Editorial: conferência

Conferência Municipal de Saúde de Santana de Parnaíba acontece no próximo dia 19 na Arena de Eventos

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Na próxima sexta-feira, (19/11) a Prefeitura de Santana de Parnaíba realiza, na Arena de Eventos, a 9ª Conferência Municipal de Saúde, que visa melhorar ainda mais os serviços de saúde na cidade.

O evento, que começa a partir das 7h, é uma forma de tornar o trabalho desenvolvido na pasta de saúde ainda mais democrático, já que os usuários do sistema de saúde terão a oportunidade de apresentar sugestões e projetos de melhorias, desde que realizem a prévia inscrição e apresentação do projeto no site da prefeitura até 15 de novembro.

Durante a ocasião, ainda acontecerá, a partir das 10h, a eleição para a escolha dos novos membros do Conselho Municipal de Saúde, que apresentaram as candidaturas nas unidades de saúde do município.

Prefeitura de Jandira, divulga a 13ª Conferência de Assistência Social do Município

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A prefeitura Municipal de Jandira por meio da Secretaria de desenvolvimento Social e do conselho municipal de assistência social, convida o público para a 13ª conferência municipal de Assistência Social.

O Evento acontecerá no dia 25 de Agosto de 2021, a partir das 08:00.

Serão abordados os seguintes temas:

  • A proteção Social não-contributiva e o princípio de igualdade como um padrão para a gestão dos direitos socioassistenciais no enfrentamento das desigualdades.

  • Financiamento e orçamento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos sociais e assistenciais 

  • Controle Social: Sistema único de Assistência Social e a importância da participação dos usuários.

  • Gestão e acesso às seguranças assistenciais e articulação entre serviços benefícios e transferência de renda como garantias de direitos e proteção social 

  • Atuação do Sistema único de Assistência Social em situações de calamidade pública e emergenciais. 

Durante a Semana ,nos dias 17 e 18 de Agosto, ocorreram as Pré conferências, relacionadas a 13ª conferência de Assistência social nos CRAS e no CPC do Ouro Verde com os trabalhadores do CRAS e os usuários do sistema,com representantes de entidades e assistência social. No dia 20 na secretaria de Desenvolvimento Social acontecerá a reunião com os representantes do Poder Público e de entidades de assistência social.

Bilhetes que concorrerão ao sorteio de setembro da Nota Fiscal Paulista já estão disponíveis para conferência

Bilhetes gerados referentes às compras e doações realizadas em maio deste ano concorrem ao total de R$ 6,7 milhões em prêmios nesta 142ª edição do programa; sorteio acontecerá no próximo dia 15
 
Os usuários cadastrados no programa da Nota Fiscal Paulista já podem consultar os bilhetes eletrônicos com que concorrerão ao sorteio de número 142, neste mês de setembro. A extração contemplará 655 prêmios, que contabilizarão um total de R$ 6,7 milhões distribuídos aos ganhadores, sendo um deles o de valor de R$ 1 milhão para pessoa física. O resultado poderá ser consultado no próximo dia 15 no portal da Secretaria da Fazenda e Planejamento, através do portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/nfp.

Para esta 142ª edição do sorteio, estão participando um total de 7.958.787 consumidores cadastrados, sendo 7.955.230 pessoas físicas e 3.630 condomínios, que efetuaram compras em maio deste ano e solicitaram notas fiscais com CPF ou CNPJs (no caso dos condomínios) nos cupons fiscais. São ao todo 62.429.774 bilhetes eletrônicos.

Já as 2.684 entidades sem fins lucrativos que receberam doações de notas fiscais estão participando com 7.133.813 bilhetes eletrônicos e vão concorrer a 55 prêmios que totalizam R$ 1 milhão, sendo cinco no valor de R$ 100.000,00.

Para participar dos sorteios, o consumidor que pede a Nota Fiscal Paulista deve se cadastrar no site do programa ( portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/nfp/) e aderir ao regulamento. As adesões até o dia 25 de cada mês permitem a participação já no mês seguinte. Uma vez feito o processo, não é preciso repeti-lo – a inclusão nos sorteios seguintes é automática. Cada R$ 100 em compras dá direito a um bilhete eletrônico para concorrer.

Sobre o programa Nota Fiscal Paulista

A Nota Fiscal Paulista, criada em outubro de 2007, integra o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do governo do Estado de São Paulo e reduz, de fato, a carga tributária individual dos cidadãos, que recebem créditos ao efetuar compras de mercadorias em São Paulo. O sistema distribui até 30% do ICMS efetivamente recolhido pelos estabelecimentos comerciais aos consumidores que solicitam o documento fiscal e informam CPF ou CNPJ, proporcional ao valor da nota.

A devolução é feita em créditos que podem ser acompanhados pela internet e utilizados para pagamento do IPVA ou resgatados em dinheiro. O consumidor também pode solicitar o documento fiscal sem a indicação do CPF/CNPJ e doá-lo a uma entidade de assistência social, saúde, educação, defesa e proteção animal ou cultura cadastradas no programa Nota Fiscal Paulista, se assim desejar. Essa é uma decisão pessoal e exclusiva do consumidor.

Desde janeiro de 2019 os consumidores (pessoas físicas e condomínios) e instituições assistenciais cadastradas no programa passaram a ter seus créditos liberados mensalmente. Os valores permanecem à disposição dos participantes por cinco anos, a contar da liberação, e podem ser utilizados a qualquer momento dentro desse período. O saldo mínimo para transferência é de R$ 0,99.

O programa conta com mais de 21 milhões de participantes cadastrados e, desde seu início, soma 78,1 bilhões de documentos fiscais processados. No total, a Nota Fiscal Paulista devolveu aos participantes do programa R$ 16,7 bilhões, sendo R$ 14,8 bilhões em créditos e R$ 1,8 bilhão em prêmios nos 141 sorteios já realizados.

Para conferir os créditos, aderir ao sorteio ou obter mais informações sobre a Nota Fiscal Paulista, basta acessar o site portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/nfp. Para baixar o aplicativo do programa, acesse a loja de aplicativos de seu smartphone ou tablet.