Editorial: Câmara

24ª Sessão Ordinária na Câmara Municipal aprova o Projeto de Lei nº 237/2019

 

Na 24ª Sessão Ordinária de 2019 da Câmara Municipal de Santana de Parnaíba,  foi aprovado o Projeto de Lei nº 237/2019, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito adicional suplementar, referente à criação de dotação orçamentária para obras de pavimentação nos bairros do Cururuquara e Parque Sinai, além da construção da rotatória da estrada Ecoturística do Suru. Ainda nesta sessão, foram aprovados em segunda votação os Projetos de Decreto Legislativo nº 003/2019, de autoria do presidente da Câmara vereador Nilson Cadeirante em conjunto com o vereador Marcos Tonho, que dispõe sobre outorga da medalha Suzana Dias, ao deputado Estadual Antônio da Rocha Marmo Cezar e o nº 10/2019, também de autoria do presidente da Casa de Leis vereador Nilson Cadeirante em conjunto com o vereador Alemão da Banca, que trata sobre a outorga da Medalha Suzana Dias ao prefeito municipal Elvis Leonardo Cezar.

Antes destes projetos, foi aprovada a Moção de Aplausos nº 56, de autoria do vereador Pastor Ebenezé de Paula, aos GMCs (Guarda Municipal Comunitária) Cássio Raulino Alves, Cleber Lins Teixeira e Adriano da Silva Betelli, pelo ato de bravura e heroísmo ao socorrer uma gestante e auxiliá-la no parto durante a ocorrência; o presidente da Câmara, vereador Nilson Cadeirante, também apresentou mais 4 Moções, a de nº 57/2019, de Aplausos à professora Kátia Rodrigues, que representou o Brasil na Convenção Educacional ocorrida em Budapeste, Hungria; a de nº 59/2019, em reconhecimento ao CCAM – Centro Cultural Artístico Municipal e CEU – Centro de Artes e Esportes Unificados, a todos os professores e alunos pelas coreografias, com destaque para os professores de música Daniel Simon e Rodrigo Scarpa, pela apresentação na inauguração da Arena de Eventos, ocorrida em 16 de agosto; a de nº 60, de Aplausos à Escola Obra e Arte, pelo trabalho desenvolvido através da dança e a nº 61/2019, que homenageou a professora de dança Cláudia Marino Herrerias de Almeida, pelo trabalho prestado à Secretaria de Cultura e Turismo parnaibana.

Projeto de Lei para regularização de lotes de até 125 m2 é aprovado em Camâra Municipal

 

Foi aprovado, em sessão ordinária , o Projeto de Lei
Complementar no 3/2019, de autoria do vereador Jair Assaf (PROS), que altera o
art. 1o da Lei Complementar 311 de 2016, que dispõe sobre desdobro de lotes e
edificações residenciais, para fins de regularização.
Pela matéria, os proprietários de lotes inferiores a 125m2 poderão regularizar seu
imóvel, desde que construído até 2011. “Há muitos anos os moradores pleiteiam
a regularização”, afirma o parlamentar.
Ainda de acordo com Assaf, o objetivo do projeto é atender a uma faixa da
população que paga o IPTU, mas se encontra prejudicada pela lei de
zoneamento de 1978, que não permite lotes da referida metragem. A maioria se
encontra em regiões periféricas da cidade.
Aplicativo para agendamento de consultas também é aprovado
Na mesma sessão, Assaf teve aprovado em primeira discussão o Projeto de Lei
50/2019, que trata da implantação de aplicativo para celular na Secretaria de
Saúde para agendamento, confirmação e cancelamento de consultas e
exames nas Unidades Básicas de Saúde e Policlínicas do Município de Osasco.
“O Poder Público precisa se adaptar a uma nova era”, defende.
O projeto obteve 13 votos favoráveis e amplo apoio dos parlamentares, que
endossaram que a população obterá muitos benefícios com o aplicativo. Para
que vire lei, o projeto ainda precisa ser aprovado em segunda discussão e
sancionado pelo Executivo.

Projetos aprovados
1. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.o 3/2019 – JAIR ASSAF – Altera o caput do art. 1o da
Lei Complementar 311 de 19 de abril de 2016, que dispõe sobre desdobro de lotes e
edificações residenciais, para fins de regularização. 14 votos favoráveis.
2. PROJETO DE LEI N.o 50/2019 – JAIR ASSAF – Dispõe sobre a implantação de aplicativo
para celular na Secretaria de Saúde, visando o agendamento, confirmação e
cancelamento de consultas e exames nas Unidades Básicas de Saúde e Policlínicas do
Município de Osasco. CONTÉM EMENDA 01/19 – DO AUTOR. 13 votos favoráveis.
3. PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO N.o 1/2019 AO PROJETO DE LEI N.o 74/2019 – JAIR ASSAF –
Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de uma brigada profissional,
composta por Bombeiros Civis, nos estabelecimentos que especifica e dá outras
providências. CONTÉM EMENDA 01/19 – DA CCJ. 13 votos favoráveis.

Câmara Municipal exibe filme “Cidade In.visível”

Em Plenário Especial realizado  a Câmara de Osasco cedeu o Plenário Tiradentes para exibição do filme “Cidade In.visível”, que retrata o trabalho das oficinas terapêuticas de reabilitação física e intelectual do CER – Centro Especializado em Reabilitação Dr. Edmundo Campanhã Burjato, que promove a saúde, cultura, esportes, lazer e socialização de pessoas com diferentes tipos de deficiências no município.

A obra, totalmente independente, foi desenvolvida ao longo de quatro meses de oficina, nos quais os participantes foram acompanhados pela equipe de produção em toda a cidade de Osasco.

“Estamos aqui hoje para quebrar paradigmas e demonstrar até aonde essas pessoas podem chegar”, afirmou Renato Nogueira, diretor do IGATS – Instituto de Gestão, Administração e Treinamento em Saúde que, junto com a Secretaria de Saúde, é responsável pela realização do projeto.

“A questão das deficiências e das diferenças é algo que tem que ser muito debatido ainda. Pensamos que já caminhamos muito, mas temos muito a caminhar”, declarou Ana Paula Rossi (PR), vereadora presente no evento.

A concepção e direção do filme “Cidade In.visível” é de Beatriz Mantoani e Nitiren Queiroz, oficineiros de Percussão Criativa e Leitura de Mundo do IGATS.

Camâra Municipal presta homenagem a equipe de jiu-jitsu

 

A Câmara Municipal de Barueri aprovou e entregou moção de aplausos à comissão técnica da equipe de jiu jitsu do Barueri Esporte Forte/Squared BJJ (Brazilian Jiu-Jitsu).
A homenagem foi entregue aos professores Demerval de Souza André Junior (faixa preta 3º grau), João Marcelo Andrade dos Santos (faixa preta ponta vermelha), ao coordenador Douglas Montel de Mello (faixa preta 2 º grau) e para o preparador físico Rogério Marcelino.
Os mestres da arte marcial japonesa desenvolvem um trabalho vitorioso, com adultos e crianças, que rende conquistas a Barueri. Como destaque, o Circuito Paulista de Jiu-Jitsu 2019 e o Campeonato Mundial da modalidade. As duas competições trouxeram 18 medalhas. Sendo 14 na disputa estadual e 4 medalhas no Mundial.
O projeto foi proposto pelo vereador Allan Miranda (PSDB). No texto, o parlamentar defendeu o trabalho de destaque realizado pelos mestres e professores. “A dedicação desses profissionais merece reconhecimento. São pessoas especiais que receberam o dom de serem trajados por quimonos e faixa na cintura. Dedicam suor e sabedoria para ensinar e mais que isso formar atletas. Nessa arte, o chão não é o fim é apenas o começo”, justificou.

Arte da suavidade
O jiu-jitsu é uma arte marcial japonesa originalmente utilizada nas guerras, onde a força é aplicada em golpes que envolvem articulações, imobilizações, alavancas e torções.  As técnicas e golpes corporais tem como objetivo derrotar ou imobilizar o oponente.
Traduzida livremente, a expressão significa “arte da suavidade” ou “técnica da brandura”, uma referência ao caráter e filosofia desta arte marcial: o equilíbrio e o controle total do corpo.
No Brasil, ganhou um estilo específico, conhecido como BJJ (Brazilian Jiu Jitsu), um esporte de combate e autodefesa que surgiu no começo do século 20, a partir do judô.

Barueri Esporte Forte
O Programa “Barueri Esporte Forte” incentiva o desenvolvimento de atividades desportivas de rendimento e administração de núcleos esportivos abrangendo várias modalidades esportivas entre elas o jiu-jitsu.
O atendimento é feito de forma prioritária aos estudantes, a partir de 5 anos, no contra turno escolar. As atividades também são voltadas para adultos para possibilitar a participação de todos os munícipes e promover a garantia do direito à prática esportiva.

Exposição de artista plástico colombiano chega em Barueri



Começa na Câmara Municipal de Barueri, a mostra Frequências Dimensionais – do artista colombiano Cruz, que revela uma série de pinturas abstratas em vários formatos.
As criações de Cruz já foram expostas em museus, universidades e bibliotecas no Brasil e exterior. E pela primeira vez será apresentada na Câmara Municipal de Barueri. “A cultura materializa o direito de ser o que somos. É o modo como um povo sente e se expressa. E meu papel, como vereador e presidente dessa Casa, é garantir a todos o exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional. Democratizar o acesso apoiando e valorizando as expressões criativas”, explica Fabião (PC do B).
O artista está imerso em um trabalho de campo que o familiariza com o tema. Com uma proposta intuitiva, Cruz enfatiza que seu processo criativo incorpora às telas as frequências captadas no ambiente. “É difícil explicar, mas absorvo quase por ‘osmose’ a atmosfera do lugar e seus elementos e consigo transportar a pintura para a tela”, definiu o artista.
Também compõem a mostra telas produzidas por uma máquina de frequência, desenvolvida pelo próprio artista, formado em eletrônica. O equipamento capta sons do meio ambiente, como cantos de pássaros, e reproduz em telas o que seria sua materialização.

Mostra Frequências Dimensionais
Cruz Artista Colombiano
Abertura: 3 de setembro de 2019, às 10h.
Visitação: de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
Aberta até 30 de outubro de 2019
Onde: Câmara Municipal de Barueri – Alameda Wagih Salles Nemer, 200, Centro.
Entrada gratuita  

Câmara de Barueri estreia novo site em parceria com Senado Federal

 

A Câmara Municipal de Barueri colocou no ar nessa semana seu novo site oficial, o www.barueri.sp.leg.br. Fruto de uma parceria da Casa com o Programa Interlegis, do Senado Federal, a sede virtual do Poder Legislativo foi desenvolvida e será mantida usando 100% de mão-de-obra dos servidores, sem a necessidade de contratação de empresas ou profissionais terceirizados.

“Essa medida, mais uma das que adotamos desde que assumi a presidência da Câmara, gerou uma economia de mais de R$ 150 mil no ano, já que deixamos de gastar dinheiro com empresas terceirizadas”, destacou o vereador Carlinhos do Açougue (DEM). “Além disso, valorizamos nossos servidores ao mostrar que eles são capazes de fazer um bom trabalho usando os recursos que temos disponíveis”, lembrou o presidente da Câmara.

Ainda em período de testes, o site apresenta visual limpo e tem o objetivo de facilitar a navegação do cidadão que busca informações sobre o Poder Legislativo, evitando que ela tenha que clicar em várias páginas para atingir seu objetivo. A autorização para uso do domínio “.leg.br”, após a parceria com o Senado Federal, permitiu que o endereço da Câmara na internet ficasse mais curto e de fácil memorização.

Todo o sistema foi desenvolvido dentro do ambiente do Portal Modelo, oferecido pelo Programa Interlegis, e customizado pelas áreas de comunicação e de tecnologia da Câmara, com o apoio da divisão de documentação e arquivo e consultoria de todos os departamentos envolvidos direta ou indiretamente na divulgação de informações sobre o Poder Legislativo de Barueri.

O trabalho em conjunto permitiu que o site tivesse sucesso não só em aspectos como estética e boa navegação, mas também em áreas fundamentais, como transparência e visibilidade de informações de interesse público.






Em visita à Câmara, Dom João Bosco destaca vocação que une Igreja e Estado

O bispo diocesano de Osasco, Dom Frei João Bosco Barbosa de Sousa esteve na Câmara Municipal de Barueri na sessão de terça-feira, 4, cumprindo a agenda de visitas pastorais que tem feito na região, que incluiu ainda um almoço com os vereadores.

No discurso que fez aos baruerienses, o bispo agradeceu ao Poder Legislativo pela acolhida e lembrou que muitas vezes Estado e Igreja têm objetivos comuns. “É um privilégio ser recebido desta forma em uma casa de leis, com esse destaque tão pessoal e importante. Só tenho a agradecer pela possibilidade de estar aqui dialogando com o poder público e com todos os setores da sociedade civil dentro dessa agenda de visitas pastorais que estamos fazendo”, discursou. “É importante esse contato e essa troca de experiência, porque há uma coisa que liga todos nós. Somos todos servidores da população”, completou Dom João.

O líder religioso afirmou ainda que o papel da Igreja Católica nos dias atuais não difere muito de sua missão desde que veio ao Brasil, há mais de cinco séculos. “A fé trouxe ao povo brasileiro princípios e valores que continuam sendo fundamentais no dia a dia e que precisamos cultivar sempre, como a fraternidade, a paz e a democracia”, explicou.

Dom João esteve acompanhado pelos padres Márcio José Pereira (coordenador da região de Barueri), Fábio Rosário dos Santos (Paróquia Nossa Senhora da Escada), Marcio Messias Cardozo (Paróquia São João Batista), Ubirajara Vieira de Melo (Paróquia Nossa Senhora de Lourdes), Padre Atílio de Souza (Paróquia Nossa Senhora Mãe da Igreja), Arnaldo Balbino dos Santos (Paróquia Nossa Senhora da Escada) e o vigário Dênis Aparecido Mendes Pereira (Paróquia Nossa Senhora das Graças).






Sessão Solene marca aniversário de 53 anos de Carapicuíba

Uma grande cerimônia foi realizada na Câmara Municipal de Carapicuíba nessa segunda-feira (26), data em que se comemorou os 53 anos de emancipação político-administrativa da cidade. A tradicional Sessão Solene contou com a presença do prefeito Marcos Neves (PV), da vice-prefeita Gilmara Gonçalves (PSB), do presidente da Câmara, Ronaldo Souza (SD), e de diversos vereadores.

Os parlamentares utilizaram a tribuna para relembrar um pouco da história do município e salientar as transformações pelas quais ele passou neste mais de meio século de emancipação. Muito aplaudido pelo público, o prefeito Marcos Neves aproveitou a ocasião para agradecer pessoalmente o trabalho da Câmara e reforçar seu compromisso em realizar as melhorias que a cidade necessita.

“Todos nós, políticos, temos um destino e foi este destino que garantiu que estivéssemos aqui hoje, à frente de Carapicuíba. Temos uma grande responsabilidade: aumentar a autoestima da população, fazê-la ter orgulho da cidade em que vive. Priorizamos a Saúde e a Educação e posso garantir que o Pronto Socorro Central será um modelo, assim como o CAPS, o Parque Gabriel Chucre, nossas creches e a UNIVESP, que já atende a 400 pessoas com cursos superiores gratuitos”, afirmou.

A vice-prefeita Gilmara Gonçalves anunciou que, graças à aprovação por parte dos vereadores do Plano Municipal de Turismo, a Aldeia de Carapicuíba receberá grandes investimentos nos próximos meses.  Já Ronaldo Souza agradeceu ao trabalho que a Prefeitura vem realizando e colocou mais uma vez a Câmara à disposição para contribuir com o desenvolvimento da cidade.

“Sinto-me bastante emocionado de participar desta Sessão, e muito feliz por tudo que ouvi hoje sobre esta cidade e do que ainda vem pela frente”, comentou Ronaldo.






Vereadores questionam Prefeitura sobre a destinação de recursos em Carapicuíba

Audiência Pública para tratar das receitas e despesas de 2018 foi realizada nessa sexta-feira (10)

Fotolegenda: Divulgação / CMC

A Câmara de Carapicuíba sediou, na manhã dessa sexta-feira (10), uma Audiência Pública visando tratar do Projeto de Lei n° 2.318/2017, que estima a receita e fixa a despesa do município para o Exercício de 2018. O texto final do P.L. deverá ser posto em votação pelo presidente Ronaldo Souza (SD) nas próximas semanas.

 

Durante o encontro, os vereadores Beserra (PV), Cristovam (PR), Néia Costa (PSB), Cida Carlos (PT), Professor Ladenilson (PMB), Joel Madeireira (PROS), José Carlos Adão (PSD) e Fabinho Reis (PSD) puderam questionar o secretário municipal da Fazenda, Marcelo Botelho, sobre a previsão de arrecadação, gastos e investimentos da Prefeitura para o próximo ano do mandato do prefeito Marcos Noves (PV).

 

Entre os assuntos abordados pelos parlamentares, estiveram a aquisição de material escolar, mais atenção para a área da Cultura, a garantia do transporte de pacientes com hemodiálise, o serviço de castração animal e zoonoses, estimativas quanto ao aumento salarial para os servidores públicos e a realização de concursos públicos para contratação de novos agentes para a Guarda Municipal, que hoje conta apenas com 77 integrantes.

 

Também foi ressaltada a necessidade de mais recursos para o Cemitério Municipal, a conclusão de obras inacabadas e a efetivação de um Plano de Carreira do Servidor.






Na Câmara Municipal de Osasco, Marcos Martins participa de discussão sobre a efetiva proibição do amianto

Nesta quarta-feira, 27/9, o deputado estadual Marcos Martins participou de Audiência de Confirmação das Leis que proíbem o uso do amianto, realizada na Câmara Municipal de Osasco. Na ocasião, os presentes discutiram a efetiva implementação da Lei estadual 12.684/2007, de autoria de Marcos Martins, que proíbe a comercialização, produção e uso do amianto em todo estado de São Paulo.

Na oportunidade, o parlamentar destacou que, após o julgamento e decisão consolidada do Supremo Tribunal Federal (STF), em agosto, finalmente o amianto foi banido em todo Brasil na perspectiva legislativa, mas que agora os desafios voltam-se para a “desamiantização”. “Os municípios e empresas produtoras do amianto devem ser responsabilizadas. São milhares toneladas deste mineral cancerígeno espalhadas por todo país. Não podemos permitir que mais pessoas sejam contaminadas e tornem-se vítimas,” declarou Martins.

Além do mandato do deputado, a atividade contou com a organização do mandato da vereadora Drª Régia e da Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto (ABREA), além do apoio de outros vereadores como Lúcia da Saúde e Tinha Di Ferreira.

Também estiveram presentes a Fernanda Giannasi, Auditora Fiscal do Trabalho, e Eliezer de Souza, presidente ABREA; além de representantes sindicais, como Valdir Fernandes, vice-presidente da CUT-SP, e José Elias de Góis, presidente do CISSOR (Conselho Intersindical de Saúde e Seguridade Social de Osasco e Região).

O evento contou também com secretário do meio-ambiente do município, Hélio Salvini, que demonstrou abertura ao diálogo para que o processo de “desamiantização” da cidade também aconteça.