Projetos aprovados pela Câmara de Osasco nesta terça (19)

PROJETO DE LEI N.º 486/2017 – RALFI – Dispõe sobre a obrigatoriedade de a municipalidade instalar recipiente para coleta seletiva dos detritos de plásticos, vidros, papeis e metais nos postos públicos para reciclagem.

PROJETO DE LEI N.º 5/2018 – RALFI – Dispõe sobre a emissão de resultados de exames laboratoriais pela internet, sem prejuízo da entrega de forma física e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N.º 7/2018 – RALFI – Dispõe sobre a implantação de semáforo inteligente como viabilizador urbano e ferramenta de bem-estar social no município e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N.º 10/2018 – RALFI – Dispõe sobre a instituição do selo amigo do meio ambiente no âmbito do município de Osasco e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N.º 144/2017 – JAIR ASSAF – Dispõe sobre a denominação de praça Lúcia de Paula, na Cidade das Flores e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. º 59/2018 – TINHA DI FERREIRA – Dispõe sobre a concessão de placa comemorativa ao Colégio Manoel Moratto.

PRIMEIRA DISCUSSÃO

PROJETO DE LEI N.º 198/2017 – TINHA DI FERREIRA – Dispõe sobre a Realização de Exame Geral de Saúde nos Alunos da Rede Municipal de Ensino. CONTÉM EMENDA 01/17 – DO AUTOR.

PROJETO DE LEI N.º 199/2017 – TINHA DI FERREIRA – Obriga o Executivo a incluir Equipes de Saúde Bucal em todas as Equipes de Saúde da Família no âmbito de Osasco e da outras Providências.

PROJETO DE LEI N.º 214/2017 – TINHA DI FERREIRA – Institui no âmbito do Município de Osasco, o Centro de Referência ao Diabético, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N.º 282/2017 – TINHA DI FERREIRA – Institui Programa Social SAÚDE MÓVEL, para ampliar o atendimento ao idoso. CONTÉM EMENDA 01/17 – DO AUTOR.

PROJETO DE LEI N.º 283/2017 – TINHA DI FERREIRA – Institui Programa Social SAÚDE MÓVEL, para ampliar o atendimento à crianças e adolescentes.

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