Osasco aprova campanha Setembro Amarelo e Dia Municipal de Prevenção ao Suicídio

Imagem: Freepik

Outros três projetos também foram aprovados em duas sessões extraordinárias realizadas nesta sexta-feira (11)

A Câmara Municipal de Osasco aprovou nesta sexta-feira (11), em duas discussões, o Projeto de Lei 112/2019, que institui a campanha Setembro Amarelo, a ser realizada anualmente no mês de setembro. A iniciativa tem por finalidade promover o debate, a reflexão e a conscientização sobre a questão do suicídio na cidade de Osasco. A matéria instituiu ainda o Dia Municipal de Prevenção ao Suicídio, que será realizado todo dia 10 de setembro.

A concretização da campanha Setembro Amarelo tem o objetivo de promover a união entre poder público e diversos segmentos e sociedade civil para discutir e promover o debate sobre o suicídio e suas possíveis causas, contribuir para a redução dos casos de suicídio em Osasco, além de estimular e disseminar, perante órgãos públicos, universidades, entidades, organizações não governamentais e demais instituições o debate sobre suicídio, ampliando a discussão sob o ponto de vista psicossocial e pedagógico.

Laço Amarelo

A campanha Setembro Amarelo terá como símbolo um laço de fita na cor amarela. Os prédios públicos e privados poderão ser iluminados na cor amarela, visando chamar a atenção da população, de forma visual, sobre a prevenção do suicídio.

Outros projetos

Outras três matérias foram aprovadas nesta sexta-feira: o Projeto de Lei 77/2019, que dispõe sobre a atividade de transporte coletivo de passageiros na modalidade fretamento de Osasco; o Projeto de Lei Complementar 10/2020, que disciplina a expedição de alvarás de funcionamentos e o Projeto de Lei 16/2020, que institui o Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas.

Os quatro projetos aprovados seguem agora para apreciação do prefeito, para serem sancionados ou vetados.

Videoconferência

As sessões da Câmara Municipal de Osasco seguem sendo realizadas por meio de videoconferência por conta do isolamento social imposto pela pandemia da Covid-19. As sessões foram transmitidas ao vivo pela TV Câmara Osasco (canais 7 da Net / Claro TV e 3 da Megabit Telecom). A população também pode acompanhar as votações em tempo real pelo site da Câmara de Osasco, Facebook e YouTube.
 

Confira abaixo o resultado, na íntegra, das votações realizadas nesta sexta-feira (11):

Resultado da 13ª sessão extraordinária da Câmara Municipal de Osasco, realizada nesta sexta-feira, 11/09/2020.

PRIMEIRA DISCUSSÃO

Projeto de Lei 77/2019 – Dispõe sobre a atividade de transporte coletivo de passageiros na modalidade fretamento no âmbito do município de Osasco. (Projeto aprovado com 13 votos favoráveis, em primeira discussão

Projeto de Lei 112/2019 – Institui a campanha Setembro Amarelo e o Dia Municipal de prevenção ao suicídio no calendário oficial do município de Osasco (Projeto aprovado com 16 votos favoráveis, em primeira discussão

Projeto de Lei 85/2020 – Institui a Semana de informação, conscientização e combate as notícias falsas – fake news – no âmbito do município de Osasco e dá outras providências. (Projeto pautado para a próxima sessão devido à ausência do autor)

Projeto de Lei Complementar 10/2020 – Disciplina a expedição de alvará de funcionamento e dá outras providências. (Projeto aprovado com 11 votos favoráveis e 5 contrários, em primeira discussão)

Projeto de Lei 16/2020 – Institui o Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas. (Projeto aprovado com 18 votos favoráveis, em primeira discussão)

Projeto de Lei 24/2020 – Dispõe sobre desafetação de áreas públicas no âmbito da Operação Urbana Consorciada Tietê II e dá outras providências. (Aprovado pedido de vistas por 10 dias ao projeto)

Resultado da 14ª sessão extraordinária da Câmara Municipal de Osasco, realizada nesta sexta-feira, 11/09/2020.

SEGUNDA DISCUSSÃO

Projeto de Lei 77/2019 – Dispõe sobre a atividade de transporte coletivo de passageiros na modalidade fretamento no âmbito do município de Osasco. (Projeto aprovado em bloco, com 16 votos favoráveis, em segunda discussão

Projeto de Lei 112/2019 – Institui a campanha Setembro Amarelo e o Dia Municipal de prevenção ao suicídio no calendário oficial do município de Osasco (Projeto aprovado em bloco, com 16 votos favoráveis, em segunda discussão)

Projeto de Lei Complementar 10/2020 – Disciplina a expedição de alvará de funcionamento e dá outras providências. (Projeto aprovado com 13 votos favoráveis e 4 contrários, em segunda discussão

Projeto de Lei 16/2020 – Institui o Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas. (Projeto aprovado com 15 votos favoráveis, em segunda discussão)