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Dilemas do mercado de arte

Para alguns, os artistas se colocam em dois grupos: o dos inseridos no mercado de arte e o dos intelectualizados não-inseridos. Os do primeiro grupo estariam voltados apenas em ter sucesso comercial. Qualquer pesquisa estaria voltada para o lucro – e, naturalmente, essa riqueza resulta em poder.

A pesquisa estética desse grupo estaria voltada para gerar produtos belos, ou seja, facilmente consumíveis, dando ao artista visibilidade e nome no mercado. Feito esse nome, a qualidade ficaria em segundo plano, pois o consumidor estaria adquirindo a assinatura e não a imagem que visualiza no quadro.

A partir do momento que esses artistas deixariam pesquisas individuais de lado em nome do mercado, sacrificariam sua arte e se “venderiam” enquanto artistas. Se fizessem sucesso enquanto oposição ao mercado, seria somente enquanto tivessem uma certa “autorização” do sistema para se manter ativos e produtivos.

Esse raciocínio joga o criador, para ser autêntico, numa romântica marginalidade, ou seja, ele só poderá ter qualidade se estiver à parte do sistema, o que significa mergulhar num sofrimento sem fim. Será que necessariamente precisa ser assim, ou seja, a qualidade e o sucesso estariam necessariamente ligadas à superficialidade? Para pensar..

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Oscar D’Ambrosio, Doutor em Educação, Arte e História da Cultura e Mestre em Artes Visuais, atua na Assessoria de Comunicação e Imprensa da Unesp.

Comemorações brilhantes

“Quando o tempo volta e surpreende o espírito trabalhando em sol maior…” ( P. Ezel, 2017 )
Ando pensando na nossa percepção do tempo que passa, mas os entendidos afirmam que o tempo não existe. Não sei, não. Para mim, o tempo até volta – pelo menos na minha memória.

Foi o que aconteceu, aqui em Botucatu-SP, quando o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina – UNESP esteve em festa pelos seus 50 anos de atividade ininterrupta. Como sou testemunha desde antes do momento zero deste HC, posso dizer que senti o tempo voltar. Foi muito bom e quero dividir esta sensação com o leitor.

Quem vivenciou o inicio de uma estrutura de ensino universitário quando se tinha apenas o prédio nu construído para ser um futuro hospital no Distrito de Rubião Júnior ( município de Botucatu-SP ) sabe do que estou recordando. Meus ilustres colegas médicos da turma pioneira e outros das turmas subsequentes poderão, igualmente, confirmar: toda pujança atual do HC partiu do zero, em 1967.

Se a Faculdade de Medicina de Botucatu ( FCMBB ) existia desde 1963, o seu Hospital de Clínicas foi inaugurado somente quatro anos depois. Hoje, só para dar uma rápida ideia ao leitor, é Centro de Excelência em transplantes renais ( 1° do interior do estado de S.Paulo ), em transplantes hepáticos e transplantes autólogos de medula óssea. Iniciará transplantes cardíacos e pancreáticos proximamente. Este Hospital Universitário ligado à Secretaria de Saúde do Estado de S. Paulo possui Unidade de AVC, UTIs diferenciadas e um excelente Centro de Diagnóstico por Imagem, com tomografia de última geração, medicina nuclear, radiologia, ultrassom e unidade Pet-Scan a ser proximamente inaugurada.

Atende em nível terciário 130 municípios da região e parte dos estados vizinhos, realizando, em 2016, 40 mil sessões de hemodiálise, 600 mil consultas ambulatoriais, 15 mil cirurgias, 2300 partos, 30 mil internações, 60 mil procedimentos oncológicos, 2 milhões de exames laboratoriais, 145 mil exames de imagem. Possui Pronto Socorro adulto ( 110 mil atendimentos/ano ) e outro Infantil ( 50 mil/ano ); dois outros hospitais de retaguarda ( H. Geral e o H. de Atenção e Referência em Álcool e Drogas )e 4 Casas de Apoio-FAMESP ( 44 leitos ). Totalizou recentemente um milhão de atendimentos.

Foi com a sensação de estar dentro de um tunel do tempo – como sugere a foto de autoria de Igor Medeiros – é que, convidado, traduzi em sons ao piano as notas de júbilo a todos os presentes na Sessão Solene que comemoraram o cinquentenário do HC, com as presenças do primeiro paciente atendido em 1967, do primeiro nascido no HC, do atual  Magnífico Reitor da UNESP, Professor Dr. Sandro Roberto Valentini e demais autoridades.  Uma festa sonora para o coração abrilhantada pelos geniais Tchaikovsky

( Tema da 5ª.Sinfonia ) e De Curtis ( Torna Sorriento).
Meu pensamento voou no tempo …  E o coração aguentou!

Francisco Habermann é docente aposentado da Faculdade de Medicina da Unesp de Botucatu e ex-aluno da 1ª. turma de médicos da Faculdade. Contato:  fhaber@uol.com.br

Os BRICS e a reunião do G20: heterogeneidade e divergências

João Paulo Nicolini Gabriel é mestrando do Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais San Tiago Dantas (PUC-SP, UNESP e UNICAMP).

Marcel Artioli é mestrando do Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais San Tiago Dantas (PUC-SP, UNESP e UNICAMP).

O recente encontro, sediado em Hamburgo, do G20 – grupo formado pelas 19 maiores economias do mundo mais a União Europeia – se apresentou com o lema “Construindo um Mundo Interconectado”. Nada mais sugestivo para enunciar o momento paradoxal vivido pelos países participantes dos BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). Se por um lado os emergentes ocuparam espaço relevante na conduta mais ou menos coordenada em resposta às crises mundiais; por outro, as discrepâncias apresentadas nas situações internas e nos interesses internacionais dos cinco membros parecem distanciar movimentos de confluência no arranjo.

A conjuntura atual confirma o pressuposto de que a centralidade sobre as decisões internacionais deveria ser expandida do âmbito do restrito G-7 (grupo formado por países desenvolvidos) para um ambiente em que se incluíssem também as potências emergentes. O momento pelo qual o G-20 conquistou maior espaço na formulação de agendas internacionais, com a primeira reunião entre seus chefes de governo em 2008, é o mesmo pelo qual os BRICS alinharam posicionamentos a fim de reordenar os principais mecanismos internacionais. As condições econômicas positivas dos emergentes no imediato pós-crise de 2008, demonstradas por taxas de crescimento acima da média internacional, deram oportunidades para mudanças institucionais nas estruturas obsoletas do Fundo Monetário Internacional (FMI), por exemplo. Diante deste quadro, estava formada a percepção de que os BRICS detinham uma potencial capacidade de convergência nas decisões de governança global.

Certamente, pode-se argumentar que, passados quase dez anos, os BRICS ainda fomentam a continuidade de tratativas intuindo posições semelhantes nos debates internacionais através de cúpulas anuais e encontros informais realizados tradicionalmente às margens do G-20. Contudo, embora comprometidos em argumentos e nos comunicados oficiais em relação a interesses comuns nos temas econômicos do comércio e das atividades financeiras, bem como sobre mudanças climáticas, a multiplicidade dos cenários internos de cada um dos BRICS resulta numa visível discrepância de interesses, o que invariavelmente dificulta que se mantenha a ambiciosa agenda conjunta observada na década passada.

Em meio a tantos eventos disruptivos no mundo, como a postura desestabilizadora da política “America First” de Donald Trump, os testes de mísseis na Coreia do Norte, o conflito sírio no Oriente Médio e a questão do Qatar, ninguém duvida da importância em ter China, Rússia e, muitas vezes, a Índia nas mesas de negociação da atual (des)ordem mundial. Em contrapartida, África do Sul e, principalmente, o Brasil assistem ao momentâneo enfraquecimento de suas relevâncias nas tratativas internacionais.  Assim como o líder sul-africano, o presidente Michel Temer chegou a Hamburgo com uma agenda tímida e com o pensamento voltado para os desdobramentos das investigações que afetam diretamente seu governo. Temer levou consigo a missão de mostrar ao mundo que seu governo está vivo e que é capaz de aprovar as reformas prometidas. Mas, da mesma maneira que a atuação nos últimos anos de Dilma Rousseff, as proporções e ambições que o Brasil apresenta na atual ordem mundial não têm sido traduzidas em seu engajamento internacional.

Do Plano de Ação de Nova Délhi de 2012, que formalizou a ação conjunta dos BRICS dentro do G-20, até o presente, pode-se dizer que a heterogeneidade entre esses países se fez maior do que os pontos de convergência. A reunião de Hamburgo comprova essa afirmação na medida em que as divergências apresentadas incentivam a sobreposição de influências. As agendas russa e chinesa no G-20 de 2017 se desenrolam de percepções e interesses nacionais, transvestidos de roupagem multilateral. Além disso, nesta cúpula a ideia de BRICS, como um “bloco”, já se fazia enfraquecida, devido à desavença fronteiriça envolvendo China e Índia na região do Sikkim.

Do ponto de vista geoeconômico, os alinhamentos entre os BRICS diminuíram. Além da discrepância interna, as capacidades de ação externa que cada um desses países desenvolveu recentemente são variadas. Contudo, isso não significa que os BRICS perderam relevância. As oportunidades que esse arranjo propicia para seus participantes e principalmente para a superação dos desafios globais são imensas, particularmente devido à construção institucional do Novo Banco de Desenvolvimento. Cabe ao Brasil retomar um posicionamento ativo nas negociações internacionais ao passo que supere suas dificuldades internas. A consolidação de sua candidatura à OCDE é vista pelo governo brasileiro como um passo importante.

Em Hamburgo, os BRICS se apresentaram mais afastados, buscando seus próprios interesses. A proposta de reformulação da governança global do início do século XXI está longe de se solidificar. Seus diferentes cenários internos e as novas interações advindas de um contexto de incertezas e possíveis redefinições geopolíticas resultou no protagonismo de China, Rússia e Índia, e, também, na timidez sul-africana e brasileira. Sem a superação das tensões atuais, a próxima cúpula dos BRICS, que ocorrerá em setembro de 2017 na China, está inclinada a ser uma repetição da anterior – mais divergências do que convergências.

Direito do Trabalho não anda para trás

 João Baptista Herkenhoff
 
O atual Governo pretende enfrentar a História. Deseja cassar direitos conquistados pelos trabalhadores, mas será derrotado na sua pretensão. Engana-se o Governo quando imagina que o povo acredita em histórias da carochinha, em sofismas engendrados com malicia. Se o Senhor Vice-Presidente mantiver seu propósito de enganar o povo, mesmo com sua baixa popularidade, contrate mentirosos mais sabidos, menos tolos.
O Direito do Trabalho sempre anda para a frente.
Não se conhecem retrocessos em nenhum pais.
A contínua ampliação dos direitos trabalhistas decorre de uma lei natural.
O Fascismo torturou, assassinou os opositores, calou a imprensa, mas não reduziu os direitos trabalhistas. As conquistas laborais ultrapassaram o Fascismo.
Na sua sanha de expulsar do Direito brasileiro a proteção do trabalhador, não se estranhe que esteja na mente dos laborcidas (neologismo apropriado – assassinos do trabalho) a revogação da Lei Áurea, assinada pela Princesa Isabel em 13 de maio de 1888.
Certos princípios suplantam os atores políticos que se encontravam em cena, quando o princípio foi consagrado. O eventual titular do Poder passa porque o Poder é, por natureza, passageiro. O princípio, a idéia, a causa permanece porque a História se constrói através das gerações.
Iludem-se os que supõem que a consciência do povo esteja adormecida. Nem a lavagem cerebral, realizada diuturnamente pelos grandes meios de comunicação, tem o poder de aniquilar a sede de Justica Social do povo brasileiro.
Essa sede de Justica não resultou de um milagre instantâneo. Foi fruto de uma caminhada. Produziu martires.
Se o voto popular não for cassado, a resposta ocorrerá no próximo ano.
Os inimigos dos avanços sociais serão rechaçados.
Os trabalhadores, os assalariados constituem a maioria. A opinião da maioria pode ser obscurecida pela mentira do cotidiano colorido. Mas o voto secreto dirá como pensa essa maioria silenciosa.
O voto secreto do eleitor assegura que o empregado vote em desacordo com o patrão; a mulher em desacordo com marido machista; o filho em oposição ao pai autoritário; o pacato lavrador em divergência com o dono da terra; o habitante de uma vila liberto da orientação do chefete político local.
O voto secreto teve na coragem de um capixaba seu primeiro defensor no Brasil  – José de Mello Carvalho Muniz Freire. Esse pioneiro do voto secreto é hoje nome de um municipio capixaba – Muniz Freire. Com muita razão os munizfreirenses orgulham-se do nome de sua cidade e do gentilico correspondente.
Viva Muniz Freire! Viva o voto secreto! Viva o Direito do Trabalho! Viva a Justica! Abaixo a opressão!
 
João Baptista Herkenhoff é magistrado aposentado e escritor. Faz palestras e ministra cursos por todo o Brasil. Email: jbpherkenhoff@gmail.com
 
É livre a divulgação deste artigo, por qualquer meio ou veículo, inclusive através da transmissão de pessoa para pessoa.

NOSSOS PROFESSORES ESTÃO ADOECENDO?

Rodney Querino Ferreira-Costa
Psicologia Escolar de Paraíbuna (SP)

Dr. Nelson Pedro-Silva
Docente da UNESP – Câmpus de Assis
nelsonp1@terra.com.br

Um tema recorrente e que está se tornando cada vez mais objeto de investigação científica é a saúde mental dos professores. Como psicólogos e estudiosos do tema, participamos de reuniões nessas instituições, o que nos possibilitou verificar que muitos docentes estavam desorientados com relação aos rumos de suas vidas, pessoal e profissionalmente. Não era incomum que tal situação já deixara marcas em seus corpos e mentes, a ponto de comprometer de modo considerável a qualidade de vida. Como também atuávamos na área da saúde mental, notamos que essa situação não era apenas produto de um quadro de angústia normal e esperada de qualquer existência humana. Em nossa visão, eles estavam doentes ou adoecendo psiquicamente.

No dia a dia de trabalho presenciávamos o reflexo dessa situação: pedidos de afastamento médico; problemas de relacionamento, mesmo com aqueles com os quais tinham amizade; dificuldades para lidar com a dinâmica dos educandos; e, consequente, maior quantidade de encaminhamento de alunos para psicólogos e outros profissionais (médicos, por exemplo) e relatos de sintomas de pânico quando tinham que se dirigir à escola na qual desempenham sua função profissional.

Mesmo em face dos avanços possibilitados pelas leis trabalhistas, visando ao bem estar do funcionário, sociólogos como Sennett e Bauman observaram que a cultura do imediatismo, da efemeridade e da flexibilidade – características próprias do capitalismo pós-industrial – tem obrigado o trabalhador atual a se renovar constantemente e a não se apegar a nada, pois tudo é julgado passageiro ou pode se tornar obsoleto, além de inexistirem estímulos que possibilitem o estabelecimento de vínculos profundos com o objeto de trabalho.

Como corolário, pouca reserva psíquica tem sido destinada ao campo das relações intra e interpessoais, pois a subjetividade produzida tende a levar o empregado a viver em estado permanente de ansiedade e inconstância. Afinal, não há lugar no mundo para a construção de suas narrativas. Para os citados intelectuais, esses caracteres da atualidade podem explicar a alta incidência de trabalhadores mentalmente adoecidos, especialmente entre aqueles que lidam diretamente com outras pessoas – como é o caso dos professores.

Esse quadro acaba por acarretar o esgotamento mental dos educadores, a ponto de eles serem incapazes de lidar com as demandas características da profissão, além de destruir sua tolerância e resiliência. Talvez seja por isso que não encontramos pesquisas cujo objetivo tivesse sido o de analisar as práticas desempenhadas pelos próprios profissionais da Educação visando à melhoria de seu espaço laboral.

Essas questões nos estimularam a realizar pesquisa, cujo objetivo principal foi o de verificar a incidência de professores mentalmente adoecidos que ministravam aulas em uma rede pública de Ensino Básico de uma cidade de grande porte do interior paulista. Optamos por mensurar os níveis de ansiedade e de depressão dessa população, pois dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) colocam estes transtornos entre as doenças mais presentes na atualidade, sendo o Brasil o país com maior proporção de ansiosos (9,3%) e o 5º no ranking de depressivos (5,8%).

Verificamos, com esse estudo, que 22,7% dos docentes apresentaram sintomatologia condizente ao quadro de Transtorno de Ansiedade e 12,9% para o de Depressão. Se considerarmos ambos, 27% dos educadores apresentaram ao menos uma dessas psicopatologias. A realidade torna-se mais preocupante na medida em que, ao investigarmos os níveis de ansiedade e depressão, sem nos atermos a diagnósticos psiquiátricos, os resultados apontaram que 60,0% dos participantes encontravam-se psiquicamente adoecidos.

Mesmo diante desse cenário, o acesso a tratamento mental é escasso, visto que menos de 5,0% dos questionados estava realizando, na época da pesquisa, psicoterapia ou sendo acompanhado por médico psiquiatra – apesar de 20,0% dos educadores terem afirmado que estavam fazendo uso de medicação psicotrópica.

Entre os grupos julgados mais vulneráveis do ponto de vista mental, destacaram-se os que: a) não possuíam religião; b) trabalhavam em apenas uma escola; c) possuíam um filho; d) tinham feito mais de um curso superior; e) faziam uso de medicação com função psicotrópica; e, d) estavam insatisfeitos ou pouco satisfeitos com algum aspecto de seu trabalho, como o material didático adotado.

Com relação a essa última variável, alguns dados obtidos foram contrários aos verificados em outros estudos. Como exemplo, entre os participantes, verificamos que há uma visão positiva referente à estrutura física das escolas e a existência de boa relação entre membros do corpo docente, e destes junto aos demais funcionários e aos gestores.

Porém, outros elementos foram ao encontro das pesquisas produzidas, como a dificuldade de relacionamento dos educadores com os estudantes e seus responsáveis e a falta de material pedagógico adequado e de tempo para a realização de suas funções. Curiosamente, apesar de a maioria informar que estava insatisfeita com o salário, não observamos melhora na saúde mental nos grupos que pertenciam a escolas de regime integral ou que deram prosseguimento aos estudos (evolução funcional) – situações estas que possibilitaram aumento dos rendimentos pecuniários.

Talvez, o dado mais significativo do estudo seja o reconhecimento que vivemos hoje em uma sociedade cujas pessoas estão no “limite” de suas reservas psíquicas, em razão da efemeridade das relações, da velocidade e do excesso de estímulos que devemos dar conta diariamente. Ao refletirmos sobre as fontes de esgotamento mental, julgamos que nada exige mais de nossas energias do que lidar com outro ser humano, em virtude dos sentimentos gerados nessas relações. Posto isto, o Magistério pode ser visto como uma das carreiras mais desgastantes psicologicamente – aspecto já apontado pela OMS –, com o agravante de que o docente já não possui hoje a reserva energética que outrora os mestres dispunham para a execução de seu trabalho.

Diante disso, torna-se urgente refletirmos sobre até que ponto a prática docente se sustentará em uma sociedade pautada por relações frágeis e de curto prazo. Nosso temor se justifica, pois, comparado a outras carreiras que lidam diretamente com sua “clientela”, poucas necessitam tanto do estabelecimento de vínculo para que seja exercida quanto a docência.

É importante relembrarmos uma frase dita entre os docentes: quando chega o fim do ano, o “jeitão” da classe fica igual ao do professor. Dessa forma, só poderemos almejar cidadãos “saudáveis” se a Escola presar pela sua saúde. Para isso, torna-se urgente a implantação de políticas públicas que contemplem a saúde mental do professor, assim como a reorganização de seu trabalho.

A manutenção dos direitos trabalhistas é sinônimo de um Sindicato fortalecido

Todo sindicato se fortalece quando os trabalhadores reconhecem nele um representante legal de sua categoria e participam ativamente de suas lutas. Como sempre dizemos, a função primordial de nosso Sindicato é defender os interesses e direitos da categoria gráfica, pois somos uma ferramenta essencial para os trabalhadores que buscam valorização, reconhecimento e, anualmente, a manutenção dos direitos conquistados e ganhos salariais reais. E, para isso ser possível, contamos sempre com a ajuda dos trabalhadores gráficos!

Infelizmente, ainda ouvimos muitos trabalhadores defendendo o fim da contribuição sindical prevista na Reforma Trabalhista. No entanto, percebemos que os mesmos que a defendem, não param para pensar que, na verdade, a Reforma não visa o bem-estar do trabalhador, mas é apenas mais uma estratégia do governo para enfraquecer as categorias através do sindicato.

Quanto menos apoio dos trabalhadores os sindicatos tiverem, mais desamparados os próprios trabalhadores estarão. Foi com esse entendimento que o juiz Eduardo Rockenbach Pires, da 30ª Vara do Trabalho de São Paulo, julgou o caso de um trabalhador que se recusava a contribuir com o sindicato de sua categoria. No julgamento, o magistrado decretou que o empregado não teria direito de receber os benefícios firmados em acordo coletivo já que o mesmo sustentava não ser sindicalizado e, por isso, se recusava a contribuir com a entidade sindical.

Temos que ter cautela com o andamento dessa decisão, mas vale ressaltar que é a primeira vez que a justiça reconhece a importância da luta dos sindicatos e como fundamental sua luta por direitos históricos.

Não podemos permitir que este governo enfraqueça nossa luta através da política de não contribuição. Como sempre falamos, o Sindicato é do trabalhador e só existimos para garantir os direitos através de Convenção Coletiva de Trabalho.

Precisamos da participação de todos para nos mantermos firmes na defesa dos direitos trabalhistas. Nossa união é quem dita nosso futuro!

 

Álvaro Ferreira da Costa, presidente do Sindicato dos Gráficos de Barueri, Osasco e Região (Sindigráficos)

Chavistas, mas não maduristas

O caminho seguido por Luisa Ortega, procuradora-geral da República Bolivariana da Venezuela, tem ganhado destaque nos meios de comunicação internacionais. Até março de 2017 ela era uma importante apoiadora de Maduro, mas converteu-se em um dos alvos preferenciais do governo. Nos próximos dias, se a tendência de perseguição judicial a todos os que criticam o presidente venezuelano se confirmar, Ortega deve perder o posto que ocupa desde 2007.

O ponto de inflexão para sua mudança de postura foi a polêmica decisão da Sala Consititucional do Tribunal Supremo de Justiça, que após permitir que a Assembleia Nacional se mantivesse em desacato por meses, acabou declarando o parlamento venezuelano como inconstitucional e tomou para si seus poderes.

Naquela ocasião, a procuradora-geral da República anunciou que teria havido uma ruptura da ordem constitucional devido à desproporcionalidade da punição, o que representaria um estrangulamento da oposição, que goza de maioria parlamentar desde dezembro de 2015. Embora a declaração de Luisa Ortega tenha surpreendido a muitos, vale notar que chavistas importantes já vinham manifestando sua insatisfação com o rumo que o país seguia sob Maduro.

As críticas começaram de maneira mais tímida ainda em 2014, e em 2017 ganharam cada vez mais intensidade, fazendo com que ferrenhos defensores da Revolução Bolivariana sejam vistos pelo governo atual como traidores, mesma acusação que esses dissidentes fazem ao mandatário e sua cúpula. Os indícios do surgimento de “chavistas não maduristas” podem ser encontrados nos números eleitorais de 2013.

No ano anterior, já debilitado por sua enfermidade fatal, Hugo Chávez obtivera um pouco mais de 8 milhões de votos, frente a 6 milhões e meio recebidos por seu opositor, Henrique Capriles. Ainda sob a comoção da morte do carismático líder bolivariano, em abril de 2013, seu vice, Nicolás Maduro, levou o pleito com cerca de 7 milhões e meio de votos, enquanto que o mesmo Capriles alcançou a cifra de quase 7 milhões e trezentos mil eleitores.

Considerando que o sufrágio é universal, mas não obrigatório, isso significa que além de não conseguir o apoio dos mesmos 8 milhões de eleitores que votaram por Chávez meses antes, Maduro ainda perdeu votos para Capriles. Ademais da falta de carisma junto à população, Maduro enfrentou divisões dentro do chavismo que acreditavam que Diosdalo Cabello, então presidente da Assembleia Nacional, ou mesmo que algum dos irmãos de Chávez seriam melhores sucessor que ele.

Um ano após sua eleição, em abril de 2014, eclodiram protestos populares contra os principais problemas do país, como os altos índices de violência, desabastecimento de produtos básicos e a alta inflação. Embora tenham sido capitalizados pela oposição partidária, tais movimentos tiveram como pontapé manifestações espontâneas de pessoas descontentes e indignadas, sobretudo de jovens que nasceram e cresceram no chavismo e que viram seu nível de vida deteriorar rapidamente a partir de 2013.
Alguns meios de comunicação considerados chavistas, por sua vez, também apresentaram mudanças editoriais importantes. É o caso do Aporrea, site que durante anos serviu de espaço para chavistas exporem suas opiniões sobre diversos temas, e que hoje apresenta textos extremamente críticos a Maduro.

O caso de Ortega chama atenção por conta da importância institucional que ela representa, uma vez que suas declarações simbolizam a posição do Ministério Público – que durante tantos anos foi acusado de ser conivente e alinhado ao chavismo – e que, ironicamente, tem sido nos últimos meses fonte das críticas mais duras ao governo.

No entanto, esse movimento de autocrítica dentro do chavismo nao é isolado e tende a ganhar cada vez mais força. Diante desse cenário de debilitamento político do presidente venezuelano, percebe-se que o governo se mantém por dois pilares fundamentais: o Supremo Tribunal de Justica, que segue arbitrando favoravelmente aos interesses de Maduro, e as Forças Armadas, embora a possibilidade de uma insurreição seja real (vide o recente ataque de helicóptero perpretado por um policial).

Carolina Silva Pedroso é Mestre e doutoranda em Relações Internacionais pelo Programa San Tiago Dantas (Unesp, Unicamp e PUC-SP) e pesquisadora do Instituto de Estudos Econômicos e Internacionais da Unesp.

O PROGRESSO DO CONSÓRCIO

O consórcio surgiu no Brasil na década de 60, por intermédio de instalação da indústria automobilística, decorrente a falta de oferta de crédito direto ao consumidor. Diante disso, os funcionários do Banco do Brasil tiveram a brilhante ideia de formar um grupo de amigos, com a finalidade de constituir um fundo suficiente para aquisição de automóveis para todos aqueles que participassem da arrecadação dos recursos.

Então, de maneira inovadora à época, eles se uniram e cada um contribuiu com uma parcela do valor do carro que, somadas, permitiriam a sua aquisição. Porém, o primeiro veículo foi submetido a um sorteio entre os membros do grupo, sendo a solução simples e pacífica para definir o contemplado com o prêmio.

Desse modo, o consórcio começou a ser utilizado como o mecanismo de concessão de crédito isento de juros, que tem por finalidade a aquisição de bens e serviços. Assim, o consórcio passou a ser importante meio para a aquisição de um bem e, naturalmente, teve sua origem ligada diretamente à indústria automobilística, e durante muito tempo foi o automóvel seu único produto.

Visto como o passo perfeito, em menos de dez anos de sua criação, o consórcio despertou o interesse do Poder Público que, por volta de 1967, criou a ABAC – Associação Brasileira de Administradoras de Consórcios com foco nos três grupos de administradoras existentes naquela ocasião: “as independentes, as ligadas às concessionárias e as ligadas aos fabricantes”. Diante do evidente crescimento exponencial, o consórcio também despertou o interesse da “Argentina, Uruguai, Paraguai, Peru, México e Venezuela”.  

Referente à regulamentação do consórcio, em 08 de outubro de 2008, acontecia o que podemos definir como o marco legal do sistema de consórcios, foi editada a Lei 11.795, que passou a vigorar em fevereiro de 2009, tratando única e exclusivamente sobre seu o funcionamento. Nesse sentido, o inciso XX do artigo 22 da Constituição Federal de 1988, definiu a União como detentora da prerrogativa de legislar sobre os sistemas de consórcios e sorteios.

Com isso, faz-se necessário destacar o poder atribuído ao Banco Central do Brasil para fiscalizar e regulamentar as operações de consórcios, conforme define a Lei 8.177, de 1 de março de 1991. No território nacional, o progresso do consócio viabiliza a aquisição de gama altamente diversificada de bens móveis, imóveis e serviços, que vai desde bens de produção, passando por caminhões, implementos agrícolas e rodoviários, ônibus, tratores, colheitadeiras, embarcações, aeronaves, computadores, antenas parabólicas, pneus, motocicletas, passando pelos eletroeletrônicos, kits de casa pré-fabricada, imóveis, construção e reformas, até serviços de quaisquer naturezas.

Vale destacar o interesse das administradoras de consórcios em fazer parcerias com os Corretores de Imóveis na comercialização de seus produtos, mas o principal objetivo é conquistar o maior número de clientes que já são atendidos por estes profissionais do mercado imobiliário. Atualmente, após aquisição da carta de crédito, milhares de pessoas foram contempladas e puderam realizar o sonho da casa própria por meio do consórcio.

Portanto, mesmo que indiretamente, é incontestável que os Corretores de Imóveis há muitos anos contribuem para ampliar o uso do consórcio na intermediação imobiliária.

 

ANTONIO CARLOS VICENTE DE OLIVEIRA 
CRECISP nº 69.455-F / CNAI-COFECI nº 7.225

Parceiro Porto Seguro Consórcio cód. nº 041632

Aventuras de um juiz aposentado

João Baptista Herkenhoff
Quando, depois de aposentado como juiz, também como professor me aposentei, fui tomado por uma crise de identidade.
O vazio manifestou-se forte quando tive de preencher a ficha de entrada num hotel.
Que profissão vou colocar aqui? Pensei alto.
Se estava aposentado na magistratura e no magistério, nem como juiz, nem como professor poderia me definir. 
“Ser ou não ser”, eis a questão.  Shakespeare, pela boca de Hamlet, percebeu a tragédia humana antes de Freud.
Ah, sim. Já sei. E escrevi na ficha do hotel, resolutamente: Professor itinerante.
Não que já fosse um verdadeiro professor itinerante. Estava mal e mal começando a jornada. Entretanto, essa autodefinição marcou no meu espírito uma mudança radical e fixei ali um itinerário de vida pós-aposentadoria.
Fiel a este projeto, tenho andado por aí a semear ideias. Não importa muito o valor real dessas ideias. Relevante é que a semeadura seja feita com alegria, espírito reto e boa vontade.
As pessoas idosas não têm o direito de guardar para si a experiência que a vida proporcionou. Segundo o filósofo inglês Alfred Whitehead, a experiência não é para guardar. É preciso que alguma coisa façamos com ela.
A aposentadoria pode não implicar em encerramento de atividades, mas apenas na redução de compromissos exigentes. São múltiplas as novas experiências possíveis. Que cada um encontre seu caminho. Que a sociedade não cometa o desatino de desprezar a sabedoria dos mais velhos.
De minha parte, falando aqui e ali, em congressos, seminários e cursos, vou sorvendo a aposentadoria. Sigo o conselho de Guimarães Rosa: “Viver é perigoso. A aventura é obrigatória”.
João Baptista Herkenhoff é Juiz de Direito aposentado (ES), palestrante e escritor. E-mail: jbpherkenhoff@gmail.com
 
É livre a divulgação deste artigo, por qualquer meio ou veículo, inclusive através da transmissão de pessoa para pessoa.

O ignorado aniversário da morte de Saramago

Marco Aurélio Abrão Conte[1]

 

“Medo da morte não consigo ter

Mas outros, mais humanos e banais

Medos que a gente tem, mesmo sem crer

Como o medo que eu tenho de morrer

Só por querer viver um pouco mais.”

 

Manuela de Freitas, a partir de declarações de José Saramago

 

Só és lembrado em duas datas, aniversariamente:

Quando faz anos que nasceste, quando faz anos que morreste.

Mais nada, mais nada, absolutamente mais nada.

Duas vezes no ano pensam em ti.

Duas vezes no ano suspiram por ti os que te amaram,

E uma ou outra vez suspiram se por acaso se fala em ti.”

 

Álvaro de Campos

 

Que Fernando Pessoa profetizasse, através de seu heterônimo engenheiro, a escassa e intermitente memória a que são reduzidos os mortos, não é de  espantar, dada sua aguda percepção da alma e do comportamento humanos. Também não é espantoso, conquanto a intertextualidade seja genial, que José Saramago (1922-2010), propondo-se a revisitar o mito pessoano, em 1984, com o romance O ano da morte de Ricardo Reis, fizesse com que seu protagonista ouvisse do autor de Mensagem, recém-falecido na diegese  ambientada em 1936, que, imediatamente após a morte, o homem outra vez atravessaria emblemáticos nove meses, nos quais deveria habituar-se a “ter estado e já não estar” – definição de morte dada pelo Nobel de literatura.

No dia 18 de junho passado, o aniversário de morte de José de Sousa Saramago, talvez sufocado pelos caóticos acontecimentos na esfera política, foi simplesmente ignorado pelos veículos midiáticos brasileiros. Mesmo em Portugal, país onde o escritor passou setenta anos de sua vida antes de se mudar para a ilha canária de Lanzarote, poucos foram os jornais que relembraram o autor falecido há sete anos. Ao que parece, apenas a Porto Editora, que publica a obra do escritor em seu país de origem, e a fundação que leva seu nome, presidida por sua viúva, a jornalista espanhola Pilar del Río, promoveram eventos em homenagem ao romancista: na Casa dos Bicos, em Lisboa, sede da Fundação José Saramago, foi apresentado o concerto-teatral Levantei-me do Chão, Lado B, inspirado no primeiro sucesso do escritor; e, na Feira do Livro de Lisboa, no espaço da editora – que, na mesma semana, lançou Claraboia, romance escrito em 1953 que permaneceu inédito até a morte do escritor –, o autor e sua obra foram homenageados.

Segundo Harold Bloom, Saramago foi um dos mais importantes escritores da literatura universal do século XX. Conquanto tenha sido um escritor tardio, publicou, aos 25 anos de idade, o romance Terra do Pecado – assim chamado por razões comerciais, haja vista que o título por ele escolhido era A viúva –, o qual rejeitou até os últimos anos de sua vida, quando foi convencido por Zeferino Coelho, da Editorial Caminho, então responsável pela publicação de sua obra, a relançar o livro. Neste, que nem de longe lembra a marcante prosa saramaguiana a que fomos apresentados na década de 1980, já estavam presentes, mesmo que de forma embrionária, alguns dos maiores temas de sua posterior produção: a incoerência das religiões e a força da mulher, retratados pelo Dr. Viegas e pela empregada doméstica Benedita. “Felizmente”, como escreveu, o jovem não obteve sucesso e passou quase vinte anos sem nada publicar, dedicando-se às mais diversas profissões, como a de serralheiro mecânico e a de funcionário público numa agência de seguros, até tornar-se conhecido na sociedade lisboeta por sua atuação na Editorial Estúdios Cor e nos vários jornais para os quais  escreveu. No prefácio da reedição da obra, o autor diz que não sentia ter algo relevante para escrever e, portanto, resistiu à vaidade de publicar apenas pelo prazer da publicação.

A partir de 1966, o autor publica os livros que seriam responsáveis por sedimentar seu estilo literário, mesmo que a literatura fosse então um trabalho secundário em sua vida: poemas, crônicas, traduções e artigos jornalísticos. Em 1975, no entanto, ao ver-se desempregado – consequência da contrarrevolução de novembro – e desamparado pelo Partido Comunista Português, para o qual sempre militou, decide dedicar-se exclusivamente à escrita e publica, dois anos depois, Manual de pintura e caligrafia, chamado em seu subtítulo de ensaio de romance, no qual o protagonista H., pintor insatisfeito com os rumos de sua produção e de sua vida, decide investir na carreira de escritor. Talvez o mais autobiográfico dos livros do autor – ressalte-se que é nesta obra que Saramago afirma que “tudo é autobiografia” –, o romance evidencia uma escrita madura, decidida, irônica e sensível, revelando que, sim, José teria algo a dizer a partir de então.

E disse! Das mais diversas e criativas formas. Em 1980, auxiliado pelas vozes alentejanas, o escritor vaza Levantado do Chão no revolucionário estilo que o tornaria célebre. Subvertendo a pontuação, transpondo traços da oralidade à prosa romanesca e impondo ao leitor uma simbiose entre o discurso direto e indireto, o livro fora imediatamente aclamado em seu país, criando uma expectativa em torno do que seria  daquele escritor, que iniciava uma carreira num momento da vida em que, como disse Gabriel Garcia Márquez, seu dileto amigo, “a maioria dos escritores já estão a deixar de escrever”. Dois anos mais tarde, com Memorial do Convento, o autor consolida seu estilo e influência na literatura, traçando um retrato do reinado de D. João V corroído por sua ácida ironia, dando voz aos que, historicamente, não a tiveram, tentando evitar que a grandeza do feito, o Palácio Nacional de Mafra, ofuscasse a vital importância dos que o construíram .

José Saramago, veemente crítico da União Europeia, usa de sua Jangada de Pedra para estimular a reflexão acerca do que representariam os dois ibéricos países no conjunto de uma Europa historicamente conduzida por interesses econômicos das nações mais potentes. Ao propor que Portugal e Espanha descolem-se geograficamente do velho continente e estacionem entre o Brasil e a África – não coincidentemente, dois territórios já conhecidos e explorados pelos portugueses – o autor evidencia a necessidade de comunicação entre a Península Ibérica e os países de que mais se aproxima culturalmente, como os da América Latina.

O polêmico escritor, propõe, ainda, a revisitação histórica de mitos portugueses – como os de Dom Sebastião e Camões, na peça Que farei com este livro?, e o de Fernando Pessoa no romance de 1984 –, de episódios históricos responsáveis pela formação da contemporaneidade portuguesa – como a própria formação do país, em História do Cerco de Lisboa, em que, narrando a retomada da cidade das mãos mouras, reflete acerca da importância da Igreja Católica e de seus Cruzados na sociedade portuguesa; a Revolução dos Cravos – tão presente no chamado por Horácio Costa de período formativo de sua obra – em A Noite, peça de 1979 – e de pilares culturais da sociedade ocidental – como o controverso OEvangelho segundo Jesus Cristo, cuja retirada do Prêmio Literário Europeu, vinda do então subsecretário de cultura Sousa Lara, leva José e Pilar a mudarem-se para as Ilhas Canárias; e o incendiário Caim, último romance publicado em vida pelo escritor, no qual chega a afirmar violentamente, abdicando das sutilezas de sua conhecida ironia, que “deus é um filho da puta”.

A genialidade de Saramago evidenciou em sua literatura a total fragilidade da condição humana no mundo: a civilização desmantelada, na qual o homem usa da razão para prejudicar seus semelhantes, em Ensaio sobre a Cegueira, poderosa e insólita alegoria da vida contemporânea; o eminente fracasso da democracia – segundo o autor, apenas formal e não substancial – da qual as nações ocidentais se orgulham, em Ensaio sobre a lucidez; a naturalidade da morte, em As intermitências de morte, romance de 2008 em que o autor trata, com invejável bom humor, do fim da vida; a inutilidade da existência, revelada pelo destino do histórico Salomão, morto para que suas patas servissem de porta-guarda-chuvas, em A viagem do elefante; a identidade perdida, alegorizada em O homem duplicado… É imensurável a contribuição do escritor português para a literatura e a reflexão humana.

Desde sua morte, há sete anos, a responsável pela divulgação de sua obra e suas bandeiras sociais – em especial a defesa da Declaração dos Direitos Humanos, foco de seu discurso em Estocolmo quando da recepção do Prêmio Nobel – é Pilar del Río, com quem o escritor dividiu os últimos vinte e três anos de sua vida e por quem nutria – basta que olhemos as dedicatórias de seus livros – verdadeira devoção, tanto é que, ateu convicto e descrente de toda e qualquer metafísica, no documentário José e Pilar, do realizador português Miguel Gonçalves Mendes, ao falar de sua morte, Saramago diz que suas cinzas ficariam sob uma pedra no jardim de sua casa em Lanzarote e diz ter pedido à esposa que, sempre que sentisse sua falta, lhe levasse uma pequena flor, “para que eu saiba que não me esqueceram”. Pilar, “que não deixou que eu morresse”, “minha casa”, “meu pilar”, é o catalisador de um raríssimo momento em que o escritor admite para si uma continuidade pós-morte: saber de algo, mesmo depois de “já não estar”. No mesmo filme, quando da filmagem da inauguração de sua fundação, José Saramago diz ter respondido, ao ser perguntado a respeito das ações que esperava por parte dela, Pilar, após sua morte: “continuar-me”, ao que a jornalista vem cumprindo – passou a publicar a obra do autor pela Porto Editora para que, segundo disse, tivesse mais alcance e melhor tratamento; discursou em diversas e importantes ocasiões a respeito dos temas por ele tratados em seus romances; e dedica-se exclusivamente à fundação da qual é presidenta – termo que ambos defenderam.

Saramago, mesmo depois de morto, permanece atual num ocidente cada vez mais desumanizado. Sua obra, pungente e vigorosa, pode/deve ser lida como um preciso retrato de uma sociedade guiada por escusos interesses de devassas instituições políticas, religiosas e, sobretudo, econômicas – faz-se possível, por exemplo, analisar a postura da imprensa no impedimento de Dilma Rousseff à luz da peça A Noite, a atual condição política brasileira sob as reflexões de Ensaio sobre a lucidez, ou o drama dos refugiados sírios a partir do Ensaio sobre a cegueira. Pena é que, culturalmente, as mídias, e consequentemente seus consumidores, habituaram-se a relembrar célebres mortos apenas quando de suas datas mais esteticamente agradáveis: como se dará em 2020, ano em que sua morte completará os redondos 10 anos, ou em 2022, centenário de seu nascimento. Álvaro de Campos tinha razão. Os homens, em sua maioria, perderam-na. José Saramago foi um grito de alerta em relação a esta perda, mesmo que hoje seja ouvido apenas aniversariamente pelas grandes multidões. Serve de consolo, no entanto, que a produção saramaguiana, esta sim, siga imortal e aja como uma tentativa de resgate das consciências humanas num momento em que elas são cada vez mais necessárias.

 

“Um dia desaparece o Sol… e acabou. E o Universo nem sequer se dará conta de que nós existimos. O Universo não saberá que o Homero escreveu a Ilíada”.

[1] Graduando em Letras na Faculdade de Ciências e Letras de Araraquara.