Itapevi promove audiência pública de prestação de contas da Saúde

Foto – Felipe Barros

Participação popular garante transparência na utilização de recursos do município

A Prefeitura de Itapevi promove na quinta-feira (28), às 10h, uma audiência pública para prestar contas das atividades da Secretaria de Saúde e Bem-Estar no 1º quadrimestre deste ano. O evento acontece no plenário Bemvindo Moreira Nery da Câmara Municipal de Itapevi (Rua Arnaldo S. Cordeiro das Neves, 80 – Vila Nova Itapevi).

O objetivo é garantir a transparência dos gastos públicos, assegurando a fiscalização por parte da população. O evento deverá contar com a presença de membros do Conselho Municipal de Saúde e membros Executivo e do Legislativo local.

Em abril, a pasta já havia promovido uma audiência pública para prestar contas dos gastos do 3º quadrimestre de 2016.  Segundo o balanço apresentado na ocasião, o município investiu em saúde, no ano passado, cerca de 29% do orçamento municipal.  A despesa total da área da saúde em 2016 foi de R$ 129.911.321,64.

Em todo o ano de 2016, a rede municipal de saúde realizou quase três milhões de atendimentos, sendo que 39% destas ocorrências foram realizadas no Pronto-Socorro Central.

A prestação de contas da Saúde é obrigatória, como determinam a Lei Federal 8689, a Emenda Constitucional 29 e a Lei Complementar 141. Segundo a legislação, o município deve investir no mínimo 15% do orçamento anual em saúde.

Evento

O que é: Audiência pública de prestação de contas do 1º quadrimestre de 2017 da Secretaria Municipal de Saúde

Quando: Dia 28/09, às 10h

Onde: Câmara Municipal (Rua Arnaldo S. Cordeiro das Neves, 80 – Vila Nova Itapevi).

Foto: Felipe Barros/ Ex-Libris/ Secom PMI

Legenda: Secretaria de Saúde de Itapevi realiza audiência pública de prestação de contas do primeiro quadrimestre de 2017

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado.Campos obrigatórios são marcados *

*

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.