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RENCA e MARIANA, novas tragédias anunciadas

A Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca) foi criada em 1984, durante a ditadura militar, sob forte influência nacionalista, com o objetivo anunciado de desenvolver pesquisas minerais na região amazônica, com direitos exclusivos do Brasil nas atividades ligadas à mineração. O estabelecimento da Renca buscava sua preservação para o futuro e salvaguardar uma região estratégica para as grandes empresas brasileiras.

A Renca possui área aproximada de 47.00 Km2, extensão territorial comparada ao estado do Espírito Santo e está localizada em meio à Floresta Amazônica, entre os estados do Pará e do Amapá, sobrepondo duas reservas indígenas além de nove unidades de Áreas de Proteção Ambiental (APAs). O decreto 9142/17 do governo federal, de 22 de agosto de 2017, extinguiu a Renca e foi anunciado sem que o documento fosse debatido com o Ministério de Meio Ambiente, além de outras burocracias especializadas e principalmente com a população, por meio de suas entidades organizadas, além do fato de que não houve a discussão e a aprovação do projeto em plenário do Congresso Nacional.

O texto do decreto abre a atividade de pesquisa e de mineração da área protegida para setor privado, fundamentalmente, para as grandes corporações internacionais, uma vez que a extinção da Renca já havia sido anunciada cinco meses antes, em março, pelo ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, em evento em Toronto, Canada –  Prospectors and Developers Association of Canada (PDAC) – no qual também foi apresentado um pacote de medidas de reformulação do setor de exploração  mineral brasileiro, sob o pretexto de estimular o seu desenvolvimento. Em abril deste ano, o Ministério de Minas e Energia publicou no Diário Oficial uma portaria que dispunha títulos minerários dentro da Renca. O Canadá já é antigo consumidor de minerais brasileiros e possui expressivo investimento em extração mineral na região de Carajás. A Renca, além de atrair interesse devido ao ouro, possui grandes reservas de tântalo, minério fundamental para a produção de eletrônicos e materiais cirúrgicos.

O primeiro decreto de extinção da Renca, nº 9.142/17, era pouco preciso quanto à vinculação do setor privado nas futuras atividades mineradoras. Entretanto, o governo enfrentou duras críticas nacionais, ações na Justiça e atraiu publicidade negativa na mídia, principalmente a internacional.

O presidente Michel Temer realizou mudanças no texto anterior e lançou, em 28 de agosto de 2017, um novo decreto, o 9147/17, com mudanças, segundo especialistas, “pra inglês ver”. O decreto mantém a extinção da Renca, ainda que tenha sido revogada a primeira norma do decreto anterior sobre esse conteúdo. Há permissão para a extração mineral exceto onde haja sobreposição parcial com unidades de conservação da natureza ou com terras indígenas, ao menos que seja previsto no plano de manejo da área (BRASIL). Entretanto, ainda que tenha havido essa mudança,  é importante ressaltar os impactos negativos que as atividades de mineração carregam em sua “genética”, entre elas: a migração de pessoas em busca de trabalho e renda;  atividades de altos impactos ecológicos ocasionados pela movimentação e desmonte pedológicos; abertura de estradas para  escoamento de equipamentos, produtos e minérios; poluição e contaminação do solo, das águas superficiais e subterrâneas e do ar; geração de resíduos de toda natureza, principalmente de resíduos químicos, enquadrados como Classe I – perigosos, pela Associação Brasileira de Normas Técnicas ABNT – NBR 10.004 (2004), que necessitam de rigoroso controle em todo o seu “ciclo de vida”.

A tragédia vivenciada na região do município de Mariana (MG), ainda ecoa em nossa memória e vem demonstrando que, além de não haver controle adequado às atividades de mineração, no Brasil, a punição para crimes ambientais dificilmente é efetivada e as ações das empresas multinacionais, praticadas por aqui, em geral diferem da forma como as praticam em seu país de origem.

A tragédia de Mariana, ocorrida em 2015, deu-se devido ao rompimento da barragem de rejeitos de mineração, conhecida como barragem do Fundão, da mineradora Samarco, de propriedade das Empresas Vale e da BHP Biliton e foi considerada o maior desastre ambiental da história do país, cobrindo de lama o distrito de Bento Rodrigues e outros vilarejos, matando 19 pessoas, além de ter espalhado rejeitos ao longo de 700 Km até atingir o Rio Doce, sendo carreada por ele mais de 800 Km até  chegar a sua foz, no estado do Espirito Santo, poluindo e contaminando uma vasta área costeira. A tragédia de Mariana deixou prejuízos ambientais e econômicos incalculáveis, atingindo cerca de 500.000 pessoas, principalmente 3000 pescadores, que perderam seu sustento.

Após quase dois anos desde o acidente, recentemente, o caso retomou espaço na mídia devido à suspensão da ação que investigava o rompimento da barragem da mineradora Samarco. O processo foi paralisado sob a acusação por parte da defesa de ilegalidade na quebra de sigilo telefônico. Até agora, somente 1% do total das multas fixadas para este gravíssimo desastre foram quitadas. Esse evento é exemplo do que é possível ocorrer quando falta a adequada fiscalização, fixada nos textos legais e normas vigentes, para as atividades de altos riscos potenciais ao meio ambiente.

Por fim, outros eventos semelhantes ao de Mariana, hoje esquecidos pela mídia, ocorreram em várias regiões do país; somente no rio Paraíba do Sul, cujo curso se estende por áreas dos estados de São Paulo e do Rio de Janeiro, desde a década de 1980, já houve importantes danos ambientais, ligados às atividades de mineração. Em maio de 1982, a contaminação proveniente da Companhia Paraibuna de metais atingiu as águas do rio Paraibuna, em Juiz de Fora, afluente para do rio Paraíba do Sul, se estendendo até Campos – RJ, no Norte Fluminense e contaminando uma extensão de aproximadamente   300 Km do rio. A água contaminada pelo carreamento, principalmente de cádmio e chumbo, expôs a população aos riscos de contaminação associada a esses metais, inclusive o de câncer; além de deixar sem água, para o consumo, por vários dias, 250 mil pessoas, cerca de dez cidades, e contaminar 18 milhões de litros de água. O governador de Minas Gerais fechou a Companhia Paraibuna de Metais por dez dias.

Já em 2003, houve o vazamento de 1,2 bilhão de litros de água com produtos químicos represados em um antigo reservatório da indústria Cataguazes Papéis, em Minas Gerais, contaminando o rio Pomba, que deságua no rio Paraíba do Sul e foi responsável pela suspensão do abastecimento de água na região e interdição das praias de São João da Barra – RJ, sendo considerado pelo vice-governador e secretário estadual do Meio Ambiente e Desenvolvimento da época, Luiz Paulo Conde, o pior desastre ambiental do estado do Rio de Janeiro.  Em 2007, o rompimento do dique de contenção da Mineradora Rio Pomba, Cataguazes, que no ano anterior já havia estado envolvida em outro vazamento, em Miraí (MG), foi responsável pelo vazamento de dois bilhões de litros de lama misturada com dois componentes tóxicos, a bauxita e o sulfato de alumínio, no rio Muriaé, afluente do rio Paraíba do Sul.

Esses quatro desastres ecológicos e ambientais, entre vários outros, ligados às atividades de mineração, no Brasil, servem de exemplo para alertar sobre a vulnerabilidade a que ficaria exposta a região onde se localiza a Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca). A extinção desta Reserva, por um simples decreto do governo federal, exibe, em grau máximo, as atitudes autoritárias do governo. Dada a maneira atabalhoada com que se deu o anúncio do decreto, tudo leva a crer que tal pressa visa cumprir agenda que recoloca o país sob a égide das reformas de cunho liberal.

Atitudes como esta podem dar vez a uma serie de impactos negativos ligados ao meio ambiente, à biodiversidade, a recursos hídricos locais, à etnia regional, à partilha justa dos substanciais ganhos econômicos obtidos com essas transações, além da pouca difusão de conhecimento que benefícios feitos para poucos propiciam ao país e à região que abriga esse tipo de empreendimento predatório. Exemplifique-se a desastrosa privatização da Companhia Vale do Rio Doce, cujos detentores são os principais réus ligados aos desastres ecológicos recentes.

Neste decreto, os legítimos atores que deveriam ser consultados sobre o seu conteúdo foram deixados de lado, diga-se: Ministério do Meio Ambiente, da Segurança Nacional, especialistas no tema, a par de representantes da sociedade civil organizada e comunidades locais, os quais são os legítimos herdeiros das riquezas nacionais.
Tal ação, na forma como originalmente se pretendia, teve voo curto e enfrentou críticas e ações dos diferentes setores da sociedade que, cada vez mais, não aceitam que decisões de tamanha importância venham à luz através de um decreto, sem o debate necessário e sem o aval, em plenário, do Congresso Nacional.

No dia 28/08/17 o governo voltou atrás em sua decisão, modificando o texto mas insiste em manter a extinção da Renca, porém, garantindo a “entrega” menor porção da reserva para a exploração minerária, sem causar impactos às populações indígenas e às áreas de proteção ambiental da região. Há rumores de que no próprio Congresso Nacional existem grupos que defendem fixar o aumento da área da reserva sujeita a exploração. Não está claro quem pode se habilitar à exploração dos recursos minerais, bem como não se sabe ao certo os riscos a que a região amazônica estará exposta, pois, com a extinção da reserva, provavelmente também sejam extintas suas coordenadas geográficas, favorecendo novas aventuras indiscriminadas na floresta. O governo não explica como as proezas do novo texto, apresentado após o seu estratégico recuo, serão garantidas.

O certo é que, mesmo dando um passo atrás, o governo federal vem conseguindo seu intento e, se tudo ficar como está, com todas as incertezas apontadas, as portas estarão abertas para que um futuro governo, quem sabe, com o mesmo viés liberal do atual, dê continuidade a esta iniciativa, pois o que esta e as outras tragédias evidenciam é qual o modelo de desenvolvimento que se deseja para o futuro e qual o papel que o Brasil desempenhará no cenário internacional. O governo do Canadá, oficialmente, ouviu a história em março de 2017. Certamente outros “Canadás” também já a conheciam e vêm ajudando a desenhar nossa história há muito tempo. Após a revogação do decreto, o presidente do Brasil viajou para a China, a qual vem demonstrando interesse expressivo na compra de terras brasileiras,  para participar da cúpula  do BRICS.

Wellington Cyro de Almeida Leite é professor aposentado na área de Saneamento Ambiental da Faculdade de Engenharia de Guaratinguetá – UNESP. Foi Consultor da ONU/PNUD, no Projeto BRA/92/017 – Gestão e Tecnologias de Tratamento de Resíduos Sólidos.  Atualmente é Superintendente do Departamento Autônomo de Água e Esgotos( DAAE) do município de Araraquara.

Maria Luísa Telarolli é mestranda do Programa de Pós-graduação em Relações Internacionais San Tiago Dantas (Unesp/Unicamp/PUC-SP) e pesquisadora do GEICD (FCLar), da REPRI (Rede de Pesquisa em Política Externa e Regionalismo) e do Observatório de Regionalismo.

Referências Bibliográfica

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR – 10.004 (2004) Resíduos sólidos: classificação. São Paulo. 63p.
BRASIL. Ministério da Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Decreto Nº 9.147, 28 de agosto de 2017. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/decreto/D9147.htm >. Acessado dia 02 de setembro de 2017.
EL PAÍS. Prazo para punir a Samarco é longo, mas é um trabalho de complexidade ímpar. Disponível em: < https://brasil.elpais.com/brasil/2017/08/10/politica/1502388130_370220.html >. Acessado em 1 de setembro de 2017.
VALOR ECONÔMICO. Brasil. Macroeconomia.  Entenda os objetivos e riscos da extinção da Renca na Amazônia. Disponível em: < http://www.valor.com.br/brasil/5099642/entenda-os-objetivos-e-riscos-da-extincao-da-renca-na-amazonia > Acessado em 1 de setembro de 2017.

Mãos…

Jorge Poio

Há muito o que se dizer sobre o poder. Seja tecnológico, bélico, político, persuasivo, etc… Mas nada disso funciona sem a ação das mãos humanas. Não há tecnologia que avance, sem a mão que assina um projeto. Não se aciona um único gatilho, se não através de aperto de um botão. Políticas funcionam de forma muito mais efetiva com um simples aperto de mãos do que com decretos, leis e acordos… seja para selar ou condenar. Tem mãos que agridem, maltratam e torturam. Mãos que corrigem seus filhos e ensinam o caminho no qual devem andar e desenham as primeiras letras do conhecimento… Mas não há poder maior que o das mãos que se juntam em oração! As mãos que clamam e intercedem pelos seus, abençoando, libertando e curando. Suas mãos têm o poder de tocar o coração de Deus para que venha agir em favor daqueles que o buscam. Jamais perca a fé e acredite que, quando você junta as suas mãos em oração, o milagre verdadeiramente acontece…

Hora da entrevista de emprego…

Beto Santos

As entrevistas de emprego costumam ser motivos de grande ansiedade para os candidatos a uma vaga no mercado de trabalho. De fato, motivos não faltam: afinal os resultados da conversa podem te deixar mais perto de uma colocação profissional ou, em contrapartida, colocá-lo de fora da disputa. Embora a ocasião seja importante, não deve ser vista como um bicho de sete cabeças.  Confira algumas dicas para se sair bem e passar uma boa impressão: Se o currículo é a forma de informar a empresa sobre sua formação e experiência, a entrevista tem a função de mostrar quem você realmente é. Algumas características pessoais e atitudes costumam causar boa impressão ao entrevistador. Falar mal da empresa anterior é muito comum, porém, um grave erro que você não pode cometer jamais. Seja sempre positivo e demonstre que aquela é uma oportunidade que não pode ser desperdiçada. Use um vestuário adequado à ocasião, para isso, vale pesquisar e obter informações da empresa para que você demonstre conhecer o seu futuro local de trabalho. Seja claro e verdadeiro, pois hoje seu currículo, tem informações o suficiente para os recrutadores visitarem seu perfil nas redes sociais e lá, há muito mais informações do que uma hora inteira de entrevista na empresa. Toda e qualquer oportunidade, pode ser a mais importante de sua vida. Por isso, não basta apenas ter “boa sorte”. Somente você reúne todas as condições para que o próximo emprego seja o melhor de sua vida!

Beto Santos – Especialista em Gestão Estratégica de Pessoas e Administrador

O julgamento pelo STF da lei paulista sobre o amianto e o futuro

Em recente decisão, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucional a lei do Estado de São Paulo que proíbe a comercialização do amianto em seu território. Assim, apesar da lei federal sobre o assunto autorizar a comercialização do amianto branco, a maioria dos ministros do STF estimou que uma lei estadual poderia contrariar a norma federal e vedar tal mineral nocivo à saúde pública.

Tal decisão destoa da jurisprudência tradicional do STF. Desde o caso da lei gaúcha sobre o uso dos agrotóxicos do início dos anos oitenta, o STF decidia reiteradamente que a lei federal devia prevalecer sobre a lei estadual, em nome da preservação da harmonia e da unidade da federação brasileira. Assim, leis estaduais mais avançadas em matéria de saúde pública eram consideradas inconstitucionais, sob o fundamento da preservação da homogeneidade da legislação em todo o território nacional.

O julgamento do amianto representou, assim, um verdadeiro ponto de inflexão na Federação brasileira. Os Estados foram autorizados a editar leis sobre saúde pública mais protetivas que a legislação federal, corrigindo as falhas e insuficiências dessa última. As preocupações humanistas com a integridade física e psíquica das pessoas preponderam sobre a busca da uniformidade legislativa.

Esse caso do STF é, portanto, um convite para que os Estados aperfeiçoem e melhorem as leis federais sanitárias, editando leis mais ousadas e consentâneas com o direito fundamental à saúde. Aliás, antes mesmo da conclusão do julgamento sobre o amianto, os Estados já foram sensíveis a esse convite, ao estabelecerem, antes que as leis federais o fizessem, regras mais rígidas contra o tabagismo.

Leis estaduais mais efetivas em saúde pública podem ter impactos muito além dos Estados que as adotam. Com efeito, tais leis criam um precedente e engendram um efeito em cadeia, induzindo outros Estados e até mesmo o legislador federal a seguir os mesmos passos. Nesse sentido, convém sublinhar: o julgamento do STF sobre a lei paulista do amianto não é apenas benéfico para a população do Estado de São Paulo, mas para o conjunto da população brasileira. Em um momento em que as políticas sociais brasileiras estão sendo postas em xeque, o avanço representado por esta decisão não deve ser menosprezado. Cabe aos Estados, agora, fazer valer esse poder que lhe foi assegurado pelo STF e trazer substanciais inovações às políticas sanitárias brasileiras.

 

Daniel Damasio Borges é doutor em direito pela Universidade Paris I (Panthéon-Sorbonne), livre-docente em direito internacional público pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e professor da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da UNESP – câmpus de Franca.

Bingo!

O filme nacional ‘Bingo, o rei das manhãs!’ pode ser considerado um acerto do diretor Daniel Rezende sob vários aspectos. Um deles,- e o que certamente mais interessa aos amantes da arte- seja qual for a sua manifestação – é a forma como é tratada a discussão da fama e do anonimato numa sociedade cada vez mais competitiva.

 

A obra é uma cinebiografia de Arlindo Barreto, um dos intérpretes de Bozo no célebre programa matinal homônimo da TV brasileira nos anos 1980. O palhaço chegou a bater a TV Globo em audiência, mas, por contato com a matriz americana, jamais poderia revelar a sua identidade.

 

A máscara escondia um ator com um relacionamento profundo com a mãe, atriz decadente e jurada de programas de auditório de TV; e com o filho, que tinha um par famoso, mas que passou a não lhe dar atenção imerso num círculo de cocaína e crack. O mais impressionante, porém, é que antes da queda, houve uma ascensão baseada na criatividade.

 

Partir do modelo americano e dar-lhe uma ginga nacional, fugindo das formatações rígidas e das piadas sem graça era o desafio. Num mundo politicamente correto em que arriscar é cada vez mais difícil, o filme traz um suspiro, enche nosso pulmões de ar e nos renova. Auxilia a manter a motivação alta e a fugir do óbvio para voar para a incerteza.

 

Oscar D’Ambrosio, Doutor em Educação, Arte e História da Cultura e Mestre em Artes Visuais, atua na Assessoria de Comunicação e Imprensa da Unesp.

A CONDUTA JUSTA DO ESTAGIÁRIO NA ÁREA IMOBILIÁRIA

Perfeita! Essa é a melhor forma de definir “a necessidade de complementação educacional e aperfeiçoamento dos conhecimentos de estudantes dos cursos de Técnico em Transações ou Serviços Imobiliários e superior de Ciências Imobiliárias ou Gestão de Negócios Imobiliários por meio da prática profissional, conforme estabelecido pela Lei n° 11.788/2008 e Resolução CNE/CEB n° 01/2004.”
Consequentemente, a relevância do estágio obrigatório ou opcional está nítida na Resolução COFECI nº 1.127/2009, mas nem sempre haverá obrigação porque depende da matriz curricular de cada curso e alguns não preveem a realização de estágio obrigatório. Então, importa dizer que em qualquer caso, se o estudante for exercer as atividades pertinentes ao estágio, será obrigatório o registro nos Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis.
De toda sorte, a conduta justa do estagiário na área imobiliária é decodificada nos termos seguintes:
“Art. 4° – O porte da cédula de identidade de estagiário é obrigatório ao estudante no exercício do estágio, a fim de apresentá-la ao fiscal do CRECI quando solicitada, sob pena de autuação:
I – por exercício ilegal da profissão, contra o estudante;
II – por acobertamento ao exercício profissional, contra o:
a) concedente do estágio;
b) responsável técnico do concedente, se pessoa jurídica;
c) supervisor do estágio, se houver.
Art. 5° – O registro de estágio será deferido mediante requerimento firmado pelo concedente, dirigido ao Presidente do CRECI, contendo as seguintes informações:
I – nome, número de inscrição no CRECI e endereço do concedente do estágio e do seu responsável técnico, se pessoa jurídica;
II – nome, número de inscrição no CRECI e endereço do supervisor do estágio, se houver;
III – local onde o estudante desenvolverá as atividades do estágio;
IV – qualificação completa do estudante estagiário.
§ 1° – O requerimento será instruído com os seguintes documentos:
I – certidão de regularidade expedida pelo CRECI do concedente e do seu responsável técnico, se pessoa jurídica, e do supervisor do estágio, se houver;
II – prova de quitação da taxa de registro do estágio, paga pelo concedente, no valor correspondente a 30% (trinta por cento) do valor da anuidade da pessoa física na data do pagamento;
III – prova de endereço ou declaração de próprio punho do estudante estagiário, sob as penas da lei;
IV – declaração fornecida pela instituição de ensino de que o estudante se encontra matriculado e frequentando regularmente o curso, assim como a data prevista para sua conclusão;
V – declaração de responsabilidade assinada pelo concedente e pelo supervisor do estágio, se houver, conforme modelo a ser instituído pela Presidência do COFECI por meio de Instrução Normativa.
§ 2º – Os documentos exigidos para arquivo poderão ser fotocópias dos originais autenticadas pela Secretaria do CRECI.”

Diante disso, é oportuno consignar que em nenhuma circunstância o estágio poderá subsistir após a conclusão do curso ou se o estudante deixar de frequentá-lo. O concedente do estágio deverá comunicar ao Conselho Regional no prazo de até 30 (trinta) dias, sobre qualquer alteração nos dados referentes ao requerimento de inscrição e, imediatamente, a interrupção do estágio ou da concessão, por qualquer que seja o motivo.
Cumpre ressaltar a transcrição abaixo:
“Art. 12 – O concedente do estágio, assim como seu responsável técnico, se pessoa jurídica, e o supervisor do estágio, se houver, respondem solidariamente, nos termos da lei e do Código de Ética dos Corretores de Imóveis, por qualquer infração praticada pelo estudante estagiário, no exercício do estágio.
§ 1º – O concedente, se pessoa física, é naturalmente o supervisor do estágio, mas nada o impede de nomear supervisores para seus estudantes estagiários.
§ 2º – Cada supervisor de estágio poderá responsabilizar-se pela orientação de até 10 (dez) estudantes.
§ 3º – O supervisor poderá ser substituído a qualquer momento, desde que o substituto atenda às exigências desta Resolução.
Art. 13 – O registro do estágio poderá ser cancelado a requerimento do concedente ou ex officio pelo Presidente do Conselho Regional:
I – na ocorrência de impedimento do concedente para o exercício profissional;
II – no término do prazo de duração do estágio.”
A título de esclarecimento, sem juízo de valor, a intermediação imobiliária pode ser exercida de várias maneiras, porém muitos colegas iniciam como estagiários nos lançamentos das inúmeras imobiliárias e construtoras que oferecem a oportunidade de ingressarem nesta profissão.
Nessa situação, o ponto que merece destaque é o amparo oferecido por gerente, coordenador, superintendente, diretor, departamento de análise de crédito e jurídico para o bom andamento da negociação com foco no resultado positivo. Por outro lado, alguns estudantes procuram estagiar no seguimento de terceiros para acompanhar e ser
orientado pelo Corretor de Imóveis na intermediação da compra, venda, permuta, locação e avaliação de imóvel.
Portanto, venerando a ética profissional, ao estudante estagiário fica proibido anunciar, intermediar interesses ou abrir escritório em seu próprio nome, para realização de negócios imobiliários.

ANTONIO CARLOS VICENTE DE OLIVEIRA 

Perito Avaliador de Imóveis 
CNAI-COFECI nº 7.225 
CRECI-SP nº 69.455-F

Universidade Pública e as Cotas Raciais e Sociais

Hoje vou escrever sobre um assunto que está em pauta e muita discussão porque há quem diga que tais cotas nas universidades públicas significam que o racismo está presente e é defendido pelas universidades públicas paulistas. Aqui é bom fazer um comentário em face de uma reportagem da Folha publicada em julho de 2015 “A cicatriz do racismo” que, em resumo, mostra um professor doutor, negro, da Unesp – unidade de Bauru – sendo chamado de “macaco fedido”, por alunos da universidade e que em um banheiro destinado aos alunos escreveram nas paredes várias mensagens racistas obrigando a universidade a se manifestar e apurar os responsáveis,  realizar debates para mostrar que o racismo é crime e, mais do isso é burrice por que somos todos iguais, perante Deus e a sociedade não importando a cor da pele e sim a qualidade da  pessoa.

Eu sei que a Unesp é muito ágil e rigorosa nesses assuntos fora do normal e deve ter resolvido esse problema inclusive fazendo campanhas e debates para mostrar que o racismo é crime e, ao mesmo tempo burrice como eu já disse linhas atrás. Um importante autor da nossa literatura já dizia há décadas que “O racismo no Brasil só vai  acabar  quando todos os brasileiros forem mulatos”.

Creio que vale a pena transcrever o que diz a nossa Constituição no artigo 3º. item IV – Promover o bem de todos sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de descriminação.

Nesta altura deste trabalho quero apresentar o que o professor Nabil Bonduk conhecido especialista em estudos sobre as cotas nas universidades que diz: Ventos novos na USP (Universidade de S. Paulo)? e completa: passou um fim de semana lendo histórias emocionantes de jovens pretos, pardos e indígenas (ppi) e brancos cotistas em universidades públicas e conclui: Filhos de porteiros, de empregadas domésticas, de motoristas de ónibus, de manicures, de pedreiros e de faxineiras. E são aqueles que ocupam a base da pirâmide social e são os primeiros universitários das respectivas famílias. Muitos netos de avós analfabetos. Jovens que enfrentaram as dificuldades da pobreza e as deficiências da escola pública e tiveram uma oportunidade que lhes permitiu chegar à universidade por esforço e méritos próprios. Não por um assistencialismo, nem por uma meritocracia insensível que preserva privilégios. Para os cotistas a universidade será uma ferramenta de ascensão social e é isso que incomoda a muita gente que ocupa as áreas mais altas da pirâmide social.

Agora eu me apoio no artigo do professor Rogério Cezar de Cerqueira Leite “Universidade pública e as cotas”. Em certo trecho de seu trabalho diz para que serve uma universidade? E dá um exemplo: escolas públicas de medicina são criadas pelo governo porque as comunidades precisam de médicos e não porque os futuros médicos precisam de empregos e para estes são criadas as faculdades privadas. As universidades públicas são criadas porque elas devem gerar e difundir conhecimento. Se no passado havia argumentos para condenar as cotas por causa do risco para a qualidade do ensino e das pesquisas não há essa possibilidade porque a experiência mostra que os cotistas não são inferiores aos demais resultados acadêmicos. Na verdade, o que mais se busca é uma sociedade mais civilizada e com menor injustiça social, com menores disparidades de renda e melhor qualidade de vida.

 

Marcos Alegre, professor emérito da Faculdade de Ciências e Tecnologia FCT/UNESP e ex-diretor dessa mesma instituição. Contato:maralegre@ig.com.br.

O inalterado e inalterável discurso de populistas e tiranos

Leio nos jornais que Donald Trump, em mais uma de suas bravatas, ameaça jornalistas constantemente, assim como o seu arquirrival Maduro, na Venezuela. Talvez Trump não chegue a mandar fechar jornais ou canais televisivos, como o venezuelano, mas, na realidade, o seu comportamento difere pouquíssimo do “homem de bigodes” sul-americano.
Uma simples pincelada em qualquer livro sério de história geral nos mostra que os comportamentos, assim como certas expressões idiomáticas pronunciadas em diferentes línguas e, sobretudo, certos tons de ameaça e de demonstração de força e de “dureza” (a dos tough guys) se arrastam pela linha cronológica do tempo como serpentes sempre prontas para dar o bote. São tiranos e tiranetes, homens e mulheres, demagógicos defensores do povo que já levaram nações aparentemente pacíficas e ordeiras a guerras cruéis e sangrentas.
Ao longo da história, portanto, sempre houve os que souberam enganar, tomando o poder com a força bruta ou elegendo-se por meio de processos democráticos, fraudulentos ou não, talvez até manipulados ou “orquestrados” pela mídia ou por lobistas. Se, todavia, sempre houve os astutos que souberam ludibriar, é porque sempre houve (e sempre haverá, infelizmente) os que se deixaram ludibriar. Por quê?
Talvez seja um problema universal de desinformação, mas como explicar, sobretudo nos países desenvolvidos, o enorme acesso a notícias e comentários, facilmente obtidos por meio da internet e das redes sociais? Talvez o problema resida no tipo de informação que chega às pessoas, muitas vezes banalizada, direcionada ou até parcial e mal-intencionada. Talvez, mais propriamente, a responsabilidade esteja nas mãos de quem possui o dever de informar e instruir, isto é, basicamente, todos os tipos de jornalistas ou professores.
Não me parece, porém, satisfatório liquidar a questão dessa maneira. Mais do que responsabilizar jornalistas e professores é preciso atentar para o fato de que tanto os profissionais da mídia como os profissionais do ensino foram “formados” (ou “desinformados”) pelo mesmo tipo de instrução, pública ou particular, que geralmente é ministrada em todas as escolas do mundo, de uma escola da periferia de São Paulo a Harvard. Trata-se, de maneira bastante sucinta e sem pretender esgotar o polêmico assunto, de uma escola “conteudista”, em que os professores são orientados a cumprir um programa que supostamente daria conta de todo o conhecimento humano, tanto nas disciplinas de humanas como nas que se referem às “ciências naturais”. Grosso modo, e com as devidas exceções que, por serem exceções, têm pouca força, despejam-se sobre as crianças, adolescentes e jovens séculos de história, centenas de filósofos e escritores, milhares de noções sobre a configuração da Terra e do cosmo, além de milhares de cálculos, teorias, fórmulas e quejandos. Quase nunca tais informações agem sobre a vida destes jovens, ajudando a formar consciências, ensinando a discernir, ponderar, tolerar e, sobretudo, a duvidar. Sim, duvidar, porque é preciso usar todo o conhecimento sobre o ser humano e sobre o mundo que nos cerca para ensinar os “educandos” a duvidarem do que ou de quem se apresentar como a solução para todos os males.
Evidentemente, caso os canais de informação e os sistemas de ensino funcionassem como “disseminadores de dúvidas”, mais do que de certezas, talvez não houvesse mais tantos tiranos e demagogos, geralmente péssimos administradores do patrimônio público, mas hábeis desviadores de recursos e verbas para os próprios bolsos. Quem aprender a duvidar não necessariamente aprenderá também a não acreditar em mais nada, caindo num ceticismo infrutífero. Aprender a duvidar a partir da leitura dos grandes clássicos ou do estudo aprofundado da natureza que nos cerca, ou seja, sem esgotar tudo em fórmulas ou técnicas, significa também inculcar na mente o domínio das próprias paixões, o respeito pela diferente, multifacetada e variegada realidade que procura sempre nos mostrar o absurdo da homogeneização forçada ou da defesa da supremacia de uma etnia ou de uma cultura, além de ajudar a ministrar a sabedoria própria de quem respeita o semelhante por ter plena consciência de que se encontra na mesmíssima condição existencial do outro.
Enfim, não basta também aprender com os erros da história e com os enganos cometidos no passado. Os seres humanos definitivamente não aprendem com as lições do passado pelo mesmo motivo que uma criança ou um jovem não se conscientizam quando sobre eles “despejamos” conteúdos. É preciso vivificar e fazer agir entre nós tanto os ensinamentos dos grandes clássicos da filosofia e da literatura, como também o conhecimento do mundo natural que nos cerca e dos eventos históricos que perpassaram pela humanidade. Só assim evitaremos um futuro Donald Trump (ou Nicolás Maduro)!

Sérgio Mauro é professor da Faculdade de Ciências e Letras da Unesp de Araraquara.

Reforma política não: reeleição

A reforma política é assunto recorrente há diversos anos em todos os níveis da política nacional, mas voltou à pauta de maneira intensa durante o último par de semanas. Assunto recorrente porque as excrecências do sistema brasileiro são de tal forma aberrantes, como, por exemplo, a existência de mais de 30 partidos políticos, que é impossível fazer de conta que está tudo bem, ainda que para os políticos, o sistema, como está, seja exatamente o sistema que lhes convém (ou convinha até agora).
Porém, ainda que o assunto motive discussões há tanto tempo, os parlamentares têm negligenciado da propositura de uma reforma abrangente e moderna, que atenda os interesses da sociedade brasileira, e foram deixando o tempo passar, uma vez que o sistema, como estava, era benéfico aos seus escusos interesses particulares.
Agora, como um grande número deles intuiu que, em função de acontecimentos recentes como lava-jato e fim do financiamento de empresas a campanhas, as regras vigentes não mais os favorecem e que a possibilidade de não serem reeleitos é grande, tentam, às pressas, premidos pelo exíguo tempo disponível para que a reforma seja aprovada a tempo de valer para as eleições do próximo ano, aprovar algo a que estão chamando de reforma, mas nada mais é do que introdução de alguns quesitos na legislação eleitoral que lhes permita se reelegerem e continuarem com foro por prerrogativa de função e a se apropriarem indevidamente do dinheiro público.
Ou seja, mais uma vez, o que menos pesa na questão é o interesse social. Feita a “reforma” o problema continuará sem solução, uma vez que reforma não foi feita, mas meramente a introdução de casuísmos visando a reeleição nas próximas eleições. Questões outras como a obrigatoriedade do voto, que, em grande parte, é responsável pelo estado de corrupção e desgoverno que permeia o estado brasileiro, assim como sobre a abertura para que cidadãos não filiados a partidos políticos possam se candidatar, e que envolveriam muito mais a sociedade, nada se diz.
Sobre a cláusula de barreira, que poderia eliminar da vida política nacional duas dezenas de partidos caça-níqueis, pouco se fala (a ideia tem sido debatida numa proposta que está correndo paralelamente no senado e que, talvez, venha a ser mais frutífera do que o que se discute na câmara).
Ao deputado federal está interessando basicamente a questão em torno do sistema de eleição camarária (distrital ou distrital misto) e o montante do fundo eleitoral. Com respeito ao primeiro caso, a questão é que cada uma das ideias apresentadas representa a tábua de salvação de um de dois grupos distintos e cada um deles não vai abrir mão da sua posição, porque isso significaria sua derrocada e sobrevida do adversário.
Está-se em um impasse, portanto. Impasse que surge porque o parlamentar não está se perguntando o que é mais benéfico para o cidadão, o que deveria ser o cerne de sua preocupação, mas o que é mais benéfico para ele. Em outras palavras: o cidadão elege o parlamentar para que este passe a usufruir de todas as regalias do sistema (legais e ilegais) enquanto que o cidadão que o elegeu deixa de existir, num tipo de sistema representativo às avessas – o parlamentar é eleito pelo povo e uma vez eleito passa a representar a si mesmo.
No que diz respeito ao fundo eleitoral, a questão se coloca neste momento em função do fim do financiamento de campanha por pessoas jurídicas. Ou seja, como o parlamentar não vai mais ter acesso a dinheiro oriundo de empresas (não vai por enquanto, por que esta questão ainda terá desdobramentos), procura alternativas de, digamos, “botar a mão em algum dinheiro”.
E, é claro, como só se poderia esperar, dinheiro público, que, afinal das contas, anda sobrando. Educação, saúde, segurança, infraestrutura, tudo muito bem, obrigado. Portanto, que mal há em tomarmos um pouco de dinheiro do contribuinte para nossa campanha eleitoral? Afinal de contas, nada mais lógico do que o cidadão pagar para que o deputado se eleja para… representá-lo. É muita imoralidade!
João Manuel Marques Cordeiro é professor da Unesp de Ilha Solteira.

Arquivo X, desenhos em plantações, a navalha de Ockham e o método científico

I want to believe. Pluralitas non est ponenda sine neccesitate. Círculos apareceram em chácara de Prudentópolis, no interior do Paraná – Ufólogo afirma estar convencido de que é um sinal de extraterrestres [1]. Afinal, por que essas frases aparentemente desconexas estão todas colocadas aqui? Até o final do texto espero que a conexão entre todas elas fique clara. Antes disso, vamos contar um pouco de história.

Parte da história relatada aqui foi retirada do livro do Carl Sagan “O Mundo Assombrado pelos Demônios” [2]. Na década de 70 apareceram pela primeira vez uns círculos estranhos em plantações. Esses círculos apareceram na Grã-Bretanha e depois se espalharam para outros lugares do mundo. A maioria dos desenhos possui grandes dimensões, de maneira que só é possível vislumbrar a figura completa a algumas dezenas de metros do chão. Os desenhos começaram como simples circunferências e hoje podem chegar a desenhos com níveis consideráveis de complexidade. Quando esses desenhos apareceram não havia uma explicação simples sobre eles: como foram feitos, qual o motivo de estarem nas plantações, qual o significado deles, etc. Não é preciso  muita imaginação para inferir qual foi a crença popular mais difundida a respeito disso: UFOS. Sim, alienígenas com uma tecnologia e sabedoria incríveis chegavam ao nosso planeta para se comunicar através de desenhos geométricos. Videntes e sensitivos atestavam esse fato e até detectaram uma “energia orgástica” no interior dos círculos, seja lá o que isso quer dizer. Em 1991, Doug Bower e Dave Chorley, de Southhampton, anunciaram que vinham fazendo a “pegadinha” dos desenhos há quinze anos. Eles disseram que planejaram a brincadeira tomando cerveja em um pub. Caso encerrado, portanto. Infelizmente, não. I want to believe.

Apesar de Bower e Chorley demonstrarem como fazer até os desenhos mais elaborados, os chamados “cerealogistas” (sim, existe sempre um especialista para qualquer coisa neste mundo. Neste caso tratam-se dos especialistas em desenhos em plantações ou agroglifos) reclamaram, pois Bower e Chorley estavam “roubando de muitos o prazer de imaginar acontecimentos extraordinários”. A conclusão que podemos extrair da afirmação entre aspas é que não importa o quanto as coisas afrontem a nossa razão. Seja astrologia, numerologia, medicina quântica, homeopatia ou, neste caso, os agroglifos: as pessoas simplesmente querem acreditar. A máxima “I want to believe” do seriado dos anos 90 Arquivo X encaixa-se perfeitamente aqui.

Pluralitas non est ponenda sine neccesitate (a pluralidade não deve ser posta sem necessidade). Essa frase em latim é o cerne do princípio da “Navalha de Ockham”. William de Ockham foi um filósofo inglês do século 14 e utilizou o princípio da simplicidade para eliminar hipóteses desnecessárias. Em outras palavras, se você possui duas teorias capazes de explicar um certo fenômeno, a teoria mais simples possui a maior probabilidade de ser a correta. No caso específico dos agroglifos, apesar dos criadores das peças até já terem demonstrado como fazê-las, ainda assim existem pessoas que acham mais verossímil a hipótese extraterrestre. E neste caso nem se tratam efetivamente de duas hipóteses.

Embora o filósofo Ockham tenha vivido no século 14, o termo “Navalha de Ockham” foi utilizado pela primeira vez no século 19 pelo matemático William Rowan Hamilton. Esse princípio, apesar de não ortodoxo, é comumente utilizado em ciência e associado a um reducionismo metodológico, onde as teorias científicas são elaboradas da maneira mais enxuta possível. A negação desse princípio, por exemplo, seria elaborar uma teoria onde o éter luminífero (o meio onde se propagariam as ondas eletromagnéticas) continuasse a existir, mesmo com experimentos atestando sua inexistência e a teoria em si não necessitar desse ingrediente adicional. Talvez essa característica econômica da natureza esteja associada à beleza e à “verdade”, tão bem descritas em uma palestra do físico Murray Gell-Mann e sintetizada na frase “uma teoria bonita ou elegante é mais provável de estar correta do que uma teoria deselegante”. Essa beleza, de acordo com Gell-Mann, está associada à capacidade de expressarmos a teoria concisamente utilizando a matemática.  Nessa palestra, Gell-Mann cita como exemplo uma teoria que ele havia elaborado em 1957 que estava em desacordo com sete experimentos, mas que mesmo assim ele decidiu publicar a teoria porque ela era bonita (não somente por isso), apostando que os experimentos estavam errados. De fato, os sete experimentos estavam errados. Murray Gell-Mann recebeu o Nobel de física em 1969. Essa palestra de Gell-Mann pode ser encontrada no Youtube [3].

[1] http://g1.globo.com/pr/campos-gerais-sul/noticia/2016/09/figuras-misteriosas-surgem-de-novo-em-lavoura-de-trigo-em-prudentopolis.html
[2] Carl Sagan, O Mundo Assombrado pelos Demônios, Companhia das Letras
[3] Murray Gell-Mann: Beauty and truth in physics https://www.youtube.com/watch?v=UuRxRGR3VpM
Marcelo Yamashita é professor do Instituto de Física teórica da Unesp