil e no mundo.

E foi por meio dessa rede que Palloma Izídio teve acesso a uma oportunidade internacional.

Estudante de um outro projeto social de ensino de música na cidade de Barra Mansa (RJ), Palloma já era uma admiradora do Instituto Baccarelli. Aos 18 anos de idade, em 2016, decidiu mudar-se da cidade onde morava com os pais, para morar sozinha na comunidade de Heliópolis e investir no seu sonho de estudar viola no Instituto Baccarelli. Atraída pela chance de ingressar em uma instituição de ensino gratuito e de excelência, com profissionais de renome internacional no mundo da música orquestral, em 2016 ela foi aprovada para a Orquestra Sinfônica Heliópolis, grupo artístico que dá direito a aulas particulares e auxílio-financeiro aos músicos participantes. E permanece lá até hoje.

Em 12/5/2020, em meio à quarentena, ela e mais três alunos foram convidados para participar de uma aula online com o violista norte-americano, Marc Sabbah, contatado por um dos professores do Instituto Baccarelli. Impressionado com o talento da aluna, Sabbah a convidou para fazer algumas aulas particulares online. Depois de algumas semanas, ele decidiu que ela tinha nível para estudar no Conservatório Real de Mons, na Bélgica, onde ele leciona.

A partir de uma carta de recomendação enviada pelo músico, Palloma pode se inscrever no processo seletivo e teve apenas uma semana para preparar o repertório exigido. “Se ela não estivesse bem preparada e estudando frequentemente, jamais teria conseguido gravar os vídeos com obras tão complexas em tão pouco tempo”, avalia o professor da Palloma no Brasil, o violista Gabriel Marin. No dia 10 de julho, ela recebeu a carta com a notícia de que foi admitida para iniciar seus estudos na entidade, um dos mais antigos e respeitados conservatórios do mundo.
 
O desafio de Palloma

Essa conquista com ‘cara de final feliz’ é apenas o começo do desafio. O Conservatório de Mons, por tradição, não oferece bolsas de estudos, então, ela agora está em busca de recursos para conseguir pagar o curso de bacharelado, a passagem e os custos para se manter na Bélgica pelo período de quatro anos.

O custo anual do curso é de €2 mil. Apesar de não se tratar de um conservatório caro para os padrões europeus, para essa brasileira da periferia, o custo é bastante elevado. Isso sem contar a luta contra o relógio. A jovem tem até o início do mês de outubro deste ano para pagar sua matrícula, viajar para a Europa e iniciar seus estudos.

Para isso, ela conta com a ajuda de amigos, instituições culturais, e do time do Instituto Baccarelli, que está se mobilizando para ajudá-la a chegar à Bélgica por meio de uma arrecadação online: http://abacashi.com/p/bacharel-na-belgica. . Essa conquista representa um grande salto profissional para Palloma e um reconhecimento à qualidade da classe musical brasileira, que continua preenchendo as vagas de escolas pelo mundo todo, mesmo diante de tantas dificuldades.

Também reafirma a importância do trabalho de instituições socioculturais como o Instituto Baccarelli, que segue oferecendo ferramentas para que centenas de crianças e jovens do país possam se desenvolver e buscar oportunidades de carreira – até mesmo no cenário internacional.
 
O Instituto Baccarelli

A história do Instituto Baccarelli, começa em 1996, quando comovido com a notícia de um incêndio que desabrigou centenas de pessoas em Heliópolis – comunidade próxima ao bairro onde vivia e trabalhava, o maestro Sílvio começou a dar aulas de música voluntariamente para 36 crianças de uma escola pública da região para ajudar a minimizar as tristezas causadas pela tragédia.

Alguns meses depois, estava formada a pequena orquestra de cordas que deu origem ao Instituto Baccarelli, projeto que atualmente oferece cursos de musicalização, canto e instrumentos sinfônicos para crianças e jovens da comunidade.

Hoje, o Instituto que carrega o nome do seu fundador, já proporcionou o ensino da música para mais de 3.000 pessoas em 23 anos de atuação e conta com a com direção artística e regência de um dos maiores maestros da atualidade, Isaac Karabtchevsky. A organização tem uma sede própria na Comunidade de Heliópolis, em uma área de 5 mil m², onde ensina música anualmente a 1.200 crianças e adolescentes a partir de quatro anos de idade. São 16 turmas de musicalização infantil, 13 corais, 48 turmas de coletivos de instrumentos e quatro orquestras.
 
Sobre o Instituto Baccarelli
 
O Instituto Baccarelli é uma das organizações sem fins lucrativos mais respeitadas no Brasil por proporcionar ensino de excelência combinando três eixos de grande importância: cultural, educacional e social. Além disso, formou a primeira orquestra do mundo em uma favela, quebrando diversas barreiras. Com direção artística e regência de um dos maiores maestros da atualidade, Isaac Karabtchevsky, a instituição oferece
todas as atividades gratuitamente e tem sua sede na comunidade de Heliópolis, onde atua há 24 anos, como agente de transformação social por meio da arte. Mais do que dar acesso ao ensino musical, o instituto mostra um futuro com mais perspectivas àqueles que, pela desigualdade, são colocados à margem da sociedade.

Para mais informações, acesse www.institutobaccarelli.org.br

Ideb 2019: SP lidera nos anos finais do ensino fundamental e retoma crescimento nas outras etapas

Estado registrou a maior evolução da história no ensino médio 

Dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2019 divulgados nesta terça-feira (15) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão do Ministério da Educação, apontam que a rede estadual de São Paulo teve o melhor resultado do Brasil nos anos finais do ensino fundamental e voltou a crescer nas outras etapas do ensino.  

No ensino médio, a rede estadual de São Paulo registrou o maior crescimento de sua história. Nos anos iniciais do ensino fundamental, se for avaliada a rede pública conjuntamente entre escolas estaduais e municipais, São Paulo também apresenta o melhor resultado do país.  

Ensino médio 

O maior desempenho foi notado no ensino médio, que saltou de 3,8 no último Ideb, em 2017, para 4,3 em 2019, registrando o maior crescimento da história das escolas estaduais neste ciclo de ensino.  

Após retroceder em 2017, a rede estadual cresce 0,5 no ensino médio em 2019 e permanece em 5º lugar no ranking entre os estados.  

“Estou muito feliz com o crescimento do ensino médio do Brasil. Sonho com um país que continue avançando. O crescimento de São Paulo é muito importante, estamos nos movendo dentro da nossa própria comparação, ainda mais se levarmos em conta o tamanho da nossa rede”, afirmou o secretário Rossieli Soares.  

Ensino fundamental 

Nos anos finais do ensino fundamental, São Paulo recebeu pontuação de 5,2 – antes tinha 4,8. O desempenho foi o melhor da história de São Paulo e de todas as outras redes estaduais do Brasil.  

 O Ideb 2019 também apontou evolução nos anos iniciais do ensino fundamental que já era bem avaliado. Saltou de 6,5 para 6,6 pontos. Vale lembrar que nesta etapa do ensino, São Paulo possui 631 mil alunos e tem a maior rede estadual de anos iniciais do país.  

O desempenho nesta etapa faz com que a rede estadual de São Paulo ocupe o segundo lugar entre as demais redes estaduais, fica atrás apenas do Paraná que possui 0,5% dos alunos matriculados em São Paulo.   

Como é calculado 

O Ideb é o principal indicador da qualidade dos sistemas educacionais brasileiro. Ele é calculado com base nas médias da Prova Brasil e fluxos de aprovação, reprovação e abandono extraídos do Censo Escolar. 

Impacto da pandemia 

Rossieli Soares reforçou que a tendência de crescimento apresentada pelo Ideb 2019 pode não se manter nos próximos anos por conta da pandemia do coronavírus enfrentada atualmente.  

“Precisamos fazer essa reflexão enquanto sociedade sobre o que está acontecendo. A pandemia trouxe aumento do desemprego e há um consequente risco de evasão escolar. Temos muitos esforços para garantir a aprendizagem neste período, mas o desafio está posto e é fundamental que a gente reflita”, diz Soares.  

O secretário lembrou que São Paulo implementou estratégias para garantir o ensino mediado por tecnologia com o Centro de Mídias SP e aulas via aplicativos e canais de TV. O Estado ainda construiu e aprovou o currículo paulista em implantação em 628 municípios, criou 53 escolas de Programa de Ensino Integral (PEI), realizou programa de recuperação de aprendizagem e formação de professores. 

Governo de SP paga sexta parcela do benefício Merenda em Casa para 770 mil estudantes

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Valor-base é de R$ 55 mensais para compra de alimentos; benefício cai automaticamente para quem é cadastrado

O Governo de São Paulo iniciou desde segunda-feira (14) o pagamento da sexta parcela do programa Merenda em Casa. Mais de 770 mil estudantes recebem novamente o subsídio no valor de R$ 55 reais para a compra de alimentos.    

O repasse de R$ 55 é subsidiado integralmente pelo Governo de São Paulo. No total, durante os seis meses em que as atividades presenciais na rede estadual ficaram suspensas, o Governo investiu R$ 226 milhões para o pagamento desse benefício.  

Pagamento é feito pelo app PicPay

Assim como nos meses anteriores, o pagamento será feito por meio do aplicativo PicPay, que pode ser usado em qualquer smartphone.   

Entretanto, os beneficiários que já receberam o subsídio nos meses anteriores, e portanto, fizeram cadastro e validaram a identidade, não precisam repetir o trâmite, pois o pagamento vai cair automaticamente.  

“Ao pagar a sexta parcela do programa, mantemos nosso compromisso e dar assistência às famílias mais vulneráveis neste período tão complicado que enfrentamos”, afirma o secretário da Educação Rossieli Soares.   

Benefício é destinado para compra de alimentos

Para ter acesso ao benefício não é necessário ter conta bancária ou cartão de crédito. É possível sacar o dinheiro em um caixa eletrônico da rede 24Horas e transferir o valor para outras contas, sem taxa adicional.    

Os beneficiários poderão fazer pagamentos por meio do celular em mais de 2,5 milhões de estabelecimentos que aceitam PicPay. As lojas são identificadas por placas com o QR Code do aplicativo ou no próprio sistema de buscas da ferramenta digital. 

Transportes Metropolitanos fazem ação para coleta de lixo eletrônico

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Projeto faz parte do Dia Mundial da Limpeza e visa conscientização sobre descarte

Os passageiros que usam ou circulam pela região da Estação Brás podem descartar lixo eletrônico em um container instalado na área livre da CPTM. A ação faz parte de uma série de eventos que acontecem internacionalmente, relacionados ao Dia Mundial da Limpeza (19/09) e é uma parceria da Secretaria dos Transportes Metropolitanos (STM) com o Instituto Limpa Brasil e a Green Eletron.

A ideia é recolher produtos elétricos e eletrônicos de pequeno e médio porte que estejam quebrados, danificados ou sem utilidade, além de pilhas descarregadas. São equipamentos como ferramentas elétricas, torradeiras, batedeiras, secadores de cabelo, câmeras fotográficas, celulares, impressoras, computadores, etc. Os equipamentos contém plástico, vidro e metal, entre outros materiais, que podem ser reciclados e precisam ser descartados adequadamente.

Com o encaminhamento correto, podem ser convertidos em matéria-prima para a indústria ou reutilizados em outras atividades. Desta forma, esse material deixa de ser “lixo” e passa a ser “resíduo eletrônico”, uma grande contribuição de todos nós para diminuir o impacto no meio ambiente.

Para se ter uma ideia, o Brasil produziu 2,1 milhões de toneladas de resíduo eletrônico em 2019, figurando no quinto lugar do ranking mundial de produção, e primeiro lugar no cenário latino-americano, segundo dados do relatório The Global E-Waste Monitor , feito pela Universidade das Nações Unidas, em parceria com diversos órgãos internacionais. O documento não apresenta dados atualizados do quanto desse montante foi reciclado, mas estima-se que seja menos de 3%. “Acreditamos que um ponto de coleta de resíduos eletrônicos na Estação Brás, uma das mais movimentadas do sistema metroferroviário, é um forte incentivo ao descarte correto de equipamentos. Ao apoiar essa ação queremos ajudar a levar a mensagem de conscientização a todos os brasileiros de São Paulo”, disse o secretário interino dos Transportes Metropolitanos, Paulo Galli.

Dia Mundial da Limpeza 2020 – Este ano, por conta da pandemia, a mobilização mundial vai trabalhar com o conceito “Eu cuido do meu quadrado”. A proposta é que os voluntários realizem ações práticas dentro de casa, como limpezas ambientais, digitais, solidárias e mentais, e ainda acompanhem lives sobre diversos temas.

As principais orientações neste ano são para que os voluntários mobilizem seus amigos, vizinhos, familiares a praticarem, de dentro de suas residências, as atividades propostas para o Dia Mundial da Limpeza, de modo que, após o evento, esses novos hábitos sejam incorporados no seu dia a dia. E lembramos que os resíduos eletrônicos podem ser levados aos pontos de coleta, como o instalado na Estação Brás.

Mobilização Mundial – O movimento que pode ajudar a ampliar a conscientização do mundo sobre o impacto do lixo no meio ambiente começou de forma modesta, com uma mobilização na Estônia em 2008, quando 50 mil pessoas se reuniram para limpar o país em cinco horas. Esta ação cívica foi realizada por voluntários e os organizadores nomearam a ação com o slogan “Let’s Do It!” ou “Vamos fazer isso!”, que descreve perfeitamente a essência do movimento.

O sucesso da limpeza da Estônia se espalhou pelo mundo e, em 2017 foi lançada a campanha World Cleanup Day ou Dia Mundial da Limpeza. Em 2019, o evento registrou a participação de 180 países, com mais de 21 milhões de pessoas realizando limpezas baseadas no mesmo modelo. No Brasil, foram 1200 cidades e mais de 320 mil voluntários. No Brasil, a ação é liderada pela parceria do Instituto Limpa Brasil com o Teoria Verde.

Instituto Limpa Brasil – É uma organização sem fins lucrativos que tem como objetivo promover a conscientização da população brasileira para preservação do meio ambiente e da vida por meio da realização de projetos integrados que envolvem a sociedade civil, o setor privado e os órgãos do governo.

Green Eletron – Organização sem fins lucrativos, fundada em 2016 pela Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee). Atende à demanda crescente das empresas, governo e sociedade, pela criação de alternativas para a coleta e tratamento adequado dos eletroeletrônicos em seu fim de vida e cumprimento da Lei 12.305/10 PNRS – Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Secretaria dos Transportes Metropolitanos – A STM cuida (em tempos normais) do transporte de cerca de 10 milhões de passageiros que usam os ônibus gerenciadas pela EMTU, além dos trens do Metrô, da CPTM e das linhas 4-Amarela e 5-Lilás, concedidas à iniciativa privada. A Estrada de Ferro Campos do Jordão, no interior do Estado, também é responsabilidade da STM, assim como o Parque Capivari, também em Campos do Jordão e concedido à iniciativa privada.

SERVIÇO:

Descarte de Resíduo Eletrônico

Ponto de Entrega Voluntária

Data: até 30/09

Estação Brás – área livre da CPTM

Volta às aulas: segurança e comunicação são fundamentais, orienta especialista

Imagem: Freepik
Alvo de polêmicas, a decisão de retomar o calendário escolar exige cautela, cuidados redobrados e investimento na saúde e segurança de estudantes e colaboradores, para garantir o sucesso do processo de ressocialização escolar

No mês em que o país supera a marca de quatro milhões de casos de Covid 19 confirmados, governos e autoridades de saúde tentam chegar a um acordo sobre o processo de retomada do calendário escolar em estados e municípios brasileiros. Em São Paulo, por exemplo, a previsão de retornar as atividades no dia 08 de setembro foi adiada depois de uma análise dos índices de Coronavírus entre alunos e professores. Decisão que se repetiu também nos estados da Bahia, Santa Catarina e Ceará.

A medida é uma forma de evitar que se repita no Brasil os mesmos resultados de países onde as instituições de ensino foram reabertas, mas precisaram fechar as portas por causa do registro de novos casos. Alguns chegaram a reabrir priorizando crianças menores pela baixa taxa de adoecimento. Outros investiram em mudança de rotina e adotaram medidas como distanciamento das cadeiras, divisão de turmas por dias e horários diferenciados, redobraram práticas de higiene – como lavar as mãos, pelo menos, cinco vezes, durante o período na escola – entre outras. “São medidas simples, mas que podem contribuir com o sucesso desta fase”, explica o médico do Grupo Sabin Medicina Diagnóstica, Bruno Ganem.

Seguindo a linha estratégica de outros países, o Brasil orienta autoridades da educação para a retomada das aulas, mas com medidas que garantam bons resultados e, principalmente, após a realização de testes de covid-19 em professores, colaboradores e estudantes, para auxiliar na tomada de decisão e avaliar se é viável reabrir as portas. Para o especialista, cada etapa deste processo deve ser feita de forma cautelosa e, principalmente, segura. “Uma das principais preocupações de pais, professores, estudantes e autoridades é uma nova onda de infecções dentro das instituições. Há ainda uma outra preocupação porque em muitos casos crianças e adolescentes são assintomáticos e há um risco muito grande de levarem o vírus para dentro de casa, onde pode haver pessoas mais suscetíveis ao vírus, como os idosos, por exemplo. Por isso, todas as medidas que podem ser colocadas em prática a favor da saúde neste momento são fundamentais”, enfatiza o médico.

A importância da testagem e medidas de prevenção

Um estudo recém publicado pela revista britânica ‘The Lancet’ sugere que só é possível assegurar um retorno às aulas com pouca possibilidade de um novo surto, após grande volume de testagem de pessoas sintomáticas (entre 59% e 87%), e destaca também o rastreamento de contatos de alunos que estiveram e isolamento.

O médico vai além e destaca ainda outras importantes iniciativas que são decisivas nesta fase. “Observamos mudanças de hábitos sociais e, mais do que nunca, é preciso investir agora em práticas que atendam às exigências deste ‘novo normal’. E quando falamos em instituições de ensino, onde há um público mais diverso, com necessidades tão distintas, o processo precisa ser gradativo e requer medidas importantes. Destaco como fundamental os protocolos sanitários, que auxilia as instituições nesta reestruturação de suas atividades, respondendo de forma eficaz à essa mudança organizacional”, afirma Ganem.

“A Covid 19 provocou impactos significativos em todas organizações e temos a certeza de que nada será como antes. É um cenário desafiador e também é o momento ímpar para que os gestores repensem seus modelos e invistam nos protocolos de saúde, para favorecer que seja uma fase amparada em segurança sanitária e confiança, dois pilares fundamentais nesta etapa”. O médico detalha que os protocolos sanitários dispõem de três ‘engrenagens’ que funcionam em total sintonia. “Primeiro, é preciso fazer triagem dos profissionais para entender quais são as populações das escolas e os riscos oferecidos. Esta é uma etapa de extrema relevância para criar a engrenagem seguinte, a do monitoramento, questionar o que será monitorado para dar mais segurança aos grupos selecionados na triagem. Por fim, os essenciais protocolos de testagem. Esses pilares funcionando darão a sustentação necessária à segurança sanitária”, enfatiza o médico.

De acordo com o especialista, a consultoria às instituições proporciona uma fusão da segurança com a comunicação mais fluida entre as equipes, que também é essencial para reestabelecer a confiança e promover um ambiente seguro, saudável e acolhedor. “Todas as etapas da consultoria são desenvolvidas para adequar os ambientes às novas realidades. O Grupo Sabin, em parceria com a In Press Oficina, por exemplo, dispõe do projeto Novos Costumes, é uma consultoria especializada para a Covid 19. Especialista vão às instituições, avaliam os espaços e rotinas, desenvolvem protocolos e monitoram os resultados. Todo o trabalho é personalizado, de acordo com cada segmento de atuação, perfil dos colaboradores e dos clientes ou usuários”, destaca o médico.

Para conhecer mais sobre o projeto, acesse: http://novoscostumes.com.br/