Política

Câmara de Itapevi aprova leis de proteção animal

Assim como ocorreram debates de políticas públicas para segurança pública, educação, transporte e combate às drogas na Câmara Municipal de Itapevi, os vereadores debateram e aprovaram, em 2018, leis de proteção aos animais na cidade.

As leis aprovadas são de autoria dos parlamentares e do poder executivo. Entre elas está a lei 2.555/18, que estabelece normas para o cuidado comunitário dos animais em situação de rua em Itapevi. A lei é de autoria da vereadora Mariza (PSL).

Já a lei 2.586/18, de autoria do vereador Bruxão Cavanha (PR), incluiu no calendário oficial da cidade o “Dia do Bem-Estar Animal e a Cãominhada”. Ainda de iniciativa da Câmara, a lei 2.627/19, de autoria do vereador Denis Lucas (PRB), autoriza a prefeitura a firmar parcerias para implantação de comedouros para alimentação de cães e gatos de rua em diferentes pontos da cidade. 

De autoria da prefeitura, os vereadores aprovaram a lei municipal 2.574/18, que estabelece a proteção, defesa e controle dos animais domésticos e silvestres em Itapevi. 

Câmara fecha 2018 com 133 Projetos de Lei aprovados

Os 17 vereadores de Itapevi aprovaram 133 projetos de lei (PL) em 2018. Todos os projetos aprovados seguiram o rito regimental de tramitação, análise nas comissões permanetes, uma ou duas votções em plenário, antes de serem enviados para sanção ou veto do prefeito.

O total abragem projetos apresentados pelos vereadores e pelo Poder Executivo.

Entre os porjetos aprovados e sancionado estão o PL 2599/2019, que solicita telefones de denúncia sobre crimes de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes; PL 2600/2018, que institui a campanha “setembro amarelo” e inclui no calendário municipal do dia prevenção ao suicídio; PL 2589/2018, que inclui a semana municipal de doação de sangue no calendário municipal e o PL 2586/2018, que deu início ao projeto Cãominhada.

Para confirir todos os projetos sancionados em 2018, a Câmara disponibiliza, em seu site, um banco de leis com toda legislação municipal em vigor. Acesse o bando de leis: www.camaraitapevi.sp.gov.br

Vereador Ribamar é eleito presidente da Câmara Municipal de Osasco

Em Sessão Extraordinária realizada na manhã desta quinta-feira (20), os vereadores de Osasco elegeram a Mesa Diretora para o biênio 2019-2020 da 14ª Legislatura. O Vereador Ribamar Silva (PRP) será o novo Presidente da Câmara Municipal de Osasco, a partir do dia 1º de janeiro de 2019.

A votação aconteceu logo após a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA). A escolha dos membros da Mesa Diretora aconteceu de maneira separada, ou seja, cada cargo contou com uma votação específica.

Os demais membros eleitos para a Mesa Diretora foram: Vereador Alex da Academia – PDT (1º Vice-Presidente; Vereador Antônio Aparecido Toniolo – PcdoB (2º Vice-Presidente); Vereador Daniel Matias – PRP ( 1º Secretário); Vereadora Lúcia da Saúde – DC (2ª Secretária); Vereador Jair Assaf – PROS (3º Secretário)e  Vereador Pelé da Cândida (PSC)- 4º Secretário.

O Presidente eleito, Vereador Ribamar Silva, será o 31º presidente da história da Câmara de Osasco. Em seu discurso pós-eleição, ele agradeceu aos demais parlamentares pela confiançae creditou a vitória a Deus e a família. “Nada mais justo do que dizer que toda honra e toda glória seja dada a Deus”.

Ribamar disse que terá a responsabilidade, junto com os vereadores, de conduzir a Casa com mastreia e imparcialidade, promovendo o debate de ideias e projetos. Segundo ele, o primeiro compromisso a ser assumido no ano que vem será a criação de uma Comissão de Ética, para que os trabalhos “sejam feitos com respeito”.

O atual Presidente, Vereador Dr. Lindoso, agradeceu aos seus pares pelo apoio ao longo dos doisanos e disse que encerra o mandato à frente da Presidência do Legislativo osasquense com satisfação. “Foi uma tarefa bem árdua, mas eu estou muito satisfeito por finalizar esse biênio. Ninguém faz nada sozinho e a unidade é o melhor modo de poder executar alguma coisa”, afirmou.

RECESSO PARLAMENTAR

Com a escolha da nova Mesa Diretora e a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA), os vereadores osasquenses encerram o ano legislativo e entram em recesso.

A primeira Sessão Ordinária de 2019 acontecerá no dia 5 de fevereiro, a partir das 15horas, e será a primeira do ano sob a condução da nova Mesa Diretora.

VEREADOR RIBAMAR

Natural de Osasco, o Vereador Ribamar Antônio da Silva está no primeiro mandato parlamentar e foi eleito com 3.863 votos e atuou como líder do Prefeito Rogério Lins no Legislativo.

Ribamar iniciou a vida pública aos 15 anos de idade, quando auxiliava o então Vereador Ludival Santos de Oliveira, e sempre demonstrou comprometimento com a sociedade, por meio da atuação junto ao terceiro setor, atendendo as demandas sociais da população.

Governo cria conselho de notáveis

A Prefeitura de Osasco, por meio da Secretaria de Governo, reuniu na segunda-feira, 17/12, um grupo de empresários na Sala de Reuniões do Gabinete, para a criação do Conselho de Notáveis. O prefeito Rogério Lins, o chefe de Gabinete, José Carlos Vido, e o secretário de Governo, Sérgio Di Nizo, comandaram o encontro, que objetiva a aproximação com entidades e associações.

“Os senhores representam os sentimentos de Osasco na construção de uma cidade melhor. Queremos criar um grupo com os senhores, via whatsapp, para que possamos trocar informações e, para que, nos deem sugestões. Dessa forma, construiremos juntos o que a nossa cidade precisa”, explicou.

Lins informou que Osasco obteve a sua melhor nota no ranking da transparência. “No último relatório do Transparência, nós tínhamos a nota 0,2. Agora temos a nota de 8,14 entre as cidades com mais de 500 mil habitantes. Isso quer dizer que somos hoje a terceira mais transparente, quando considerado esse número de habitantes”, disse, acrescentando os investimentos realizados pela administração pública, como o aumento de 77% no orçamento da Segurança Pública. “Também dobramos o número do efetivo da Guarda Civil Municipal, contratamos novas viaturas para que possamos trocá-las rapidamente caso haja problemas mecânicos, implantamos o COI (Centro de Operações Integradas) e implantaremos nos próximos dias os aplicativos Detecta e Vigia Osasco”, explicou.

 

O Conselho de Notáveis ainda assistiu a um vídeo institucional com todas as obras que estão em andamento na cidade. Na sequência, o chefe do Executivo elencou os investimentos na área de saúde. “Os senhores sabem que aumentamos nosso atendimento de 15 mil para 25 mil. A saúde ainda não está do jeito que quero, mas há tanto os atendimentos primários como na maternidade, onde nascem 600 bebês por mês. Então são números bem altos para atendermos. Vamos fazer o máximo para atender a população. Vamos construir um Hospital Infantil”, anunciou.

As ações de zeladoria e a implantação de iluminação de LED, além dos três Ecopontos inaugurados, também foram elencados pelo prefeito. “Retiramos 476 toneladas de lixo das ruas”, disse. O prefeito também ressaltou a nota 6.1 obtida pela rede municipal de ensino no IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), a maior da história da cidade.

Lins falou ainda sobre as ações de cunho social, com a criação de oportunidades e acolhimento. “Não é só de obras que vive uma cidade. Estamos construindo um Albergue para melhor acolher as pessoas em situação de rua; criamos o POT (Programa Operação Trabalho) para inserir essas pessoas na sociedade, por meio do trabalho”.

Para finalizar o encontro, o prefeito anunciou o decreto do governo liberando a AME Ambulatório para Osasco. “Estamos muitos felizes. Vamos concluir também as obras do Fórum e implantaremos em fevereiro de 2020 o Bilhete Único”.

Participaram do encontro, Roberto Nerguesian, da AADC; o empresário Luciano Camandoni; Almir Gomes, presidente da Associação Comercial e Empresarial de Osasco; Fernando Antiório, do Rotary Club; Marcos Ganen do Rotary Quitaúna; Ronaldo da Comunidade Armênia; Leandro Fogaça, da Associação dos Engenheiros e Arquitetos; Sérgio Manojo, da ACM; Eduardo Tomanik da loja Maçonica Umuarama; Alexandre Volpiani, Isabel e Leandro da OAB; e Geraldo Setter da Ordem dos Emancipadores.

Osvaldo Verginio é assassinado em Osasco com seis tiros

 

O Secretário de Transportes e Mobilidade Urbana de Osasco, Osvaldo Vergínio, foi assassinado no início da madrugada desta quinta-feira, 20.
Segundo as primeiras informações, Osvaldo Vergínio deu entrada na UPA Jd. Conceição com 6 perfurações, sendo 5 no tórax, causadas por arma de fogo.

Investigadores do 5º DP de Osasco disseram que o secretário tinha saído de uma confraternização e estava em um carro com seu motorista e a esposa dele. Ao estacionar o carro, um outro veículo parou ao lado, um homem com uma touca saiu disparando em Vergínio e fugiu. O homem estaria portando uma pistola com um silenciador. Vergínio estava armardo, mas não conseguiu reagir. O motorista que estava com ele chegou a pegar a arma do secretário e disparar para fora do carro.

Osvaldo Verginio da Silva nasceu em 6 de maio de 1963, em Pirapozinho – SP.

Em 1977, Osvaldo Verginio veio para a capital paulista e iniciou seu trabalho no comércio, trabalhando como vendedor.

Após 4 anos, ingressou na Polícia Militar do Estado. Formado em Direito, iniciou sua carreira política por intermédio de seu pai, que em 1992 se candidatou a vereador em Osasco.

Vivendo de perto a política na companhia do pai, logo se interessou pelo assunto e desenvolveu diversos trabalhos sociais no bairro do Jardim Novo Osasco e adjacências.

Em 2000, candidatou-se a vereador em Osasco e obteve 2.575 votos. Com essa votação foi suplente e assumiu em 2004.

Nas eleições de 2004, se candidatou novamente e com 4.175 votos se elegeu vereador. Já no seu primeiro mandato como vereador assumiu a Presidência da Câmara (gestão 2007/2008). Continuou trabalhando pelo social e desenvolvendo projetos de grande relevância. Logo que assumiu a Presidência da Câmara, implantou a TV Câmara Osasco.

Nas eleições de 2008, foi eleito o vereador mais votado da historia da Região Oeste, com 10.001 votos. Como resultado dessa votação expressiva, Verginio foi reeleito para a Presidência da Câmara.

Em 2010, Osvaldo concorreu à eleição pleiteando uma cadeira de deputado na Assembleia Legislativa, tendo obtido 64.242 votos. Assumiu o cargo em 3 de janeiro de 2013.

Em 2012 e 2016 foi candidato a prefeito de Osasco.

Assumiu a pasta de Transportes e Mobilidade Urbana de Osasco em meados de 2018.

Osvaldo deixa a esposa, Andrea Cristina Capriotti Maier e o filho, Kaique Guilherme Capriotti Maier.

 

Balanço do ano de 2018 da Câmara Municipal de Itapevi

 

Em seu último mandato como presidente da Câmara Municipal de Itapevi, o vereador Bruxão Cavanha fez um balanço das atividades da Casa de Leis ao longo do ano de 2018 e destacou alguns projetos aprovados em plenário e ressaltou a atuação dos parlamentares que buscam sempre melhorias para o município.

De acordo com o presidente, os documentos apresentados ao longo do ano contribuíram para o progresso de Itapevi em diversos campos. “Os vereadores atuaram muito em defesa dos interesses do cidadão e em parceria com a prefeitura, pois desta forma conseguimos estabelecer um diálogo constante entre os poderes legislativos e executivo em prol da sociedade”, completou Bruxão Cavanha.

Nos projetos aprovados, o presidente destacou alguns como a solicitação de mais especialidades médicas na rede de saúde municipal, a inclusão de turmas de EJA em escola do Jardim Vitápolis, criação do disk idoso, inclusão do símbolo do autista para atendimento preferencial, início do projeto “cidade legal” no Vale do Sol, ensino de música e filosofia nas escolas da rede municipal de ensino, entre outros.

Também foram aprovadas leis que se destacaram, como a  Lei 2599/2019 que solicita telefones de denúncia sobre crimes de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, Lei 2600/2018 que institui a campanha “setembro amarelo” e inclui no calendário municipal do dia prevenção ao suicídio, Lei 2589/2018 que inclui a semana municipal de doação de sangue no calendário municipal e a Lei 2586/2018 que deu início ao projeto Cãominhada.

Além dos projetos de lei e requerimentos, a Câmara Municipal de Itapevi também entregou algumas homenagens  para personalidades que de certa forma contribuíram para o nosso município. Alguns dos homenageados foram: João Doria, Paulo Skaf, Dr. Friedrich Werner Santana Metzker, Romildo Ribeiro Soares (RR Soares) e o mastro João Carlos Martins que no ano de 2018 realizou uma apresentação junto a sua orquestra para a comemoração dos 59 anos da cidade de Itapevi.

Por fim, o ano de 2018 contou com 36 sessões ordinárias, 9 sessões solenes, 3 sessões extraordinárias que renderam 1501 indicações, 412 requerimentos, 290 moções, 114 decretos legislativos, 08 projetos de resolução, 04 projetos de emenda à Lei Orgânica e 131 Leis e Leis Complementares.

Os vereadores estão em recesso desde o dia 05 de dezembro, onde as atividades  parlamentares, entre elas, sessões ordinárias e solenes estão suspensas. Os trabalhos serão retomados no mês de fevereiro.

Câmara de Itapevi promove ação “Itinerante” de prestação de contas

Os vereadores da Câmara Municipal de Itapevi encerram o ano legislativo com a “Câmara Itinerante” na Praça 18 de Fevereiro, na tarde desta quinta-feira, 13. O evento reuniu mais de 100 pessoas interessadas em conhecer as ações legislativas.

Na primeira edição do evento, o presidente da Câmara Municipal de Itapevi, Bruxão Cavanha  (PR), apresentou as atividades realizadas no ano de 2018, os serviços prestados a comunidade e as ações de educação política. Só em 2018, os vereadores aprovaram em plenário 2.460 documentos, entre indicações, requerimentos, moções, decretos legislativo, projetos de resolução, emendas a lei orgânica, lei e lei complementar.

Ainda segundo o presidente, muitas pessoas querem participar da vida política da cidade. “As portas da Câmara estão de abertas para população, mas devido o tempo corrido nem todos conseguem participar. Por isso iniciamos a Câmara Itinerante, que vai levar o serviço legislativo até os bairros e deixá-los mais próximo ao cidadão”, explicou Bruxão.

A Câmara Itinerante também abriu espaço para população se manifestar sobre as necessidades, problemas e melhorias para cidade. Entre os inscritos para usar a tribuna estavam o vendedor autônomo, Paulo Batista Silva; o aposentado, Miguel Hermínio e a jornaleira, Mycalar, que falaram respectivamente  sobre a reestruturação do comércio dos autônomos, o progresso na cidade e a melhoria na segurança pública.

Os depoimentos das pessoas que utilizaram a tribuna ou se manifestaram por escrito, serão encaminhados, como correspondência oficial da Câmara Municipal para os órgãos públicos correspondentes.

Prefeito Josué Ramos é eleito presidente do CONSULTI

 

O prefeito de Vargem Grande Paulista, Josué Ramos, foi eleito o novo presidente do Conselho Consultivo da Sub-Região Sudoeste da Região Metropolitana-SP (Consulti) para o biênio 2019/2020. A eleição aconteceu no dia 11 de dezembro, durante o workshop realizado no Hotel Terras Altas, em Itapecerica da Serra, onde foi feito um balanço dos trabalhos desenvolvidos nos últimos dois anos pelo Conselho.

Josué destacou a importância da elaboração do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) e do projeto de Lei encaminhado à Assembléia Legislativa de São Paulo que regulamentará o Plano.  “Agradeço pela confiança a mim depositada neste novo exercício. Nesses dois anos participando do Conselho e do PDUI aprendi bastante e a elaboração desta Lei de extrema importância para nossa região e que será levada à Assembléia será uma missão como presidente a partir do ano que vem, vamos fazer um trabalho conjunto numa união de forças com os técnicos, a sociedade civil e o político para que os deputados possam considerar todo este trabalho que foi realizado”.

O evento foi prestigiado pelo subsecretário de Assuntos Metropolitanos da Casa Civil do Estado de São Paulo Edmur Mesquita; pelo prefeito de Itapecerica da Serra Jorge Costa que passou a presidência do Consulti; a prefeita de Embu-Guaçu Maria Lúcia; vereadores, secretários municipais e diversas autoridades do poder público e sociedade civil organizada de Itapecerica da Serra, Embu-Guaçu, Taboão da Serra, São Lourenço da Serra, Juquitiba, Embu das Artes, Vargem Grande Paulista e Cotia.

Durante o workshop, os coordenadores das Câmaras Temáticas divulgaram importantes avanços para os oito municípios que fazem parte do órgão. Os coordenadores também receberam ao final do evento um troféu do Consulti, entre eles, o secretário de Planejamento Urbano e Obras de Vargem Grande Paulista Newton Oikawa.

O subsecretário da Casa Civil ressaltou a importância da integração das regiões, contou um pouco da história dessa tendência no Governo do Estado de São Paulo e explicou a necessidade de atuação para apontar caminhos de governança metropolitana. “Essa autonomia financeira é muito importante e será um desafio nessa próxima gestão”.

Câmara de Barueri estreia novo site em parceria com Senado Federal

 

A Câmara Municipal de Barueri colocou no ar nessa semana seu novo site oficial, o www.barueri.sp.leg.br. Fruto de uma parceria da Casa com o Programa Interlegis, do Senado Federal, a sede virtual do Poder Legislativo foi desenvolvida e será mantida usando 100% de mão-de-obra dos servidores, sem a necessidade de contratação de empresas ou profissionais terceirizados.

“Essa medida, mais uma das que adotamos desde que assumi a presidência da Câmara, gerou uma economia de mais de R$ 150 mil no ano, já que deixamos de gastar dinheiro com empresas terceirizadas”, destacou o vereador Carlinhos do Açougue (DEM). “Além disso, valorizamos nossos servidores ao mostrar que eles são capazes de fazer um bom trabalho usando os recursos que temos disponíveis”, lembrou o presidente da Câmara.

Ainda em período de testes, o site apresenta visual limpo e tem o objetivo de facilitar a navegação do cidadão que busca informações sobre o Poder Legislativo, evitando que ela tenha que clicar em várias páginas para atingir seu objetivo. A autorização para uso do domínio “.leg.br”, após a parceria com o Senado Federal, permitiu que o endereço da Câmara na internet ficasse mais curto e de fácil memorização.

Todo o sistema foi desenvolvido dentro do ambiente do Portal Modelo, oferecido pelo Programa Interlegis, e customizado pelas áreas de comunicação e de tecnologia da Câmara, com o apoio da divisão de documentação e arquivo e consultoria de todos os departamentos envolvidos direta ou indiretamente na divulgação de informações sobre o Poder Legislativo de Barueri.

O trabalho em conjunto permitiu que o site tivesse sucesso não só em aspectos como estética e boa navegação, mas também em áreas fundamentais, como transparência e visibilidade de informações de interesse público.

Vereador Nilson Cadeirante é o novo presidente da Câmara parnaibana

Na 38ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santana de Parnaíba, ocorrida nesta terça-feira, 11, foi eleita, em chapa única, a nova mesa diretora da Casa de Leis para o Biênio 2109/2020, que terá a composição de Presidente: ver. Nilson Martins (Nilson Cadeirante); Vice-presidente: ver. Gino Mariano; 1º Secretário: ver. Sabrina Colela; 2º Secretário: ver. Hugo da Silva e Tesoureiro: ver. Adalto Pessoa.

Ainda nesta Sessão, foram aprovadas sete Moções de Aplausos e uma de Repúdio.

A Moção nº 53, de autoria dos vereadores Magno Mori e Ronaldo Santos, foi de Aplausos à Chapa “Atitude e Transparência” que venceu as eleições para a presidência da OAB subseção 247º, de Santana de Parnaíba e Pirapora do Bom Jesus, e tem como componentes o seu presidente dr. Alexandre Nardo; o vice-presidente dr. Danilo Santos Moreira; a Secretária Geral drª Márcia Mara Mazo Cruz; o Secretário Adjunto dr. Victor Lopez Manso Vieira e a Tesoureira drª Katia Betin; a Moção nº 54, de autoria do vereador Gino Mariano, foi de Aplausos à professora Marlene aparecida de Almeida, pelo projeto “Amigos do Bairro – Uma prática educativa entre a casa e a escola”, desenvolvida no colégio Municipal Prefeito João José de Oliveira, condecorado com o terceiro lugar no Prêmio Professor Destaque; a Moção 55, de autoria do vereador Alemão da Banca foi de aplausos ao IASAP – Instituto de Artes de Santana de Parnaíba, pelo belíssimo espetáculo de encerramento dos cursos de ballet clássico, jazz e teatro, realizado em 2 de dezembro, no clube Casa; a Moção nº 56, de autoria do vereador Pastor Ebenezé de Paula, de aplausos ao dr. Gilberto Nascimento, em comemoração ao Dia do Delegado, celebrado dia 3 de dezembro; a Moção nº 57, de autoria dos vereadores Magno Mori e Pastor Ebenezé de Paula de aplausos à drª  Isabel Cristina Ferraz, delegada de polícia titular, também em menção ao Dia do Delegado; a Moção nº 58, de autoria do vereador Pastor Ebenezé de Paula, foi de Repúdio ao supermercado Carretour, de Osasco, pelo ocorrido que resultou na porte do cachorrinho conhecido como Manchinha, vitimado por um vigilantes daquela instituição; a Moção nº 59, de autoria do vereador Amâncio Neto foi de Aplausos à fundação EPROCARD, pela passagem de seu aniversário no dia 5 de dezembro e, por último, a Moção nº 60, de autoria da vereadora Sabrina Colela, foi de Aplausos para a Associação Cristã Corrente de Luz pelo trabalho desenvolvido no município.