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O ovo da serpente

Não é novidade a manifestação de atos nazistas nos EUA, principalmente no sul do país. Não se esqueçam, os sulistas pegaram em armas e defenderam o separatismo para manter a escravidão na segunda metade do século 19. A Virgínia, estado onde se encontra Charlottesville, local da exibição da barbárie de dias atrás, tem uma história de horror racial, de Nat Turner, líder negro de uma revolta contra a escravidão no século XIX, até Martin Luther King Jr, o qual deu a vida na luta contra o racismo na década de 1960.

As mais variadas formas de preconceito, com destaque para o racismo, estão enraizadas nessa região. Representam uma narrativa que passa de geração para geração. Esperava-se que os netos não fossem como os avós que esbravejaram ódio contra negros, defendendo as leis Jim Crow, que cercearam direitos civis dos negros até 1964. Entretanto, parece que a “humanidade” não chegou até ali em pleno século XXI. Mandela sempre esteve certo: “ninguém nasce odiando outra pessoa, mas é ensinado” e isso é lei para muitos delinquentes que fizeram aula com a Ku Klux Klan, tão bem representados pelas “famílias de bem cristãs” do “sul profundo” e que não aceitam a igualdade em um pais que, assim como o Brasil, também custou a aceitar a abolição. Se o Estado não tivesse interferido e decretado o fim da escravidão, no Brasil e nos EUA, os bem-aventurados senhores teriam feito por conta própria?

Há grande orgulho para muitos sulistas sobre o que houve na defesa da Secessão (1861-65): são inúmeros símbolos, locais, bandeiras, hinos, “heróis”, como o general racista, Robert Lee, cuja estátua estava sendo retirada de um parque municipal de Charlottesville, dando início à marcha de supremacistas brancos, cujos manifestantes não aceitam que seus ícones sejam retirados: é o “orgulho sulista”. Toda essa simbologia é evocada como uma identidade que, para eles, funda-se no nascimento da nação, “terra da liberdade”. Chamei isso de “mito fundador americano” em meu livro “O X de Malcolm e a questão racial norte-americana” (Editora Unesp) porque, é verdade, os “pais pioneiros” fundaram uma sociedade baseada em uma suposta “liberdade”, mas que valia só para os brancos, já os negros deveriam seguir a “lógica” da inferioridade racial, logo, escravizados. Que país da liberdade é esse que até 1964 excluía, institucionalmente, a população negra? Essa liberdade não passa de um mito se posta às provas históricas!

Esses quasímodos morais travestem o racismo de liberdade de expressão, e tem o apoio do federalismo e da legislação norte-americanos que não punem o comportamento animalesco e permitem que esse tipo de manifestação criminosa seja permitida, apoiando-se na 1ª Emenda da Constituição, a qual defende a “liberdade de expressão”. Não é crime defender bandeiras nazistas em manifestações nos EUA: a KKK funciona normalmente, principalmente no sul, tem uma forte hierarquia, elege políticos e apoiou abertamente o make America great again de Trump, como vimos nas ações de David Duke, ex-Mago Imperial da organização, reconhecidamente um racista de carteirinha, que afirmou após um Trump hesitando em criticar às manifestações, “foi o esmagador voto branco que o colocou na Casa Branca, e ele deveria se lembrar disso”, emendando: “Trump nos empoderou”. Alguém perguntaria sobre a “liberdade” norte-americana: e se for uma passeata em favor do Estado Islâmico o que acontece? E se fossem árabes carregando armas em Charlotesville, como ocorreu na manifestação com supremacistas brancos? E se fosse um motorista árabe que atropelasse manifestantes na cidade? Como eles seriam chamados? Por que o tratamento é diferente? O fator cor da pele ainda pesa na hora de decretar quem é o terrorista? Como os Panteras Negras e Malcolm X foram vistos na década de 1960?

Em uma democracia toda e qualquer manifestação é válida, desde que lute por direitos para todos, não por privilégios, exclusividade que, consequentemente, neste caso, estão em defesa do racismo e da desumanização. Desde Kant, no final do século XVIII, com sua razão prática, temos a ética do dever: “age de tal maneira que tua ação seja exemplo para todos”. A ação racional-moral para Kant insistiria: “só posso defender algo caso eu seja exemplo de minha ação”. Brancos do sul aceitam ser vistos como inferiores? O filósofo francês Edgar Morin está certo, segue o baile dos supremacistas que “caminhamos para o abismo”.

Momentos de crise econômica sempre estimularam o racismo, “o inferno são os outros” destacaria Sartre, e daí os débeis afirmarem a superioridade sobre negros, judeus, indígenas e homossexuais. Em tempos de Trump, “desglobalização” e culpabilização de imigrantes, esse sentimento acéfalo tende a aumentar com os chamados das redes sociais, as quais deram “vozes aos imbecis”, como dissera Umberto Eco. Quantos exemplos históricos são necessários lembrar? Estou com a brilhante Hannah Arendt: se a democracia permitir esse tipo de comportamento, entendido como “liberdade de expressão” é o início de seu próprio fim e poderá estar chocando um novo “ovo da serpente”, referência ao filme do mestre Bergman, que analisava o contexto da emergência do nazismo na Alemanha da década de 1920.

Vladimir Miguel Rodrigues, doutorando em Letras na Unesp de São José do Rio Preto, é professor e escritor, autor de “O X de Malcolm e a questão racial norte-americana” (Editora Unesp) e “Filosofia em Tempos Inquietos” (Chiado Editora”).

SEXTORSÃO E ESTUPRO VIRTUAL: NOVOS CRIMES NA INTERNET

Adriana Filizzola D’Urso*

 

Atualmente, a troca de informações pela rede mundial de computadores (internet) facilita a vida de todos e se tornou obrigatória para grande parte da população. Porém, esta facilidade traz consigo um risco desconhecido por muitos, que utilizam a internet de maneira imprópria ou desmedida, uma vez que, ao fazerem uso da internet, se expõem de maneira desnecessária, o que pode torná-los vítimas de crimes.

 

O envio de fotos ou vídeos pessoais de cunho sexual pela internet, os chamados nudes, termo que tem origem na língua inglesa e significa ‘sem roupa ou pelado’, ganhou popularidade, principalmente entre os adolescentes, e embora tal conduta não tenha qualquer proibição legal, é preciso ressaltar que esta prática pode trazer graves consequências.

 

Além do fato nada agradável de ter um nude vazado, pessoas que trocam fotos e vídeos de conteúdo sexual, agora também podem ser vítimas de uma nova modalidade criminosa, em expansão em todo o mundo: a sextorsão, cujo termo consiste na união da palavra sexo com a palavra extorsão, e se caracteriza como uma chantagem online pelo constrangimento de uma pessoa à prática sexual ou pornográfica registrada em foto ou vídeo para envio, em troca da manutenção do sigilo de seus nudes, previamente armazenados por aquele que faz a ameaça.

 

O termo sextorsão teve origem nos Estados Unidos, em 2010, ao ser usado oficialmente pelo FBI (Federal Bureau Investigation), em um caso no qual um hacker chantageou mulheres, ameaçando expor sua intimidade, caso não atendessem suas exigências, que consistiam no envio de novas fotos nuas.

 

Recentemente, no Brasil, a Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática de Teresina/PI, investigou uma prática parecida. Neste caso, utilizando um perfil falso no Facebook, o investigado, que depois foi identificado e preso, ameaçou exibir imagens íntimas da vítima, exigindo dela o envio de novo material (fotos e vídeos) no qual ela estava nua e inclusive praticava atos sexuais.

 

Embora o estupro virtual não esteja expressamente previsto no Código Penal, o caso foi enquadrado no artigo 213 do Código Penal, que prevê o crime de estupro e pune quem constrange alguém a praticar conjunção carnal ou outro ato libidinoso, mediante violência ou grave ameaça, pois o juiz entendeu que a vítima foi constrangida a praticar ato libidinoso em si mesma, mesmo sem contato físico entre vítima e agente, em autoria indireta, mediante coação moral irresistível.

 

Este entendimento gerou muita polêmica entre os operadores do Direito, de maneira que alguns concordaram com a posição do juiz do caso, defendendo que a mudança legislativa ocorrida em 2009 para os crimes sexuais, possibilitou a interpretação de que, mesmo sem contato físico, existe a possibilidade de se constranger alguém com a grave ameaça de divulgação de seus nudes, por exemplo.

 

Por outro lado, há os que entendem que os crimes sexuais tutelam a autodeterminação sexual e, no caso, ela não é violada, não podendo se comparar o estupro virtual a um caso de conjunção carnal forçada, até porque seria desproporcional e ilegítima uma condenação por estupro virtual e por estupro tradicional com a mesma pena.

 

Este tema ainda suscita muito debate e, embora não exista uma posição pacífica a respeito, fica claro o perigo de se enviar nudes, uma vez que a pessoa que está enviando material de cunho sexual poderá, agora, além de ser vítima de sextorsão, também ser vítima de estupro virtual.

 

Fica, desta forma, o alerta para que se tome muito cuidado ao utilizar a internet, e, caso alguém sofra abusos e se torne vítima de sextorsão ou de estupro virtual, que busque ajuda e denuncie o fato às autoridades, pois tudo o que é feito na web deixa rastros e não há como se esconder no anonimato.

 

*Adriana Filizzola D’Urso – Advogada criminalista, graduada pela PUC/SP, pós-graduada em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra (Portugal), estudou Ciências Criminais e Dogmática Penal Alemã na Universidade Georg-August-Universität Göttingen (Alemanha), mestre e doutoranda em Direito Penal pela Universidade de Salamanca (Espanha), integra o Comitê de Estudos sobre Criminal Compliance da OAB/SP, é membro da Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa, e também da Associação Brasileira das Mulheres de Carreiras Jurídicas.

Os números impressionantes da violência no Brasil

Os números impressionam: notícias recentes divulgadas pela mídia revelam que o Brasil poderá ultrapassar a marca histórica de 60 mil homicídios em 2017! Não se tratando apenas de meras conjecturas numéricas, friamente calculadas, estamos falando de uma verdadeira guerra interna que está às nossas portas, mesmo que, por sorte ou por possuir mais meios para nos defendermos de situações violentas, nunca tenhamos presenciado ou nos envolvido num conflito ou em episódios do gênero!

Impossível elencar e analisar em um único artigo ou até mesmo em um volumoso tratado todos os fatores que levam o ser humano à agressividade contra os seus semelhantes (ou contra os animais). Se aceitarmos a hipótese de que inicialmente habitávamos as selvas e depois, num longo processo, fomos obrigados a viver em bandos com regras precisas de convivência, oralmente transmitidas e, em seguida, codificadas em leis que se tornaram o auge do que comumente chamamos de civilização, precisamos também admitir que o animal selvagem que está em nós se manifesta esporadicamente todas as vezes que os nossos instintos são provocados ou estimulados de maneira inadequada.

Tomando como provável a afirmação do parágrafo anterior, pode parecer impossível solucionar o problema da violência humana. No entanto, é bom não esquecer a lição de Ítalo Calvino que nos convidava a não aceitar passivamente o inferno social em que vivemos, e sim buscar possíveis paraísos dentro dele. Para encontrar tais paraísos, devemos atenuar, minimizar e, em certos casos, controlar adequadamente os instintos que nos levam à agressividade. Mas de que modo podemos fazê-lo e com quais meios?

Certamente, não há outro modo ou ao menos ainda não se descobriu um modo melhor que o apelo a instituições de controle social, normalmente aceitas pela sociedade. Há os que devem escrever as leis e há também os que devem mandar aplicá-las; há os que devem reprimir, quando necessário, e da maneira correta, os que se recusam a aceitar as regras. Periodicamente, as regras devem ser revistas , adaptando-as aos costumes dos tempos, mas sempre respeitando normas mínimas de convivência, baseadas em tolerância e respeito. Enfim, é necessário constituir sistemas que vigiem e controlem os responsáveis pela vigilância e pelo controle,  a não ser que se acredite (ainda) que tais pessoas sejam diretamente escolhidas por Deus e, portanto, só a Ele devem prestar contas.

No Brasil atual as instituições, as leis, os que vigiam, os que devem vigiar e os que devem reprimir ou controlar estão em crise ou estão quase completamente ausentes. Não é difícil, portanto, apostar num aumento constante da violência, pois os que não conseguem reprimir os instintos (porque não receberam adequada formação para reprimi-los ou, ao menos, para atenuá-los, ou porque se encontram em ambientes familiares desestruturados ou fortemente sujeitos ao apelo das drogas e a outras formas de alienação incitadoras de violência), não encontrando assistência, amparo ou obstáculos, tendem a expressar-se de maneira socialmente inadequada, isto é, que não leva minimamente em consideração o direito a vida e à liberdade do outro, seu semelhante, sujeito às mesmas pressões cotidianas e incessantes.

Eliminar a violência entre os seres humanos é uma tarefa impossível, pois, mesmo nas condições ideais de uma sociedade ideal, sem desníveis sociais e com instituições em perfeito funcionamento, o animal selvagem que em nós habita encontrará a ocasião propícia para despertar e cometer atos aparentemente inexplicáveis. Cabe, porém, retomando mais uma vez as lúcidas palavras de Calvino, não aceitar passivamente tal condição que nos foi imposta pela “Mamãe-Natureza” e arregaçar as mangas, trabalhando incessantemente para que as instituições funcionem, discutindo e revendo continuamente leis e normas, evitando radicalismos, polarizações maniqueístas, apelos sedutores e demagógicos a supremacias de qualquer natureza, ideológica, religiosa ou étnica, para evitar que cheguemos ao absurdo de uma guerra não declarada entre cidadãos de um mesmo país, com vítimas inocentes e frequentemente muito jovens.

Sérgio Mauro é professor da Faculdade de Ciências e Letras da Unesp de Araraquara.

Os recentes conflitos raciais nos EUA e o terrorismo em Barcelona

Os recentes conflitos nos Estados Unidos, em que manifestantes saíram às ruas para proclamar a supremacia dos brancos e para confirmar o apoio às bravatas retóricas de Donald Trump, foram minimizados por autoridades públicas americanas, mas deveriam nos convidar, mais uma vez, a uma reflexão séria sobre a natureza do preconceito racial. Do mesmo modo, parte da mídia procurou “liquidar” a questão do terrorismo, com os recentes atentados em Barcelona, como uma mera questão de prevenção e de barreiras em calçadões ou em praças públicas.

Certamente não é com o “political correctness” que se acaba com o racismo. Deixar de usar termos supostamente ofensivos para denominar esta ou aquela etnia não apenas não resolve o problema, como também pode dar a muitas pessoas a ilusória sensação de que se “fez justiça”. Também não é com cotas nas universidades públicas ou em outras instituições. Pouco eficazes demonstram-se inclusive os serviços de inteligência policial e atitudes preventivas, como os obstáculos em vias públicas, pois não conseguem debelar definitivamente manifestações violentas de protesto que desembocam em atos insanos onde quer que se encontrem os supostos inimigos desses grupos.

Sabe-se muito bem o que provoca a onda de terrorismo atual. Ainda que confusa e vagamente, os que reivindicam os atentados se arvoram em defensores da causa árabe e apontam Israel e seus aliados como inimigos. Mesclam desejos de vingança por militantes mortos no passado com apelos a uma guerra santa em nome de uma fé interpretada de maneira capciosa e distorcida.

No entanto, para enfrentar definitivamente as causas seria preciso mexer em questões espinhosas, como, por exemplo, a intransigência de Israel que prefere o recurso às armas a ceder em questões territoriais e outras mais que vão de encontro aos interesses dos povos árabes da região. Muito comodamente, à espera dos próximos mártires em trens, aviões, praças e ruas europeias e americanas, prefere-se apelar para sistemas preventivos ou para medidas de exceção que, em certos casos, podem até mesmo afetar o direito sacrossanto de ir e vir ou de reunir-se pacificamente em praças públicas. Tudo se revela sempre inútil.

O terrorismo só será derrotado quando os países mais poderosos do planeta, sobretudo os Estados Unidos, assim o quiserem. Enquanto os interesses de aliados como Israel ou dos países árabes favoráveis à política americana não forem discutidos, de nada adiantarão barreiras policiais ou rigorosíssimos controles nos aeroportos, pois, para planejar um atentado, basta apenas seduzir um punhado de jovens com palavras de ordem e apelos a promessas ultraterrenas de vida eterna no paraíso para que decidam comprar ou alugar uma van e a arremessem contra uma multidão, não importando o país e muito menos os inocentes que nele se encontrem.

Racismo e terrorismo são frutos de desinformação e de ignorância, mas não é raro encontrar pessoas altamente informadas e providas de grande erudição que defendam de algum modo a supremacia de um credo ou de uma etnia. Resta, portanto, discutir quais informações ou qual tipo cultura deve ser divulgado e qual formação se deseja dar às nossas crianças e jovens.

O politicamente correto e as inúteis barreiras nos calçadões servem apenas para mascarar uma realidade incômoda, que não queremos enxergar. Mais do que nunca, a lição de Giacomo Leopardi torna-se imperiosa: somos todos filhos de uma mesma condição humana e só uma grande solidariedade universal que leve em conta o fato de que todos nós, brancos ou negros, árabes ou judeus, estamos sempre à deriva no mesmo barco, órfãos que somos de um conjunto de forças naturais que nos criou e, em seguida, nos abandonou à própria sorte. Como criar esta consciência profunda em bilhões de seres humanos mundo afora? Pode parecer utópico e pouco prático, mas seria a única solução para extirpar racismos e fanatismos, com  muito mais eficácia do que apelos demagógicos à paz, minutos de silêncio em estádios de futebol ou veementes e inúteis discursos de líderes políticos.

Sérgio Mauro é professor da Faculdade de Ciências e Letras da Unesp de Araraquara.

Guardiões da zona costeira em sério risco

O litoral sul abriga as mais extensas e conservadas áreas de manguezal do Estado de São Paulo, com cerca de 15.193 ha, as quais propiciam abrigo, alimentação e local de reprodução para diversas espécies de peixes marinhos e dulcícolas, crustáceos e moluscos, tornando a região extremamente importante para a produção pesqueira local.

Devido aos serviços ecossistêmicos prestados pelos manguezais, tais como prover alimento, regular o clima, proteger a região estuarino de processos erosivos, entre outros fatores podemos considerar os manguezais como guardiões das zonas costeiras.

O litoral sul de São Paulo grande diversidade paisagística, formada por manguezais, restingas, floresta atlântica, praias, estuário, rios e alagados proporciona alta diversidade biológica. Essa região constitui exemplo único de zonas úmidas com alta diversidade natural, além de possuir uma rara beleza cênica, espécies ameaçadas e endêmicas, entre outras características que a qualificaram como integrante da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica e do Sítio do Patrimônio Mundial Natural, reconhecidos pela UNESCO.

A principal bacia hidrográfica do litoral sul é a do Rio Ribeira de Iguape, que ocupa uma área de 17.068 km2. O canal artificial Valo Grande, construído no século XIX, liga o Rio Ribeira ao estuário na região de Iguape. Atualmente, o canal artificial tornou-se passagem preferencial das águas do Rio Ribeira, diminuindo consideravelmente a vazão que passava pelo trecho original do rio, o que levou ao assoreamento de várias partes do percurso natural. Esse fato acarretou grandes alterações no sistema costeiro, tais como aumento de taxa de sedimentação, redução de salinidade e mudança na biota local.

Nessa região, as áreas de manguezal têm sofrido sérios impactos, sendo aos poucos substituídas por espécies de macrófitas aquáticas. A ocorrência de bancos de macrófitas ao redor e dentro de bosques de mangue no sistema costeiro, sobretudo próximo ao canal artificial Valo Grande (região de Iguape), alerta para as alterações ambientais, que vem ocorrendo na região, em função da redução da salinidade, e consequentemente com a perda de funções ecológicas do ecossistema manguezal.

As condições de saúde dos manguezais se refletem na pesca. Em Cananéia, a produção pesqueira apresenta diversidade muito mais alta do que no trecho norte (Iguape).
O monitoramento da pesca realizada pelo Instituto de Pesca e dos manguezais realizado desde 2001 em Cananéia e desde 2010 em Iguape,

A determinação do juiz da 2ª Vara de Iguape, que condenou Estado de São Paulo a realizar o fechamento definitivo e em tempo integral da barragem do Valo Grande, poderá trazer consequências muito positivas para a saúde dos manguezais de Iguape. Com o fechamento do Valo, grande parte da água do Rio Ribeira não irá mais entrar no estuário, levando ao aumento da salinidade. Atualmente, a salinidade da lama do manguezal, próximo ao Valo Grande, está entre 0 e 4 de salinidade, muito abaixo o que monitoramos na região de Cananéia, onde a salinidade está em torno de 26 e 30. Em áreas de maior salinidade, não há desenvolvimento das macrófitas. Dessa forma, a tendência será que com o aumento da salinidade na região de Iguape, as macrófitas irão morrendo dando novamente espaço e condições da vegetação típica de mangue se recuperar. Esse processo pode se dar de forma natural ou com uma ajuda. Importante será a retirada das macrófitas mortas do estuário de forma adequada, sem causar danos e nem pisoteios nas áreas de mangue.

Com essa decisão, vemos uma chance para os guardiões das zonas costeiras em todo o litoral sul de São Paulo, fornecendo de forma plena seus serviços ecossistêmicos.

Marília Cunha Lignon é Professora Assistente Doutora da Unesp, Câmpus de Registro, onde leciona no curso de Engenharia de Pesca.

O problema do Valo Grande

O Valo Grande, no litoral sul de São Paulo, é um problema que se arrasta desde a sua construção. Hoje o desague das águas do Canal do Valo Grande direto no estuário tem causado grandes consequências diretas para a fauna e flora de todo um ecossistema, alterando a ciclagem biogeoquímica dos nutrientes e também a salinidade, em função da maior descarga de água doce no Sistema do Complexo. O Valo ainda permitiu a descarga de metais pesados vindos de antigas mineradoras já existentes no Rio Ribeira para dentro do estuário

Dentre todas as alterações causada com a fauna e flora, estudamos a influência do Valo Grande sobre a distribuição do boto-cinza (Sotalia guianensis) dentro do Complexo Estuarino Lagunar de Cananéia. Através de modelos estatísticos verifiquei que a vazão diária do Valo Grande está correlaciona de maneira negativa com a distribuição dos botos na região. Além desses modelos descritivos, também realizados um modelo preditivo que, como o próprio nome já diz, prevê alguma situação. Nele prevemos a distribuição dos botos considerando a vazão máxima, média e nula do Valo. Com isso constatamos que nas áreas mais próximas ao Valo Grande a distribuição dos botos cinza pode aumentar em até 4 vezes quando a vazão do Valo é nula, ou seja o Valo fechado.

Muitos ainda argumentam que o fechamento do Valo Grande acarretará enchentes nas várzeas. No entanto, mesmo com o Valo Grande aberto tivemos enchentes na região, como já podemos presenciar por alguns anos.

Temos que pensar que se o Valo continuar aberto alterando todo um ecossistema a perda de espécies de fauna e flora em determinadas regiões do estuário terá um valor inestimado, muitas vezes sem possibilidade de recuperação.

Daniela Ferro de Godoy é Doutora em Ecologia (UFJF) e Pesquisadora do Instituto de Pesquisas Cananeia – IPeC.

A nova batalha contra o extremismo ideológico online

Aconteceu em 14 de agosto um movimento atípico no andamento normal das atividades na rede mundial de computadores, quando a maior companhia revendedora de domínios de Internet, a GoDaddy, notificou ao website neonazista The Daily Stormer que não proveria mais serviços a ele devido a uma violação de termos de uso. A GoDaddy operava o domínio “.com” do website desde 2013, em despeito de seu conteúdo extremamente agressivo, antisemita, e por vezes criminoso.

Isso se deve ao fato de que existe uma expectativa na rede de manutenção da liberdade de expressão, e empresas como a GoDaddy normalmente só encerram contratos mediante ordens judiciais. No entanto, o ponto de virada nesse relacionamento ocorreu após a marcha denominada Unite the Right, inicialmente planejado para os dias 11 e 12 do mesmo mês, em Charlottesville, no estado da Virginia. O objetivo da agregação era de demonstrar a força de movimentos nacionalistas, supremacistas, e neonazistas.
Fortemente promovida pelo The Daily Stormer, a marcha sofreu forte oposição por parte de variados grupos e indivíduos que se reuniram em Charlottesville para protestar contra ela. Em meio a um estado de emergência declarado pelo governador, foi ordenado o cancelamento da marcha, sob a alegação de que a polícia não possuía força o suficiente para lidar com confrontos que poderiam ali emergir. Durante a tarde, um carro foi arremessado contra uma aglomeração de pessoas que protestavam contra a marcha, causando uma morte e 19 ferimentos.

No dia seguinte, o dono do website publicou uma matéria a respeito da mulher assassinada de 32 anos, Heather Heyer, afirmando que apesar da aparente comoção social em torno de sua morte, na verdade as pessoas estariam gratas que uma mulher de sua idade gorda e sem filhos não estivesse mais viva, pois isso provava sua inutilidade perante a sociedade. Isso gerou tamanho ultraje que a GoDaddy finalmente decidiu que não estava mais disposta aceitar o contrato do The Daily Stormer, depois de meses sendo pressionada por ativistas a abandoná-los.

O website tentou levar seu domínio para o serviço equivalente da Google, mas em poucas horas também foram banidos pela empresa. Criou-se um ambiente no qual ficou aparente que nenhum serviço estava disposto a trabalhar com eles, pois na sequência o Facebook começou a deletar links para o artigo a respeito de Heyer, e outras plataformas sociais diversas vinculadas ao website foram tiradas do ar. Isso complementa ainda o movimento em que a Airbnb havia impedido pessoas que planejavam comparecer à marcha de usarem seus serviços para se hospedar na cidade.

Restou então ao The Daily Stormer se mudar para a chamada darknet, utilizando o serviço de anonimato Tor para hospedar seu website em uma rede paralela à que usamos em nosso dia-a-dia. Se por um lado ele continua em existência, seu público potencial é muito menor, pois para acessar websites na rede Tor é necessário fazer uso de um aplicativo específico e tomar passos adicionais podem ser complexos para usuários leigos. Além disso, seu conteúdo não ficará mais facilmente acessível por meio de sistemas de busca, pois esses não indexam a rede Tor.

Podemos dizer que em termos de equilíbrio social, essa foi uma vitória. É incontestável que o conteúdo sendo apresentado passava dos limites do aceitável e transgredia o direito de expressão, podendo ser categorizado simplesmente como criminoso. Dito isso, é importante também pensarmos no precedente que isso estabelece para a continuidade da chamada governança da Internet.

O que ocorreu nesse caso foi que a decisão tomada por uma empresa privada desencadeou uma reação dentre outras de seu meio, criando um consenso geral que, mesmo sem se sustentar em nenhum acordo formal, teve efeito equivalente a uma lei (ou norma). Isso demonstra o potencial para uma governança privada da rede mundial de computadores, que mesmo que nesse caso tenha sido usada para o bem geral, poderia facilmente ser usada para o efeito contrário. É necessário manter atenção ao tema e manter seu debate contínuo.

Mark W. Datysgeld é bacharel e mestre em Relações Internacionais pelo Programa de Pós-Graduação San Tiago Dantas (UNESP, UNICAMP, PUC-SP), especialista nos temas da Governança da Internet e formação de políticas públicas. É membro do Núcleo de Estudos e Análises Internacionais do IPPRI/UNESP (NEAI) e criador do curso Governance Primer, iniciativa gratuita de ensino de Governança da Internet na América Latina.

Ciência sem futuro

A educação superior de qualidade é feita majoritariamente pelas universidades públicas, como têm mostrado vários índices e indicadores internacionais. A associação entre atividades de ensino, de pesquisa e de extensão é primordial para a excelência acadêmica. Os alunos têm acesso ao conhecimento de fronteira em sua formação e podem participar do desenvolvimento e criação desse conhecimento por meio de bolsas de pesquisa, atividade que é continuada nos programas de pós-graduação. Assim, causam enorme preocupação – apesar de não surpresa – os anúncios de que o CNPq (Conselho Nacional do Desenvolvimento Científico e Tecnológico) atingiu o limite orçamentário para o repasse e pagamento dessas bolsas.

No governo Itamar Franco houve um realinhamento e maior reconhecimento das atividades de pesquisa científica, com boa recuperação dos valores das bolsas de estudo das agências de fomento federais. A política foi mantida nos governos tucanos e petistas, com algumas apreensões quanto a atrasos nos pagamentos, mas com forte consolidação e expansão do sistema, especialmente nos últimos 15 anos.

Deixar de pagar as bolsas de Iniciação Científica, Mestrado e Doutorado é podar o futuro de cientistas e profissionais. Na verdade, é podar boa parte da ciência no país, que é feita pelos alunos e não pelos pesquisadores, dedicados a suas necessárias atividades didáticas e de coordenação de projetos, mas também atolados nas extenuantes atividades burocráticas.

São esses os profissionais que fazem a ciência de que tanto o Brasil precisa para seus saltos de qualidade, que não acontecerão no curto prazo e precisam do necessário tempo de consolidação e amadurecimento. No império da ignorância, cresce a crença. Uma corrente tem defendido a ciência por meio da criação do “Partido da Ciência”, mas um partido científico teria um papel de alerta, porém, provavelmente, pouca força política. Precisamos, sim, difundir a importância da experimentação científica para nossa compreensão do mundo e produção de tecnologia – o que demanda gente trabalhando nos laboratórios das universidades.

Prospera o discurso do utilitarismo que defende que apenas setores produtivos devam ser bancados pelos recursos públicos, e o pagamento de bolsas é financiar apenas a formação de um aluno especializado, o que é uma falácia ou argumento de pouca visão. O agronegócio, por exemplo – notório pelos aumentos de produtividade e desenvolvimento de espécimes resistentes – se beneficia desses profissionais. Boa parte dos técnicos, engenheiros e outros profissionais do setor tiveram, em algum momento de suas formações, o recebimento de bolsas que os incentivaram a continuar a formação e até retardar a vida profissional remunerada para se especializarem.

Dirão que o cobertor é curto, mas também o acobertado é oculto. É muito provável que alguma solução será encontrada nos próximos dias, pois há forte repercussão contrária, especialmente nos meios televisivos de maior sensibilização à população. A preocupação, porém, não diminui: outro setor tão importante quanto o de bolsas será descoberto e não será o das valiosas emendas parlamentares.

 

Adilson Roberto Gonçalves é doutor em química pela Unicamp, livre-docente pela USP e pesquisador no IPBEN – Unesp de Rio Claro – SP.

Vida material, pesquisa multidisciplinar

A recuperação de móveis do período em que Juscelino Kubitschek ocupou a Presidência da República, na década de 1950, foi anunciada, em junho deste ano, como realização do governo Temer. Funcionalidade e beleza seriam as motivações dessa evocação do passado. Uma contradição aparente em um governo sabidamente ilegítimo e que reitera o passado social atribuindo-lhe sentidos de modernidade retórica e, agora, também estética. Mesas, cadeiras, escrivaninhas, projetadas pela equipe de Oscar Niemeyer quando da construção de Brasília serão exibidas e utilizadas em salas e gabinetes presidenciais. O simbolismo deste golpe, agora publicitário, é precisamente associar um governo caduco ao futuro da nação, invertendo a linha do tempo. JK anunciava o futuro. Sem futuro promissor, Temer anuncia o passado.

A atenção ao mobiliário, seu poder de comunicação social e simbologia política parece-nos elementar e corriqueira nos dias de hoje, caracterizado pelo irrestrito desenvolvimento do consumo de massa. Essa e outras percepções coletivas dos objetos recebem estudos sistemáticos, no âmbito das ciências sociais, há pouco mais de um século. Desde o célebre estudo sociológico de A teoria da classe ociosa, de Thorstein Veblen, em 1904, passando pela crítica da estética da mercadoria, dos filósofos da Escola de Frankfurt, até a recente História dos quartos (2009), da historiadora Michelle Perrot.

Nos idos de 1950, ainda, o historiador francês Fernand Braudel aceitava a incumbência de redigir um livro sobre o passado das sociedades na época moderna, construindo um panorama sobre a Europa e demais regiões do globo antes da revolução industrial, entre os séculos XV e XVIII. A coleção “Destinos do Mundo” era dirigida por Lucien Febvre e pretendia abrir horizontes e expectativas frente os desafios na reconstrução das sociedades e das economias, para além do cenário de destruição e das experiências traumáticas das duas grandes guerras na primeira metade do século XX. Febvre concebera uma coleção que deveria apresentar as recentes perspectivas do conhecimento histórico, econômico e cultural. O exame das mudanças e das permanências na vida social e econômica estava no cerne das investigações que a historiografia francesa promovia nas páginas da revista Annales, editada desde 1929.

Braudel ficou encarregado da elaboração do referido volume sobre a história econômica. O livro seria publicado em conformidade com o perfil solicitado, abordando épocas passadas, distintos territórios e sociedades, reunindo ampla documentação, dados, informações, análises e interpretações originais sobre as atividades econômicas pré-industriais e a sua história. Febvre, falecido em 1956, não conheceu o livro.

Ele foi publicado somente onze anos depois, em 1967, quando Braudel concluiu o texto – Civilização material e capitalismo (séculos XV – XVIII) – e anunciou a elaboração do segundo volume. Na obra o autor retomou e modificou conteúdos e análises desenvolvidas ao longo de cursos que ministrou no Collège de France, entre 1954 e 1962: “O capitalismo Moderno”, “A França no século XVI”, “A economia do século XVIII”, “A vida material do século XVI ao XVIII”. Em 1979, houve a publicação, não de um, mas de dois novos volumes que completavam o primeiro, reeditado com pequenas alterações, compondo a trilogia Civilização material, economia e capitalismo (séculos XV-XVIII). Estava finalizada a encomenda que Lucien Febvre realizara no longínquo ano de 1952.

Esta digressão era incontornável para a compreensão do significado que adquiriu, desde então, o estudo largamemte desenvolvido sobre a vida material das sociedades humanas. Em artigos publicados em 1961 Braudel pretendia expandir o debate e identificar campos de estudo compreendidos na denominada vida material, abrangendo segmentos diversos, mas aproximados, como alimentação, habitação, vestuário, níveis de vida, técnicas e dados biológicos. Braudel parecia desdobrar a resposta enunciada, em 1944, quando interrogava a obra do geógrafo Max Sorre: “Há uma geografia do indivíduo biológico?”.

O volume de 1967 trouxe os capítulos organizados segundo aquelas temáticas e incorporava as moedas e as cidades como meios e espaços de trocas. Entre os artigos de 1961 – “Vida material e comportamentos biológicos” e “História da vida material” – e a publicação de Civilização material e Capitalismo, a economia que era destaque no volume da Coleção “Destinos do Mundo” recobrou o seu lugar. Não abordou apenas a rotina e os hábitos reiterados de vida, as “estruturas do cotidiano”, como saúde, alimentação e trabalho. Também o cálculo e a atenção deliberados, individual e coletivamente, que se ensaiam nas trocas elementares do dia a dia, foram enlaçados na dinâmica da economia de mercado e do capitalismo. Moedas e cidades, instrumentos e resultados da passagem desta dimensão da vida social e econômica – a vida material – para outras que a complementam e integram, a vida econômica propriamente dita. Esta dimensão foi examinada nos dois volumes seguintes da trilogia.

Ao cindir o estudo da história econômica em dois patamares – o da vida material e o da vida econômica – sob a inspiração do sociólogo Georges Gurvitch, desdobrando a segunda em estudo sobre o “capitalismo”, os negócios de amplo alcance territorial e de lucros, Braudel apontava para temas que animariam a historiografia francesa e novas gerações de profissionais, entre 1970 e 1990, com os problemas, objetos e abordagens da chamada Nova História.

A expressão vida material guardaria essa generalidade e comodismo de origem. Não se converteu em conceito operacional. Manteve-se, antes, como a designação de um amplo espectro de temas de interesse e de complexidade para diferentes disciplinas e áreas do conhecimento, não apenas da história, mas também da antropologia, economia, sociologia, linguística, medicina, literatura, botânica, geografia, entre outras. A vida material constituiu-se em campo multidisciplinar de pesquisa e de educação formal e não formal.

A trajetória analítica e investigativa da vida material no âmbito da história e demais campos do conhecimento, após a II Guerra Mundial, respondeu aos estímulos sociais e culturais do último meio século. Os 25 anos dourados do desenvolvimento capitalista, alimentados pela reconstrução das economias europeias e a japonesa, as doutrinas de nacionalismo econômico na América Latina e na África, a pujança da indústria de consumo de massa, irradiadas a partir dos EUA, marcaram a segunda metade do século XX sob o signo do materialismo. No mesmo período, a industrialização acelerada, a retórica ideológica e filosófica do comunismo soviético revestiram de fundamentos materialistas os sentidos da vida humana.

No plano da cultura, a partir de 1946, a criação da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e do Conselho Internacional de Museus (ICOM), mobilizava governos, instituições e profissionais na valorização e na cooperação pela preservação e a difusão dos acervos e bens culturais, alçando para a escala mundial um vasto campo de atuação técnica, administrativa e intelectual. As políticas públicas de patrimônio cultural e natural, desde então, não deixaram de se expandir. A recuperação, a restauração e a preservação de obras de arte, paisagens urbanas, sítios arqueológicos, áreas naturais e expressões culturais ganharam evidência, orçamentos, estudos e publicidade.

A crescente presença dos bens materiais na vida cotidiana ampliou as possibilidades de conhecer o passado pelo recurso ao método regressivo de observação e de comparação entre diferentes épocas, espaços e culturas. A surpreendente ancestralidade e longevidade de hábitos, técnicas, utensílios, materiais, cultivos, comportamentos e vulnerabilidades, individuais e coletivas, inspirou Braudel a conferir-lhes, pela extensão e perenidade, estatuto de civilizações. Resulta dai o emprego que fez, indistintamente, das expressões vida e civilização material.

Paulo Henrique Martinez é professor da Faculdade de Ciências e Letras da Unesp de Assis.

PÓS PAI

Penso que na vida a gente faz um ingresso, uma graduação, uma vivência e, depois, uma pós vivência, aprendendo sempre. Tudo aqui mesmo, na experiência terrena. Estou interessado na fase pós aprendizado  e conto um caso que aconteceu recentemente.

Aquele pai era a referência, ele sabia tudo, tinha força e inspiração para o trabalho, para o comando e socorro de tudo. Os filhos o adoravam e, junto com a mãe, tudo faziam para ajudar e tornar alegre a vida em casa. Um dia o pai adoeceu. Dos quatro filhos, a caçula foi a que mais sentiu e foi falar com a mãe.

Quando a mãe percebeu que teria de contar a verdade sobre a saúde do pai, titubeou. Resolveu amenizar a descrição e expandiu-a para as esperanças de vida. A menina entendeu e foi procurar o pai que estava na sala. Antes, passou no quarto  e com uns pinceis e tinta colorida pintou seus braços.  Foi à sala e abraçou o pai pelo pescoço. O desenho nos braços simulava um cachecol. Foi um afago tão emocionante para o pai que este desmaiou. Levado de urgência ao hospital teve melhora rápida mas ficou lá internado para observação médica. Aí aconteceram as visitas dos filhos surpresos.

Ao recebê-los, o pai chamou a filha e disse: “Filha querida, já sarei dos meus males – os médicos confirmaram que o remédio foi o seu abraço”. Todos se surpreenderam, pois aquele  gesto dela é que parecia ter sido a causa do súbito distúrbio. “Embora o choque da emoção da primeira dose tenha me trazido ao hospital momentaneamente”, afirmou o pai, “o seu remédio é o que me faltava. Aprendi hoje uma importante lição. Foram gotas de amor, filha.”  E declamou para os filhos presentes o verso de Casimiro Cunha ( Gotas de Luz – FCX, 1953 ):

“Nas lições da vida inteira,
Sê firme, animado e forte.
Quem desiste de aprender
Começa a buscar a morte”.

Todos se emocionaram. No mesmo dia o pai teve alta. Ele havia acabado de cursar o pós pai. Mais tarde, a filha escreveu sua tese de mestrado: ‘Terapêutica do amor – o medicamento que cura”. Foi aprovada com louvor na universidade da vida.

Francisco Habermann é Professor da FMB-UNESP e Membro correspondente da A.B.L. – Botucatu-SP. Contato: fhaber@uol.com.br