Sugestões para reforma política

Agradeço o honroso convite da FIESP (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) para participar de um encontro na sua Sede, no próximo dia 26 de junho, para discutir os principais pontos visando uma Reforma Política de que nossa Nação tanto precisa. Não podendo participar, devido à longa distância e à idade avançada, permito-me apresentar aos organizadores do simpósio algumas idéias a respeito do tema, já divulgadas por alguns escritos meus.

            Infelizmente, como bem afirmou Arnaldo Jabor, “só os visionários enxergam o óbvio”. Já passou da hora de também a grande massa popular  tomar consciência de que o problema da governabilidade do Brasil vem de longe e não está nas pessoas, mas  nas instituições que tradicionalmente permitem o domínio de oligarquias, que sustentam e são sustentadas por currais eleitorais. A corrupção, como um câncer maligno, já se alastrou por todo o tecido social. Não tenhamos ilusões: enquanto os políticos continuarem a legiferar em causa própria e os juízes a tolerarem a impunidade e as injustiças sociais, nenhuma reforma substancial irá ocorrer.

A única saída possível do caos social e moral, em que sempre vivemos, mas agora está se tornando insuportável, colocando novamente em risco as liberdades democráticas, é a preparação de uma nova Carta Magna. Só com ela poderíamos realizar as reformas indispensáveis para o brasileiro usufruir dos direitos e praticar os deveres de cidadania.  É preciso pensar numa nova ordem institucional que garanta, ao mesmo tempo, a estabilidade governamental e a possibilidade de mudança imediata, caso os anseios do povo não sejam atendidos.

Sugiro a adoção de um parlamentarismo (para afastarmos a crença no advento de um presidente “Salvador da Pátria”) com bipartidarismo (para acabarmos com os partidos de aluguel), voto distrital, redução do número de ministérios, secretarias e outros cargos públicos, moralizar as campanhas eleitorais, possibilitando que qualquer cidadão honesto e competente, mas sem recursos econômicos próprios, tenha condições de ser eleito. A política não deveria ser uma profissão, mas uma vocação.

Fundamental é que o conjunto de leis deveria ser elaborado não pelos atuais parlamentares ou outros políticos ou juristas detentores do poder, mas por uma Assembléia Constituinte, composta de cidadãos imbuídos de um alto espírito patriótico, dispostos a trabalhar gratuitamente. Os constituintes deveriam ser proibidos de ocupar cargos públicos, eletivos ou executivos, pois nunca deveria ser permitido legislar em causa própria.  O pecado original da  Constituição em vigor é que ela foi redigida por deputados, senadores, sindicalistas, preocupados mais em defender direitos corporativistas do que o bem estar da coletividade.

Em vista de que a Presidência da República, o Legislativo e o Judiciário não estão interessados em promover as indispensáveis reformas estruturais, cabe à sociedade civil iniciar um movimento de conscientização para a construção de uma verdadeira cidadania. ONGs que cuidam de democracia e transparência, ajudadas pelo “quarto poder”, constituído pelos meios de comunicação, deveriam  convocar  representantes das forças vivas da Nação (Ordem dos Advogados, Federações da Indústria e do Comércio, Sindicatos, Uniões de Estudantes, jornalistas, artistas, professores, cientistas) para formularem um esboço de Constituição, enxuta e assertiva. O projeto  seria submetido à apreciação de todos os cidadãos, via Internet e outros meios de mídia interativa, para acolher sugestões. Sua redação final seria objeto de aprovação popular via Referendum ou Plebiscito.

Anteriormente a uma reforma do atual sistema político, qualquer eleição deveria ser considerada eticamente ilegítima por vício de origem. Um país é realmente democrático quando o voto popular é expresso livremente, sem nenhuma constrição de ordem física ou econômica. Ora, se o povo vende seu voto em troca de um benefício qualquer, sua escolha é induzida e não completamente livre. O voto de cabresto é a negação do próprio princípio democrático por causar um verdadeiro mercado: irá vencer quem tiver mais dinheiro para gastar ou, estando já no poder, oferecer mais regalias.

Nossa desgraça é que o regime de prepotência ainda não acabou: apenas conseguimos substituir a ditadura pelas armas por uma ditadura pelo voto. Parlamentares e governantes, para ascenderem ou ficarem no poder, simplesmente compram o voto da massa popular mais carente e desinformada, em troca de uma bolsa, de um remédio, de um emprego. Daí a formação dos currais eleitorais que permitem famílias de políticos dominarem imensas regiões por várias gerações, usando da máquina do Estado para sua propaganda eleitoral. A luta para mudarmos esse nefando sistema político-eleitoral é gigantesca, mas existe um fio de esperança, pois a solução está em nossas mãos: convencer o povo a não votar em gente desonesta ou incompetente. Trata-se apenas de enxergar “o óbvio ululante”, conforme o título de um livro de Nelson Rodrigues.

 

Salvatore D’ Onofrio 
Dr. pela USP e Professor Titular pela UNESP
Autor do Dicionário de Cultura Básica (Publit)
Literatura Ocidental e Forma e Sentido do Texto Literário (Ática)
Pensar é preciso e Pesquisando (Editorama)
www.salvatoredonofrio.com.br
http://pt.wikisource.org/wiki/Autor:Salvatore_D%E2%80%99_Onofrio

Um comentário

  1. julcemar rampeloti

    PEC POPULAR REFOMA POLITICA, minha sugestao
    1- DOS CARGOS
    PRESIDENTE
    01 SENADOR POR ESTADO
    01 DEPUTADOR FEDERAL POR ESTADO E MAIS UM A CADA 1 MILHÃO DE VOTOS VÁLIDOS NOS ESTADOS, TEM QUE ATINGIR 2 MILHOES DE VOTOS VÁLIDOS NO TOTAL PARA ELEGER O SEGUNDO DEPUTADO FEDERAL.
    01 GOVERNADOR
    01 DEPUTADO ESTADUAL A CADA 500 MIL VOTOS VÁLIDOS, SENDO NO MINIMO CINCO E NO MÁXIMO 20
    01 PREFEITO
    01 VEREADOR A CADA 20 MIL VOTOS VÁLIDOS, SENDO NO MINIMO CINCO E NO MÁXIMO 20
    SEMPRE OS MAIS VOTADOS PARA TODOS OS CARGOS

    2 – DOS SALARIOS NO MÁXIMO, JÁ INCLUIDO TODAS AS VERBAS DE GABINETE, AUXILIARES, VIAGENS, AUXILIOS ETC. ESSE E O VALOR MÁXIMO DE CUSTO DE

    PRESIDENTE 30 SALARIOS MINIMOS
    SENADORES 25 SALARIOS MINIMOS
    DEPUTADO FEDERAL 20 SALARIOS MINIMOS
    GOVERNADORES 20 SALARIOS MINIMOS
    DEPUTADO ESTADUAL 18 SALARIOS MÍNIMOS
    PREFEITOS 15 SALARIOS MINIMOS
    VEREADORES COM MUNICIPIOS ACIMA DE 10 MIL ELEITORES 10 SALARIOS MINIMOS
    VEREADORES COM MENOS DE 10 MIL ELEITORES NÃO PODERAO TER SALARIOS, AJUDAS DE CUSTOS, AUXILIARES, ETC

    3 – DA MANUTENÇÃO DOS PARTIDOS:
    OS POLITICOS DESCONTARÃO 10 POR CENTO DOS SEUS SALARIOS PARA O FUNDO SEU FUNDO PARTIDARIO.
    FICA EXTINTO OS FUNDOS PARTIDARIOS.
    ASSIM REDUZIREMOS O NUMERO DE POLITICOS E OS SEUS GASTOS. COLOQUEM EM VOTAÇÃO: EU VOTO ASSIM.

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