Editorial: Carapicuíba

Prefeitura de Carapicuíba presta auxílio à família vítima de desabamento na Vila Cretti

Na madrugada desta quinta-feira, dia 27, ocorreu deslizamento de terra e desabamento de parte de uma casa localizada entre as Ruas Benedito Roque Alves e Monte Alegre, na Vila Cretti. O chamado foi atendido pelo Corpo de Bombeiros e Guarda Civil Municipal. Uma moradora sofreu ferimentos leves, foi levada consciente ao Hospital Geral de Carapicuíba e tem previsão de alta ainda hoje.
Cabe frisar que as equipes da Prefeitura isolaram o local do desabamento logo após o ocorrido. Desde a madrugada, a Secretaria de Assistência Social está prestando todo auxílio à família.
A Prefeitura também informa que a Defesa Civil interditou a casa ao lado, por apresentar riscos de desabamento, além de dependências de outros dois imóveis. A equipe técnica chegou ao local nas primeiras horas desta quinta-feira e irá elaborar o laudo da ocorrência.
Outro ponto a ressaltar é que os servidores da Secretaria de Habitação também atenderam à família, que será encaminhada ao Programa de Bolsa-Aluguel. Já a Secretaria de Obras ajudou a retirar os móveis dos cômodos ainda existentes.

Vereador pede reforma de escola em Carapicuíba

EMEI sofreu avarias diversas por conta das recentes fortes chuvas
Através da indicação número 088/2020 o vereador Professor Ladenilson (PMB) está destacando para o executivo municipal a necessidade de reformas da EMEI Miguel Costa Jr que sofreu uma série de avarias nos telhados e nas paredes após as recentes chuvas, a fim de garantir as condições de funcionamento da unidade escolar.

O vereador também está solicitando ao prefeito Marcos Neves (PV), através da indicação n° 81/2020, que se executem obras de limpeza e revitalização na Área de Lazer Jeca Tatu, na Avenida Amazonas, em frente ao número 266, na Cohab 2, além da proibição de descarte de resíduos. Objetivo é garantir a preservação ambiental e as condições adequadas para o desfrute da praça. Corte de mato, limpeza e recuperação de asfalto são também necessários na Rua Sete Lagoas, em direção à Avenida Antônio Faustino dos Santos (indicação 089/2020). Segundo o vereador, obras de corte de mato e limpeza de calçadas são necessárias em frente à EMEI Peter Pan (indicação 090/2020).

Em outra indicação, número 78/2020, o vereador aponta a necessidade de renovação do ponto de ônibus na Avenida Amazonas, em frente ao número 20, Cohab 2, pois o atual abrigo está sem condições seguras de uso.

Na indicação 77/2020 o vereador fala da necessidade da reforma e revitalização do escadão de acesso à EMEI Monteiro Lobato, na Avenida Brasil, 394, na Cohab 2, pois as atuais condições do local estão tornando o tráfego desconfortável e perigoso para as pessoas. O mesmo também acontece com o escadão existente entre a Rua Tenente Alcides José de Freitas e a Avenida Perimetral Norte, próximo à escola Willian Rodrigues Rebuá (indicação 087/2020).

A necessidade de reforma de bueiros na Rua Antônio Faustino dos Santos (antiga Avenida Integração), em frente ao número 1660, também é objeto de uma indicação do vereador, a de número 80/2020, por apresentar riscos de acidentes. As indicações seguem para análise do executivo municipal.

O direito de ter o nome do pai nos documentos

A Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Lei 8.560/1992 estabelece o direito ao reconhecimento da paternidade como fundamental. Ainda assim, muitas crianças crescem sem o nome do pai em seus documentos. No entanto, a própria Lei 8.560 prevê uma investigação para que seja possível reconhecer a paternidade de uma criança.

Como acontece o processo de investigação?

Para que a investigação de paternidade seja realizada, é necessário que a mãe ou o próprio filho, se maior de idade, faça a solicitação ao juiz e indique a identidade do provável pai. 

O pai será chamado para prestar esclarecimentos. Ele pode confirmar a paternidade ou negá-la. No entanto, em caso de negativa, será solicitado o exame de DNA. Como o suposto pai não é obrigado a fazer o exame, a recusa em realizá-lo pode ser considerada uma prova da paternidade.

Caso a paternidade seja reconhecida, começará o processo de mudança nos documentos, para que conste a informação da filiação:

Certidão de Nascimento;
RG;
Carteira de Trabalho;
Carteira de Motorista;
Título de Eleitor;
Passaporte.

O CPF não sofre alteração, uma vez que o Cadastro é realizado apenas com o nome da mãe.

Retificação de Registro Civil

O processo pelo qual são alterados os documentos é chamado de retificação de registro civil, que pode ser realizado de maneira extrajudicial (no cartório) ou judicial (através de ação judicial). Neste caso específico, o mais provável é que a retificação aconteça de maneira judicial, devido a existência do processo de reconhecimento de paternidade.

Inscrições para Olimpíada Brasileira de Matemática estão abertas até 20 de março

Escolas devem fazer o cadastro no site da OBMEP; prova da primeira fase ocorre no dia 26 de maio

Estão abertas as inscrições para a 16ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP) de 2020. O prazo vai até as 23h59 do dia 20 de março.

As escolas devem fazer o cadastro dos estudantes preenchendo a ficha de inscrição, disponível no site da OBMEP (http://www.obmep.org.br/). Os estudantes que desejam participar da competição devem fazer a inscrição diretamente com o professor na escola.

Em 2019, mais de 18 milhões de estudantes do Brasil todo participaram da olimpíada, que é aplicada em duas fases. No total, 12.948 eram alunos das redes pública e privada de São Paulo e foram premiados com medalhas ou menções honrosas.

A OBMEP é dividida em três níveis, de acordo com o grau de escolaridade dos estudantes. O nível 1 é voltado para os alunos do 6º ou 7º ano do ensino fundamental, o nível 2 para os alunos do 8º ou 9º ano do ensino fundamental, e o nível 3 para os alunos de todas as séries do ensino médio.


Jovens e adultos, matriculados na modalidade EJA, também podem ser inscritos pela escola, conforme os níveis descritos anteriormente.


Calendário


Este ano a prova da 1ª fase ocorrerá em 26 de maio e estará composta por uma prova de 20 questões de múltipla escolha.

A segunda fase, que consiste em uma prova discursiva de seis questões, será aplicada em 26 de setembro apenas aos alunos classificados. A divulgação dos premiados está prevista para acontecer dia 8 de dezembro.

Os alunos com melhor desempenho na competição serão premiados com medalhas de ouro, prata, bronze ou certificados de menção honrosa. Todos os medalhistas serão convidados a participar do Programa de Iniciação Científica Jr. (PIC). Os professores das escolas também recebem prêmios.

Entenda o impacto da Lei Geral de Proteção de Dados para as Agências de Publicidade

É partir do gerenciamento de dados que a agência organiza campanhas e direciona o público no ambiente digital. O impacto da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) para agências de publicidade é uma discussão muito importante.

Será preciso dosar o equilíbrio entre a liberdade do usuário, inclusive de ser receptivo à publicidade, e a devida segurança de informações que considera confidencial. A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) deverá criar meios de não prejudicar um trabalho que gera benefícios ao consumidor e cidadão, quando aplicado com ética e consentimento.

O prazo para a adequação está previsto para agosto de 2020, no entanto, apenas 17% das organizações consultadas estão dentro das novas exigências. Outro ponto importante é que 24% das empresas não possuem recursos financeiros disponíveis para se adequar a todas as exigências legais.

Neste artigo, a Plano Consultoria esclarece sobre as principais questões de impacto quando se fala em LGPD. 

O que vale para todas as empresas em relação à LGPD?
 
  • Registro de operação de todos os dados;
  • Disponibilizar relatório sobre o impacto à proteção de dados sob demanda;
  • Adequação às medidas técnicas e administrativas, a fim de garantir a segurança e evitar o uso ilícito dos dados;
  • Centros internos para lidar com possíveis falhas.
Por que a publicidade sem o uso de dados é ruim para todos?

Ao aplicar determinações da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) é imprescindível adequar tais regulamentos à cultura e hábitos da população. Regras estabelecidas no cenário europeu, por exemplo, pela (GDPR), não necessariamente se aplicam para o cenário brasileiro.

O outro lado sobre o uso consciente e benéfico dos dados está direcionado a publicidade, ao realizar a divulgação de produtos e serviços com maior direcionamento. Hoje o conteúdo segmentado faz parte da vida das pessoas e os anúncios geram interesse, não só de compra, mas estreita a comunicação e atualização junto à marca ou empresa que segue.

O conteúdo acessado na internet é livre e democrático, mesmo na ausência de dados a partir dos usuários, existiria publicidade no ambiente virtual, a diferença é que apareceria para o usuário qualquer produto ou serviço, sem lhe propiciar o mínimo de interesse ou importância no seu dia a dia.

Em quais cenários os dados são essenciais na publicidade?
  • Criação de campanhas relevantes aos usuários;
  • Descentralização regional e alcance;
  • Atender a expectativa do usuário ao ofertar produtos e serviços.
Como a lei LGPD para agências de publicidade pode impactar o marketing e campanhas?  
 
  • Informações importantes para a segmentação não estão mais disponibilizadas como antes. Nesse caso, ao criar campanhas as empresas terão de investir em novas estratégias para traçar determinados perfis de compra;
  • O consentimento explícito pode reduzir as taxas de conversão. Será fundamental investir em User Experience Research para melhorar a experiência do cliente;
  • Para seguir tais regulamentos da lei, as empresas terão de investir em tecnologia como segurança, monitoramento e novas ferramentas de banco de dados;
  • A Inteligência Artificial e CRM também sofreram alterações na qualidade de dados disponíveis, mais um desafio a ser enfrentado por agências na criação de campanhas segmentadas.

Qual o papel das agências diante das mudanças?

No mercado de comunicação as agências são operadoras, enquanto as marcas assumem a posição de controladoras. A iniciativa que envolve a manipulação de dados ocorre de maneira autônoma através da agência, tornando-se crucial a adequação e uma estrutura sólida de governança.

Vale destacar que uma agência conta com uma carteira de clientes que pode ser afetada de diferentes formas, de acordo com o setor em que atuam. Além de se adequar à LGPD para agências de publicidade, existe o desafio de driblar por meio de estratégias e criatividade, as possíveis interferências que cada cliente irá sentir.

As agências também se tornarão fontes de consultoria junto às marcas, pois realizam a organização direta de dados, podendo propor um direcionamento na implementação da LGPD, válida para todas as empresas que manipulam dados em território nacional.

LGPD na prática e dia a dia das agências

As agências serão responsáveis por nomear um encarregado de proteção de dados, também conhecido como Data Protection. Dentre as funções do encarregado, está: prestar esclarecimentos sobre possíveis reclamações de usuários; orientar os colaboradores sobre as práticas relacionadas à proteção de dados pessoais; executar demais funções dentro da LGPD.

O processo de adequação às normas da LGPD para agências de publicidade é um investimento fundamental, pois tais empresas assumem uma responsabilidade delicada frente a essas normas.

A agência também pode atribuir um papel consultivo junto aos clientes, que estarão mais seguros ao atuar com uma organização preparada, a fim de auxiliar e responder assertivamente a possíveis conflitos. Para além da análise de riscos e um filtro maior no uso de dados, a LGPD pode sugerir novos mercados e oportunidades de negócio.

Proprietários de veículos com placa final 0 podem pagar o IPVA 2020 até quarta-feira (26)

Por conta do feriado de Carnaval o sistema atualizará o vencimento para o
próximo dia útil, sem cobrança de juros e multa

Os proprietários de veículos com final de placa 0 têm até a próxima quarta-feira (26) para efetuarem o pagamento à vista, sem desconto, do IPVA 2020. Quem optou por recolher o imposto em três vezes, também deve ficar atento e recolher a 2ª cota até 26/2. Por conta do feriado de Carnaval, o sistema atualizará o vencimento original, 24/2, para o próximo dia útil, sem incidência de juros e multa. O calendário de vencimentos se encerra na quarta e retorna em 11 de março apenas para os motoristas que irão pagar a terceira parcela do imposto.


Para efetuar o pagamento, basta o contribuinte se dirigir a uma agência bancária credenciada com o número do RENAVAM (Registro Nacional de Veículo Automotor), e realizar o recolhimento do IPVA 2020.

Os pagamentos podem ser feitos nos terminais de autoatendimento, no guichê de caixa, pela internet, débito agendado ou outros canais oferecidos pela instituição bancária para fazer o pagamento. O IPVA também pode ser pago em casas lotéricas.

Parcelamento no cartão de crédito
É possível quitar o IPVA 2020 com cartão de crédito nas empresas credenciadas pela Secretaria da Fazenda e Planejamento. As operadoras financeiras conveniadas têm autonomia para definir o número de parcelas e adequar a melhor negociação com o contribuinte. Consulte os endereços neste link.

Os valores pagos ao correspondente bancário são repassados ao Governo do Estado de forma imediata, e sem qualquer desconto ou encargo.

Para mais informações, os proprietários dos veículos podem entrar em contato com a Secretaria pelo telefone 0800-170110 (por telefone fixo), (11) 2450-6810 (exclusivo para chamadas por telefone móvel) e pelo canal Fale Conosco, no portal.fazenda.sp.gov.br.

Licenciamento Antecipado 2020
Para antecipar o licenciamento anual, deverão ser quitados integralmente todos os débitos que recaiam sobre o veículo, compreendendo o IPVA, a taxa de licenciamento, o prêmio do Seguro DPVAT e, se for o caso, multas de trânsito.

Atraso de pagamento
O contribuinte que deixar de recolher o imposto fica sujeito a multa de 0,33% por dia de atraso e juros de mora com base na taxa Selic. Passados 60 dias, o percentual da multa fixa-se em 20% do valor do imposto. Permanecendo a inadimplência do IPVA, o débito será inscrito em Dívida Ativa e, como consequência, a multa passará a 40% do valor do imposto, além da inclusão do nome do proprietário no Cadin Estadual, impedindo-o, por exemplo, de aproveitar eventual crédito que possua por solicitar a Nota Fiscal Paulista. A partir do momento em que o débito de IPVA estiver inscrito, a Procuradoria Geral do Estado poderá vir a cobrá-lo mediante protesto.

O não pagamento do IPVA impede a realização do licenciamento do veículo, conforme calendário estabelecido pelo Detran. Como consequência, o veículo que circula sem a documentação em dia poderá ser apreendido, com multa aplicada pela autoridade de trânsito e pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Projeto de Lei – Ladenilson Prevê tratamento de Dislexia nas escolas municipais de Carapicuíba

Aprovada na Câmara, propositura segue para sanção do prefeito Marcos Neves

A Câmara Municipal, sob a presidência de Guto Carapicuíba (PV), aprovou essa semana o Projeto de Lei n° 2.506/2019. De autoria do vereador Professor Ladenilson (PMB), o texto dispõe sobre a criação do Programa de Identificação e Tratamento da Dislexia na Rede Municipal de Ensino.

De acordo com a propositura, que segue agora para sanção do prefeito Marcos Neves (PV), estabelece a aplicação de exame nos estudantes matriculados na 1ª série do Ensino Fundamental e/ou estudantes de qualquer série que vieram transferidos de outras cidades. A equipe multidisciplinar responsável pelo diagnóstico deverá ter profissionais com conhecimento das áreas de Psicologia, Fonoaudiologia e Psicopedagogia.

Coleta Seletiva
Também é de autoria do parlamentar o Projeto de Decreto Legislativo n° 158/2019, aprovado nessa terça-feira (18), que institui o programa “Coleta Seletiva de Papel e Plásticos, afim de normatizar o procedimento dentro da própria Câmara Municipal.

Indicações
Professor Ladenilson pede ainda, por meio da indicação n° 52/2020, a canalização do córrego da Rua Oriente, no Jardim Alfredo Soncin. Pela indicação 066/2020 o vereador pede a instalação de um ponto de ônibus coberto na Rua Carlos Marcos Casolari, ao lado do número 09, na Vila Marcondes.

Projeto de Lei – Beserra Câmara quer campanha para conscientizar pacientes da Rede Pública de Saúde de Carapicuíba

Projeto de Lei foi aprovado na Câmara e segue para as mãos do prefeito Marcos Neves

A Câmara Municipal de Carapicuíba aprovou, nessa terça-feira (18), durante a 3ª Sessão Ordinária do ano, o Projeto de Lei n° 2.609/2020. O texto, de autoria do vereador Antonio Beserra (PV), institui a campanha “Paciente Cidadão”, visando conscientizar os usuários da Rede Pública de Saúde sobre a importância de comunicar de imediato a impossibilidade de comparecimento em consultas médicas agendadas.

De acordo com o parlamentar, o índice de faltas sem aviso prévio é alto e prejudica outros pacientes que aguardam na fila de espera, além do desperdício do dinheiro público.

O vereador também é o autor do requerimento 011/2020 que pede ao executivo municipal que oficie à Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) solicitando informações a respeito da obrigatoriedade do conserto dos buracos e valas abertas nas vias e passeios públicos pelas empresas concessionárias, inclusive no prazo do término das obras realizadas, para que as empresas recuperem as vias públicas mediante tapa buracos.

A propositura e requerimento seguem agora para sanção do prefeito Marcos Neves (PV).

Guto Presidente da Câmara pede uma base da Guarda no Parque da Aldeia em Carapicuíba

Indicação também sugere outras medidas para garantir a segurança dos frequentadores

Preocupado com a segurança das pessoas que frequentam o Parque da Aldeia, o presidente da Câmara Municipal, Guto Carapicuíba (PV), está solicitando ao prefeito Marcos Neves (PV), por meio da indicação n° 71/2020, que estude a viabilidade de implantação de uma base da Guarda no local. Além disso, Guto sugere outras medidas, tais como cercamento, melhorias na iluminação e monitoramento por câmeras.

O parlamentar também apresentou, durante a Sessão Ordinária dessa terça-feira (18), outras indicações pedindo a pavimentação e iluminação da viela da Rua Porto Vitória (Jardim Ana Estela), e a limpeza das bocas de lobo, bem como a reconstrução do chapéu de guia, da Rua Tupi Paulista (Jardim Marilu), a fim de evitar alagamentos.

Novo serviço complementar de ônibus metropolitano reforçará a operação entre Carapicuíba e Osasco

Os estudos visam melhorar o atendimento para 85% dos 11,5 mil passageiros que utilizam a linha 283TRO diariamente

A continuidade dos estudos da EMTU/SP para reforçar a linha 283 TRO, que liga o bairro Cidade Ariston, em Carapicuíba, à Vila Yara, em Osasco, foi autorizada pela Secretaria dos Transportes Metropolitanos, conforme publicação na edição de ontem, quinta-feira (20), no Diário Oficial do Estado.

O objetivo é criar um serviço complementar de Carapicuíba ao centro de Osasco para atender o trecho no qual estão concentrados 85% dos 11,5 mil passageiros transportados pela referida linha nos dias úteis.

O início do novo serviço 283VP1 com os respectivos horários será divulgado em breve, após a conclusão dos estudos. A tarifa a ser cobrada será a mesma da linha principal, no valor de R$ 5,20.