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Reforma política não: reeleição

A reforma política é assunto recorrente há diversos anos em todos os níveis da política nacional, mas voltou à pauta de maneira intensa durante o último par de semanas. Assunto recorrente porque as excrecências do sistema brasileiro são de tal forma aberrantes, como, por exemplo, a existência de mais de 30 partidos políticos, que é impossível fazer de conta que está tudo bem, ainda que para os políticos, o sistema, como está, seja exatamente o sistema que lhes convém (ou convinha até agora).
Porém, ainda que o assunto motive discussões há tanto tempo, os parlamentares têm negligenciado da propositura de uma reforma abrangente e moderna, que atenda os interesses da sociedade brasileira, e foram deixando o tempo passar, uma vez que o sistema, como estava, era benéfico aos seus escusos interesses particulares.
Agora, como um grande número deles intuiu que, em função de acontecimentos recentes como lava-jato e fim do financiamento de empresas a campanhas, as regras vigentes não mais os favorecem e que a possibilidade de não serem reeleitos é grande, tentam, às pressas, premidos pelo exíguo tempo disponível para que a reforma seja aprovada a tempo de valer para as eleições do próximo ano, aprovar algo a que estão chamando de reforma, mas nada mais é do que introdução de alguns quesitos na legislação eleitoral que lhes permita se reelegerem e continuarem com foro por prerrogativa de função e a se apropriarem indevidamente do dinheiro público.
Ou seja, mais uma vez, o que menos pesa na questão é o interesse social. Feita a “reforma” o problema continuará sem solução, uma vez que reforma não foi feita, mas meramente a introdução de casuísmos visando a reeleição nas próximas eleições. Questões outras como a obrigatoriedade do voto, que, em grande parte, é responsável pelo estado de corrupção e desgoverno que permeia o estado brasileiro, assim como sobre a abertura para que cidadãos não filiados a partidos políticos possam se candidatar, e que envolveriam muito mais a sociedade, nada se diz.
Sobre a cláusula de barreira, que poderia eliminar da vida política nacional duas dezenas de partidos caça-níqueis, pouco se fala (a ideia tem sido debatida numa proposta que está correndo paralelamente no senado e que, talvez, venha a ser mais frutífera do que o que se discute na câmara).
Ao deputado federal está interessando basicamente a questão em torno do sistema de eleição camarária (distrital ou distrital misto) e o montante do fundo eleitoral. Com respeito ao primeiro caso, a questão é que cada uma das ideias apresentadas representa a tábua de salvação de um de dois grupos distintos e cada um deles não vai abrir mão da sua posição, porque isso significaria sua derrocada e sobrevida do adversário.
Está-se em um impasse, portanto. Impasse que surge porque o parlamentar não está se perguntando o que é mais benéfico para o cidadão, o que deveria ser o cerne de sua preocupação, mas o que é mais benéfico para ele. Em outras palavras: o cidadão elege o parlamentar para que este passe a usufruir de todas as regalias do sistema (legais e ilegais) enquanto que o cidadão que o elegeu deixa de existir, num tipo de sistema representativo às avessas – o parlamentar é eleito pelo povo e uma vez eleito passa a representar a si mesmo.
No que diz respeito ao fundo eleitoral, a questão se coloca neste momento em função do fim do financiamento de campanha por pessoas jurídicas. Ou seja, como o parlamentar não vai mais ter acesso a dinheiro oriundo de empresas (não vai por enquanto, por que esta questão ainda terá desdobramentos), procura alternativas de, digamos, “botar a mão em algum dinheiro”.
E, é claro, como só se poderia esperar, dinheiro público, que, afinal das contas, anda sobrando. Educação, saúde, segurança, infraestrutura, tudo muito bem, obrigado. Portanto, que mal há em tomarmos um pouco de dinheiro do contribuinte para nossa campanha eleitoral? Afinal de contas, nada mais lógico do que o cidadão pagar para que o deputado se eleja para… representá-lo. É muita imoralidade!
João Manuel Marques Cordeiro é professor da Unesp de Ilha Solteira.

Arquivo X, desenhos em plantações, a navalha de Ockham e o método científico

I want to believe. Pluralitas non est ponenda sine neccesitate. Círculos apareceram em chácara de Prudentópolis, no interior do Paraná – Ufólogo afirma estar convencido de que é um sinal de extraterrestres [1]. Afinal, por que essas frases aparentemente desconexas estão todas colocadas aqui? Até o final do texto espero que a conexão entre todas elas fique clara. Antes disso, vamos contar um pouco de história.

Parte da história relatada aqui foi retirada do livro do Carl Sagan “O Mundo Assombrado pelos Demônios” [2]. Na década de 70 apareceram pela primeira vez uns círculos estranhos em plantações. Esses círculos apareceram na Grã-Bretanha e depois se espalharam para outros lugares do mundo. A maioria dos desenhos possui grandes dimensões, de maneira que só é possível vislumbrar a figura completa a algumas dezenas de metros do chão. Os desenhos começaram como simples circunferências e hoje podem chegar a desenhos com níveis consideráveis de complexidade. Quando esses desenhos apareceram não havia uma explicação simples sobre eles: como foram feitos, qual o motivo de estarem nas plantações, qual o significado deles, etc. Não é preciso  muita imaginação para inferir qual foi a crença popular mais difundida a respeito disso: UFOS. Sim, alienígenas com uma tecnologia e sabedoria incríveis chegavam ao nosso planeta para se comunicar através de desenhos geométricos. Videntes e sensitivos atestavam esse fato e até detectaram uma “energia orgástica” no interior dos círculos, seja lá o que isso quer dizer. Em 1991, Doug Bower e Dave Chorley, de Southhampton, anunciaram que vinham fazendo a “pegadinha” dos desenhos há quinze anos. Eles disseram que planejaram a brincadeira tomando cerveja em um pub. Caso encerrado, portanto. Infelizmente, não. I want to believe.

Apesar de Bower e Chorley demonstrarem como fazer até os desenhos mais elaborados, os chamados “cerealogistas” (sim, existe sempre um especialista para qualquer coisa neste mundo. Neste caso tratam-se dos especialistas em desenhos em plantações ou agroglifos) reclamaram, pois Bower e Chorley estavam “roubando de muitos o prazer de imaginar acontecimentos extraordinários”. A conclusão que podemos extrair da afirmação entre aspas é que não importa o quanto as coisas afrontem a nossa razão. Seja astrologia, numerologia, medicina quântica, homeopatia ou, neste caso, os agroglifos: as pessoas simplesmente querem acreditar. A máxima “I want to believe” do seriado dos anos 90 Arquivo X encaixa-se perfeitamente aqui.

Pluralitas non est ponenda sine neccesitate (a pluralidade não deve ser posta sem necessidade). Essa frase em latim é o cerne do princípio da “Navalha de Ockham”. William de Ockham foi um filósofo inglês do século 14 e utilizou o princípio da simplicidade para eliminar hipóteses desnecessárias. Em outras palavras, se você possui duas teorias capazes de explicar um certo fenômeno, a teoria mais simples possui a maior probabilidade de ser a correta. No caso específico dos agroglifos, apesar dos criadores das peças até já terem demonstrado como fazê-las, ainda assim existem pessoas que acham mais verossímil a hipótese extraterrestre. E neste caso nem se tratam efetivamente de duas hipóteses.

Embora o filósofo Ockham tenha vivido no século 14, o termo “Navalha de Ockham” foi utilizado pela primeira vez no século 19 pelo matemático William Rowan Hamilton. Esse princípio, apesar de não ortodoxo, é comumente utilizado em ciência e associado a um reducionismo metodológico, onde as teorias científicas são elaboradas da maneira mais enxuta possível. A negação desse princípio, por exemplo, seria elaborar uma teoria onde o éter luminífero (o meio onde se propagariam as ondas eletromagnéticas) continuasse a existir, mesmo com experimentos atestando sua inexistência e a teoria em si não necessitar desse ingrediente adicional. Talvez essa característica econômica da natureza esteja associada à beleza e à “verdade”, tão bem descritas em uma palestra do físico Murray Gell-Mann e sintetizada na frase “uma teoria bonita ou elegante é mais provável de estar correta do que uma teoria deselegante”. Essa beleza, de acordo com Gell-Mann, está associada à capacidade de expressarmos a teoria concisamente utilizando a matemática.  Nessa palestra, Gell-Mann cita como exemplo uma teoria que ele havia elaborado em 1957 que estava em desacordo com sete experimentos, mas que mesmo assim ele decidiu publicar a teoria porque ela era bonita (não somente por isso), apostando que os experimentos estavam errados. De fato, os sete experimentos estavam errados. Murray Gell-Mann recebeu o Nobel de física em 1969. Essa palestra de Gell-Mann pode ser encontrada no Youtube [3].

[1] http://g1.globo.com/pr/campos-gerais-sul/noticia/2016/09/figuras-misteriosas-surgem-de-novo-em-lavoura-de-trigo-em-prudentopolis.html
[2] Carl Sagan, O Mundo Assombrado pelos Demônios, Companhia das Letras
[3] Murray Gell-Mann: Beauty and truth in physics https://www.youtube.com/watch?v=UuRxRGR3VpM
Marcelo Yamashita é professor do Instituto de Física teórica da Unesp

10 anos de videoclipes interativos: em busca da maturidade expressiva

Nessa era pós massiva, onde o videoclipe migra da Televisão para a Internet, sua forma expressiva, até então aparentemente estabilizada, ganha um novo espaço, ou melhor, um novo universo. No auge da MTV, entre as décadas de 1980 e 1990, o fluxo de produção de videoclipes perpassava da gravação, edição e montagem até chegar na exibição na grade televisiva. Entretanto, com o advento da Internet, especificamente com a evolução da web 1.0 para 2.0, web como plataforma, os videoclipes começaram a migrar para os sites e plataformas de vídeos. A partir desse novo cenário, o termo programação, aqui entendida como linguagem de computação, entra no fluxo da produção audiovisual. Diante disso, o realizador de videoclipe não apenas edita ou monta, ele o programa. Esse modus operandi híbrido dos videoclipes na Internet revela um aprofundamento e desenvolvimento da forma expressiva, onde várias linguagens, como a da programação, reduto até então dos videogames, utiliza o videoclipe como um gênero de experimentação artístico-tecnológico.

Nesses processos digitais, numa estruturação híbrida e sincrética, o videoclipe tem encontrado seu lugar, pois é no contexto da cibercultura que esse pequeno formato audiovisual deixa de ser um produto exclusivo do ambiente televisivo. Assim, a forma expressiva do audiovisual na internet toma o navegador como o lugar de circulação. Do antigo mouse, temos as telas táteis, mas com os avanços de webcam acopladas ao monitor, a possibilidade de mapeamento e produção de comandos por fala e gestos, adicionam mais formas de construção de um audiovisual na internet. A tela continua, porém, com os avanços de telas táteis, óculos Rift, a construção toma outros caminhos.

É esse cenário que tratamos na tese desenvolvida por mim, sobre orientação da Profa Ana Silvia Davi Lopes Médola no programa de pós-graduação em Comunicação pela UNESP-FAAC de Bauru que tem como título “Videoclipe Interativo: os processos de Sincretismo e Hibridização de linguagens no videoclipe expandido”. Porém, essa discussão iniciou-se em 2011 com o meu ingresso ao mestrado onde tínhamos o desafio de compreender as mudanças nas relações de comunicação e formas de consumo do videoclipe em novos formatos, pautados pelos conteúdos interativos, possibilitados pelas tecnologias digitais das mídias contemporâneas. Partíamos da hipótese que os recursos de produção existentes nos diferentes dispositivos de comunicação infoeletrônicos agiam no processo de constituição de linguagem do videoclipe, criando assim experiências inovadoras nos modos de fruição e nas realidades de consumo. Deste modo, desenvolvemos uma análise que se apoiava em problematizar as interações mediadas em ambientes informáticos a partir da linguagem nos estudos da comunicação, semiotizando a interatividade nos videoclipes. Assim, foi escolhido como corpus os projetos desenvolvidos pelo diretor Chris Milk em parceria com a Google Data Arts, The Johnny Cash Project, The Wilderness Downtown e Three Dreams of Black. Já naquela oportunidade a questão da interatividade foi tomada como eixo central da discussão do videoclipe na internet, pois entendíamos que proporcionava uma nova forma de constituição textual do videoclipe em uma situação de hipermídia, na qual a base interatividade é pensada para funcionalidade de retorno.

Atualmente, em nossa tese, partimos da premissa que esses videoclipes denominados interativos são um objeto sincrético, um texto audiovisual, por conseguinte, concretiza-se discursivamente em um suporte, abrindo caminho para o desenvolvimento de formas expressivas inovadoras. Dessa forma, nossa pesquisa apoia-se na questão do sincretismo de linguagem em interface com a questão da hibridização de meios numa perspectiva dos estudos da linguagem na comunicação. Para isso, desenvolvemos um site com a catalogação de mais de 150 videoclipes interativos que servirá de corpus de nossa pesquisa. Acessando o link: https://interactivemusicvideo.blogspot.com.br/ os usuários poderão pesquisar por meio de tags todo conteúdo disponibilizado, conseguindo observar toda timeline dos 10 anos de produção de videoclipes interativos coletados em nossa pesquisa.

Podemos concluir, preliminarmente, que essas experiências são uma espécie de indicativo de um processo de desenvolvimento de uma linguagem específica para internet na qual uma das principais alterações que essas tecnologias digitais fomentaram aos dispositivos analógicos foi a possibilidade da convergência dos meios, onde os novos dispositivos criam possibilidades expressivas nunca antes experimentadas. São experiências que demonstram avanços no que diz respeito a formas expressivas requerendo, assim, a necessidade da ampliação dos instrumentos de análise para compreensão das novas formas de expressão.

Carlos Henrique Sabino Caldas possui graduação em Comunicação Social Publicidade e Propaganda pela Universidade Paulista, UNIP; especialização em Arte Educação pela Unesp e mestrado em Comunicação pela Unesp, onde atualmente cursa o doutorado em comunicação.

A fila (des)andou

Os instrumentos que se usam para escolher ou preterir uma informação, notícia ou opinião nem sempre são explicitados aos leitores ou mesmo aos autores. A decisão pode ser limitada pelo espaço disponível, ou determinada pela oportunidade e adequação do tema tratado. Dizer “talvez” parece ser mais aceitável que um “não” direto, o que não é verdade, pois cria uma falsa expectativa de publicação. O editor já havia decidido não aproveitar aquele texto. Informa, apenas, que está na fila.

Nos meios de comunicação, a diversidade noticiosa é muito pequena, uma vez que as fontes são sempre as mesmas e é ali que se decide o que vai e o que não vai ser divulgado ao público. Abrir possibilidades para a opinião diversa diminui um pouco essa homogeneidade, mas continuam sendo escolhas de alguns. O autor busca a materialização de sua obra por meio da publicação, dispensando – em um primeiro momento – a remuneração pelo feito.

Redações enxutas, múltiplos meios de divulgação de fatos e opiniões e a interatividade entre os leitores fizeram com que as estratégias da comunicação mudassem, não mais reproduzindo aquelas dos tempos da exclusividade dos meios impressos. A leitura linear foi substituída pelo hipertexto e as limitações entre o que é notícia, o que é opinião e o que é propaganda ficaram muito menos claras.

O bom jornalismo ainda é praticado – raro, por certo, uma vez que todos se sentem aptos a espalhar o que recebem em seus celulares e redes sociais. Opinião balizada é outro rótulo que não expressa necessariamente um profundo conteúdo, pois palpite sempre pudemos dar. A diferença é que agora não fica limitado à mesa de bar ou ao convívio de familiares ou amigos. Achismos, boatos e notícias falsas se espalham em crescimento microbiano, de proporções exponenciais e sem controle.

Insisto na opinião, na comprovação e na comparação da notícia. É mais trabalhoso, sem dúvida, e um contraponto à frenética inserção que se supõe ser a marca da sociedade moderna. Mas satisfaz-me, ainda que não me avisem que a fila andou.

 

Adilson Roberto Gonçalves é pesquisador na Unesp de Rio Claro.

 

O ovo da serpente

Não é novidade a manifestação de atos nazistas nos EUA, principalmente no sul do país. Não se esqueçam, os sulistas pegaram em armas e defenderam o separatismo para manter a escravidão na segunda metade do século 19. A Virgínia, estado onde se encontra Charlottesville, local da exibição da barbárie de dias atrás, tem uma história de horror racial, de Nat Turner, líder negro de uma revolta contra a escravidão no século XIX, até Martin Luther King Jr, o qual deu a vida na luta contra o racismo na década de 1960.

As mais variadas formas de preconceito, com destaque para o racismo, estão enraizadas nessa região. Representam uma narrativa que passa de geração para geração. Esperava-se que os netos não fossem como os avós que esbravejaram ódio contra negros, defendendo as leis Jim Crow, que cercearam direitos civis dos negros até 1964. Entretanto, parece que a “humanidade” não chegou até ali em pleno século XXI. Mandela sempre esteve certo: “ninguém nasce odiando outra pessoa, mas é ensinado” e isso é lei para muitos delinquentes que fizeram aula com a Ku Klux Klan, tão bem representados pelas “famílias de bem cristãs” do “sul profundo” e que não aceitam a igualdade em um pais que, assim como o Brasil, também custou a aceitar a abolição. Se o Estado não tivesse interferido e decretado o fim da escravidão, no Brasil e nos EUA, os bem-aventurados senhores teriam feito por conta própria?

Há grande orgulho para muitos sulistas sobre o que houve na defesa da Secessão (1861-65): são inúmeros símbolos, locais, bandeiras, hinos, “heróis”, como o general racista, Robert Lee, cuja estátua estava sendo retirada de um parque municipal de Charlottesville, dando início à marcha de supremacistas brancos, cujos manifestantes não aceitam que seus ícones sejam retirados: é o “orgulho sulista”. Toda essa simbologia é evocada como uma identidade que, para eles, funda-se no nascimento da nação, “terra da liberdade”. Chamei isso de “mito fundador americano” em meu livro “O X de Malcolm e a questão racial norte-americana” (Editora Unesp) porque, é verdade, os “pais pioneiros” fundaram uma sociedade baseada em uma suposta “liberdade”, mas que valia só para os brancos, já os negros deveriam seguir a “lógica” da inferioridade racial, logo, escravizados. Que país da liberdade é esse que até 1964 excluía, institucionalmente, a população negra? Essa liberdade não passa de um mito se posta às provas históricas!

Esses quasímodos morais travestem o racismo de liberdade de expressão, e tem o apoio do federalismo e da legislação norte-americanos que não punem o comportamento animalesco e permitem que esse tipo de manifestação criminosa seja permitida, apoiando-se na 1ª Emenda da Constituição, a qual defende a “liberdade de expressão”. Não é crime defender bandeiras nazistas em manifestações nos EUA: a KKK funciona normalmente, principalmente no sul, tem uma forte hierarquia, elege políticos e apoiou abertamente o make America great again de Trump, como vimos nas ações de David Duke, ex-Mago Imperial da organização, reconhecidamente um racista de carteirinha, que afirmou após um Trump hesitando em criticar às manifestações, “foi o esmagador voto branco que o colocou na Casa Branca, e ele deveria se lembrar disso”, emendando: “Trump nos empoderou”. Alguém perguntaria sobre a “liberdade” norte-americana: e se for uma passeata em favor do Estado Islâmico o que acontece? E se fossem árabes carregando armas em Charlotesville, como ocorreu na manifestação com supremacistas brancos? E se fosse um motorista árabe que atropelasse manifestantes na cidade? Como eles seriam chamados? Por que o tratamento é diferente? O fator cor da pele ainda pesa na hora de decretar quem é o terrorista? Como os Panteras Negras e Malcolm X foram vistos na década de 1960?

Em uma democracia toda e qualquer manifestação é válida, desde que lute por direitos para todos, não por privilégios, exclusividade que, consequentemente, neste caso, estão em defesa do racismo e da desumanização. Desde Kant, no final do século XVIII, com sua razão prática, temos a ética do dever: “age de tal maneira que tua ação seja exemplo para todos”. A ação racional-moral para Kant insistiria: “só posso defender algo caso eu seja exemplo de minha ação”. Brancos do sul aceitam ser vistos como inferiores? O filósofo francês Edgar Morin está certo, segue o baile dos supremacistas que “caminhamos para o abismo”.

Momentos de crise econômica sempre estimularam o racismo, “o inferno são os outros” destacaria Sartre, e daí os débeis afirmarem a superioridade sobre negros, judeus, indígenas e homossexuais. Em tempos de Trump, “desglobalização” e culpabilização de imigrantes, esse sentimento acéfalo tende a aumentar com os chamados das redes sociais, as quais deram “vozes aos imbecis”, como dissera Umberto Eco. Quantos exemplos históricos são necessários lembrar? Estou com a brilhante Hannah Arendt: se a democracia permitir esse tipo de comportamento, entendido como “liberdade de expressão” é o início de seu próprio fim e poderá estar chocando um novo “ovo da serpente”, referência ao filme do mestre Bergman, que analisava o contexto da emergência do nazismo na Alemanha da década de 1920.

Vladimir Miguel Rodrigues, doutorando em Letras na Unesp de São José do Rio Preto, é professor e escritor, autor de “O X de Malcolm e a questão racial norte-americana” (Editora Unesp) e “Filosofia em Tempos Inquietos” (Chiado Editora”).

SEXTORSÃO E ESTUPRO VIRTUAL: NOVOS CRIMES NA INTERNET

Adriana Filizzola D’Urso*

 

Atualmente, a troca de informações pela rede mundial de computadores (internet) facilita a vida de todos e se tornou obrigatória para grande parte da população. Porém, esta facilidade traz consigo um risco desconhecido por muitos, que utilizam a internet de maneira imprópria ou desmedida, uma vez que, ao fazerem uso da internet, se expõem de maneira desnecessária, o que pode torná-los vítimas de crimes.

 

O envio de fotos ou vídeos pessoais de cunho sexual pela internet, os chamados nudes, termo que tem origem na língua inglesa e significa ‘sem roupa ou pelado’, ganhou popularidade, principalmente entre os adolescentes, e embora tal conduta não tenha qualquer proibição legal, é preciso ressaltar que esta prática pode trazer graves consequências.

 

Além do fato nada agradável de ter um nude vazado, pessoas que trocam fotos e vídeos de conteúdo sexual, agora também podem ser vítimas de uma nova modalidade criminosa, em expansão em todo o mundo: a sextorsão, cujo termo consiste na união da palavra sexo com a palavra extorsão, e se caracteriza como uma chantagem online pelo constrangimento de uma pessoa à prática sexual ou pornográfica registrada em foto ou vídeo para envio, em troca da manutenção do sigilo de seus nudes, previamente armazenados por aquele que faz a ameaça.

 

O termo sextorsão teve origem nos Estados Unidos, em 2010, ao ser usado oficialmente pelo FBI (Federal Bureau Investigation), em um caso no qual um hacker chantageou mulheres, ameaçando expor sua intimidade, caso não atendessem suas exigências, que consistiam no envio de novas fotos nuas.

 

Recentemente, no Brasil, a Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática de Teresina/PI, investigou uma prática parecida. Neste caso, utilizando um perfil falso no Facebook, o investigado, que depois foi identificado e preso, ameaçou exibir imagens íntimas da vítima, exigindo dela o envio de novo material (fotos e vídeos) no qual ela estava nua e inclusive praticava atos sexuais.

 

Embora o estupro virtual não esteja expressamente previsto no Código Penal, o caso foi enquadrado no artigo 213 do Código Penal, que prevê o crime de estupro e pune quem constrange alguém a praticar conjunção carnal ou outro ato libidinoso, mediante violência ou grave ameaça, pois o juiz entendeu que a vítima foi constrangida a praticar ato libidinoso em si mesma, mesmo sem contato físico entre vítima e agente, em autoria indireta, mediante coação moral irresistível.

 

Este entendimento gerou muita polêmica entre os operadores do Direito, de maneira que alguns concordaram com a posição do juiz do caso, defendendo que a mudança legislativa ocorrida em 2009 para os crimes sexuais, possibilitou a interpretação de que, mesmo sem contato físico, existe a possibilidade de se constranger alguém com a grave ameaça de divulgação de seus nudes, por exemplo.

 

Por outro lado, há os que entendem que os crimes sexuais tutelam a autodeterminação sexual e, no caso, ela não é violada, não podendo se comparar o estupro virtual a um caso de conjunção carnal forçada, até porque seria desproporcional e ilegítima uma condenação por estupro virtual e por estupro tradicional com a mesma pena.

 

Este tema ainda suscita muito debate e, embora não exista uma posição pacífica a respeito, fica claro o perigo de se enviar nudes, uma vez que a pessoa que está enviando material de cunho sexual poderá, agora, além de ser vítima de sextorsão, também ser vítima de estupro virtual.

 

Fica, desta forma, o alerta para que se tome muito cuidado ao utilizar a internet, e, caso alguém sofra abusos e se torne vítima de sextorsão ou de estupro virtual, que busque ajuda e denuncie o fato às autoridades, pois tudo o que é feito na web deixa rastros e não há como se esconder no anonimato.

 

*Adriana Filizzola D’Urso – Advogada criminalista, graduada pela PUC/SP, pós-graduada em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra (Portugal), estudou Ciências Criminais e Dogmática Penal Alemã na Universidade Georg-August-Universität Göttingen (Alemanha), mestre e doutoranda em Direito Penal pela Universidade de Salamanca (Espanha), integra o Comitê de Estudos sobre Criminal Compliance da OAB/SP, é membro da Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa, e também da Associação Brasileira das Mulheres de Carreiras Jurídicas.

Os números impressionantes da violência no Brasil

Os números impressionam: notícias recentes divulgadas pela mídia revelam que o Brasil poderá ultrapassar a marca histórica de 60 mil homicídios em 2017! Não se tratando apenas de meras conjecturas numéricas, friamente calculadas, estamos falando de uma verdadeira guerra interna que está às nossas portas, mesmo que, por sorte ou por possuir mais meios para nos defendermos de situações violentas, nunca tenhamos presenciado ou nos envolvido num conflito ou em episódios do gênero!

Impossível elencar e analisar em um único artigo ou até mesmo em um volumoso tratado todos os fatores que levam o ser humano à agressividade contra os seus semelhantes (ou contra os animais). Se aceitarmos a hipótese de que inicialmente habitávamos as selvas e depois, num longo processo, fomos obrigados a viver em bandos com regras precisas de convivência, oralmente transmitidas e, em seguida, codificadas em leis que se tornaram o auge do que comumente chamamos de civilização, precisamos também admitir que o animal selvagem que está em nós se manifesta esporadicamente todas as vezes que os nossos instintos são provocados ou estimulados de maneira inadequada.

Tomando como provável a afirmação do parágrafo anterior, pode parecer impossível solucionar o problema da violência humana. No entanto, é bom não esquecer a lição de Ítalo Calvino que nos convidava a não aceitar passivamente o inferno social em que vivemos, e sim buscar possíveis paraísos dentro dele. Para encontrar tais paraísos, devemos atenuar, minimizar e, em certos casos, controlar adequadamente os instintos que nos levam à agressividade. Mas de que modo podemos fazê-lo e com quais meios?

Certamente, não há outro modo ou ao menos ainda não se descobriu um modo melhor que o apelo a instituições de controle social, normalmente aceitas pela sociedade. Há os que devem escrever as leis e há também os que devem mandar aplicá-las; há os que devem reprimir, quando necessário, e da maneira correta, os que se recusam a aceitar as regras. Periodicamente, as regras devem ser revistas , adaptando-as aos costumes dos tempos, mas sempre respeitando normas mínimas de convivência, baseadas em tolerância e respeito. Enfim, é necessário constituir sistemas que vigiem e controlem os responsáveis pela vigilância e pelo controle,  a não ser que se acredite (ainda) que tais pessoas sejam diretamente escolhidas por Deus e, portanto, só a Ele devem prestar contas.

No Brasil atual as instituições, as leis, os que vigiam, os que devem vigiar e os que devem reprimir ou controlar estão em crise ou estão quase completamente ausentes. Não é difícil, portanto, apostar num aumento constante da violência, pois os que não conseguem reprimir os instintos (porque não receberam adequada formação para reprimi-los ou, ao menos, para atenuá-los, ou porque se encontram em ambientes familiares desestruturados ou fortemente sujeitos ao apelo das drogas e a outras formas de alienação incitadoras de violência), não encontrando assistência, amparo ou obstáculos, tendem a expressar-se de maneira socialmente inadequada, isto é, que não leva minimamente em consideração o direito a vida e à liberdade do outro, seu semelhante, sujeito às mesmas pressões cotidianas e incessantes.

Eliminar a violência entre os seres humanos é uma tarefa impossível, pois, mesmo nas condições ideais de uma sociedade ideal, sem desníveis sociais e com instituições em perfeito funcionamento, o animal selvagem que em nós habita encontrará a ocasião propícia para despertar e cometer atos aparentemente inexplicáveis. Cabe, porém, retomando mais uma vez as lúcidas palavras de Calvino, não aceitar passivamente tal condição que nos foi imposta pela “Mamãe-Natureza” e arregaçar as mangas, trabalhando incessantemente para que as instituições funcionem, discutindo e revendo continuamente leis e normas, evitando radicalismos, polarizações maniqueístas, apelos sedutores e demagógicos a supremacias de qualquer natureza, ideológica, religiosa ou étnica, para evitar que cheguemos ao absurdo de uma guerra não declarada entre cidadãos de um mesmo país, com vítimas inocentes e frequentemente muito jovens.

Sérgio Mauro é professor da Faculdade de Ciências e Letras da Unesp de Araraquara.

Os recentes conflitos raciais nos EUA e o terrorismo em Barcelona

Os recentes conflitos nos Estados Unidos, em que manifestantes saíram às ruas para proclamar a supremacia dos brancos e para confirmar o apoio às bravatas retóricas de Donald Trump, foram minimizados por autoridades públicas americanas, mas deveriam nos convidar, mais uma vez, a uma reflexão séria sobre a natureza do preconceito racial. Do mesmo modo, parte da mídia procurou “liquidar” a questão do terrorismo, com os recentes atentados em Barcelona, como uma mera questão de prevenção e de barreiras em calçadões ou em praças públicas.

Certamente não é com o “political correctness” que se acaba com o racismo. Deixar de usar termos supostamente ofensivos para denominar esta ou aquela etnia não apenas não resolve o problema, como também pode dar a muitas pessoas a ilusória sensação de que se “fez justiça”. Também não é com cotas nas universidades públicas ou em outras instituições. Pouco eficazes demonstram-se inclusive os serviços de inteligência policial e atitudes preventivas, como os obstáculos em vias públicas, pois não conseguem debelar definitivamente manifestações violentas de protesto que desembocam em atos insanos onde quer que se encontrem os supostos inimigos desses grupos.

Sabe-se muito bem o que provoca a onda de terrorismo atual. Ainda que confusa e vagamente, os que reivindicam os atentados se arvoram em defensores da causa árabe e apontam Israel e seus aliados como inimigos. Mesclam desejos de vingança por militantes mortos no passado com apelos a uma guerra santa em nome de uma fé interpretada de maneira capciosa e distorcida.

No entanto, para enfrentar definitivamente as causas seria preciso mexer em questões espinhosas, como, por exemplo, a intransigência de Israel que prefere o recurso às armas a ceder em questões territoriais e outras mais que vão de encontro aos interesses dos povos árabes da região. Muito comodamente, à espera dos próximos mártires em trens, aviões, praças e ruas europeias e americanas, prefere-se apelar para sistemas preventivos ou para medidas de exceção que, em certos casos, podem até mesmo afetar o direito sacrossanto de ir e vir ou de reunir-se pacificamente em praças públicas. Tudo se revela sempre inútil.

O terrorismo só será derrotado quando os países mais poderosos do planeta, sobretudo os Estados Unidos, assim o quiserem. Enquanto os interesses de aliados como Israel ou dos países árabes favoráveis à política americana não forem discutidos, de nada adiantarão barreiras policiais ou rigorosíssimos controles nos aeroportos, pois, para planejar um atentado, basta apenas seduzir um punhado de jovens com palavras de ordem e apelos a promessas ultraterrenas de vida eterna no paraíso para que decidam comprar ou alugar uma van e a arremessem contra uma multidão, não importando o país e muito menos os inocentes que nele se encontrem.

Racismo e terrorismo são frutos de desinformação e de ignorância, mas não é raro encontrar pessoas altamente informadas e providas de grande erudição que defendam de algum modo a supremacia de um credo ou de uma etnia. Resta, portanto, discutir quais informações ou qual tipo cultura deve ser divulgado e qual formação se deseja dar às nossas crianças e jovens.

O politicamente correto e as inúteis barreiras nos calçadões servem apenas para mascarar uma realidade incômoda, que não queremos enxergar. Mais do que nunca, a lição de Giacomo Leopardi torna-se imperiosa: somos todos filhos de uma mesma condição humana e só uma grande solidariedade universal que leve em conta o fato de que todos nós, brancos ou negros, árabes ou judeus, estamos sempre à deriva no mesmo barco, órfãos que somos de um conjunto de forças naturais que nos criou e, em seguida, nos abandonou à própria sorte. Como criar esta consciência profunda em bilhões de seres humanos mundo afora? Pode parecer utópico e pouco prático, mas seria a única solução para extirpar racismos e fanatismos, com  muito mais eficácia do que apelos demagógicos à paz, minutos de silêncio em estádios de futebol ou veementes e inúteis discursos de líderes políticos.

Sérgio Mauro é professor da Faculdade de Ciências e Letras da Unesp de Araraquara.

Guardiões da zona costeira em sério risco

O litoral sul abriga as mais extensas e conservadas áreas de manguezal do Estado de São Paulo, com cerca de 15.193 ha, as quais propiciam abrigo, alimentação e local de reprodução para diversas espécies de peixes marinhos e dulcícolas, crustáceos e moluscos, tornando a região extremamente importante para a produção pesqueira local.

Devido aos serviços ecossistêmicos prestados pelos manguezais, tais como prover alimento, regular o clima, proteger a região estuarino de processos erosivos, entre outros fatores podemos considerar os manguezais como guardiões das zonas costeiras.

O litoral sul de São Paulo grande diversidade paisagística, formada por manguezais, restingas, floresta atlântica, praias, estuário, rios e alagados proporciona alta diversidade biológica. Essa região constitui exemplo único de zonas úmidas com alta diversidade natural, além de possuir uma rara beleza cênica, espécies ameaçadas e endêmicas, entre outras características que a qualificaram como integrante da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica e do Sítio do Patrimônio Mundial Natural, reconhecidos pela UNESCO.

A principal bacia hidrográfica do litoral sul é a do Rio Ribeira de Iguape, que ocupa uma área de 17.068 km2. O canal artificial Valo Grande, construído no século XIX, liga o Rio Ribeira ao estuário na região de Iguape. Atualmente, o canal artificial tornou-se passagem preferencial das águas do Rio Ribeira, diminuindo consideravelmente a vazão que passava pelo trecho original do rio, o que levou ao assoreamento de várias partes do percurso natural. Esse fato acarretou grandes alterações no sistema costeiro, tais como aumento de taxa de sedimentação, redução de salinidade e mudança na biota local.

Nessa região, as áreas de manguezal têm sofrido sérios impactos, sendo aos poucos substituídas por espécies de macrófitas aquáticas. A ocorrência de bancos de macrófitas ao redor e dentro de bosques de mangue no sistema costeiro, sobretudo próximo ao canal artificial Valo Grande (região de Iguape), alerta para as alterações ambientais, que vem ocorrendo na região, em função da redução da salinidade, e consequentemente com a perda de funções ecológicas do ecossistema manguezal.

As condições de saúde dos manguezais se refletem na pesca. Em Cananéia, a produção pesqueira apresenta diversidade muito mais alta do que no trecho norte (Iguape).
O monitoramento da pesca realizada pelo Instituto de Pesca e dos manguezais realizado desde 2001 em Cananéia e desde 2010 em Iguape,

A determinação do juiz da 2ª Vara de Iguape, que condenou Estado de São Paulo a realizar o fechamento definitivo e em tempo integral da barragem do Valo Grande, poderá trazer consequências muito positivas para a saúde dos manguezais de Iguape. Com o fechamento do Valo, grande parte da água do Rio Ribeira não irá mais entrar no estuário, levando ao aumento da salinidade. Atualmente, a salinidade da lama do manguezal, próximo ao Valo Grande, está entre 0 e 4 de salinidade, muito abaixo o que monitoramos na região de Cananéia, onde a salinidade está em torno de 26 e 30. Em áreas de maior salinidade, não há desenvolvimento das macrófitas. Dessa forma, a tendência será que com o aumento da salinidade na região de Iguape, as macrófitas irão morrendo dando novamente espaço e condições da vegetação típica de mangue se recuperar. Esse processo pode se dar de forma natural ou com uma ajuda. Importante será a retirada das macrófitas mortas do estuário de forma adequada, sem causar danos e nem pisoteios nas áreas de mangue.

Com essa decisão, vemos uma chance para os guardiões das zonas costeiras em todo o litoral sul de São Paulo, fornecendo de forma plena seus serviços ecossistêmicos.

Marília Cunha Lignon é Professora Assistente Doutora da Unesp, Câmpus de Registro, onde leciona no curso de Engenharia de Pesca.

O problema do Valo Grande

O Valo Grande, no litoral sul de São Paulo, é um problema que se arrasta desde a sua construção. Hoje o desague das águas do Canal do Valo Grande direto no estuário tem causado grandes consequências diretas para a fauna e flora de todo um ecossistema, alterando a ciclagem biogeoquímica dos nutrientes e também a salinidade, em função da maior descarga de água doce no Sistema do Complexo. O Valo ainda permitiu a descarga de metais pesados vindos de antigas mineradoras já existentes no Rio Ribeira para dentro do estuário

Dentre todas as alterações causada com a fauna e flora, estudamos a influência do Valo Grande sobre a distribuição do boto-cinza (Sotalia guianensis) dentro do Complexo Estuarino Lagunar de Cananéia. Através de modelos estatísticos verifiquei que a vazão diária do Valo Grande está correlaciona de maneira negativa com a distribuição dos botos na região. Além desses modelos descritivos, também realizados um modelo preditivo que, como o próprio nome já diz, prevê alguma situação. Nele prevemos a distribuição dos botos considerando a vazão máxima, média e nula do Valo. Com isso constatamos que nas áreas mais próximas ao Valo Grande a distribuição dos botos cinza pode aumentar em até 4 vezes quando a vazão do Valo é nula, ou seja o Valo fechado.

Muitos ainda argumentam que o fechamento do Valo Grande acarretará enchentes nas várzeas. No entanto, mesmo com o Valo Grande aberto tivemos enchentes na região, como já podemos presenciar por alguns anos.

Temos que pensar que se o Valo continuar aberto alterando todo um ecossistema a perda de espécies de fauna e flora em determinadas regiões do estuário terá um valor inestimado, muitas vezes sem possibilidade de recuperação.

Daniela Ferro de Godoy é Doutora em Ecologia (UFJF) e Pesquisadora do Instituto de Pesquisas Cananeia – IPeC.