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País de fantoches

Esse é o país de fantoches… Em Brasília só vemos uma panaceia coletiva onde uns elogiam outros, pelo fato de serem amigos e fieis nas mazelas do poder. Na sociedade brasileira não vemos ações, nem inconformismos com os acontecimentos que interferem no cotidiano das pessoas. Projetos que prejudicam a população são aprovados sem problemas e com certa ligeireza. Obras que beneficiam os poderosos são realizadas e entregues rapidamente, distribuições de bens são feitas para agradar os amigos, além de beneficiar os donos do poder. O Rei não cai e faz de tudo para proteger os seus amigos… Como diz a música cantada por Geraldo Azevedo “um rei mal coroado não queria o amor em seu reinado, pois sabia, não ia ser amado”. As marionetes, por sua vez, continuam falando, declarando e afirmando que o país precisa crescer e alcançar seu lugar no mundo. Entretanto, vemos esse país capengando, suprindo as diversas leis trabalhistas e sociais. O povo está a mingua com gente andando pelas ruas sem rumo, com gente sem emprego, com gente sem acesso à educação e aos diversos meios de inclusão social. E, o pior, sem forças, sem organização e sem propostas para depor esses fantoches que fazem o que querem, para eternizar o Brasil como país indolente e dócil, como uma pátria de mãe gentil…

O rei mal amado não percebe que as pessoas do seu reinado não o querem mais. Mas ele faz de conta que não ouve, que não enxerga e que não percebe o que acontece com seus súditos. Seu povo vive mal, consomem drogas, caminha sem rumo, padece em seus sonhos e esquecem-se dos seus futuros… O rei está mudo e só pensa nele, nos seus amigos, nos seus projetos, nas suas propostas e nos seus currais eleitorais…

O rei está a mingua, mas só ele não percebe e por isso, ri, fala, gesticula, demonstra ser forte em suas palavras e em suas determinações. Suas leis precisam ser cumpridas sem questionar, sem remediar e por isso, ele vai levando, confiando e achando que vai durar eternamente.

E parafraseando novamente a música, a mesma diz que “eu volto um dia e o rei velho e cansado já morria. Perdido em seu reinado, sem magia”… E quem sabe quando o cantor voltar verá um reinado livre, forte, alegre, pulsante e enérgico em relação à vida. Uma vez que, aquilo que as pessoas mais querem e necessitam, é viver e ser feliz; ir e vir, pensar e agir…

Paulo Roberto Brancatti é professor da Unesp de Presidente Prudente.

Prisão no Brasil – O Fim do Mito da Impunidade

*Luiz Flávio Filizzola D’Urso

 

A cada novo crime cometido no Brasil, especialmente quando o suposto autor deste crime não permanece preso durante o inquérito ou processo, surge uma reclamação da sociedade e uma sensação (errônea) de impunidade, pois, para muitos, este criminoso jamais deveria voltar, em tão pouco tempo, ao convívio social. A perplexidade aumenta quando o acusado sequer é preso imediatamente, respondendo à acusação em liberdade.

 

Existem duas modalidades de prisão no Brasil: prisão para execução da pena, que existe para punir o culpado, e só deve ocorrer após o julgamento de todos os recursos, quando há uma condenação; e prisão cautelar, que nada tem a ver com a culpa do acusado, mas pode ocorrer em razão da conveniência e necessidade do processo, independentemente se o acusado será condenado ou inocentado.

 

Importante esclarecer que a prisão antes de uma sentença condenatória definitiva (quando não se pode mais recorrer ou alterar a condenação), é admitida apenas como exceção, pois a liberdade é a regra no Brasil, tendo por base o princípio da presunção de inocência, previsto na Constituição Federal.

 

Essa exceção à regra, ou seja, a autorização para a prisão antes de uma condenação final, que se dá em caráter excepcional, deve ocorrer no interesse da investigação ou do processo, nada tendo com a análise de eventual culpa, conforme disposto nas modalidades de prisões provisórias, a saber: em flagrante, preventiva e temporária.

 

Já o cumprimento efetivo de pena só deve ocorrer depois do trânsito em julgado da condenação, neste caso, ligada à culpa do condenado, representando uma punição aplicada pelo Estado, neste caso, com a restrição da liberdade do indivíduo.

 

Há que se ter cautela na decretação da prisão de alguém, pois a Justiça é dos homens, portanto falível, como falível é o homem, e é exatamente por este motivo que existem os recursos e as várias instâncias.

 

Também é sempre importante lembrar que boa parte das decisões dos juízes de primeiro grau e dos Tribunais de Segunda Instância, são alteradas nos Tribunais Superiores.

 

Desta forma, a cautela deve-se ao fato de não ser possível compensar o indivíduo preso injustamente, caso, após o devido processo legal, o mesmo seja absolvido, tanto pelo tempo que ele terá perdido enquanto esteve injustamente preso, mas especialmente pelas mazelas sofridas em razão das péssimas condições dos presídios brasileiros.

 

Assim sendo, reitera-se, as prisões cautelares são prisões de interesse do inquérito ou do processo, enquanto a prisão para execução de pena, diz respeito à efetiva punição do criminoso, em razão do cometimento do delito, e não se pode, jamais, confundi-las, sob pena de se pré-julgar alguém que, posteriormente, pode ser inocentado, acarretando, assim, enormes e irreparáveis prejuízos a esse indivíduo, que pode ser qualquer um de nós!

LUIZ FLÁVIO FILIZZOLA D’URSO é Advogado Criminalista, Conselheiro Estadual da OAB/SP, pós-graduado em Direito Penal Econômico e Europeu, e em Processo Penal, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal), com Especialização em Garantias Constitucionais e Direitos Fundamentais pela Universidade de Castilla-La Mancha (Espanha), membro da Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa (CJLP), integrou o Conselho Estadual de Política Criminal e Penitenciária do Estado de São Paulo e integra o escritório de advocacia D’Urso e Borges Advogados Associados.

O que está acontecendo entre israelenses e palestinos no Monte do Templo?

Os esforços para entender a abordagem do governo de Israel em relação aos cidadãos árabes do Estado tornaram-se mais complicados ao longo do ano passado. Muitos judeus e árabes israelenses são incapazes de compreender qual é a verdadeira política do governo em relação ao que equivale a um quinto dos cidadãos de Israel. Ainda assim, isso não é surpreendente, quando consideramos que o governo de Netanyahu quebrou dois registros em relação aos cidadãos árabes: por um lado, um investimento orçamentário extensivo em relação à segurança na Cisjordânia e, por outro lado, uma ofensiva política degradante aos habitantes árabes da região.

Enquanto com uma mão, o governo transfere orçamentos novos e significativos para cidades árabes, com a outra desencadeou uma onda de legislação sem precedentes dirigida contra cidadãos árabes de Israel. O ataque na sexta-feira, 14 de julho de 2017, quando três cidadãos árabes mataram dois policiais no Monte do Templo em Jerusalém, agravou a situação.

Os homens, ambos da cidade do norte de Umm al-Fahm, entraram no complexo através do Lions Gate, a entrada designada para muçulmanos, com armas escondidas sob suas roupas e atiraram nos policiais da fronteira. A polícia israelense respondeu fechando o complexo e cancelando as orações naquele dia. Vinte e quatro horas depois, antes de partir para uma viagem de cinco dias para a França e a Hungria, o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu ordenou que os detectores de metais fossem instalados no lugar, sob-recomendação da Polícia de Israel.

Como um ato de protesto civil, os palestinos religiosos se recusaram a passar pelos detectores de metais, e ao longo da semana seguinte, realizaram suas orações fora do prédio do Monte do Templo. Os muçulmanos realizam o seu principal serviço de oração semanal na sexta-feira, e, quando esse dia se aproximou, a pressão aumentou em relação ao governo para retirar os detectores de metal. O governo resistiu à pressão e reprimiram os manifestantes palestinos. Três palestinos foram mortos nesses confrontos, e posteriormente, o líder da Autoridade Nacional Palestina (ANP), Mahmoud Abbas, respondeu ao anunciar que estava suspendendo a cooperação com Israel.

Na noite de sexta-feira (21 de julho de 2017), um palestino infiltrou-se na Cisjordânia, mais especificamente no assentamento israelense de Halamish, e esfaqueou um idoso e seus dois filhos adultos durante o jantar de Shabat. O agressor foi baleado e ferido por um vizinho, um soldado israelense fora de serviço. No domingo (23 de julho), Israel instalou câmeras de vigilância no Lions Gate e disse que elas deveriam complementar – não substituir – os detectores de metais.

Na verdade, os detectores de metal podem ser encontrados praticamente em todos os lugares em Israel, seja na entrada de um shopping ou na entrada do Muro Ocidental de Jerusalém. Mesmo no Brasil, vários prédios judaicos possuem detectores de metais na entrada. Para os israelenses, eles são vistos como uma precaução de segurança necessária e certamente nada fora do comum – especialmente em um local que é propenso a confrontos violentos. No entanto, os palestinos foram surpreendidos com o movimento, antes de tudo, porque a decisão foi tomada unilateralmente sem consultas. Pior ainda, eles interpretaram a atitude como uma tentativa de Israel de afirmar o controle sobre o local sagrado e enfraquecer o status quo delicado que prevalece lá.

O Monte do Templo goza de um status único. Israel controla toda a entrada, mas o próprio local é administrado pela autoridade religiosa. O Monte do Templo, também conhecido pelos muçulmanos como o Nobre Santuário, é o local da mesquita de Al-Aqsa, um dos mais sagrados locais para os muçulmanos.

Agora que Israel entende o que o problema desses detectores de metal está causando, por que simplesmente não os retirou de prontidão? Neste ponto, consideramos que é uma questão de honra e ego para ambos os lados. Se Israel removesse os detectores de metais tão rápido, a ação seria vista como fraqueza e cessão à pressão palestina, e pior ainda, ao terrorismo. Netanyahu também teme que seus adversários políticos à direita irão usar a ação contra ele politicamente. Para os palestinos também, tornou-se uma questão de princípio não passar pelas máquinas, gerando um impasse.

Na quinta-feira, 27 de julho, as forças policiais israelenses entraram no complexo, a partir do lado sul da Mesquita Al-Aqsa, para dispersar aqueles que faziam uma barricada por dentro. Um número de pessoas considerável foi ferido, incluindo um manifestante que foi supostamente baleado na perna e levado para um hospital.

Após as negociações entre o Waqf, a autoridade muçulmana que administra o templo sagrado e a Polícia de Israel, o Portão de Huta foi aberto. Milhares se reuniram em uma longa fila para entrar na Mesquita Al-Aqsa. Alguns adoradores entraram em confronto com as forças de segurança na entrada do local, com a polícia usando meios de dispersão. A Sociedade do Crescente Vermelho Palestino disse que 115 palestinos foram feridos, dos quais 15 foram levados para o hospital.

Algum acordo de compromisso terá que ser formulado para que Israel possa sair desta situação aparentemente instransponível. O fato de Israel ter instalado novas câmeras de vigilância perto do Lions Gate no domingo provavelmente mostrou que a situação iria piorar antes de melhorar, o que ocorreu. Podemos estar vivenciando o início de uma terceira intifada.

Karina Stange Calandrin é Doutoranda em Relações Internacionais pelo Programa de Pós-Graduação San Tiago Dantas (UNESP – UNICAMP – PUC-SP) na área de concentração Paz, Defesa e Segurança Internacional.

FOCO NO EXERCÍCIO PROFISSIONAL

ANTONIO CARLOS VICENTE DE OLIVEIRA

Cotidianamente a negociação imobiliária entre comprador e vendedor pode ser considerada um costume, mas existem empresas interessadas em propor facilidades por meio de aplicativos que aproximam os envolvidos na transação do imóvel. Nessa situação, o ponto que merece destaque é a intenção em desenvolver uma “imobiliária sem Corretores de Imóveis”, com a finalidade de conectá-los no negócio.

Diante disso, sem dúvida, qualquer aplicativo criado para tentar unir pessoas com intenção de mediar a compra e venda de imóveis deve ser considerado como “natimorto”, porque não há legislação específica que dispõe sobre esta modalidade.

Dessa maneira, o Corretor de Imóveis desempenha as suas atividades com foco no exercício profissional e, sempre foi considerado insubstituível em quaisquer tipos de transações imobiliárias para garantir a segurança patrimonial dos contratantes, mesmo diante do modismo da criação de alguns aplicativos que pretendem substituí-los, porém logo desaparecem por falta de credibilidade e aceitação.

Cuida-se de analisar os artigos 722 a 729 do Código Civil, a saber:

“Art. 722. Pelo contrato de corretagem, uma pessoa, não ligada a outra em virtude de mandato, de prestação de serviços ou por qualquer relação de dependência, obriga-se a obter para a segunda um ou mais negócios, conforme as instruções recebidas.

Art. 723. O corretor é obrigado a executar a mediação com diligência e prudência, e a prestar ao cliente, espontaneamente, todas as informações sobre o andamento do negócio.

Parágrafo único. Sob pena de responder por perdas e danos, o corretor prestará ao cliente todos os esclarecimentos acerca da segurança ou do risco do negócio, das alterações de valores e de outros fatores que possam influir nos resultados da incumbência.

Art. 724. A remuneração do corretor, se não estiver fixada em lei, nem ajustada entre as partes, será arbitrada segundo a natureza do negócio e os usos locais.

Art. 725. A remuneração é devida ao corretor uma vez que tenha conseguido o resultado previsto no contrato de mediação, ou ainda que este não se efetive em virtude de arrependimento das partes.

Art. 726. Iniciado e concluído o negócio diretamente entre as partes, nenhuma remuneração será devida ao corretor; mas se, por escrito, for ajustada a corretagem com exclusividade, terá o corretor direito à remuneração integral, ainda que realizado o negócio sem a sua mediação, salvo se comprovada sua inércia ou ociosidade.

Art. 727. Se, por não haver prazo determinado, o dono do negócio dispensar o corretor, e o negócio se realizar posteriormente, como fruto da sua mediação, a corretagem lhe será devida; igual solução se adotará se o negócio se realizar após a decorrência do prazo contratual, mas por efeito dos trabalhos do corretor.

Art. 728. Se o negócio se concluir com a intermediação de mais de um corretor, a remuneração será paga a todos em partes iguais, salvo ajuste em contrário.

Art. 729. Os preceitos sobre corretagem constantes deste Código não excluem a aplicação de outras normas da legislação especial.”

Nessa vereda, o Código Civil está em harmonia com o artigo 3º e seu parágrafo único da Lei nº 6.530, de 12 de maio de 1978, como podemos analisar:

“Art 3º Compete ao Corretor de Imóveis exercer a intermediação na compra, venda, permuta e locação de imóveis, podendo, ainda, opinar quanto à comercialização imobiliária.

Parágrafo único. As atribuições constantes deste artigo poderão ser exercidas, também, por pessoa jurídica inscrita nos termos desta lei.”

Com isso, derradeiramente, faz-se necessário observar a Resolução do COFECI n.º 326/92, em especial o disposto no artigo 2º:

“Art. 2°- Os deveres do Corretor de Imóveis compreendem, além da defesa do interesse que lhe é confiado, o zelo do prestígio de sua classe e o aperfeiçoamento da técnica das transações imobiliárias.”

Portanto, além do amplo amparo legal, a classe de Corretores de Imóveis recebe total apoio dos CRECI´s e do Conselho Federal de Corretores de Imóveis (COFECI) para combater a prática do exercício ilegal dos pseudoprofissionais, aplicativos ou quaisquer aventureiros nesta nobre profissão.

 

ANTONIO CARLOS VICENTE DE OLIVEIRA 
Perito Avaliador de Imóveis 
CNAI-COFECI nº 7.225 
CRECI-SP nº 69.455-F

Avós, sejam apenas avós!

Dr. Nelson Pedro-Silva

Psicólogo e docente da UNESP – Câmpus de Assis

nelsonp1@terra.com.br

 

 

Certa vez, uma ex-aluna falou-me: já que o nosso parceiro virá com os defeitos de nossos pais, que, pelo menos, venham igualmente com as qualidades deles. Portanto, nada de buscar desvencilhar-se da sogra e do sogro, por mais desejável que seja, porque, como afirmou Mario Quintana (1906-1994), o fantasma é um exibicionista póstumo.

De qualquer modo, gostando ou desgostando, eles – os sogros e as sogras – sempre estarão ao seu lado. Eles estarão na mulher ou no homem que você deseja, com algumas mudanças. Isso tudo ocorre, segundo a psicanalista Piera Aulagnier, porque, no processo de deixar de sermos selvagens, acabamos por agir conforme o desejo de nossos pais, ou seja, de acordo com o que eles esperam de nós.

Porém, com isso, vamos ficando decepcionados, porque jamais satisfaremos os seus desejos, e eles também não se sentirão satisfeitos, e tampouco conseguirão nos satisfazer. Afinal, paulatinamente, vamo-nos distanciando cada vez mais do desejo deles – que sequer eles sabem quais são – e, por outro lado, vamos ficando parecidos com eles.

Em resumo, nem eles são quem aparentam, nem nós somos quem acreditamos. Eles e nós só temos uma vaga ideia acerca do nosso ser em constante metamorfose. O resto jaz no inconsciente. Portanto, vamos investir no que somos diferentes deles e naquilo que somos iguais – desde, é óbvio, que sejam, para nós, qualidades.

Há, porém, um item a respeito das sogras que é terrível. Não sei se por frustração, elas acabam criando todo o tipo de obstáculo, se o namorado(a) da filha não corresponder ao seu desejo.

Primeiramente, elas querem que as filhas saiam de casa, para, assim, voltarem a reinar sozinhas, de preferência com os filhos homens, além do marido. Entretanto, se o namorado não corresponder ao modelo idealizado por elas, ficam completamente transtornadas e são capazes de cometer todo tipo de “loucura”. Se for namorada, algumas realmente necessitam ser internadas.

Antes de apontar minha hipótese acerca dessa conduta, lembro-me de ter lido uma crônica – se não me falha a memória – do saudoso Henfil (1944-1988), em que ele falava que, quando a sua mãe dizia para não fazer política, não sair desprotegido contra as intempéries do tempo, dormir e alimentar-se adequadamente, ela, na verdade, desejava que ele fizesse o contrário e, assim como Cazuza, vivesse sua vida a 300 km/h.

Voltando à nossa historieta acerca das sogras, penso que elas, quando resistem tanto ao namorado ou à namorada escolhida pela filha, na verdade, agem assim por inveja, pois também o(a) desejam. É como se a sogra pensasse assim: minha filha, justamente a que roubou ou me obrigou a dividir o trono, conseguirá relacionar-se com o tipo de homem ou mulher que sempre desejei e, por força da tradição e da minha fraqueza, acabei optando por um “bom pagador de impostos e das luzes da casa”… e só isso! Isso não é justo, não suportarei tamanha infâmia. À maneira da personagem ScarlettO’Hara, interpretada por Vivien Leigh em O tempo levou, ela então conclama ao vento: jamais descansarei em vida, enquanto não terminar com esse relacionamento, com essa felicidade que tanto me dói.

Assim, a sua rejeição ao namorado ou à namorada da filha ou do filho significa, na verdade, uma brutal inveja e a confirmação de que a sua cria não pode ser feliz.

Lembro-me, a esse propósito, de um episódio contado por um amigo. Ele não era a retidão moral em pessoa, no campo amoroso, todavia era bastante sério e consciente para admitir que ele sentia atração sexual por outras mulheres e, ao mesmo tempo, desejava uma mulher independente, além de ter consciência de uma das máximas de Vinícius de Moraes: o amor posto que é chama, seja infinito enquanto dure. Sem contar que ele não era afeito a participar da mesma religião da família e nem dos tradicionais almoços de domingo, que até o churrasco era programado para ser degustado pontualmente às 12 horas e 30 minutos, semelhante à melodia “Cotidiano”, de Chico Buarque.

Pois bem, a vida dele tornou-se um inferno. Mesmo quando a namorada estava em sua casa, o celular não parava de tocar. Era ela – a sogra – perguntando se a filha tinha tomado a medicação e o anticoncepcional; não tinha se esquecido do compromisso profissional no dia seguinte; estava sabendo das últimas do hit parade do mundo das fofocas; e se gostaria que ela fosse buscá-la no dia seguinte. E a história, quanto à retidão dos homens em oposição à do pai, era a mesma, a ponto de se transformar em cântico: os homens não prestam, o único digno dessa qualidade era o seu marido.

Como estava escrito no para-choque de um caminhão: Sogra não é parente. É castigo.

Sinceramente, depois desse relato, os homens e as mulheres só podem desejar que o seu parceiro ou parceira já venha com a sogra morta. É evidente que não estou desejando esse fim para todas. Parafraseio o dramaturgo Nelson Rodrigues: somente para as normais!

Sublinho: nem todas as sogras devem vir mortas. Se concebêssemos os sogros apenas dessa forma, estaríamos sendo levianos. Eles apresentam aspectos positivos, além de terem sido os responsáveis pela existência da amada ou do amado. Se bem que, nesse caso, fico me perguntando se eles fizeram mais o bem ou o mal.

Explico-me. Certa vez, uma gaúcha contou-me uma anedota que, além de engraçada, me pôs a pensar. Disse ela, quando eu estava ministrando aula num curso de especialização:

– Professor, o senhor sabe por que a tartaruga não tem neurose?

– Não! Por quê?

– Ela não conhece a mãe.

Depois de eu e os demais alunos rirmos, colocamo-nos a pensar sobre o núcleo de bom senso da anedota. Primeiramente, pensamos na tartaruga e chegamos à conclusão que, se ela vivia tanto tempo (mais de 300 anos), só tinha uma explicação: ela era no stress.

Além do mais, os leitores e leitoras já devem ter observado o rostinho do bicho. É de uma paz e doçura sem fim. Tais pensamentos me levaram a concluir que ela estava certa: a tartaruga – por não conhecer a mãe – não carregava o peso do seu fantasma, era independente e autodeterminada, não se preocupava com o tempo e nem com os obstáculos que se colocavam no seu caminho, namorava e punha os ovos no lugar que nasceu, sozinha, cobria-os para, assim, ficarem protegidos e, depois de algum tempo, vingarem. Cumprida sua sina, ela saía novamente para o mundo, calmamente e – parece-me – feliz por saber que deixara os seus filhos seguirem sua vida. Realmente, a tartaruga é o único ser que não é neurótico e, por um simples motivo: não há sogro e, principalmente, sogra.

Em tempo: os sogros e as sogras até são importantes, porém, quando são avós. Refiro-me ao fato de – um dia – eles se tornarem avós. E, para quem os teve, sabe que realmente eles são pais com açúcar. Desconfio que, se não fossem eles, as crianças teriam grandes dificuldades para viver e ilusoriamente serem felizes.

Lembro-me, no meu caso, do quanto minha avó foi importante. Ela foi a primeira pessoa a ensinar-me a fumar e ainda com o seu cachimbinho. Hoje, tenho certeza de que não foi um bom ensinamento, mas, na época, foi uma das minhas melhores experiências (se bem que, no início, quase morri de tanto tossir). Foi ela também que contava para mim e para os meus irmãos histórias de assombração, como a do lobisomem, da mula sem cabeça, do saci, que nos levavam a dormir todos na sua pequena cama, pois não tínhamos coragem de irmos para as nossas e sequer de dormirmos sozinhos. Igualmente, foi, por intermédio dela, que ficamos sabendo histórias picantes de nossos pais, que, de outra maneira, jamais saberíamos.

Tenho a lembrança de meu pai a brincar com os seus netos. Ainda hoje tenho como uma das cenas mais lindas. O seu cuidado, o seu amor, suas pequenas transgressões cometidas com a minha sobrinha, como ficar tomando litros de Coca-cola e potes de danone. Em outros termos, fazendo tudo aquilo que os pais – julgados politicamente corretos, nos dias de hoje – costumam proibir expressamente. Os avós são os nossos grandes educadores na arte da transgressão e desconfio que, por causa disso, nos levam a não nos contentarmos com a realidade em voga e, em decorrência, a querer sempre mudá-la.

Entretanto (sempre há um), aí também reside um grave defeito: quando eles querem assumir o lugar dos pais na educação dos filhos.

Caramba! Eles já foram ou são pais. Agora, são avós. Há avô e avó que não se “tocam” disso e, ao invés de contribuir para a educação do neto, a prejudicam. Não estou dizendo que os avós devem preocupar-se em colocar limites. Não é essa a sua função principal. Eles servem para ajudar os netos a rompê-los. Agora, para que isso possa ocorrer, é necessário que os netos tenham limites internalizados, tarefa inicialmente de responsabilidade dos pais. Se eles não os colocam, ou são impedidos pelos avós – por se julgarem senhores da existência de todos –, as crianças não terão condições de, um dia, com a cumplicidade de seus avós, transgredi-los.

Logo, os sogros e as sogras até são importantes. Porém, quando são avós. Repito: somente avós!

Avós, felicidades por seu dia. Vó Isabel, onde quer esteja, obrigado por ter sido minha avó.

Imposto e quase indefensável

São as duas únicas certezas da vida: a morte e os impostos. Contra ambos não há o que se fazer, apenas esperar, minimizar seus efeitos, torná-los menos dolorosos ou mesmo honrá-los para serem dignos. Quanto à morte, assumimos que isso é quase natural. O problema são os impostos, que existem desde que se registra a presença humana neste planeta como sociedade e não evoluíram quanto a eventual dignidade associada.

Quando é iniciado um avanço na retomada da produtividade do etanol para baixar um pouco o preço do combustível na bomba, o (des)governo dispara um aumento de imposto (PIS/Cofins), querendo que a população entenda que nada tem a ver com a compra de deputados, e, sim, com a crise; é claro que não se menciona que a crise foi criada e alimentada pelos próprios atuais ocupantes do Palácio do Planalto. Vimos que os proprietários dos postos não esperaram para que a nova alíquota fosse cobrada e majoraram os preços dos combustíveis poucas horas depois do anúncio. Os poucos que retardaram o maior lucro viram filas enormes de veículos em seus estabelecimentos, em triste lembrança dos anos 80 com as crises de desabastecimento. Falta agora somente a fila para comprar leite.

A vida urbana é centrada no deslocamento de pessoas e de bens de consumo. A movimentação é principalmente realizada com motores de combustão interna, precisando dos líquidos vitais originários das refinarias e canaviais. Como consequência direta da insanidade governamental, alimentos básicos – como o arroz – já têm seus preços aumentados, o que, curiosamente, não está levando à indignação que tomou ruas tempos atrás.

Um juiz diz que a cobrança do imposto é ilegal e suspendeu sua cobrança, mas a mesma Justiça também aumenta seus próprios salários de forma exacerbada. Difícil acreditar em um poder cada vez mais forte, não eleito, e cada vez mais longe da realidade suada do povo brasileiro. O tal ditado que fala daquilo que vem da cabeça do magistrado está tornando as fraldas de bebês comparativamente muito limpas.

 

Adilson Roberto Gonçalves, pesquisador no IPBEN-Unesp de Rio Claro

Garantia de direitos para quem mais precisa

O fenômeno da pobreza se materializa com características próprias em cada uma de nossas cidades. É no território que este fenômeno se manifesta e se reproduz. Assim, estamos convictos de que o fortalecimento dos municípios e das redes locais são fundamentais para a superação das vulnerabilidades sociais.

 

Fortalecer o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) implica em aplicar e disseminar a gestão descentralizada, democrática, transparente e participativa. Tal objetivo depende da soma de esforços do poder público, dos órgãos de controle social e da sociedade civil. Juntos devem desenvolver ações que promovam o desenvolvimento social.

 

Com esse foco, o Governo do Estado de São Paulo tem atuado com empenho no combate à pobreza e à mortalidade infantil. De acordo com a Fundação Seade, em 2015, o índice de mortalidade na infância, com crianças de 0 a 5 anos, era de 12 mortes por 100 mil crianças nascidas. Em 2014, esse índice era de 13,1.

Os números têm caído no decorrer dos anos, a partir de melhorias nas condições de vida, do acesso a medicamentos, do aperfeiçoamento da medicina preventiva, como também da implementação de programas de segurança alimentar.

Há 18 anos, o Estado de São Paulo conta com maior programa de distribuição gratuita de leite pasteurizado do país. O Vivaleite beneficia mais de 318 mil famílias que possuem crianças com idade entre 6 meses até os 5 anos e 11 meses. Cada família recebe mensalmente 15 litros de leite enriquecido com ferro e vitaminas A e D.

A proposta é inspirada nas diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS), a qual estabeleceu que o Estado provenha a alimentação de qualidade para um desenvolvimento saudável. O governo estadual, portanto, cumpre com o Vivaleite o dever da promoção da segurança alimentar às crianças paulistas em todos os seus 645 municípios.

No sentido de promover o desenvolvimento integral dessas famílias, assumimos o compromisso de aplicar uma política pública de assistência social de qualidade, justa e equânime. Desde 2015, todos os programas e ações da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDS) focalizaram as famílias inseridas no Cadastro Único (CadÚnico), prioritariamente com renda mensal per capita menor ou igual a ¼ do salário mínimo. Com isso, as famílias beneficiárias do Vivaleite também devem estar cadastradas no CadÚnico. Assim, ao tirá-las da invisibilidade, garantimos o acesso a seus direitos e descobrimos quem são, como vivem e quais são suas principais vulnerabilidades.

 

Estar cadastrado no CadÚnico dá acesso a serviços, programas e benefícios sociais como: Tarifa Social de Energia Elétrica; Isenção da Taxa de Concurso Público; Seleção para o Programa Bolsa Família; Seleção para os Programas de Transferência de Renda do Estado (Ação Jovem e Renda Cidadã); Inclusão no BPC (Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social); Contribuição como doméstica na Previdência Social; entre outros.

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de São Paulo, por meio do programa Vivaleite, tem realizado capacitações com os profissionais das prefeituras para que tenham informações adequadas de como atender a demanda do CadÚnico em cada região. O cadastramento deve ser realizado em um dos 1.103 CRAS (Centros de Referência de Assistência Social), em seus respectivos municípios. Para isso, o Estado conta com o empenho e dedicação das prefeituras paulistas. A união entre os poderes, estadual e o municipal, possibilita o acesso dessas famílias à garantia dos seus direitos.

A partir de políticas públicas focadas para quem mais precisa, conseguimos chegar mais perto dessas pessoas, de modo a entender suas reais necessidades. Contamos, portanto, com a parceria dos municípios no cadastramento do CadÚnico para que possamos trabalhar diariamente para um Estado cada vez mais forte, igualitário e eficaz.

Floriano Pesaro, secretário de Estado de Desenvolvimento Social de São Paulo

A democracia brasileira sob perigoso ataque

Leonardo Boff, teólogo, filósofo e escritor.
O pressuposto básico de toda democracia é: o que interessa a todos, deve poder ser decidido por todos, seja direta, seja indiretamente por representantes. Como se depreende, democracia não convive com a exclusão e a desigualdade que é profunda no Brasil.
Verdadeiro é o juízo de Pedro Demo, brilhante sociólogo da Universidade de Brasília em sua Introdução à sociologia: “Nossa democracia é encenação nacional de hipocrisia refinada, repleta de leis “bonitas”, mas feitas, sempre, em última instância, pela elite dominante, para que a ela sirva do começo até o fim. Político é gente que se caracteriza por ganhar bem, trabalhar pouco, fazer negociatas, empregar parentes e apaniguados, enriquecer-se às custas dos cofres públicos e entrar no mercado por cima…Se ligássemos democracia com justiça social, nossa democracia seria sua própria negação” (p.330.333).
Não obstante, não desistimos de querer gestar uma democracia enriquecida, especialmente a partir dos movimentos sociais de base, proclamando o ideal de uma sociedade na qual todos possam caber, a natureza incluída. Será uma democracia sem fim (Boaventura de Souza Santos), cotidiana, vivida em todos os relacionamentos: na família, na escola, na comunidade, nos movimentos sociais, nos sindicatos, nos partidos e, evidentemente, na organização do Estado democrático de direito, como se costuma dizer. Portanto, pretende-se uma democracia mais que delegatícia, que não começa e termina no voto, mas uma democracia como modo de relação social inclusiva, como valor universal (N.Bobbio) e que incorpora os direitos da natureza e da Mãe Terra, daí um democracia ecológico-social.
Esse último aspecto, o ecológico-social, nos obriga superar um limite interno ao discurso corrente da democracia: o fato de ser ainda antropocêntrica e sociocêntrica, vale dizer, centrada apenas nos seres humanos e na sociedade. O antropocentrismo e sociocentrismo representam um reducionismo. Pois o ser humano não é um centro exclusivo, nem mesmo a sociedade, como se todos os demais seres não entrassem na nossa existência, não tivessem valor em si mesmos e somente ganhassem sentido e valor enquanto ordenados ao ser humano e à sociedade.
Ser humano e sociedade constituem um elo, entre outros, da corrente da vida. Sem as relações com a biosfera, com o meio-ambiente e com as precondições físico-químicas eles não existem nem subsistem. Elementos tão importantes, devem ser incluídos em nossa compreensão de democracia contemporânea, na era da nascente geosociedade e da conscientização ecológica e planetária, segundo a qual natureza, ser humano e sociedade estão indissoluvelmente relacionados: possuem um mesmo destino comum, como bem se diz na encíclica ecológica do Papa Francisco “Cuidando da Casa Comum” e na “Carta da Terra”.
A perspectiva ecológico-social tem, ademais, o condão de inserir a democracia na lógica geral das coisas. Sabemos hoje, pelas ciências da Terra e da vida, que a lei básica que subjaz à cosmogênese e a todos os ecossistemas é a cooperação de todos com todos, a sinergia, a simbiose e a inter-relação entre todos, não é a vitória do mais forte, ou do mais adaptável.
Ora, a democracia é o valor e o regime de convivência que melhor se adequa à natureza humana cooperativa e societária. Aquilo que vem inscrito em sua natureza, em seu DNA, é transformado em projeto político-social consciente. Oferece o fundamento da democracia: a cooperação, o respeito aos direitos e a solidariedade sem restrições. Realizar a democracia significa avançar mais e mais no reino do especificamente humano. Significa re-ligar-se também mais profundamente com a Terra e com o Todo.
Isso é o ideal buscado. No entanto, o que estamos assistindo nos dias atuais é o contrário: um ataque frontal à democracia a nível mundial e nacional. O avanço do neoliberalismo ultrarradical, que mais e mais concentra poder em pouquíssimos grupos, depreda sem piedade a natureza, radicaliza o consumismo individualista e visa a alinhar os demais países à lógica do Império norte-americano, solapa as bases da democracia em qualquer uma de suas formas.
O golpe parlamentar, jurídico e mediático, dado no Brasil se inscreve dentro desse ideário. Já não contam a Constituição e os direitos, mas se instaura um regime de exceção onde os juízes determinam a esfera da política. Bem disse o cientista político da UFMG Juarez Guimarães: “Acho errado chamar Moro de juiz parcial. Na verdade, é um juiz corrompido politicamente. Ele está exercendo o seu mandato de juiz de forma partidária, contra a Constituição e contra o povo brasileiro”
Os golpistas abandonaram a democracia e a soberania popular em favor do domínio puro e simples do mercado, dos rentistas e da diminuição das funções do Estado. Isso foi denunciado recentemente pelo nosso melhor estudioso da democracia Wanderley Guilherme dos Santos em seu livro, silenciado pela mídia empresarial, “Democracia impedida”, e pelo citado cientista político Juarez Guimarães, numa entrevista publicada, recentemente, no Sul21.
Ninguém pode prever o que virá nos próximos tempos. Se os golpistas levarem até o fim seu projeto de privatizações radicais a ponto de desgraçarem a vida de boa parte da população, poderemos conhecer revoltas sociais.
Num sentido melhor, fazem sentido as palavras do editor da Carta Capital Mino Carta: “o golpe de uma quadrilha a serviço da Casa Grande teve o condão de despertar a consciência nacional”. Cuidado: uma vez despertada, esta consciência pode alijar seus opressores e buscar um outro caminho no qual possamos diminuir as perversas desigualdades sociais e gozarmos de mais justiça para todos.

Bordado Humano: a nova moda pela Internet de automutilação que pode matar

 

*Luiz Augusto Filizzola D’Urso

 

Após o susto provocado na sociedade pelo jogo Baleia Azul, uma nova moda toma conta da Internet na China, o bordado humano.

 

Em matéria veiculada pelo site da rede britânica BBC, o denominado human embroidery (bordado humano), está motivando diversos jovens a se automutilarem. Esta nova onda, aparentemente é inspirada em um “mangá” japonês (história em quadrinhos), conhecido como Tokyo Ghoul.

 

Nesses quadrinhos, um de seus personagens, denominado Juzo Suzuya, faz desenhos no próprio corpo e depois, costura a própria pele fazendo bordados, sobre esses desenhos, usando agulha com linha vermelha. O personagem justifica que é um tipo de modificação corporal, como se fosse uma tatuagem, inspirando comportamentos que copiam essa mutilação.

 

Este mangá é tão violento que foi proibido na China, pois, além do bordado, entre outras aberrações, apresenta criaturas canibais, consumindo carne humana. Apesar da proibição, esses quadrinhos possuem grande popularidade entre os adolescentes chineses e circulam de maneira clandestina no país.

 

O grande problema é que seguindo tais exemplos, jovens passaram a criar desafios entre si, praticando essas costuras na pele, fotografando-as e divulgando essas imagens das mutilações pelas redes sociais (Sina Weibo), o que está colocando as famílias em alerta, pois vários jovens já fizeram esses bordados, nos braços, pernas, mãos e lábios, com fios de várias cores.

 

Essa conduta pode levar o indivíduo à morte, pois ao realizar bordados em seu corpo, sem qualquer esterilização, a pele inflama e pode infeccionar, com alto risco de septicemia e, consequentemente, de morte.

 

Uma das justificativas para essa nova moda na China, é a popularidade alcançada pelo jogo Baleia Azul entre os jovens. Até a prisão de um chinês que publicava imagens e comentários, incentivando jovens a participar desse jogo, ocorreu por lá. No Brasil, tivemos recentemente a realização da operação Aquarius, que também levou criminosos, curadores do jogo Baleia Azul, à prisão.

 

A matéria da BBC registra um dado alarmante, pois após a divulgação da notícia e imagens do bordado humano, cerca de 40 mil pessoas comentaram sobre o tema nas redes sociais na Ásia.

 

Diante dessa realidade, importante alerta deve ser feito, antes que essa nova onda chegue ao Brasil, advertindo os pais para prevenir seus filhos, pois como verificado no caso do jogo Baleia Azul, esses desafios rapidamente se disseminam pela Internet mundial, vitimando muitos adolescentes.

 

Esse tema “bordado humano”, novamente traz a discussão jurídica da falta da criminalização do induzimento à autolesão corporal. Infelizmente no Brasil, induzir alguém a se automutilar não é crime, pois o nosso Código Penal não prevê essa conduta, por conta disso, já fizemos tal proposta quando da popularização do jogo Baleia Azul em nosso país.

 

É urgente o aperfeiçoamento do nosso Código Penal para estabelecer, expressamente, a criminalização da conduta de induzir outrem a se autolesionar, estabelecendo a respectiva punição, lembrando que na maioria dos casos, as vítimas são crianças e adolescentes.

 

É sabido que os jovens atravessam fases de descobertas e de autoafirmação, o que os torna vulneráveis e possíveis vítimas desses jogos e desafios, com absoluta impunidade para o desafiante criminoso, que os induz.

 

Portanto, se verifica, mais uma vez, a necessidade de adequação das leis a essas novidades criminosas que a Internet traz para dentro dos lares, reclamando a atuação do legislativo para suprir essa lacuna.

 

Resta assim, o importante alerta a ser transmitido às crianças e adolescentes, para que se afastem desses jogos e desafios, os quais se prestam a satisfazer o prazer de pessoas perversas que buscam impingir sofrimento alheio.

 

*LUIZ AUGUSTO FILIZZOLA D’URSO – Advogado Criminalista, Pós-Graduado pela Universidade de Castilla-La Mancha (Espanha), Membro do Grupo de Estudos de Direito Digital e Compliance da FIESP, Membro Efetivo da Comissão Especial de Direito Digital e Compliance da OAB/SP, Webdesigner, Auditor no Tribunal de Justiça Desportiva (TJD) na Federação Paulista de Futebol (FPF) e integra o escritório de advocacia D’Urso e Borges Advogados Associados.

Governo ilegítimo afunda o Brasil e apunhada trabalhador

Que o impeachment contra Dilma Rousseff em 2016 foi um golpe ao estado democrático de direito não é mais novidade para ninguém. A afirmação já foi feita até por especialistas internacionais em direitos humanos.

No entanto, quando o governo golpista assumiu, o presidente ilegítimo Michel Temer sinalizava positivamente o crescimento da economia e a diminuição do desemprego. Infelizmente, como já esperávamos, aquilo que foi vendido como um pacote de bondade para a população, logo se tornou em um pesadelo para os brasileiros!

No primeiro trimestre deste ano, a taxa de desemprego bateu recorde e chegou a 13,7%, de acordo com o IBGE, atingindo 14,2 milhões de brasileiros. Além disso, o governo aprovou também a PEC 55, que congela os gastos sociais, como na educação e na saúde, por 20 anos, prejudicando gradativamente os mais pobres do país.

Em abril deste ano, de acordo com pesquisa CUT – Vox Populi, a aprovação de Temer era de apenas 5% e as manifestações dos trabalhadores e movimentos sindicais foram crescendo a cada dia!

No entanto, não satisfeito em afundar cada dia mais o Brasil e os trabalhadores brasileiros, Temer aprovou a Reforma Trabalhista, trazendo um retrocesso imensurável para os direitos trabalhistas e sociais dos brasileiros. Além desta, ainda está por vir a Reforma da Previdência, que praticamente extingue a aposentadoria dos trabalhadores e está na agenda do governo!

Esse governo só nos dá notícias ruins!

 

José Pereira Neto, presidente do Sindicato dos Comerciários de Osasco e Região (SECOR)