Editorial: Carapicuíba

OAB Carapicuíba entrega carteira para os novos advogados

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A noite de terça-feira (29) foi de festa na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), 181ª Subseção de Carapicuíba, com a solenidade de entrega das carteiras da OAB a 19 advogados carapicuibanos aprovados no exame da Ordem. “Sejam bem-vindos à OAB, estamos de portas abertas para auxiliá-los no que for necessário”, saudou o presidente da OAB Carapicuíba, Paulo Quissi.

Ao fazer uso da palavra, o advogado Joaquim Francisco Ferreira chamou os novos advogados à reflexão sobre a carreira profissional que iniciam a partir do recebimento da carteira. “O advogado existe para servir à Justiça e defender as causas de quem lhe confia uma ação. Espero que vocês sejam exemplo e orgulho para a nossa categoria”, disse. Já Sinésio Luiz, Secretário Geral da OAB Carapicuíba, também falou aos novos advogados. “A partir de agora, os senhores vão brigar contra um sistema injusto, terão que trabalhar muito para que a lei se cumpra ante o interesse de muitos”, falou.

Além dos 19 advogados que ingressaram na Ordem, uma estagiária também recebeu a carteirinha para exercício da profissão. O evento foi prestigiado por diversos advogados, entre eles coordenadores das comissões da OAB, como os advogados Bruno Arruda, Tereza Milani, Shilma Machado, Edna Sueli Santos, Fabiana Porfírio, Nelci Aparecida, Everson Gueres, Simone Valéria, além de integrantes da diretoria da entidade, como o vice-presidente Gerson Varoli, Janice Vaqueiro, secretária adjunta e Gonçala Clemente, tesoureira. Também participaram do evento o presidente da Câmara de Carapicuíba, vereador Abraão Junior, por Walter Alves Pereira, reitor da Falc (Faculdade da Aldeia de Carapicuíba), além de familiares dos novos advogados. A cerimônia contou ainda com a participação especial da Banda da Polícia Militar do CPAM/8, de Osasco.

Advogados marcham em defesa de suas prerrogativas

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Na tarde de segunda-feira (4), dezenas de advogados da região participaram de uma caminhada que partiu da OAB Carapicuíba e seguiu até o Fórum de Carapicuíba. O ato teve como objetivo registrar repúdio ao abuso de poder praticado pelo promotor de Justiça Goiaci Leandro de Azevedo Junior contra o vice-presidente da 181ª Subseção da OAB Carapicuíba, o advogado Gerson Varoli durante uma sessão de júri no Fórum de Carapicuíba, além de defender as prerrogativas do profissional, que foram desrespeitadas.

 “Este ato é o início de um repúdio veemente contra a conduta do promotor público”, disse Gerson Varoli. “Com 40 anos de advocacia e 70 anos de idade, nunca fui tão desmoralizado dentro de um julgamento”, afirmou. Durante a sessão, o promotor chegou a se referir ao advogado com xingamentos. O desrespeito culminou com a agressão física. “Ele [promotor] vai receber todos os processos devidos, tantos cíveis quanto criminais”, completou Varoli.
 “O nosso repúdio é contra a tentativa de se impor perante uma suposta hierarquia”, disse Paulo Quissi, presidente da OAB Carapicuíba. De acordo com Quissi, dentro de um Júri não há hierarquia, o que existe é respeito. “Sempre respeitamos juízes, promotores, o trabalho do Fórum e estamos aqui representando mais de 300 mil advogados inscritos na Ordem que exigem o respeito às suas prerrogativas”, salientou Quissi.
 O ato mobilizou presidentes de outras subseções como Lucas Aguil Caetano, presidente da OAB de Embu das Artes, Neuza Penha Gava Otero, presidente da OAB de Itapecerica da Serra e Libânia Aparecida da Silva, presidente da OAB de Osasco, além de advogados de cidades vizinhas. “Osasco está aqui porque é uma comarca vizinha e que também já sofreu este tipo de atitude”, disse a presidente Libânia. “Buscamos respeito e educação. Cada um desenvolvendo o seu trabalho e fazendo o seu papel com ética e educação”, completou.
 O episódio ganhou repercussão nas redes sociais. Dezenas de advogados se manifestaram contrários ao abuso de poder por parte do promotor, que afirmam ser recorrente. “Fatos como este ocorrem frequentemente em Carapicuíba. Promotores tentando intimidar advogados. Minha sugestão é que seja criada na OAB a Comissão de Prerrogativas na Sala de Advogados, similar à que existe no Fórum da Barra Funda”, destacou Ricardo Massola. Outros advogados da Comarca de Carapicuíba também afirmaram ter sido desrespeitados pelo mesmo promotor durante sessão de Júri.
 Durante o percurso, os advogados usavam camisas com a frase “apoiamos o Dr. Gerson Varoli” e exibiam faixas com palavras de ordem como “Promotor legal respeita a lei federal”, além de apitos e cornetas. Toda a manifestação foi acompanhada pela Polícia Militar, por agentes de trânsito da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito e seguiu pacificamente ocupando apenas a faixa da direita das vias utilizadas no trajeto.

Prefeitura de carapicuíba prorroga prazo para quitação de débitos

AF - Testeira Face Refis 2016

A Prefeitura de Carapicuíba prorrogou o prazo para quitação das dívidas com o município. Por meio do REFIS (Programa de Recuperação de Débitos Fiscais), dívidas de IPTU e ISS podem ser pagas de forma facilitada em até 96 parcelas, com juros e multas menores. O prazo vai até 31 de maio de 2016. Aproveite!

O programa vale para dívidas geradas até 31 de dezembro de 2014. Já os descontos nos juros e multas variam de acordo com o número de parcelas. Para os pagamentos à vista, o abatimento é de 100%. Já no caso de parcelamento até 72 meses, fica em 30%. As adesões ao REFIS podem ser feitas tanto por pessoa física quanto jurídica, mas as parcelas não podem ter valor inferior a R$ 50,00.

O atendimento é realizado das 8h às 17h na Secretaria de Receita e Rendas – Rua Célio Meucci, 64 – Vila Caldas. Dúvidas e maiores informações podem ser obtidas pelo 4164-5490 ou 4164-5697.

A íntegra da Lei 3.337 de 03 de novembro de 2015 e do decreto 4.568, que prorroga o prazo estão disponíveis no Portal da Prefeitura de Carapicuíba.

Marcos Neves apresenta projeto para agilizar marcação de consultas

O deputado Marcos Neves apresentou na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 188/2016, que dispõe sobre o acesso ao sistema de ofertas de serviços na rede pública de saúde pelo Sistema CROSS (Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde).

Na prática, o Projeto de Lei propõe que nos municípios com mais de 100 mil habitantes, como Carapicuíba e outras cidades da Região Oeste, as unidades básicas de saúde realizem o agendamento de consultas e de exames laboratoriais pelo Sistema CROSS.

Atualmente, o cidadão vai até a unidade básica de saúde e espera meses e meses por uma ligação para ter seu atendimento médico marcado. “Tenho trabalhado pela aprovação deste projeto. É muito importante que os municípios informatizem o agendamento. Assim, a população será beneficiada com maior rapidez na marcação de consultas e exames”, explicou o deputado Marcos Neves.

É importante ressaltar que se trata de um serviço que visa satisfazer uma necessidade básica do ser humano que é a garantia de acesso ao atendimento dos serviços de saúde. O Projeto de Lei do deputado Marcos Neves tem como objetivo levar rapidez e maior comodidade para o atendimento do paciente na rede pública de saúde.

O Projeto está em pauta na Assembleia Legislativa e será apreciado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Comissão de Saúde; e Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.

Funcionamento de escolas no Instituto Casa da Gente é posto em discussão na Câmara

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Foi aprovado por unanimidade, nesta quarta-feira, 23, durante Sessão Ordinária da Câmara de Carapicuíba, o requerimento nº 29/2016, de autoria da professora Sônia. No documento, a parlamentar cobra explicações da prefeitura sobre as razões de há anos as escolas Monteiro Lobato e Mundo Mágico funcionarem no Instituto Casa da Gente, localizado na Cohab de Carapicuíba. A professora também exige do Executivo um prazo estipulado para a mudança, e o cumprimento do mesmo.

Durante a sessão, a vereadora lembrou que o prédio da escola Mundo Mágico, que fica ao lado da Quadra Coberta já está totalmente reformada e pronta para ser utilizada, e inclusive recebeu a visita dos professores e da direção da escola. Houve até data prevista para mudança, o que até agora não ocorreu.

A professora Sônia ressaltou ainda a inadequação do prédio à educação infantil, já que o local é de fácil acesso a qualquer tipo de munícipe, o que coloca em risco a segurança das crianças que ali estudam. “Já se passaram dois mandatos, as crianças continuam lá no Instituto Casa da Gente, que já foi várias vezes assaltado. Eu peço que o Executivo não limite esforços para que as crianças retorne às suas escolas”, finalizou a professora.

Prefeitura prorroga prazo para quitação de débitos com até 100% de desconto

AF - Tela Face Refis 2016

A Prefeitura de Carapicuíba prorrogou o prazo para quitação das dívidas com o município. Por meio do REFIS (Programa de Recuperação de Débitos Fiscais), dívidas de IPTU e ISS podem ser pagas de forma facilitada em até 96 parcelas, com juros e multas menores. O prazo vai até 31 de maio de 2016. Aproveite!

O programa vale para dívidas geradas até 31 de dezembro do ano passado. Já os descontos nos juros e multas variam de acordo com o número de parcelas. Para os pagamentos à vista, o abatimento é de 100%. Já no caso de parcelamento até 72 meses, fica em 30%. As adesões ao REFIS podem ser feitas tanto por pessoa física quanto jurídica, mas as parcelas não podem ter valor inferior a R$ 50,00.

O atendimento é realizado das 8h às 17h na Secretaria de Receita e Rendas – Rua Célio Meucci, 64 – Vila Caldas. Dúvidas e maiores informações podem ser obtidas pelo 4164-5490 ou 4164-5697.

A íntegra da Lei 3.337 de 03 de novembro de 2015 e do decreto 4.568, que prorroga o prazo estão disponíveis no Portal da Prefeitura de Carapicuíba.

Marcos Neves apresenta projeto para agilizar marcação de consultas

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O deputado Marcos Neves apresentou na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 188/2016, que dispõe sobre o acesso ao sistema de ofertas de serviços na rede pública de saúde pelo Sistema CROSS (Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde).

Na prática, o Projeto de Lei propõe que nos municípios com mais de 100 mil habitantes, como Carapicuíba e outras cidades da Região Oeste, as unidades básicas de saúde realizem o agendamento de consultas e de exames laboratoriais pelo Sistema CROSS.

Atualmente, o cidadão vai até a unidade básica de saúde e espera meses e meses por uma ligação para ter seu atendimento médico marcado. “Tenho trabalhado pela aprovação deste projeto. É muito importante que os municípios informatizem o agendamento. Assim, a população será beneficiada com maior rapidez na marcação de consultas e exames”, explicou o deputado Marcos Neves.

É importante ressaltar que se trata de um serviço que visa satisfazer uma necessidade básica do ser humano que é a garantia de acesso ao atendimento dos serviços de saúde. O Projeto de Lei do deputado Marcos Neves tem como objetivo levar rapidez e maior comodidade para o atendimento do paciente na rede pública de saúde.

O Projeto está em pauta na Assembleia Legislativa e será apreciado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Comissão de Saúde; e Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.

 

Carapicuíba assina contrato para instalação de Casa Abrigo Regional

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O prefeito de Carapicuíba Sergio Ribeiro assinou no dia 23 de março contrato do Programa Casa Abrigo Regional, para acolher mulheres vítimas de violência que correm risco de morte e será utilizada pelos oitos municípios que fazem parte do Consórcio. O local onde a Casa Abrigo será implantada é sigiloso para garantir a segurança das mulheres e a qualidade no atendimento.

Nos últimos dias os demais prefeitos que compõem o Cioeste (Consórcio Intermunicipal da Região Oeste Metropolitana de São Paulo) também assinaram o contrato que se refere à parte que cada município deve repassar para o Cioeste, a quem cabe a administração da Casa Abrigo.

A Casa Abrigo Regional está entre as principais reivindicações das mulheres da região e, principalmente, das gestoras de Políticas para as Mulheres dos Municípios da região. Em 2013, com a realização do primeiro Encontro Regional de Políticas para as Mulheres, ficou estabelecida como prioridade a implantação desse importante equipamento público. A Casa Abrigo está prevista na Política e no Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e na Lei Maria da Penha.

O prefeito Sergio Ribeiro, quando presidente do Cioeste em 2013, deu grande apoio à iniciativa e fortaleceu o processo que agora chega à fase de assinatura de contrato.

Evangélicos se reúnem para celebrar Carapicuíba

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Carapicuíba realizou no último sábado, 26 de março, o Celebra Carapicuíba, com grande Culto de Ação de Graças com 12 horas de Celebração. Organizado por diversas igrejas evangélicas do município, com o apoio da Prefeitura, reuniu centenas de pessoas para celebrar o aniversário de emancipação político administrativa de Carapicuíba.

 O evento contou com a presença do prefeito Sergio Ribeiro, do presidente da Câmara Municipal, Abraão Junior e personalidades. Durante o evento, pastores das igrejas presentes, oraram pela cidade, ao lado do prefeito Sergio Ribeiro e autoridades. O ponto do alto foi a apresentação da cantora e pastora Soraya Moraes, com sua banda, fechando a programação.

 

Iluminação do Parque dos Paturis já é realidade em Carapicuíba

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Desde a última semana, quem passa pelo Parque dos Paturis, no km 21, em Carapicuíba, especialmente no período da noite, já notou que o local está diferente, mais bonito e atraente para quem gosta de realizar atividade física no final do dia, isto porque, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Infraestrutura, inaugurou a iluminação do espaço. Ao todo, foram instalados 178 pontos de iluminação, sendo 140 pontos com lâmpadas metálicas de 400 W e 38 pontos com lâmpadas metálicas de 250 W.

“A iluminação pública no parque é algo que vinha sendo aguardado por quem frequenta o parque e por quem mora no entorno. Foi um investimento mais do que necessário”, disse Salim Reis. “A partir de agora, as pessoas podem frequentar o espaço todos os dias, de dia e de noite, porque ele está mais seguro”, completou. O vice-prefeito salientou que a iluminação do parque foi viabilizada com recursos municipais, oriundos da arrecadação da CIP (Contribuição de Iluminação Pública).

De acordo com o Secretário de Infraestrutura, Dr. Armando Filho, os investimentos também alcançaram o entorno do parque, beneficiando o trânsito de veículos e pedestres nas avenidas Antônio Faustino dos Santos e Marginal do Ribeirão (Leonil Crê Bortolosso). A entrega da iluminação do Parque dos Paturis fez parte do calendário de festividades da cidade em comemoração aos 51 anos de Emancipação Político-Administrativa.