Santana de Parnaíba

Secretaria dos Transportes Metropolitanos lança licitação para concessão dos serviços de ônibus metropolitanos

Objetivo é melhorar atendimento aos mais de 2 milhões de passageiros transportados diariamente na Região Metropolitana de São Paulo; sessão pública para recebimento e abertura das propostas será realizada no dia 21 de novembro

 

A Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos (STM) publicou no último sábado (16) no Diário Oficial do Estado (DOE) o aviso da licitação para concessão dos serviços de transporte coletivo intermunicipal da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), prestados pelo sistema regular de linhas de ônibus e pelos demais veículos de baixa e média capacidades, incluindo a operação e manutenção de garagens e terminais. O decreto de autorização do governador Geraldo Alckmin para realização da concorrência foi publicado no DOE do último dia 15.

Serão licitados os serviços para as cinco áreas operacionais (veja abaixo) da RMSP que abrangem 38 municípios, mais a capital paulista. Hoje, são, ao todo, 562 linhas e uma frota de 4.599 ônibus. O objetivo é aprimorar a qualidade dos serviços prestados aos mais de 2 milhões de passageiros transportados diariamente. Para tanto, está prevista a expansão de linhas, melhoria da operação dos ônibus e da infraestrutura de terminais e sistema de bilhetagem. Além disso, parte dos veículos deverá contar com ar-condicionado, wi-fi, câmbio automático e motor traseiro.

O prazo para concessão será de 15 anos. Poderão participar da concorrência empresas individuais ou consorciadas e grupos internacionais. As empresas vencedoras serão as que apresentarem a menor tarifa.

O edital e seus anexos estarão disponíveis gratuitamente a partir desta terça-feira (19) até 20 de novembro no site www.stm.sp.gov.br e podem também ser retirados pessoalmente na rua Boa Vista, 175, 13º andar, bloco A, Centro, São Paulo, no Centro de Suporte Logístico da STM de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, mediante a apresentação de mídia gravável ou dispositivo equivalente.

A sessão pública para recebimento e abertura das propostas será no dia 21 de novembro, às 11h, na sede da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU).

Atualmente, quatro áreas operam em regime de concessão e uma por sistema de permissão, que inclui os municípios do ABC, da área 5.

 

Áreas operacionais que serão licitadas e respectivas cidades: 

  • ·         Área 1: Cotia, Embu das Artes, Embu-Guaçu, Itapecerica da Serra, Juquitiba, São Lourenço da Serra, Taboão da Serra e Vargem Grande Paulista.
  • ·         Área 2: Barueri, Caieiras, Cajamar, Carapicuíba, Francisco Morato, Franco da Rocha, Itapevi, Jandira, Osasco, Pirapora do Bom Jesus e Santana de Parnaíba.
  • ·         Área 3:  Arujá, Guarulhos, Mairiporã e Santa Isabel.
  • ·         Área 4: Biritiba Mirim, Ferraz de Vasconcelos, Guararema, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, Poá, Salesópolis e Suzano.
  • ·         Área 5: Diadema, Mauá, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, Santo André, São Bernardo do Campo e São Caetano do Sul.

 

Prefeitura de Santana de Parnaíba Inaugura, Nesta Sexta-Feira, 22 de Setembro, A Casa de Economia Criativa- Sabor da Arte

O espaço funcionará de terça-feira a domingo, das 10 as 17h

 

Ocupando uma antiga casa no Centro Histórico de Santana de Parnaíba, o novo espaço Sabor da Arte que será inaugurado nesta sexta-feira, 22 de setembro, as 16h, tem como objetivo ser um referencial de excelência na formação e na disseminação de informações sobre a economia criativa, além de se estabelecer como um local de cooperação entre empreendedores do setor criativo.

 

Desenvolvido por meio da Secretaria de Cultura e Turismo a Economia Criativa é um conceito criado para nomear as atividades econômicas e modelos de negócios originados a partir do conhecimento, da criatividade e do capital intelectual, tornando-se uma poderosa força transformadora e um dos setores que mais cresce em geração de renda, criação de empregos e ganhos na exportação.

 

Seu espaço foi pensado para oferecer suporte em ações da economia criativa por meio de atividades de capacitação que contribuam para o aumento da competitividade e sustentabilidade dos empreendimentos criativos.

 

CASA DA ECONOMIA CRIATIVA- Sabor da Arte

INAUGURAÇÃO

DATA: 22 de Setembro
HORÁRIO: 16h
ENDEREÇO: Rua André Fernandes, 51- Centro Histórico

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO:

De terça-feira a Domingo, das 10 as 17h

INFORMAÇÕES: (11) 4622.8700

Santana de Parnaíba ganha Sede de Promotoria de Justiça

Fachada da sede municipal da Promotoria de Justiça de Santana de Parnaíba inaugurada na última quarta-feira (13/09) (Sandro Almeida)

Órgão de Justiça será responsável por promover audiências públicas, reuniões com a comunidade da região, atuando em diversas áreas do Ministério Público

Santana de Parnaíba conquistou mais um importante órgão público judiciário. Foi inaugurada na última quarta-feira, (13/09), a sede da Promotoria de Justiça de Santana de Parnaíba, localizada na Rua Profº Antônio Olegário Cardoso Filho, 147 – Jd. Benoá.

Realizado pelo Ministério Público de São Paulo, a solenidade contou com a presença do procurador geral de justiça do Estado de São Paulo Gianpaolo Samaio, do prefeito de Santana de Parnaíba, da segunda promotora de justiça e secretaria executiva da promotoria de Santana de Parnaíba Dra. Daniele Maciel da Silva, a primeira promotora de justiça de Santana de Parnaíba Dra. Paula Villanacci Alves Camasmie, juiz diretor do Fórum de Santana de Parnaíba Dr. João Guilherme Ponzoni Marcondes, secretário superior do conselho do Ministério Público Tiago Cintra Zarif, do diretor geral do ministério público Ricardo de Barros Leonel, da delegada da polícia civil de Santana de Parnaíba Dra. Isabel Cristina Ferraz, do presidente da OAB da subseção de Santana de Parnaíba Sidney Ap. Alcassa, Capitão Anderson Silva comandante 2ª CIA do 20º batalhão de Polícia Militar, além de outras autoridades do município.

A promotoria com maior estrutura, consegue atender melhor quem procura o Ministério Público, assim os funcionários terão mais eficiência e vão conseguir dar conta melhor do volume de trabalho que é muito grande. Estamos entregando para a população uma melhoria efetiva. Todos que nos procurarem vão receber um atendimento mais, rápido eficaz e estruturado, é um ganho muito importante para a sociedade.” Comentou Gianpaolo Samaio, Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo.

Com a nova sede da promotoria de justiça, os cidadãos poderão contar com mais um serviço de assistência jurídica, pois a promotoria de justiça é um órgão do Ministério Público, que subdivide-se em cíveis, criminais, eleitorais, de execução penal e de infância e juventude. Tratam de assuntos como os direitos da criança e do adolescente, do meio ambiente, patrimônio público entre outros.

ÚLTIMOS DIAS PARA ADERIR A ANISTIA COM REDUÇÃO DE MULTAS E JUROS DE IPTU E INSS EM SANTANA DE PARNAIBA

Sancionada pela Câmara Municipal, a Lei nº 3631 beneficia moradores com IPTU e ISS inscrito na Dívida Ativa até o ano de 2016

 

Desde agosto, a Prefeitura de Santana de Parnaíba abriu concessão de anistia de IPTU e ISS aos proprietários de imóveis e empresas que possuem dívida ativa judicial ou administrativa junto ao município. Até o momento já foram arrecadados R$4.566.990,80 e a expectativa é que mais pessoas possam se beneficiar da anistia que vai até 30 de setembro.

 

Para receber o benefício, o proprietário precisa estar com o IPTU e/ou ISS de 2017 quitado ou com as parcelas em dia. A concessão também será destinada aos contribuintes que já possuem acordos de parcelamento em andamento, estando os mesmos em dia ou com atraso. De acordo com a lei, o sistema de Parcelamento de Dívidas contará com redução de multa e juros de até 90% para aqueles que aderirem no período de 1º a 30/09.(veja tabela)

 

 

 

Para Adesão no período de 1 a 30/09/2017 – Lei nº 3631 – Art.4º – inciso II
Quantidade de Parcelas por acordo Percentual de Redução do valor da Multa Moratória e dos juros Moratórios
Parcela Única 90%
Até 6 parcelas 80%
De 7 a 12 parcelas 70%
De 13 a 24 parcelas 60%
De 25 a 36 parcelas 50%

 

Os interessados em formalizar o acordo ou obter informações, devem se dirigir aos endereços abaixo:

Departamento Fiscal da Secretaria de Negócios Jurídicos, localizado na Avenida Copacabana nº 80 no Jardim Benoá- Telefone: 4705-9980

NAT – Núcleo de atendimento Tributário, situado na rua Max Zendron, 77– Telefone: 4622-7400

Administração Regional Alphaville, que fica na Avenida Yojiro Takaoka, 2711 em Alphaville- Telefone: 4153.6454

Funcionamento de segunda a sexta-feira, das 08h às 17h.

Plantão nos Sábados: 16, 23 e 30 de Setembro, das 8h as 14h, no Departamento Jurídico

Instalada Comissão Processante na Câmara Parnaibana

Processo tem por objetivo apurar denúncia de contratação de funcionários fantasmas pelo vereador Dr. Rogério

(Crédito Fotos: Lobão Moraes)

Na 27ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santana de Parnaíba, ocorrida nesta terça-feira, 12, foi aprovada a instalação da Comissão Processante da Casa de Leis para apurar denúncia apresentada pelo munícipe Fábio Luiz Pereira sobre a contratação de funcionários fantasmas pelo vereador Dr. Rogério. Segundo apresentado, o denunciante se baseou no artigo 55, inciso II, Parágrafo 2º da Constituição da República, bem como no artigo 7º, incisos I e III, parágrafo 1º, do Decreto-Lei nº 201/67 para pedir a cassação do vereador Dr. Rogério.

O munícipe se baseou em pedido da Promotoria de Justiça de Santana de Parnaíba, que entrou com ação de improbidade administrativa contra o vereador Dr. Rogério no dia 2 de agosto passado, pedindo seu afastamento e bloqueio de seus bens, bem como sua condenação por ato de improbidade em razão da Contratação de funcionários fantasmas, consultado através do Processo nº 1007209-75.2017.8.26.0529, que corre na justiça. Segundo este, pessoas eram empregadas e recebiam da Câmara Municipal, mas não apareciam para trabalhar nem na Câmara e nem no escritório político do vereador. Segundo ainda o Ministério Público, chegou ao conhecimento da procuradoria da Justiça que Géssica Vanessa de Farias Feitoza e Jéssica de Araújo Silva, seriam funcionárias fantasmas do vereador Dr. Rogério Vagner, pois teriam sido nomeadas como servidoras comissionadas, teoricamente, do gabinete do vereador recebendo salários inerentes ao cargo em que nunca teriam aparecido para trabalhar.

Recebido a denúncia, a Câmara Municipal, que sentiu a ausência dos vereadores Ângelo da Silva, Ronaldo Santos e o acusado Dr. Rogério, submeteu ao crivo do plenário que aprovou a instalação de processo com 11 votos a favor, um voto contrário, do vereador Magno Mori e uma abstenção do vereador Amâncio Neto. Foi realizado o sorteio para a composição da Comissão processante, que ficou constituída com a Presidente vereadora Sabrina Colela, o Relator Vereador Nilson Martins e o Membro vereador Hugo da Silva.

Contas de Sílvio Peccioli serão julgadas pela Câmara Municipal de Santana de Parnaíba

Prestação de contas, referente a 2012, já conta com parecer detalhado e desaprovação do TCE

Após extensa análise, o TCE – Tribunal de Contas do Estado de São Paulo encaminhou à Câmara Municipal de Santana de Parnaíba relatório com parecer detalhado, opinando pela desaprovação das Contas de 2012, referente ao último mandato do ex-prefeito Sílvio Peccioli.

Neste relatório, foi apontada uma série de irregularidades, tais como o déficit orçamentário de aproximadamente 46 milhões, deixado pelo ex-prefeito que, na sua gestão,  gastou muito mais do que se arrecadou; renúncia de receita, ou seja, o Município não ajuizou execução fiscal, deixando prescrever cerca de 7 milhões  em créditos tributários inscritos em dívida ativa; descumprimento reiterado do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101), ou seja, assumiu despesas  nos últimos 8 meses de mandado sem ter saldo em caixa; cancelamento de pagamento de salários de todos os servidores municipais no mês de dezembro de 2012, injustificadamente, num total aproximado de 19 milhões de reais.

Com isso, o ex-prefeito deixou um rombo de aproximadamente 65 milhões nas finanças públicas, transferindo o problema para a administração que o sucedeu a partir de 2013.

No ano de 2017, a Câmara Municipal Parnaibana iniciou o processo de análise e julgamento definitivo das contas de Peccioli, logo na primeira sessão do ano. O ex-prefeito apresentou sua defesa e requereu diligências e, após isso, o processo foi enviado para a Comissão Especial Conjunta, que emitiu relatório final, opinando pelo acolhimento do parecer do TCE e consequentemente, pela rejeição das contas do ex-prefeito Silvio Peccioli.

Para fundamentar o relatório, a Comissão ressaltou que o então gestor foi notificado pelo TCE por 10 vezes, pelo já previsível déficit orçamentário e, ainda, 8 vezes pelo descumprimento do artigo 42 da Lei de responsabilidade Fiscal. Mesmo diante dessas notificações, o ex-prefeito  não conteve os gastos e despesas, em desrespeito ao dever de probidade e economia, gerando um verdadeiro “rombo” nas finanças públicas do Município.

O Relatório ficará por 5 dias à disposição dos vereadores e, posteriormente, deverá ser julgado pelo Plenário da Câmara. Caso tenha as contas rejeitadas, Silvio Peccioli ficará inelegível por 8 anos, como sendo um “ficha-suja”.

Câmara Municipal recebe a 7ª Conferência Municipal de Saúde

No próximo dia 04 de agosto a partir das 7h, a Secretaria de Saúde, em parceria com o Conselho Municipal de Saúde, irá promover a 7ª Conferência Municipal de Saúde na Câmara Municipal.

A conferência é aberta ao público, que tem como objetivo ouvir as propostas e definir as diretrizes do novo Plano Municipal de Saúde que passará a vigorar de 2018 até 2021, com a implantação da política de saúde municipal, baseado no tema: “Atenção Básica – Saúde que temos e a Saúde que queremos” proposta pelo COMUS.

Mais informações pelo telefone: (11) 4622-8850 de segunda a sexta-feira, das 08h às 17h.

Atletismo de Santana de Parnaíba é bi-campeão na 61ª edição dos Jogos Regionais de Sorocaba

Atleta parnaibana participa de modalidade salto em distancia nos Jogos Regionais disputados em Sorocaba. (Fabiano Martins)

Atletas parnaibanos se destacam entre as 53 cidades que compõe a região e vencem em diversas modalidades

A prefeitura de Santana de Parnaíba tem feito um grande investimento no esporte visando à participação de seus atletas em competições. Na 61ª edição dos Jogos Regionais realizados na cidade de Sorocaba, entre os dias 11 à 20 de julho, os atletas parnaibanos foram destaques e conquistaram  uma boa classificação geral, ficando entre os primeiros colocados ranking da competição pelos dados da Secretaria de Esporte.

No atletismo feminino e masculino, a equipe parnaibana ficou na primeira colocação superando inclusive a equipe anfitriã, que ficou em segundo lugar, na ginástica artística feminina e rítmica Santana de Parnaíba conquistou a medalha de ouro assim como no Tênis feminino. No Karatê feminino e másculo Santana de Parnaíba ficou com o vice-campeonato, mesmo resultado do tênis, voleibol e vôlei de praia masculino. Skate Street, Handebol e Xadrez foram outras modalidades nas quais os atletas da cidade também tiveram um bom desempenho.

“Estamos representando Santana de Parnaíba com o nosso melhor, viemos nos preparando durante um bom tempo, esse momento é muito importante para cada um de nós. A cidade nos prepara muito bem, treinamos em um local devidamente estruturado, além do incentivo que nos dá tudo isso nos motiva a chegar ainda mais longe.”  Robson Leonardo – Atleta de atletismo.

Os atletas com deficiência também tiveram um excelente desempenho na competição, conquistando medalhas nas modalidades de atletismo, natação feminina e masculina. Esse resultado se deu devido ao grande investimento que a prefeitura vem realizando no esporte municipal, do qual a cada competição os resultados são cada vez mais satisfatórios.

Secretaria de Educação implanta Programa Mentes Inovadoras nos colégios da rede Municipal

Alunos do colégio Maria Fernandes realizam atividade do programa mind lab implantado pela Prefeitura (Acervo SME)

 

Metodologia inovadora ajuda os alunos a desenvolverem habilidades cognitivas

Com o objetivo de melhorar ainda mais o desempenho dos alunos nas atividades aplicadas na sala de aula e aprimorar a capacidade de raciocínio, a prefeitura, por meio da Secretaria de Educação, adquiriu o programa Mind Lab (mentes inovadoras), que realiza técnicas visando o desenvolvimento das habilidades em crianças e jovens.

De acordo com a Secretaria de Educação, o programa utiliza elementos como jogos de raciocínio lógico, no qual os alunos, acompanhados por um mediador (na maioria dos casos pelo professor), aprendem qual atitude deve tomar, de acordo com as regras ou devido as ações de outras pessoas, além de aprenderem a se comunicar e lidar com situações que mexem com o emocional como alegria e frustração.

O material contém plataforma digital e jogos para professores e alunos, com técnicas de raciocínio ligadas ao aprendizado, desenvolvendo habilidades cognitivas, sociais, éticas e emocionais. O acompanhamento é feito pelo professor, conversando sobre o conhecimento adquirido e como ele está relacionado às situações do cotidiano. Com o Mind Lab integrando as atividades escolares, os alunos aprenderão a criar modelos para atender suas necessidades de acordo com as mudanças do mundo onde vive. Ao todo, alunos do 1º ao 5º ano do ensino fundamental de nove colégios participam do programa.

Prefeitura realiza a entrega de 30 certificados aos participantes do Programa Time de Emprego

O programa Time de Emprego é desenvolvido na cidade por meio de uma parceria com o Governo Estadual. (Sandro Almeida)

Formandos atuarão como facilitadores pra recolocação de pessoas no mercado de trabalho

Na ultima segunda-feira, 17/07 a Prefeitura por meio da Secretaria Municipal de Emprego, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação – SEMEDES, da Assistência Social e do Fundo Social de Solidariedade, promoveu no Cine Teatro Coronel Raymundo, a cerimonia de entrega de Certificados do programa Time de Emprego.

O Time de Emprego atende pessoas desempregadas e oferece instruções sobre como conseguir um emprego. Os participantes recebem diversas informações importantes, como elaborar um currículo profissional mais atraente e como se portar em entrevistas, por exemplo. Eles também aprendem técnicas para conhecer o mercado de trabalho, fazer planejamento financeiro e estabelecer metas de trabalho e de vida.

“Foi muito importante ter participado desse curso, é uma preparação para a vida, quero agradecer a prefeitura por essa oportunidade, esse curso algo foi algo muito gratificante para cada um de nós.” Nubia Rosa  – Munícipe

O programa é desenvolvido em 12 encontros. Cada um deles tem a duração de três horas, sendo um por semana, com turmas de 25 a 30 pessoas. Com auxílio de facilitadores, além de serem orientados, os integrantes do grupo trocam experiências entre si sobre as buscas de emprego. Estas informações auxiliam o candidato a aprender, também, com a vivência de seus colegas.