Conselho a um ex-aluno

João Baptista Herkenhoff

 

Professor não se aposenta. Ainda que seja declarado como aposentado, legalmente aposentado, para o ex-aluno será sempre um professor.

Daí que, com frequência, este articulista, que já está na reserva há muito tempo, seja procurado por ex-alunos desejosos de uma orientação.

O mais recente pedido de ajuda veio de um brilhante ex-aluno, cujo nome omito porque não fui autorizado a registrar sua identidade.

Tendo em vista que sua dúvida é comum, decidi responder seu questionamento através de um artigo, cuja leitura possa ser útil para muitos.

Perguntou o ex-aluno se advogados e juízes são regidos pelo mesmo código ético.

Respondo pela negativa.

Há deveres que incumbem ao barrete do advogado e à toga do juiz: amor ao trabalho, cortesia, honestidade, zelo pelo contínuo aprimoramento cultural, aprumo no vestir-se, ainda que se vista com humildade.

Noutras rubricas, os deveres não são coincidentes: o juiz deve ser imparcial, o advogado é sempre parcial.

Juiz parcial não é juiz, envergonha seu ofício. O juiz é o fiel da balança. O pêndulo da toga não pode pender para um lado, em prejuízo do lado contrário. A imparcialidade deve estar acima de qualquer suspeita, de modo que o magistrado faça jus ao respeito da parte que é derrotada num julgamento.

Numa determinada situação, o juiz parcial pode receber palmas de quem se beneficiou de sua parcialidade. Na euforia da vitória, o vencedor aplaude. Mas depois que serenam as paixões do embate, aquele mesmo vencedor agradecido despreza o juiz parcial que enlameou seu sagrado ofício.

O advogado é sempre parcial, daí que se chama “advogado da parte”. Deve ser fiel a seu cliente e leal na relação com o adversário.

O juiz deve ser humilde. A virtude da humildade só faz engrandecê-lo. Não é pela arrogância que o juiz conquista o respeito da comunidade. Angaria respeito e estima na medida em que é digno, reto, probo.

O juiz deve ser humano, cordial, fraterno. Deve compreender que a palavra pode mudar a rota de uma vida. Diante do juiz, o cidadão comum sente-se pequeno. O humanismo pode diminuir esse abismo, de modo que o cidadão se sinta pessoa, tão pessoa e ser humano quanto o próprio juiz.

A função de ser juiz não é um emprego. Julgar é missão, empréstimo de um poder divino. Tenha o juiz consciência de sua pequenez diante da tarefa que lhe cabe.

As decisões dos juízes devem ser compreendidas pelas partes e pela coletividade. É perfeitamente possível decidir as causas, por mais complexas que sejam, com um linguajar que não roube dos cidadãos o direito de compreender as razões que justificam as conclusões.

 

João Baptista Herkenhoff é magistrado aposentado (ES) e escritor. Tem proferido palestras e ministrado seminários em faculdades, seccionais da OAB, igrejas etc.

Um comentário

  1. bela resposta, uma duvida que muitos tem, mas dificilmente se esclarece. E é assim mesmo que um juiz deve agir para que a justiça seja feita

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