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Nome Social e Outras Ações: Direito à Dignidade

A Unesp aprovou, no Conselho Universitário de 29 de junho, Resolução, pioneira em diversos aspectos, que assegura a inclusão, quando requerida por docentes, servidores e discentes, do nome social de travestis e transexuais, para fins de adequação de gênero, nos registros funcionais e acadêmicos da Universidade.

Entre os atributos que definem o perfil de identidade há o sexo e o   gênero. O sexo é um atributo biológico dado pela genética, e se classifica em masculino, feminino e intersexo. O gênero tem escopo pscico-social, e representa como nos reconhecemos e como somos reconhecidos. Há uma associação cultural padrão entre sexo e gênero. Entretanto, não são para todos que o sexo corresponde a associação padrão de gênero. Tais indivíduos são assim denominados transgêneros. Travestis e transexuais são transgêneros  no qual o sexo é o oposto ao gênero vivenciado.

Os nomes na nossa cultura possuem binaridade de gênero. Ele é atribuído no nascimento, com o pleno conhecimento do sexo, e não pode ser legalmente mudado, mesmo havendo uma discrepância no gênero esperado para o sexo. Por representar um elemento de grande destaque de gênero, o nome civil constitui um profundo sofrimento para os travestis e transexuais.

O nome é a nossa primeira identidade. A primeira apresentação e o que nos diferencia em público. E ter um nome que não condiz com seu gênero é muito difícil no dia a dia dos travestis e transexuais. O nome civil representa uma pessoa que ela não é mais. Além disto, para um travesti ou transexual, o nome civil original remete a uma época de intenso conflito interno. Por tudo isto, ser chamado pelo nome civil, para um travesti ou transexual, pode ser entendido como uma espécie de violência. Da mesma forma, ser obrigado a escrever ou pronunciar o nome civil, é para o travesti ou transexual, uma auto agressão.

Além da parte psicológica, na parte social, para um travesti ou transexual é vexatório ser chamado pelo nome civil em público. Fica destacado para todos que se trata de um travesti ou transexual. E por conta desta, e outros tipos de humilhações e violência, os travestis e transexuais têm quatro vezes mais chances de desenvolver depressão e dez vezes mais de ideação suicida. No destaque do nome civil de travestis e transexuais em público, estamos dando oportunidade  e talvez incentivando a acontecerem outras agressões contra eles. E há possibilidade de estarmos dando um alvo para pessoas que são violentas contra as minorias.

Com isto, o nome social é uma questão de dignidade humana. Portanto, hoje há legislações referente ao nome social por todo país. É algo simples, porém de suma importância para que travestis e transexuais possam existir em espaços públicos, sendo reconhecidos pelo gênero que se reconhecem. Além disto, a adoção do nome social não traz nenhum prejuízo institucional ou à terceiros, não cria privilégios.

Na universidade, o nome social pode representar uma importante condição de permanência estudantil, pois eles passarão a se sentir respeitados, como iguais. Formar travestis e transexuais em nossa universidade, dando-os a oportunidade de entrar no mercado e na academia, ajudará a mudar a forma negativa que são vistos na sociedade, combatendo o preconceito. Logo, a implementação do nome social, como a UNESP passa agora a dar como direito, é uma resposta que podemos dar contra o preconceito, não só na universidade, bem como na sociedade.

Internamente, a adoção do nome social, transparecesse aos funcionários, professores e alunos que recebemos e respeitamos travestis e transexuais a sua orientação de gênero. Ou seja, que eles também têm espaço na universidade, como qualquer outro cidadão. De certa forma, mostrar a todos que o travestis e transexuais têm direito ao nome social, também é uma forma pedagógica de se chamar a atenção para a transgeneridade na universidade, suscitar o assunto e assim erradicar o preconceito.

Porém, há outros aspectos que envolvem os travestis e transexuais no ambiente universitário em que a UNESP pode contribuir e servir de exemplo para outras instituições.

É importante o levantamento da população transgênera na UNESP, como forma de dirigir políticas que se fizerem necessárias. Campanhas de esclarecimento sistemáticas, sobre estas e outras minorias, seriam a melhor forma de contribuir com a erradicação da violência. A segunda mais frequente doença entre travestis e transexuais se refere ao trato urinário, principalmente devido a situações vexatórias e violência. O uso do banheiro de acordo com sua orientação de gênero significa o direito de travestis e transexuais de existirem em espaços públicos. Ações de esclarecimento neste tema são fundamentais na convivência de travestis e transexuais na UNESP.  No fundo, bastaria adotar e divulgar a Resolução Federal 12 de 16 de janeiro de 2015, que dá direito ao uso do banheiro de acordo com a identidade de gênero em todas as instituições de ensino.

No papel econômico-social, cerca de 90% dos travestis e transexuais são expulsos de casa, assim, mesmo alguns alunos que tenham família abastada podem ter sido expulsos e assim necessitar de apoio, da mesma forma que os outros alunos que necessitam de assistência.

Como travestis e transexuais são vítimas de violência, basta lembrar que 85% não terminam o ensino médio, seria importante ter em todas unidade um professor ou funcionário treinado que pudesse exercer papel de tutor. Este tutor faria o acolhimento, colocaria a UNESP como ambiente seguro e receberia eventuais problemas de discriminação e violência. Por fim, políticas voltadas a minoria tem de ser integradas, neste ponto sugiro a criação de uma espécie de Núcleo de Pesquisa e Extensão, similar ao que é feito em outras universidades. Este Núcleo deve ser integrados aos coletivos e outras organizações estudantis. Tendo em vista da forma como a violência vem aumentando, não somente contra transgêneros, seria interessante que houvesse uma espécie de centro de atendimento à vítimas de violência.

Atualmente, travestis e transexuais, assim como outras minorias, têm chegado a Universidade, e as instituições de ensino, secretarias e dirigentes de ensino vêm desenvolvido políticas para adaptar as instituições para esta população. Estas políticas visam terminar a violência e discriminação. Integram os travestis e transgêneros no ambiente social, dando-os perspectivas além da situação marginalizada que vinham sendo inexoravelmente.

O reconhecimento do nome social pela UNESP é um grande marco em  reconhecimento aos direitos humanos. A implementação do nome social mostra que a Universidade não aceita a discriminação e que está atenta às minorias.
Entre os atributos que definem o perfil de identidade há o sexo e o   gênero. O sexo é um atributo biológico dado pela genética, e se classifica em masculino, feminino e intersexo. O gênero tem escopo pscico-social, e representa como nos reconhecemos e como somos reconhecidos. Há uma associação cultural padrão entre sexo e gênero. Entretanto, não são para todos que o sexo corresponde a associação padrão de gênero. Tais indivíduos são assim denominados transgêneros. Travestis e transexuais são transgêneros  no qual o sexo é o oposto ao gênero vivenciado.

Os nomes na nossa cultura possuem binaridade de gênero. Ele é atribuído no nascimento, com o pleno conhecimento do sexo, e não pode ser legalmente mudado, mesmo havendo uma discrepância no gênero esperado para o sexo. Por representar um elemento de grande destaque de gênero, o nome civil constitui um profundo sofrimento para os travestis e transexuais.

O nome é a nossa primeira identidade. A primeira apresentação e o que nos diferencia em público. E ter um nome que não condiz com seu gênero é muito difícil no dia a dia dos travestis e transexuais. O nome civil representa uma pessoa que ela não é mais. Além disto, para um travesti ou transexual, o nome civil original remete a uma época de intenso conflito interno. Por tudo isto, ser chamado pelo nome civil, para um travesti ou transexual, pode ser entendido como uma espécie de violência. Da mesma forma, ser obrigado a escrever ou pronunciar o nome civil, é para o travesti ou transexual, uma auto agressão.

Além da parte psicológica, na parte social, para um travesti ou transexual é vexatório ser chamado pelo nome civil em público. Fica destacado para todos que se trata de um travesti ou transexual. E por conta desta, e outros tipos de humilhações e violência, os travestis e transexuais têm quatro vezes mais chances de desenvolver depressão e dez vezes mais de ideação suicida. No destaque do nome civil de travestis e transexuais em público, estamos dando oportunidade  e talvez incentivando a acontecerem outras agressões contra eles. E há possibilidade de estarmos dando um alvo para pessoas que são violentas contra as minorias.

Com isto, o nome social é uma questão de dignidade humana. Portanto, hoje há legislações referente ao nome social por todo país. É algo simples, porém de suma importância para que travestis e transexuais possam existir em espaços públicos, sendo reconhecidos pelo gênero que se reconhecem. Além disto, a adoção do nome social não traz nenhum prejuízo institucional ou à terceiros, não cria privilégios.

Na universidade, o nome social pode representar uma importante condição de permanência estudantil, pois eles passarão a se sentir respeitados, como iguais. Formar travestis e transexuais em nossa universidade, dando-os a oportunidade de entrar no mercado e na academia, ajudará a mudar a forma negativa que são vistos na sociedade, combatendo o preconceito. Logo, a implementação do nome social, como a UNESP passa agora a dar como direito, é uma resposta que podemos dar contra o preconceito, não só na universidade, bem como na sociedade.

Internamente, a adoção do nome social, transparecesse aos funcionários, professores e alunos que recebemos e respeitamos travestis e transexuais a sua orientação de gênero. Ou seja, que eles também têm espaço na universidade, como qualquer outro cidadão. De certa forma, mostrar a todos que o travestis e transexuais têm direito ao nome social, também é uma forma pedagógica de se chamar a atenção para a transgeneridade na universidade, suscitar o assunto e assim erradicar o preconceito.

Porém, há outros aspectos que envolvem os travestis e transexuais no ambiente universitário em que a UNESP pode contribuir e servir de exemplo para outras instituições.

É importante o levantamento da população transgênera na UNESP, como forma de dirigir políticas que se fizerem necessárias. Campanhas de esclarecimento sistemáticas, sobre estas e outras minorias, seriam a melhor forma de contribuir com a erradicação da violência. A segunda mais frequente doença entre travestis e transexuais se refere ao trato urinário, principalmente devido a situações vexatórias e violência. O uso do banheiro de acordo com sua orientação de gênero significa o direito de travestis e transexuais de existirem em espaços públicos. Ações de esclarecimento neste tema são fundamentais na convivência de travestis e transexuais na UNESP.  No fundo, bastaria adotar e divulgar a Resolução Federal 12 de 16 de janeiro de 2015, que dá direito ao uso do banheiro de acordo com a identidade de gênero em todas as instituições de ensino.

No papel econômico-social, cerca de 90% dos travestis e transexuais são expulsos de casa, assim, mesmo alguns alunos que tenham família abastada podem ter sido expulsos e assim necessitar de apoio, da mesma forma que os outros alunos que necessitam de assistência.

Como travestis e transexuais são vítimas de violência, basta lembrar que 85% não terminam o ensino médio, seria importante ter em todas unidade um professor ou funcionário treinado que pudesse exercer papel de tutor. Este tutor faria o acolhimento, colocaria a UNESP como ambiente seguro e receberia eventuais problemas de discriminação e violência. Por fim, políticas voltadas a minoria tem de ser integradas, neste ponto sugero a criação de uma espécie de Núcleo de Pesquisa e Extensão, similar ao que é feito em outras universidades. Este Núcleo deve ser integrados aos coletivos e outras organizações estudantis. Tendo em vista da forma como a violência vem aumentando, não somente contra transgêneros, seria interessante que houvesse uma espécie de centro de atendimento à vítimas de violência.

Atualmente, travestis e transexuais, assim como outras minorias, têm chegado a Universidade, e as instituições de ensino, secretarias e dirigentes de ensino vêm desenvolvido políticas para adaptar as instituições para esta população. Estas políticas visam terminar a violência e discriminação. Integram os travestis e transgêneros no ambiente social, dando-os perspectivas além da situação marginalizada que vinham sendo inexoravelmente.

O reconhecimento do nome social pela UNESP é um grande marco em  reconhecimento aos direitos humanos. A implementação do nome social mostra que a Universidade não aceita a discriminação e que está atenta às minorias.

Daniela Cardozo Mourão é docente da Faculdade de Engenharia da Unesp de Guaratinguetá.

O valor da obra de arte

Há aproximadamente quatro anos, em maio de 2013, a tela ‘Onement VI’, do pintor americano Barnet Newman (1905 – 1970), foi vendida por US$ 43,84 milhões em um leilão da Casa Sotheby’s de Nova York. A obra mostra dois retângulos de azul intenso divididos por uma linha em tom mais claro da mesma cor.

Em maio de 2016, ‘Black Fire I’, do mesmo artista, atingiu US$ 84,16 milhões Não foram poucos os que ficam surpresos com esses números do mercado de arte. Cabe lembrar que, na avaliação de uma obra, dois elementos são essenciais: o componente técnico e o simbólico.

O primeiro diz respeito ao dialogo do artista com seus recursos técnicos. O segundo volta-se para as relações entre a arte, o sujeito e a sociedade, o que inclui o currículo do artista, a presença ou não de suas obras no mercado e o momento histórico que representa. A obra de Newman expressa uma pesquisa visual de cor em que associa um pensar com um fazer.

Seu trabalho é exemplar no expressar percepções de estar e sentir a existência. O resultado dessa forma de conhecer o mundo é consequência de todo um processo mental e plástico. O montante financeiro depende de muitos outros fatores, mas algo é certo: nada substitui o prazer de contemplar uma obra de arte ao vivo, o que está acima dos cifrões que atinge.

Oscar D’Ambrosio, Doutor em Educação, Arte e História da Cultura e Mestre em Artes Visuais, atua na Assessoria de Comunicação e Imprensa da Unesp.

Sem determinação, é mais difícil concretizar projetos

Por Kie Kume*

 

Deus ajuda a quem cedo madruga. Este dito popular abriga um dos mais preciosos ensinamentos que recebemos de nossos pais ainda na infância – o de lutar e trabalhar muito para conquistar o que desejamos. Carregamos em nossa vida uma dimensão que vai além de nossa existência terrena e, ao mesmo tempo, temos a liberdade de definir o rumo de nossa caminhada. Contamos com a presença de Deus em nossas vidas, mas é nossa a determinação de enfrentar com coragem as batalhas do dia a dia que nos tornará vencedores – ou perdedores.

 

Esse espírito de luta, sem ambições desmesuradas, deve ser a marca de nossas vidas. Sem ele, não conseguiremos avançar nos estudos, na vida profissional e na construção de uma vida realizada e feliz. Sem determinação, é sempre mais difícil concretizar projetos. E nossas conquistas serão limitadas. É a força de vontade que nos permite enfrentar e vencer os desafios, como os atletas que usam toda a sua energia para pular obstáculos e chegar à vitória final.

 

E o que fazem os atletas? Constroem seu talento para uma boa corrida por meio de exercícios diários. Não há cansaço que os detenha no esforço para conquistar um campeonato ou uma medalha olímpica. Assim é em qualquer atividade de nossas vidas. Como sugere o dito popular, somente conseguiremos concretizar nossos sonhos se trabalharmos com seriedade e ocuparmos bem o nosso tempo, do acordar ao adormecer.

 

Na infância, nos primeiros anos de escola, pais e professores são os grandes responsáveis por incutir esse espírito de luta nas crianças, essa consciência de que nada se consegue de mão beijada, de que é o tamanho do empenho que vai determinar o grau de sucesso nos estudos. Damos muito mais valor àquilo que nos custou suor e luta – “eu consegui”. Presentes e mimos em excesso em nada contribuem para moldar o espírito de luta das crianças. Elas precisam, desde cedo, apreender a dar valor ao que têm.

 

Felizes os pais que conseguirem criar nos filhos essa consciência de que Deus ajuda a quem cedo madruga. É a melhor das heranças, pois eles terão em mãos a ferramenta necessária para serem bem-sucedidos nos estudos e na vida profissional. Valorizarão ainda mais o esforço dos pais por lhes dar uma vida digna e de sucesso. Um jovem recém-egresso de uma universidade, que à especialização adquirida juntar essa consciência e determinação, não terá grandes problemas para entrar no mercado de trabalho.

 

Aos que quiserem se aprofundar nesse tema recomendo a leitura do autor japonês Ryuho Okawa. Suas ideias estão expressas em livros como “As Leis da Invencibilidade – Como desenvolver uma mente estratégica e gerencial”; “Trabalho e AmorComo construir uma carreira brilhante” e “Think BIG – O poder para criar o seu futuro” (IRH Press do Brasil). Para ele, “a vida é uma sequência contínua de batalhas”. No ambiente competitivo deste século 21, há cada vez menos espaço para os que não lutam.

 

A dedicação ao trabalho, no entanto, somente nos deixará plenamente realizados se estiver alinhada com a construção de nossa felicidade. Não podemos perder o rumo e esquecer nossa espiritualidade. Deus garante sua parte para guiar nossa caminhada para além deste mundo. “Você precisa usar o poder da sabedoria para descobrir o caminho do meio e seguir por ele, vivendo sempre dentro dos limites da sua capacidade. Tanto o desejo excessivo como a falta de desejo podem destruí-lo. Aqueles que não têm desejo nem força para viver não sobrevivem, mas tampouco sobreviverão aqueles que se mostrarem ambiciosos demais”, diz Okawa.

 

O mundo moderno, consumista e em constante mutação, multiplica a oferta de facilidades e tende a nos empurrar para o marasmo e para o ócio. Para toda uma geração, há coisas demais chegando prontas, destruindo em muitos jovens o espírito de luta, o envolvimento com uma família, com o crescimento da empresa em que trabalham e com os destinos do país. “As limitações de pensamento de uma pessoa irão se manifestar nos resultados. Os pensamentos têm poder”.

Estamos entrando na segunda metade do ano. É um momento ideal para realimentar sonhos e avaliar até onde chegamos no cumprimento das metas e promessas definidas para 2017. Ainda dá tempo de correr atrás delas.

 

* Kie Kume é gerente da editora IRH Press do Brasil, que publica em português as obras de Ryuho Okawa. Um dos autores mais prestigiados no Japão, Okawa tem mais de 2.200 livros publicados, ultrapassando 100 milhões de cópias vendidas, em 28 idiomas.

Comunicação Social e Liberdade

João Baptista Herkenhoff
A recapitulação de um episódio, protagonizado por Rubem Braga e Assis Chateaubriand, é oportuna.
Rubem Braga protestou contra a supressão de uma frase em crônica que produziu, crônica essa a ser publicada num dos jornais dos Diários Associados.
Rubem Braga, que não era homem de mandar recado, lavrou seu protesto à face de Assis Chateaubriand, proprietário da grande rede de jornais, emissoras e rádio e televisão.
Ao ouvir a repulsa de Rubem à censura que lhe fora imposta, Chateaubriand respondeu:
“Se você quiser ter liberdade plena, Rubem, compre um jornal para escrever tudo que desejar.”
Rubem não comprou nenhum jornal e continuou produzindo suas crônicas imortais, sem dar ouvidos à descabida advertência daquele que era dono do jornal, mas não era dono de sua consciência.
A inteligência reivindica liberdade.  Cada pessoa tem sua percepção do mundo, uma coerência interior a preservar. A invasão de outra inteligência, na expressão criativa do indivíduo, com poder de censura, quebra a unidade do ser. É uma violência. Constrange a pessoa, na expressão de seu mundo, em relação com os outros.
É medida saudável que as matérias sejam produzidas, predominantemente,  pelos profissionais dos respectivos Estados, mesmo Estados pequenos, em vez de serem importadas do Rio de Janeiro e de São Paulo. Por qual motivo temas nacionais devem ser abordados pela pena paulista e carioca, e não através da pena capixaba, paraense, alagoana, sergipana?
Outra providência  na rota democrática, no caso da televisão, é ampliar o número de concessionários e evitar a concentração dos canais nas mãos de um limitado círculo de pessoas ou empresas.
Dispondo da palavra impressa, falada ou visual, não pode o comunicador fugir da missão de ser porta-voz do seu povo, no seu tempo. Cabe-lhe cultivar um jornalismo a serviço da Justiça e da Verdade. É de seu dever denunciar tudo que se oponha a esses valores. Não poderá o profissional da imprensa cumprir seu papel se, ele próprio, tem pendente no seu pescoço a espada de Dâmocles. Daí que tão importante quanto a vigência de um clima de liberdade, no país, é a vigência de liberdade dentro dos veículos de comunicação.
Desfrutamos hoje no Brasil de ampla liberdade de imprensa. Felizmente, não há mais censores do governo nos jornais, revistas, emissoras de rádio e televisão. Mas ainda ocorre uma censura interna exercida pelos proprietários das empresas.
João Baptista Herkenhoff, Juiz de Direito aposentado (ES) e escritor. E-mail: jbpherkenhoff@gmail.com
 
P. S. – É livre a divulgação deste artigo, por qualquer meio ou veículo, inclusive através da transmissão de pessoa para pessoa. Fica autorizada a utilização do texto para a produção de matérias sobre o tema abordado. Finalmente, o órgão de imprensa, entidade ou pessoa, que receba este artigo, pode divulgá-lo ao lado de outro que complete, aprimore ou conteste o pensamento do autor.

Maísa, Fábio Assunção e os skatistas da Rua Augusta: “que país é esse?”

Caso um espectador externo decida analisar os últimos acontecimentos em nosso país, talvez a primeira impressão que tenha é a de que o brasileiro é um julgador: não importam as condicionais ou variáveis que envolvam os assuntos, por mais delicados que sejam, o brasileiro sempre parece ter a resposta pronta, na ponta da língua.

Dias atrás, a menina Maísa foi inserida em uma polêmica com o jovem Dudu Camargo, em um quadro apresentado por ninguém menos que Silvio Santos. Acreditar que o mundo das celebridades gira na mesma velocidade que o nosso mundo, de meros mortais, seria uma ingenuidade. Entretanto, deve-se considerar que os dois mundos, em tese, seguem as mesmas leis. Maísa, de apenas 15 anos, foi exposta ao ridículo nas sucessivas investidas para “dar bola” a Dudu. Se saiu bem, mostrou-se madura e colocou os dois, o jovem e o ‘patrão’, em seus devidos lugares. E foi julgada nas redes sociais.

Para quem não sabe, o Estatuto da Criança e do Adolescente em seu artigo 18o preconiza ser “dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor”, e não abre exceções para casos em que a busca pela audiência ou por uns pontinhos a mais no Ibope se faz necessária.

Guy Debord, em “A Sociedade do Espetáculo” revela que o “espetáculo apresenta-se como algo grandioso, positivo, indiscutível e inacessível. Sua única mensagem é ‘o que aparece é bom, o que é bom aparece’”. E o autor continua, ao descrever o espetáculo como “um sol que não tem poente no império da passividade moderna”. E, assim, passivos e sem capacidade de discutir, temos aceitado que situações vexatórias como a de Maísa entrem em nossas casas e façam parte de nosso cotidiano pequeno, pois o “grandioso” está reservado às celebridades.

A semana avançou e, quando menos se espera, Fábio Assunção aparece em todas as timelines, transtornado, dentro de uma viatura policial. A acusação: desacato. A tragédia humana é triste e, quando a vítima é uma celebridade, a comoção se torna ainda maior. Não que o drama ou a dor da celebridade seja maior que a tragédia pessoal de um anônimo, mas a espetacularização de sua vida e de sua derrocada torna a trama mais chocante. Tão logo as imagens feitas em Arcoverde, no sertão do Pernambuco, alcançaram as redes sociais e os portais de notícias, o brasileiro julgador entrou em ação novamente e já foi logo sentenciando o ator: viciado, baderneiro, etc. Sim, Fábio Assunção foi mais uma celebridade condenada pelo tribunal virtual, e possivelmente pagará por seu crime desdobrando-se em explicações em programas de… celebridades. Eis o vicioso círculo da virtude midiática.

E, para encerrar a semana, mais um brasileiro julgador, agora anônimo, entra em cena, atropelando skatistas em plena luz do dia. Sim, um motorista a bordo de um Ford Eco Sport invadiu um evento que reunia cerca de 500 skatistas para celebrar o Dia Mundial do Skate e atropelou pelo menos cinco participantes, fugindo em seguida. O ato me fez lembrar de um outro atropelamento acontecido em Ribeirão Preto durantes as manifestações políticas de 2013, quando um manifestante morreu.

Será que o motorista da Augusta julgou que aqueles “vagabundos” não tinham o direito de estar ali, no domingo de manhã, celebrando uma paixão ou estilo de vida? Ou será que apenas avaliou que, por viver no país da impunidade, pode dar as cartas sem medo? Não cabe a mim julgar, mas espero, como cidadão, que o Ministério Público se manifeste.

A sociedade real, a do cotidiano ordinário – e não a do espetáculo – está cansada de casos assim, catalogados semanalmente, (des)honrosamente impunes no “país do futuro”.

João Paulo Vani é Presidente da Academia Brasileira de Escritores, Aluno de doutorado do Programa de Pós-graduação em Letras da Unesp/SJRio Preto e atualmente pesquisador visitante na University of Louisville, nos Estados Unidos.

A violência silenciosa contra a pessoa idosa

A violência contra idosos é uma realidade conhecida por todos, mesmo que a maioria das ocorrências não seja registrada ou amplamente divulgada. Ela está presente nos diferentes grupos sociais, possui várias faces e muitas formas de se expressar, desde as maneiras mais evidentes até as mais sutis. Tal brutalidade se manifesta por meio de práticas e omissões e dentre as mais frequentes estão os maus tratos, os abusos físicos e psicológicos, o abandono, a negligência e a violência patrimonial.

Observamos no atual cenário demográfico um processo acelerado de envelhecimento da população mundial, no qual os maiores desafios serão a garantia de direitos e de proteção social aos idosos mais vulneráveis. Neste contexto, desde 2006, a Organização das Nações Unidas (ONU) estabeleceu ações para o combate e conscientização da violência contra a pessoa idosa.

No Brasil, este tema também tem ocupado espaço relevante na agenda pública, caracterizando-se como grave problema no campo dos direitos humanos. O Balanço das Denúncias de Violações de Direitos Humanos do ano de 2016, divulgado pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos em abril deste ano, trouxe informações sobre o registro de denúncias realizadas em vários meios de atendimento, sendo um deles, o Disque 100. Infelizmente esses dados não se referem ao total de ocorrências de violência contra idosos, pois nem todas são denunciadas. Porém, alguns números chamam a atenção e nos permitem refletir sobre aspectos geralmente pouco discutidos.

Segundo os dados deste levantamento, denúncias sobre a violência contra idosos correspondem a 25% do total de registros, em comparação a outras denúncias. Em 2016, foram registradas 65.890 denúncias de violência contra idosos, considerando dados de todos os estados do país. O Estado de São Paulo, registrou 7.550 denúncias em 2016, contra 6.853 de 2015, representando um aumento de 10% no período.

Deste total, 60% das vítimas eram do sexo feminino. Os filhos eram apontados como agressores em 54% dos casos, sendo a casa da vítima como principal local da violação em 86% dos registros.

Embora o tema da violência contra pessoas idosas seja bastante complexo, considerando os seus múltiplos fatores, é possível e necessário reconhecer a existência de um claro recorte de gênero neste campo. Ou seja, reconhecer que as práticas violentas e os vários tipos de abusos são dirigidos e atingem mais mulheres que homens, considerando pessoas a partir de 60 anos.

Convém investigar e buscar compreender as razões que fazem as mulheres serem maioria entre as vítimas idosas, especialmente no ambiente doméstico. E a partir deste conhecimento, desenvolver ações específicas para conscientizar a sociedade sobre a gravidade do problema, rompendo este ciclo de violação de direitos.

Diversos fatores contribuem para este quadro, no qual se somam violência contra a mulher e violência contra pessoas idosas. Destacamos a discriminação negativa, o preconceito, a desvalorização de características associadas a velhice, bem como a desigualdade no acesso a direitos que historicamente tem atingido as mulheres. Muitas delas são mantidas silenciadas e agredidas por familiares, na própria casa.

O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, visando prevenir e combater a violência contra pessoas idosas, tem investido na implantação de equipamentos e serviços no âmbito do Programa São Paulo Amigo do Idoso. Nos últimos anos, os municípios paulistas receberam recursos para implantar 194 novos Centros de Convivência do Idoso, 99 Centros Dia do Idoso e 18 unidades do Programa Vila Dignidade. Caminhamos para ampliar e fortalecer a rede de proteção social do Estado, que hoje conta também com 1.103 CRAS e 284 CREAS.

É necessário incorporar o tema da violência contra as pessoas idosas à agenda dos gestores públicos e da sociedade, a fim de se criar uma cultura para o envelhecimento com foco na garantia de direitos. Esta agenda deve prioritariamente prever ações de fortalecimento das relações e dos vínculos familiares, para que os ambientes domésticos sejam fontes de proteção e deixem de ser foco de violação.

Floriano Pesaro, Deputado Federal e Secretário de Estado de Desenvolvimento Social

A outra dimensão da Unesp

À medida que as Ciências Sociais começaram a se estruturar no século XIX, como um campo científico importante, no início à luz de princípios das Ciências Biológicas e Exatas, foi se tornando consensual a importância de se considerar múltiplas dimensões na análise de fatos, dinâmicas e processos, entre elas a econômica, a política, a social e a cultural, Igualmente, nunca houve dúvidas sobre a relevância de se relevar o tempo, como dimensão maior e categoria central para se compreender o movimento da sociedade.
Um século se passou até que a dimensão espacial começasse a ser reconhecida como igualmente significativa nas análises. Hoje cada vez maior número de pesquisadores, não apenas da Geografia, superam a visão de espaço como palco dos acontecimentos para vê-lo como uma dimensão que é, também, condicionante tanto das permanências como das mudanças no mundo. Penso que, em relação às três universidades paulistas, este aspecto também deve ser objeto de atenção.
Tendo em vista, de um lado mais amplo, a grande crise de natureza ética e política, que vive o Brasil no período atual e, de outro mais restrito, as dificuldades de natureza orçamentária, a que estão submetidas as três universidades paulistas – UNESP, Unicamp e USP – face à queda da arrecadação do ICMS, alguma coisa se tem escrito e muito se tem falado sobre a relevância ou não de haver ensino superior público e gratuito no país. Ainda que seja difícil alguém escrever diretamente contra a sua permanência, em grande parte das situações, a leitura dos argumentos apresentados levaria o leitor a colocar em questão este tipo de investimento.
Penso que são, no geral, argumentos frágeis, porque se alicerçam naquilo que é conjuntural e/ou periférico (a atual crise econômica, a suposta falta de capacidade das universidades de controlar adequadamente seus gastos ou, ainda, a constatação de que há filhos da classe média e alta nas universidades públicas paulistas, o que seria um indicador de que ela deveria ser paga). São mais frágeis ainda, porque deixam de considerar o que é estrutural e/ou central numa sociedade como a nossa: a histórica desigualdade que nos marca, desde o período colonial, expressa em matizes de natureza socioeconômica, que são também e essencialmente políticos e culturais, transformando tais desigualdades (grau) em profundas diferenças (qualidade), que nos rodam cotidianamente e que precisam ser enfrentadas, se queremos superar a grande crise e se pretendemos construir outro país, outra sociedade e outra universidade.
Considero que, para compreender a situação e o papel da UNESP, é fundamental levar em conta não apenas aquelas dimensões que as Ciências Sociais reconheceram desde sempre, mas colocar em relevo e, talvez, em posição até mais importante que as outras, a dimensão espacial, aquela que explica com prevalência sua origem, seu processo de consolidação e sua história mais recente.
Nascida, em 1976, da união de faculdades isoladas, demorou a se compreender como universidade, justamente em decorrência de sua situação multicampus, que foi, então, decorrência e não escolha. Os custos econômicos, políticos e de gestão de fazer a articulação entre estas faculdades e as demais unidades que foram sendo implantadas desde a origem da UNESP até muito recentemente, tanto quanto os desafios decorrentes de culturas organizacionais diversas não foram poucos e, ainda, não o são. Por esta razão, os custos e os desafios, muitas vezes, são interpretados como os nossos ônus, quando nos comparamos com a USP e a Unicamp, por exemplo. Precisamos de mais recursos para fazer a gestão desta estrutura multiterritorializada garantindo a construção do diálogo de uma construção democrática de universidade; temos mais de um curso em várias carreiras tanto como decorrência da origem da UNESP como em função da continuidade de atendimento de demandas regionais; demoramos mais a construir nossa identidade uma vez que nossa origem histórica e nosso presente é plural e precisamos, continuamente, confluir para objetivos que são centrais; lidamos corriqueiramente com o problema das distâncias e sabemos que desenvolver pesquisa e produzir conhecimento sem estarmos concentrados é um pouco mais difícil.
No período em que o Governo do Estado de São Paulo propôs às três universidades paulistas uma ampliação de sua ação, cada uma delas fez uma escolha diferente, o que parece muito interessante, sem que o caráter complementar das escolhas tenha sido efetivamente pensado a priori, mas possa ser reconhecido, agora, a posteriori. A USP criou, sobretudo, o campus Zona Leste e reafirmou sua condição essencialmente metropolitana. A Unicamp optou, prevalentemente, por abertura de vagas noturnas estendendo seu perfil, visto como mais tecnológico, a alunos, em tese, de estratos socioeconômicos menos privilegiados. A UNESP reafirmou sua história e ampliou suas bases espaciais, por meio da instalação de oito novos campus, paralelamente à abertura de novos cursos nos campus já existentes.
A opção da UNESP, neste momento, decorreu de pedido do governador para atender demandas regionais de correligionários? Foi a opção da própria universidade para dar cobertura territorial a parcelas do Estado de São Paulo ainda não atendidas pelo ensino superior gratuito e de qualidade? Neste texto, não interessa responder estas perguntas, porque parece mais importante colocar foco no que é o essencial: reafirmarmos nossa condição essencial que é a espacial.
Passamos da fase de tratar dos ônus que nossas heranças e nossas escolhas trazem para reconhecer seus bônus: – viver a oportunidade de ver a realidade, de outro ponto de vista espacial, social, cultural e político; – ter a chance de trabalhar com problemas científicos e tecnológicos de mesmo tipo e importância que outras universidades, mas também de lidar com os que são apresentados em outros contextos socioespaciais; – experimentar a chance de atender alunos que não teriam condições socioeconômicas de se deslocar para estudar nas grandes cidades, mas sem deixar de receber, nas médias onde está a UNESP, alunos oriundos das grandes cidades paulistas, de outros estados da federação e de outros países; – distribuir melhor territorialmente seus investimentos e os dividendos de seu orçamento, seja sob a forma de infraestrutura, equipamentos e massa salarial, seja por meio da atração de novos moradores para as cidades onde está; – atender científica e tecnologicamente demandas urbanas que são essenciais no mundo contemporâneo, mas também as que se assentam no espaço rural, tanto porque a incorporação de ciência e tecnologia é veloz no campo brasileiro, como porque os problemas sociais e políticos que decorrem desta modernização precisam ser analisados e criticados pela Universidade.
Hoje presente em 24 cidades, nos quatro cantos do Estado de São Paulo, a UNESP precisa ser vista pelos paulistas e pelos seus governantes também, a partir desta sua condição espacial, compreendida cada vez mais por seus alunos, docentes, pesquisadores e técnico-administrativos como o nosso grande bônus.
Por estarmos assim estabelecidos espacialmente, nosso modo de realizar as três dimensões fundamentais da vida universitária – ensino, pesquisa e extensão – é um pouco diferente daquele como se dá a consecução delas em outras universidades. Posso mesmo afirmar que para realizá-las, trabalhamos na direção de contribuir para a melhoria das outras dimensões, as que são importantes para o conjunto da sociedade – a econômica, a política, a social, a cultural, a temporal.
Para a Unesp, articular estes dois planos, o da sociedade e o da universidade, realiza-se cada vez mais pela dimensão espacial, a que estamos condicionados e que ajudamos a reconstruir cotidianamente por meio do nosso trabalho, em cada uma das regiões onde estamos atuando, sem deixar de saltar escalas geográficas e nos articularmos na escala nacional e internacional.

Maria Encarnação Beltrão Sposito é professora dos cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado em Geografia da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Unesp de Presidente Prudente.

Brasil potência no mundo da ciência: entre o intelectual e o manicomial

Não se pode dizer ao certo se por conta de uma “cultura da avaliação” – seja lá o que isso signifique – ou se por um instinto de vaidade, quando são divulgados os midiáticos rankings mundiais (Quacquarelli Symonds World University, por exemplo), continentais/subcontinentais ou nacionais (Guia do Estudante e suas estrelas, por exemplo) que pretendem avaliar a qualidade das universidades (com critérios e métodos que não figuram entre os menos controversos), saem comemorando os bem posicionados e ficam amuados, e às vezes são atacados, os que perderam posição (uns oportunistas não perdendo a ocasião para achincalhar a USP, por exemplo). Entra ano, sai ano, é sempre a mesma coisa. Fenômeno similar se verifica quando são apurados elementos a respeito da produtividade científica no país (que avançou que é uma beleza! – piscadinha) e é objeto de crescentes citações (outra piscadinha e um polegar em riste: “tiniu!”). Eu rio. Mas isso não faz a menor diferença: por que eles (esses avaliadores e seus seguidores de ocasião), eles mar, oceano; eu rio. Se não convirjo para eles, que poderá ser de mim? De rio a córrego, de córrego a nada, nadar não mais, navegar, então, nem se balbucie. [“O homem é o único animal que ri e chora, pois é o único animal que percebe como as coisas são e como deviam ser” (William Hazlitt). Talvez eu ainda seja humano.]

Eu me pergunto se a educação e a ciência melhoraram no Brasil desde que começamos a apertar esse parafuso, supostamente neutro e impessoal, das avaliações educacionais e da produção científica, rankings sempre à espreita. A educação, no geral e em todos os níveis, parece não ter melhorado qualitativamente, apesar de todo o investimento em avaliação desde os paulorenatianos anos 1990 (como se a sina do quantitativo reduzindo, “por natureza”, o qualitativo, outra vez, desafortunadamente, desse o ar da graça por aqui). Sobre isso, muito a pensar, inclusive, antes de tudo, se os fundamentos e metas da política educacional são sólidos e, em sendo, se são de fato, quotidianamente perseguidos, com compromisso e competência, pela imensa burocracia educacional do país, manejando seu objeto num cenário repleto de interesses privados e até de interesses estrangeiros, que tratam a educação como uma mercadoria igual a todas as outras, quando, certamente, não é.

Quanto à produção científica e ao ensino superior (graduação e pós-graduação), alguns estão chegando à conclusão de que se pode liberar uma tímida comemoração, graças ao desempenho de umas poucas instituições de ensino superior brasileiras nos mencionados rankings e graças aos cálculos de impacto de artigos de pesquisadores nacionais. Não sei. Penso (lugar comum) que um copo pela metade pode ser considerado meio vazio ou meio cheio, dependendo da postura de quem o observa. Constatar que as melhores universidades brasileiras estão lááá embaixo nos rankings e que a imensa maioria delas nem existem ali, levando-se em conta os critérios dos “planilheiros globais”, deve ser motivo para uma imensa preocupação. Primeiro porque todo esforço feito leva a pouco resultado (USP, nossa top, bem abaixo da 100ª. posição em 2017); segundo, porque é claro que o sistema universitário brasileiro, como um todo, não tem a menor condição, com o financiamento e os acúmulos existentes, de reproduzir o desempenho das melhores instituições nacionais (e melhores não por causa dos rankings, mas por motivos que não escapam à primeira olhadela – fontes de financiamento e expertise acumulada). “Menas comemoração aí, caipirada!”, ouvi dizer outro dia, e tendi a concordar: será que não estamos acolhendo a ideia de ilhas de pseudo-excelência e esquecendo que o mar é bravio e que “navegar é preciso”, o que não se faz em terra, nem que seja firme?

Cresceu e ganhou visibilidade internacional a “ciência brasileira”. Um pouquinho, de fato. Mas o próprio método científico exige que, para dizer que B (variável dependente) se modificou porque A (variável independente) foi alterado, C, D e E (variáveis não consideradas) sejam suficientemente isolados. Ora, será que a produtividade e a visibilidade da ciência brasileira melhoraram somente ou fundamentalmente porque o país adotou um sistema de avaliação supostamente eficiente e severo? (Aqui lembro Paulo Freire, quando dizia apreciar o silencioso, mas não o silenciado – prefiro o produtivo ao produtivista).  Ou será que mais financiamento (que houve) e o aumento do número de pessoas pesquisando e publicando (fato) tiveram o efeito que tudo na vida tem?: “mais” carrega consigo a probabilidade de maior impacto, mesmo que se meça a produtividade per capita. Além disso, é preciso questionar sobre o que se considera nesse “mais”. Por que mais artigos em periódicos científicos ou mais citações desses artigos são as variáveis quase exclusivas para medir produção científica? E porque tanta obcessão pela vitrine: vamos caprichar no produto, primeiro! Mais: por que livros são abertamente desencorajados? Raios! Está claro que é difícil, no mundo de hoje, falar de erudição, mas, poxa, o contentamento com compilação não pode ser suficiente.

É preciso pensar nisso, porque o pesquisador típico, “lattescrata”, que o Brasil está produzindo em profusão, é uma caricatura: compila aqui e ali, fazendo uso das facilidades das bases de dados informatizadas e facilmente acessíveis pela internet, e publica à moda salami science, o que lhe facilita a vida, porque as suas fatias de salame vão rechear um sanduíche cujos principais ingredientes já estão ali, prontinhos, feitos pelos líderes internacionais das respectivas áreas e temas. Esse pesquisador-padrão escreve textos-padrão: introdução, literatura precedente e problema,  hipóteses, metodologia, discussão, resultados, referências (para facilitar a leitura, claro, embora quase ninguém vá ler…), e segue as temáticas standard – eterno caronista do pensamento alheio – scientific free rider. Cria-se a tradicional corte acadêmica: o mestre e os puxa-sacos arrivistas (discípulos são de outros tempos). Com isso, a paisagem universitária vai mudando e ficando com a fisionomia do cerrado: plantação rala, com raras ou nenhuma árvore frondosa, porque esta depende de tempo para se formar e não sobrevive à sombra permanente. Daí não surgirão, a não ser por acaso, acadêmicos de alto quilate, formuladores e articuladores do pensamento e, o que é pior, os que daí brotam acham que o são, inebriados pelo brilho falso de um sucesso intelectual que não passa de prêmios recebidos de si mesmos: afinal, os mais bem-sucedidos são os próprios controladores dos sistemas de avaliação. Viceja uma elite intelectual servil, que internaliza uma lógica do fazer científico que desconsidera as especificidades históricas da ciência no país e seu papel, e pensa que a imitação competente será suficiente para construir o Brasil-potência no mundo científico. “Este é um país que vai pra frente, oh, oh, oh – oh, oh!” (em que “gente amiga e tão contente” já era, principalmente no ambiente acadêmico).

Fico lembrando, aqui, a propósito, Celso Furtado: ele dizia que é um mito a ideia de que o desenvolvimento segue etapas pré-definidas. Não concordava que os países subdesenvolvidos atingiriam o desenvolvimento na medida em que fossem completando as fases necessárias a isso, como tinham feito as nações ricas. O desenvolvimento, ele mostrou, é um fenômeno histórico e que, portanto, acontece sob condições específicas em cada tempo e lugar, com enorme desvantagem para os atrasados, porque os avançados é que impõem as condições para sua ocorrência, auto-beneficiando-se. O mesmo se dá com o desenvolvimento da ciência. Ela não existe desprovida de relações e instituições muito concretamente dependentes do momento histórico e dos atores político concretos, com seus respectivos interesses. Achar que USP, UNICAMP, UFRJ, UFMG, UFRGS, outras poucas federais e estaduais e umas PUCs algum dia serão Harvard, MIT, Stanford, Cambridge ou Oxford  é o mesmo que imaginar que Brasil e Argentina algum dia serão Estados Unidos ou Japão, se seguirem os mesmos passos dos que se acham no topo do ranking, se fizerem o que eles fazem. É! Está faltando o Celso Furtado do desenvolvimento científico brasileiro, para iluminar a escuridão. Inclusive para mostrar os interesses estrangeiros por trás de rankings, periódicos e instituições acadêmicas globais diversas, cultivadores e disseminadores de uma certa internacionalização (outra onda inconsequente, que pode mais drenar recursos do que trazer benefícios) que desconsidera totalmente a “deterioração dos termos de intercâmbio” científico, sem vislumbrar sequer alguma possibilidade de se agarrar alguma “vantagem comparativa” dos distintos fazes da ciência. Olhai os lírios do campus, caipirada: eles não são menos belos do que as papoulas europeias ou as orquídeas africanas. E eles são nossos; não sobreviverão sem cultivo.

Cultivar a ciência, sabe-se, é formar cientistas e urdir instituições de ensino e pesquisa. Não se forma bons cientistas rifando a graduação para fortalecer a pós-graduação. O Brasil está fazendo isso. Professores e alunos de graduação e pós-graduação estão vendo o derretimento da qualidade do ensino superior e da pesquisa todo dia, dentro e fora das salas de aula. A graduação já é considerada formação insuficiente até para o mercado de trabalho e há uma corrida para a pós-graduação por razões nada científicas – bolsas, empregabilidade, falto de outros afazeres etc. O mestrado virou tapa-buraco da graduação. As dissertações e teses são avaliadas por bancas que se deparam com trabalhos pouco maduros, porque devem obrigatoriamente ser concluídos em períodos curtos de tempo: uma fábrica de doutores não doutos, com as honrosas exceções de praxe. Com um agravante: o sistema universitário já dá sinais de não ter potencial para absorvê-los.

É, urge que essas coisas sejam avaliadas, pois custam muito e, sobretudo, configuram o futuro de uma nação e de seu povo. Mas as avaliações que estão postas não servem, pelo jeito. É preciso algo mais. Talvez seja o caso de diferenciar entre avaliação da ciência, da academia e da universidade. Hoje, o foco quase exclusivo – ou pelo menos aquele que mais afeta os professores e pesquisadores das universidades públicas, os que fazem o grosso da pesquisa no país e geram os profissionais mais qualificados (por enquanto) – é o da ciência: eles valem o quanto publicam; se não o fazem ou se ficam abaixo de um mínimo esperado (imposto, na verdade), ou se dirigem seus textos a periódicos de baixo rankeamento Qualis, passam a sofrer bullying entre os pares e alunos, correndo o risco até de expulsão. O ambiente é o de uma espécie de zoológico sem compartimentação entre os bichos diferentes. Que um professor tenha vocação para o ensino de graduação e possa, com seu trabalho bem feito, oferecer egressos com elevado potencial para seguir nos estudos pós-graduados, é uma possibilidade inexistente quando este é avaliado somente pelo ótica do desempenho em pesquisa. O mesmo ocorrendo para o vocacionado para a extensão. Mas não seria assim se a avaliação não fosse somente científica, mas acadêmica, o que incluiria outros fazeres que não apenas a pesquisa: ensino e extensão universitária, por exemplo. Indo além, se a avaliação fosse mais ampla ainda, fosse universitária, ou seja, considerando a universidade como um todo: nesse caso, aqueles talentosos para a gestão das estruturas e relações que permitem a existência do fazer acadêmico e científico poderiam obter respeito e consideração, pois sem eles, que seria do sujeito eminentemente professor ou pesquisador?

O que seriam uma avaliação da produção científica, uma avalição acadêmica e uma avaliação universitária? A primeira – avaliação científica – é mais evidente: trata-se de avaliar o que foi produzido, com que produtividade e com que impacto. Mas com o cuidado de definir o que é produção científica, evidentemente: ela não é somente artigo; acrescentar livros, não basta: há relatórios de diversos tipos etc.; não basta um olhar quantitativo: considerar citações como suficiente impacto é complicado, num mundo em que é comum apanhar um trechinho (no fácil recorte-cole) e incluir no estudo para justificar a lista bibliográfica de referência, assim como é praxe incluir um artigo renomado para os avaliadores não considerarem que as referências de grande reputação na área ou no tema do estudo não foram contempladas. A avaliação por excelência passa pela leitura crítica dos textos – quem vai fazer isso? Ninguém. É por isso – por desistência de fazer o que é muito difícil –  que a avaliação se baseia em atalhos, cada vez mais curtos. Ou seja, não se avalia nada substancialmente, como deveria ser: percebendo os avanços que cada autor e/ou estudo oferece ao conhecimento. Tudo acontece como na música popular: as avaliações são como as medições de audiência, as “paradas de sucesso”. Que canção permanecerá no imaginário dos ouvintes, só o tempo dirá. Que texto científico perdurará na consciência científica, substancialmente, só o tempo determinará.

A avaliação acadêmica não pode ser confundida com a da produção científica. Trata-se da avaliação de afazeres mais amplo, que incluem ensino e extensão, por exemplo. Na universidade brasileira, a graduação é terminal para a maioria dos ingressantes: buscam formação profissional. Assim, rifá-la não só prejudica não só a qualidade na futura pós-graduação, mas também a formação de capital humano para o desenvolvimento produtivo. Há que se avaliar com rigor, mas diferente do estritamente científico, a formação oferecida nesse nível, e a contribuição dos projetos político-pedagógicos dos cursos. A extensão, por sua vez, além de propiciar o acesso de conhecimentos à comunidade, ampliando as chances de seu desenvolvimento, também, oferece oportunidade para um diálogo universidade-comunidade que pode influenciar socialmente as diretrizes para o ensino e a pesquisa – isso, por seu turno, não é de pouca valia, principalmente numa sociedade em que a academia não pode se dar ao luxo de não contribuir para a transformação social que reduza desigualdades, até porque é financiada por recursos retirados principalmente dos mais pobres (dada a profunda e perversa regressividade do sistema tributário nacional).

A avaliação da Universidade tem um caráter mais institucional, ao se focar nos aspectos de seu financiamento e funcionamento, bem como nas relações entre as instituições de ensino superior e a sociedade. Elementos de avaliação externa passam a ser relevantes, pois o retorno (e para quem) precisam ser analisados. Também temas de gestão devem ser enfrentados: a má administração dos recursos e das relações pode desbaratar avanços e acúmulos dos mais prestimosos professores e pesquisadores, assim como pode tirar a instituição dos rumos em que deveria entrar, estar ou permanecer. A implosão de ambientes acadêmicos ou o travamento de seu potencial não é incomum nas universidades, como consequência de má gestão universitária.

Uma das mais perversas características da má gestão universitária é assimilar acriticamente diretrizes recebidas de cima e impô-las autoritariamente para baixo. Cria-se com isso um ambiente conflitivo de trabalho, sem que seja obtido o desejado pelos impositores, ao mesmo tempo em que se fragilizam os subordinados. Estagnação institucional é o resultado da insatisfação em cima e em baixo, com muitos conflitos quotidianos. Apenas um exemplo. Há uma pressão absurda para que todos os departamentos das universidades tenham um programa de pós-graduação (sem isso perdem respeito) e também para que todos os professores estejam credenciados em algum programa (sem isso, perdem oportunidades, inclusive estagnando na carreira docente). Um programa de pós-graduação não se cria a toque de caixa: deve ser resultado do amadurecimento de uma trajetória de pesquisa em grupos. Existem departamentos em que o programa de pós-graduação precisa ser criado, mas enquanto isso, para não perderem oportunidades na carreira, alguns de seus professores se credenciam em programas externos, de outros departamentos ou instituições, enquanto que alguns se desdobram para criar um programa próprio, num horizonte de tempo que permita obter um projeto consistente. Como a avaliação docente capta resultados e desconsidera totalmente processos, além de se focar no individual e não no departamental, os docentes envolvidos em programas externos (em geral comprometidos com linhas de pesquisa que não são, nem poderão ser, as do seu departamento de origem) são bem avaliados, enquanto que os comprometidos com o projeto do departamento são mal avaliados. “Eu estou na pós, você não” passa a ser o troféu verbal da guerra entre pares, que pode descambar para a desqualificação de reputações, quando não de biografias inteiras. É a política do mérito único, sem qualquer mediação. Num caso como esse, a gestão e a avaliação institucionais captam diretrizes vindas do sistema de pós-graduação nacional, sem considerar a especificidade do departamento em questão, com isso gerando uma neurose interna em que ninguém, na verdade, tem razão: nem o professor que foi para um programa externo, defendendo sua própria pele, nem o professor que se manteve em busca do programa próprio, afinado com um projeto coletivo. Nada vale a pena quando a interna visão é estreita e turva (pequena) e a visão externa (do sistema de pós-graduação) é caolha.

Atenção! Na era da multi, inter, transdisciplinaridade – ele já existe aí, porteira adentro do seu mundo? – os cientistas carecem de um olhar para além da ciência, ao pensar a academia e a universidade. Do contrário, implodirão o seu templo pouco sincrético, que já repousa sobre um terreno movediço nesses tempos pós-modernos e ultraliberais, bastante interessados em zombar de suas pretensões explicativas e de suas argumentações meritocráticas para serem sustentados pela sociedade. A avaliação a que se submetem, precisa considerar este fato e, além disso, se preocupar com a manutenção de um ambiente organizacional, nas universidades e institutos de pesquisa, em que as relações não produzam necessidades de internação em hospícios, para não contrariar a justa tendência antimanicomial.
Valdemir Pires é professor da Faculdade de Ciências e Letras da Unesp de Araraquara

Experiência não se guarda

 Joao Baptista Herkenhoff
As pessoas idosas não têm o direito de guardar para si a experiência que a vida proporcionou. Na opinião do filósofo inglês Alfred Whitehead, a experiência não é para guardar. É preciso que alguma coisa façamos com ela.
A aposentadoria pode não implicar encerramento de atividades, mas apenas redução de compromissos exigentes. São múltiplas as novas experiências possíveis. Que cada um encontre seu caminho. Que a sociedade não cometa o desatino de desprezar a sabedoria dos mais velhos.
Se o aposentado sentir-se feliz usufruindo da aposentadoria, simplesmente, essa atitude não merece qualquer reparo. Ele fez jus ao que se chama ócio com dignidade (otium cum dignitate).
O pedagogo tcheco Comenius ensina:
 “No ócio, paramos para pensar, para correr no labirinto do autoconhecimento, para investigar nossa condição de seres humanos. Não se trata de passar o tempo, mas de penetrar no tempo, em busca do essencial. Não é tempo perdido, é tempo sagrado e consagrado.”
Usei o verbo no presente do indicativo – Comenius ensina, e não no passado – Comenius ensinou, embora se trate de um escritor morto, porque a sabedoria não morre.
Seguindo o conselho de Whitehead, tenho andado por aí a semear ideias.
Falei em congressos. Ministrei seminários e cursos de pequena duração. Os convites foram feitos por universidades, faculdades, OABs, igrejas de diversas confissões. Compareci com a palavra em todos os Estados da Federação.
O mais relevante não é o valor real das ideias apresentadas, mas sim o fato de que a semeadura foi feita com alegria, espírito reto e boa vontade.
Os temas das palestras, seminários e cursos giraram em torno das seguintes disciplinas –  Ética, Hermenêutica, Direitos Humanos, Filosofia do Direito, Sociologia do Direito.
Habitualmente, as instituições que promovem os eventos fornecem certificados de participação, muito uteis nas provas de títulos dos concursos.
João Baptista Herkenhoff é magistrado aposentado, Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, professor itinerante e escritor. Publicou, dentre outros livros: Encontro do Direito com a Poesia – crônicas e escritos leves (Editora GZ, Rio).
 
É livre a divulgação deste artigo, por qualquer meio ou veículo, inclusive através da transmissão de pessoa para pessoa.

Químicos e a arte da transformação

Toda matéria encontrada no universo é composta pelos elementos químicos que compõem a tabela periódica, e a fantástica combinação de átomos e moléculas é responsável por todas as substâncias encontradas na Terra. Esta singela constatação vem a propósito do Dia dos Químicos, que se comemora em 18 de junho, e da importância dessa área de conhecimento para a humanidade e o planeta.

A data deve ser destacada não apenas para celebrar a importância do trabalho desses profissionais, mas, especialmente, para levar ao público a relevância da Química como base para o desenvolvimento tecnológico sustentável, neste momento da vida da  sociedade brasileira. Nas últimas décadas, o país conseguiu aumentar em grande escala o número de profissionais formados em cursos superiores e técnicos em química. Esta conquista, em que pesem as lacunas ainda existentes, foi um componente importante no processo de crescimento que levou o Brasil a se situar entre as dez primeiras economias do mundo. Não há país que consiga responder aos desafios do desenvolvimento sem uma indústria química eficiente nos setores essenciais para o Brasil atual – petróleo, energia, agricultura, pecuária, fármacos, agroquímicos, novos materiais.

Para os mais jovens vale lembrar que essa trajetória foi repleta de obstáculos. Indústria e academia conviveram, ao longo de muitos anos, com sucessivas crises. Com falta de capital e tecnologias de vanguarda para o desenvolvimento empresarial, com recessão, com falta de recursos para as universidades e com momentos de amargo pessimismo. No caso da pesquisa científica chega a ser surpreendente que o país tenha conseguido, em alguns campos, dar saltos tão significativos em quantidade e qualidade da produção. Esta é uma constatação que pode ser confirmada pelo número de pesquisadores de renomados centros internacionais interessados em realizar pesquisas em conjunto com brasileiros.

Avanços que agora parecem “naturais” foram fruto do esforço de pessoas persistentes e comprometidas com a visão de que ciência, tecnologia e inovação não são um custo para a sociedade e sim um componente insubstituível para gerar riquezas no século XXI. Nas crises, uma solução, e não um problema. Visão que, no caso do Brasil, convive com a exasperante lentidão para realizar mudanças, agora agravada por uma crise institucional, política e financeira de grandes proporções.

O acesso sobre inúmeras informações genéticas, bem como o acelerado desenvolvimento dos estudos “-ômicos” (Genoma, Transcriptoma, Proteoma e Metaboloma), além do crescente desenvolvimento da engenharia metabólica, tornam a química uma área de pesquisa altamente estratégica. Dela podem sair respostas para  inúmeras questões sobre o universo micromolecular da natureza ainda pouco conhecido, no que se refere ao seu funcionamento e interação intra- e interespecífica dos organismos que habitam os ambientes terrestres e aquáticos. Participar da fascinante aventura que vai desvendar esse universo é, sem dúvida, um estimulante projeto de vida, onde temos na química, uma ciência central.

Nesta saudação aos químicos pelo seu dia, dirijo-me especialmente aos jovens químicos que ocupam os bancos das universidades e dos cursos técnicos, e gostaria de pedir que, ao celebrar o seu dia, olhem com atenção para o que já foi construído e se sintam responsáveis como cidadãos pelo que está à frente.

Vanderlan da Silva Bolzani, professora titular do Instituto de Química da Unesp de Araarquara, é  vice-presidente da Fundunesp e da SBPC.