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POR QUE SOU CONTRA A REFORMA TRABALHISTA E A FAVOR DA REFORMA DOS EMPRESÁRIOS?

Dr. Nelson Pedro-Silva é professor da Unesp de Assis

Há certos aspectos que eu, como cidadão comum, não entendo.

Quando o governo da época instituíra o CPMF, surgiu forte movimento de oposição, a ponto de eu ter sido abordado por empresários e pessoas da classe média, para assinar pedido visando à abolição dessa contribuição.

O principal argumento adotado por eles e por economistas era o de que a citada contribuição consistia num imposto em cascata, o que levava ao encarecimento ainda maior dos bens de consumo, sobretudo os da cesta básica. Pois bem, 15 dias depois de decretado o seu fim, dirigi-me ao mercado onde costumava fazer compras e qual não foi a minha surpresa ao verificar que a maioria dos produtos, comprados por mim, tinha subido de preço.

Hoje, vejo situação semelhante em relação à reforma trabalhista proposta pelo governo do Sr. Michel Temer e seguidores. Eles querem flexibilizar e diminuir os custos dos empregadores com encargos trabalhistas. Não vou entrar no mérito dessa questão até porque não sou competente para dissertar sobre esse assunto.

Porém, recentemente deixei de ir a um hipermercado pela falta de operadores de caixa, o que me obrigava a ficar quase o dobro do tempo gasto para fazer compras, aguardando na fila para efetuar o pagamento. Sem contar que tinham desaparecido as pessoas que podiam me dar informações sobre a localização de determinado produto.
Também há pouco tempo, fui ao Banco e, para meu espanto, fiquei a esperar por mais de uma hora para ser atendido, a despeito de a Lei determinar que o tempo de espera deve ser de, no máximo, 15 minutos.

Situação análoga ocorreu quando dirigi-me à agência do INSS da minha cidade, localizada num mega prédio, completamente desocupado, enquanto a polícia judiciária paga aluguel para se manter em local julgado bairro de rico. Demorei 30 minutos para resolver o assunto; todavia, antes, tive que aguardar por mais de três horas para ser atendido.

Como se não bastasse, vou ao posto de combustível e, ultimamente, sou obrigado a ficar esperando o frentista, pelo simples fato de que no lugar de quatro funcionários para prestar atendimento, o posto só mantém dois empregados.

Vou à lotérica fazer minha “fé”, como se costuma dizer, e, na maioria dos dias está, com filas, a ponto de desestimular-me a quem sabe continuar a nutrir o sonho de algum dia ficar rico.

Paro em um posto/restaurante da Rodovia Castelo Branco, peço um micro café e uma pequena garrafa de água e me cobram R$10,80. Fiquei a pensar que esse valor era cobrado porque os funcionários ganhavam muito bem e tinham sido submetidos a cursos de treinamento. Contudo, ao conversar com alguns deles, descobri que ganhavam um salário mínimo. Diante disso, só posso pensar que o café foi adubado com ouro ou notas de dólar/euro e a água era proveniente dos Alpes Suíços.

E os aeroportos? O preço de um café e de um micro pão de queijo chega a ser tão indecente que fico sempre me questionando quem deveria ir para a cadeia: o garoto que entra em minha casa com o fito de furtar algum objeto, visando à compra de droga, ou o empresário, dono do estabelecimento, que vende um café ao preço de um pacote de 500 gramas do melhor “pretinho tupiniquim”.

Muitos empresários brasileiros deveriam deixar de ser hipócritas e assumir que estão preocupados apenas com a obtenção de lucro. Tanto é verdade que mesmo com quantidade aquém de funcionários, eles não investem na sua qualificação. A esse respeito, recentemente fui a um shopping center de plantas, localizado na capital paulista, e o rapaz de determinado setor – apesar de muito solícito – foi incapaz de localizar algumas mudas que lhe pedi. Eu mesmo, depois de ter dado duas voltas no corredor mostrei-lhe qual a planta, li a placa onde constava a informação, coloquei-as no carrinho de compras e, novamente, fui torturado pelo aguardo na fila do caixa para pagá-las.
Diante disso, penso que um dos problemas a impedir o crescimento brasileiro não são as leis trabalhistas. Talvez, sem elas, a situação seria pior. Digo isso porque a minha percepção é a de que a maioria do empresariado só pensa em lucro, a ponto de preferir tê-lo com a venda de poucas unidades do seu produto e com margem expressiva e indecorosa de lucro do que o contrário.

Curiosamente, presenciei tal aspecto até nas concessionárias de veículos. O atendimento tem ficado aquém do desejável e eu mesmo já desisti de comprar três modelos de automóveis por causa dele. A impressão é a de que as revendedoras estão a fazer um favor para mim. Quando indagados acerca de eles agirem assim, em uníssono me responderam que faltavam vendedores.

Maior balela, ainda, é o famoso argumento da negociação. Talvez seja eficiente para um ou outro caso. Para a maioria, é – ao lado da terceirização – o tiro de misericórdia nos trabalhadores.

Por que disso isso? Se até eu que sou concursado, regido por estatuto e tenho estabilidade no emprego, fui punido com suspensão, mesmo os punidores não tendo seguido minimamente o devido processo legal e sequer tenham levado em conta o mérito, fico a me perguntar o que não acontecerá com os meus irmãos brasileiros quando estiverem completamente desprotegidos, a bel prazer da iniciativa privada.

Escuto aqui e acolá que os funcionários não querem trabalhar, já ingressam na empresa pensando em como vai processá-la e por aí vai a ladainha. Não vou lhes tirar a razão porque realmente presenciei vários casos desse tipo. Acontece que há uma lei, não escrita, que não se deve pegar a exceção por regra. Sem contar que se os funcionários estão a agir assim é porque aprenderam com alguém. Os seus professores foram os próprios empresários, latifundiários, ex-nobres e políticos que instituíram e praticaram essa cultura do “levar vantagem em tudo”, com o mínimo de esforço.

Diante disso, não é “flexibilizando”, “reformando” ou “reestruturando as leis trabalhistas” que se resolverá essa situação. Como aprendi com meus pais e avós, a melhor escola é o exemplo, o modelo. Assim, que tal os empresários pagarem seus impostos, não buscarem corromper o Estado, pensar que o funcionário tem uma família? Que tal pensar que os seus funcionários necessitam ter um salário que os possibilite comprar um quilo de acém e algumas latas de cerveja para fazer o churrasco de domingo na laje? Que tal pensar que vez ou outra os seus funcionários desejam dirigir-se à Praia Grande? Que tal os trabalhadores terem nutrido o sonho que, se continuarem trabalhando, conseguirão subir na vida, mesmo sendo esta ideia falsa, como de que se você trabalhar bastante ficará rico? É evidente que ficará. Porém, certamente se enriquecerá de tristeza, de falta de perspectivas e de dores muscoesqueléticas.

POR ISSO, ESSA REFORMA TRABALHISTA SÓ VISA AJUDAR O EMPRESÁRIO A FICAR MAIS RICO, SEMELHANTE AOS AUTORES DE LIVROS DE AUTOAJUDA, QUE SÓ AJUDAM A SI PRÓPRIOS.

CONSIDERANDO ESSAS POUCAS REFLEXÕES, A MINHA PROPOSTA É A DE QUE O GOVERNO REFORME, ANTES DE TUDO, OS EMPRESÁRIOS E A SI PRÓPRIOS.

Por que gostamos do Homem-Aranha?

Por que gostamos de ‘O Homem-Aranha: de volta ao lar’? Talvez um dos motivos seja que ele se apresenta como “o amigo da vizinhança”, ou seja, parece estar pronto a nos ajudar numa sociedade em que cada um muitas vezes tem apenas a si mesmo como companheiro e consolo.

 

Talvez porque, em sua juventude, embora repleto de boas intenções, surge muito atrapalhado, sem controle dos próprios poderes. Sem saber como lidar com seus elementos diferenciadores e mesmo com a vida amorosa, é igual a todos nós. Isso o humaniza e o torna uma espécie de companheiro de caminhada existencial.

 

Talvez porque a sua relação com o Homem de Ferro é a de um pai com filho. Há respeito e a admiração; mas também rebeldia e desejo de provar que se é melhor do que realmente se é e de que se está pronto para desafios cada vez maiores. Aprender com os próprios erros é um mérito, mas, quando isso envolve uma cidade inteira, é preciso tomar cuidado.

 

Talvez as oscilações entre ser herói e ser adolescente, ou ainda, entre lidar com rivais muito além de nossa imaginação, como o Abutre, e, ao mesmo tempo, enfrentar o cotidiano de uma escola, sejam o que há de mais fascinante no recente filme do personagem. Ser especial e normal ao mesmo tempo é para poucos. O Homem-Aranha consegue!

 

Oscar D’Ambrosio, Doutor em Educação, Arte e História da Cultura e Mestre em Artes Visuais, atua na Assessoria de Comunicação e Imprensa da Unesp.

Reflexões sobre a crise nuclear na península da Coreia

O recente aumento das tensões na península coreana tem atraído a atenção mundial para a região que, tecnicamente, ainda está em estado de beligerância, visto que as duas Coreias não assinaram um Tratado de Paz após a guerra ocorrida entre 1950-1953. Atualmente está em foco o desenvolvimento do programa nuclear e de mísseis balísticos do governo da Coreia do Norte e as consequentes pressões exercidas pelas grandes potências contra os intentos de Pyongyang. Considerando que está discussão não se conforma numa perspectiva maniqueísta, é preciso buscar compreender esta questão a partir de uma perspectiva histórica e política mais abrangente.
Em primeiro lugar, é importante considerar o contexto onde se desenrolam os eventos.  O nordeste asiático já é uma região ‘supernuclearizada’ devido à presença de potências nucleares como China, Rússia e EUA – este último por suas bases navais e por seus tratados de segurança e defesa com a Coréia do Sul, Taiwan e o Japão.
Ademais, o continente asiático como um todo, é a região que mais importou armas no mundo entre os anos 2010-2015, respondendo a 30% do volume mundial total, o que pode demonstrar uma possível corrida armamentista naquela região. Além disso, é preciso considerar as disputas regionais, em que os Estados Unidos ainda são a nação hegemônica na Ásia-Pacífico, a China se posiciona como uma potência econômica e militar ascendente e o Japão, receoso tanto pela nuclearização da península como pela ascensão chinesa como ameaças para a manutenção de seu status quo como potência regional, busca recriar sua capacidade militar a despeito de sua Constituição pacifista.
Em segundo lugar, devem ser considerados os atuais princípios norteadores das Relações Internacionais, que são baseados nas premissas de soberania e de igualdade entre os Estados, tal como expressa a Carta da ONU, que assegura a cada Estado sua independência e a não ingerência interna por parte de poderes estrangeiros.
Partindo-se desses princípios, um Estado não deve, em teoria, se sobrepor a outro, assim como cada um tem o direito de estabelecer instrumentos de defesa que garantam a sua segurança contra eventuais ameaças externas à sua soberania.
Nesse sentido, a ambição nuclear norte-coreana se fundamenta na ideia de que sua soberania só estará garantida caso o país seja respeitado pelas potências mundiais, estando livre das ingerências externas e assegurando sua autonomia para definição do regime e política doméstica. É importante lembrar que, apesar da aparência megalomaníaca, o discurso de defesa norte-coreano não é de todo incoerente, visto que existem diversos exemplos de intervenções de potências estrangeiras, abertas ou encobertas, contra países considerados “párias” pelas potências ocidentais, como Iraque, Afeganistão, Líbia, Síria, Iêmen, Irã e Coreia do Norte, ou ainda em países como a Geórgia e a Ucrânia, por parte da Rússia.
Aqui entra um terceiro aspecto, que diz respeito às ações das grandes potências. Na perspectiva de Washington, a intervenção em países ditos “párias” se justificaria pelas supostas violações do direito internacional e no pressuposto que esses constituiriam uma ameaça à segurança de outras nações. Nesse sentido, os governos dos Estados Unidos e de seus aliados da OTAN têm buscado relativizar o conceito de “soberania nacional” pelo de ‘governança global’ e, consequentemente, justificando suas intervenções unilaterais como a defesa de valores ditos “universais”. É importante ressaltar que o Departamento de Defesa dos Estados Unidos delineou, desde janeiro de 2012, uma nova orientação estratégica, como a Joint Operational Access Concept (JOAC), que estabelece as diretrizes em ações de gerência de crises e de enfrentamento de possíveis inimigos. Dentre o conjunto de iniciativas militares para a região da Ásia-Pacífico, com a alegação de intuito de defesa frente à “ameaça” norte-coreana, o Pentágono tem implantado gradualmente um sistema de mísseis, o Missile Defense (MD) – no Japão, Coreia do Sul, Taiwan, Filipinas, Austrália, e Guam.
Diante das questões anteriormente formuladas, um quarto aspecto merece reflexão: as atitudes do governo norte-coreano podem ser classificadas de “irracionais”? Considerando o seu sistema político e social, o regime da Coreia do Norte se contrapõe ao sistema liberal-democrático ocidental, mantendo ainda a principal contradição da Guerra Fria. Há que se considerar que em termos formais, o país ainda encontra-se em guerra com seu vizinho do Sul, que possui população e estrutura econômica muito superior à sua. E por fim, um último ponto: a Coreia do Norte possui exemplos suficientes para duvidar de que outro país pudesse garantir a sua soberania e segurança. Os eventos na Ucrânia ainda estão bem claros. Em 1994, o país abriu mão do arsenal nuclear que possuía desde a época da União Soviética sob a garantia de que a Rússia e a OTAN garantiriam sua soberania. Após o golpe de 2014, a Ucrânia não só viu sua soberania ser dilapidada na Criméia como ainda enfrenta uma guerra civil em que o governo combate grupos de resistentes apoiados pela Rússia. Por conta disso, não parece irracional que a Coreia do Norte busque os meios para garantir sua soberania assim como fazem outros Estados acossados por seus vizinhos.
Dessa forma, não é factível supor que o governo norte-coreano esteja desenvolvendo seus programas nuclear e balístico com a disposição de iniciar um conflito com os EUA ou outra potência regional. A consequência de uma guerra nuclear de largo alcance é a extinção da humanidade.  A racionalidade por detrás do projeto em se tonar uma potência nuclear está mais ligada à busca de respeito à sua soberania e também a um maior poder de barganha junto aos seus adversários. Nesse aspecto, a detonação de cinco bombas nucleares e o sucesso adquirido com o lançamento de mísseis de distintos alcances tornam as pressões de Estados Unidos, Coreia do Sul e Japão menos efetivas.
Com o governo de Donald Trump, por conta de sua imprevisibilidade e das indefinições de sua política externa para a Ásia, o potencial conflitivo tende a aumentar.  A estratégia dos EUA no momento é pressionar e responsabilizar a China por não conter o governo de Pyongyang e não aplicar as devidas sanções estipuladas pelo Conselho de Segurança da ONU. Por conta disso, o governo Trump tem imposto sanções a empresas e bancos chineses por supostamente apoiar o governo de Pyongyang. Não parece um bom caminho, pois a China também possui meios para atingir interesses estadunidenses fortemente estabelecidos em seu mercado. Uma era de confrontação entre China e Estados Unidos, por outro lado, acabaria beneficiando a posição norte-coreana.
Neste atual cenário, em que não há dúvidas quanto à capacidade de defesa da Coreia do Norte, a melhor abordagem para as grandes potências seria a de admitir mais um membro no seleto grupo de países nucleares e buscar meios de engajar a Coreia do Norte de forma pacífica no sistema internacional. A Guerra Fria não acabou por conta da vitória militar dos Estados Unidos frente à União Soviética. As contradições vivenciadas pelo antigo bloco socialista tiveram um papel mais importante ao retirar um dos contentores de cena. A opção militar para conter a Coreia do Norte é uma não opção.
Marcos Cordeiro Pires é professor do Departamento de Ciência Políticas e Econômicas da Faculdade de Ciências e Filosofia da Unesp de Marília. Hércules Paulino de Souza e Thaís Caroline Lacerda Mattos são doutorandos da mesma instituição.

Abraço de afogados

No Brasil de hoje, a bagunça, o desrespeito praticado pelos seus governantes, a inércia do Estado, a política rasteira maior, muito mais, do que sempre foi; a Justiça mais perdida do que os próprios políticos larápios ou apenas incompetentes e coniventes, deixam o cidadão com dificuldade de dar um nome, um título a um texto que pretende escrever sobre essa baderna geral em que se tornou a política nacional.

Tem-se atualmente um governo federal com apoio popular abaixo do ralo. Repleto de denúncias com gravações de voz, e nem isso é suficiente para uma tomada de decisão do principal partido que o apoia. Tudo por medo de em pouco tempo seus caciques estarem na mesma condição do atual presidente. Possivelmente, falaram coisas similares ao que o presidente da República falou e a dúvida é se foram gravadas e se alguém teria interesse em divulgar o que disseram.

Gravações e imagens de malas de milhões de reais em dinheiro vivo voando nas mãos de suas “excelências representantes” do povo. As denúncias são feitas e o Poder Judiciário se mostrando muito preocupado em “não gerar instabilidade” no país, como se punir corruptos fosse anormal;  e não a corrupção generalizada. Chega-se ao argumento de que “não se cassa um presidente da República” a todo o momento. Ora, depende de qual é o mal maior. Se cassar uma miragem de presidente ou continuar com um cadáver, apenas para dizer que existe um corpo, quando a alma já foi para o merecido lugar.

Nem isso deveria ser discutido, pois o julgamento político-jurídico é mais uma invencionice genuinamente brasileira, especialmente explicado com muito glamour pelos especialistas políticos.

Daí em diante, a preocupação maior dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário seria “salvar” o futuro das próximas gerações com as reformas “inadiáveis e necessárias”. Tomando por base o voo das malas ou os empréstimos milionários dá para se imaginar que futuro terão nossos jovens e futuros políticos.

Se o Poder Judiciário continuar atuando como vem fazendo nos últimos dias, aqueles jovens que optarem pela carreira política podem seguir o comportamento dos políticos atuais e trapacear tranquilamente. Serão absolvidos com decisões semelhantes à da chapa Dilma-Temer. Afinal, em qualquer tempo não se cassará um presidente da República a todo instante, faça ele o que fizer. Pouco importa o “oceano de provas” sobre os atos praticados e não servem gravações de visitantes sigilosos nas madrugadas no Planalto. As investigações poderão ser autorizadas, mas as provas conseguidas não poderão ser utilizadas. As instâncias superiores da Justiça brasileira precisam encontrar um rumo.

 

Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP

Bacharel em direito

Juízes contra o impeachment

 Joao Baptista Herkenhoff
A Associação Juízes para Democracia (AJD), sediada em São Paulo e atuante em todo o território nacional, vai ingressar com ação popular contra o impeachment da Presidente Dilma Rousseff. Acredita a AJD que Dilma foi afastada do cargo, mas permanece Presidente constitucional do Brasil.
Ao tomar conhecimento da iniciativa, dirigi-me ao presidente da AJD – André Augusto Salvador Bezerra – subscrevendo a postulação.
Fui dos primeiros associados da AJD no Brasil e o primeiro no Estado do Espirito Santo.
Na Associação Juízes para Democracia encontrei magistrados cujas idéias comungavam com minha visão do Direito. Esse encontro foi emotivamente animador porque era chamado por algumas pessoas, pejorativamente, com o codinome de jurista marginal. O epíteto não me era atribuído pelos leigos em Direito, o que seria menos doloroso, mas por profissionais que integravam o universo jurídico.
Isto porque, seguindo a consciência e por uma questão de foro íntimo, eu dava sentenças que, naquela época, não guardavam sintonia com o pensamento dominante e a jurisprudência dos tribunais superiores.
Na década de 1960 – observe-se esta data porque é essencial – preferia absolver a condenar. Optava por dar penas leves, quando era obrigado a condenar, do que aplicar pesadas penas. Acreditava na palavra e dialogava com acusados e réus, tratando-os como seres humanos, portadores de dignidade porque tinham na alma, ainda que transgressores da lei, o selo de Deus. Confiava em acusados e réus, firmando com eles pactos de bem viver. Emocionava-me porque nenhuma lei ou código de ética proíbe o juiz de ter emoções. Colocava nas decisões a Fé que recebi na infância. Isto porque entendia que o Estado é laico, mas o magistrado, embora integrando um dos Poderes estatais, pode revelar sua crença, sem ferir a laicidade do Estado. Esforçava-me por obter acordos, no juízo cível, evitando que as partes prolongassem as contendas.
Esta visão do Direito não era, de forma alguma, partilhada, naqueles tempos distantes, pelos magistrados do andar de cima. Não fosse o apoio integral, principalmente de três desembargadores – Carlos Teixeira de Campos, Mário da Silva Nunes e Homero Mafra – teria sido muito difícil resistir às pressões.
Porque tudo que eu fazia, era feito com retidão de propósito, o apelido de jurista marginal me magoava muito.
Na Associação Juízes para a Democracia encontrei outros juízes marginais. Naquele pequeno grupo de juízes divergentes, eu não era marginal, porém companheiro.
Estes são os misteriosos caminhos da vida.
 
João Baptista Herkenhoff é Juiz de Direito aposentado (ES) e escritor.  E-mail: jbpherkenhoff@gmail.com
É livre a divulgação deste artigo, por qualquer meio ou veículo, inclusive através da transmissão de pessoa para pessoa.

Dilemas do mercado de arte

Para alguns, os artistas se colocam em dois grupos: o dos inseridos no mercado de arte e o dos intelectualizados não-inseridos. Os do primeiro grupo estariam voltados apenas em ter sucesso comercial. Qualquer pesquisa estaria voltada para o lucro – e, naturalmente, essa riqueza resulta em poder.

A pesquisa estética desse grupo estaria voltada para gerar produtos belos, ou seja, facilmente consumíveis, dando ao artista visibilidade e nome no mercado. Feito esse nome, a qualidade ficaria em segundo plano, pois o consumidor estaria adquirindo a assinatura e não a imagem que visualiza no quadro.

A partir do momento que esses artistas deixariam pesquisas individuais de lado em nome do mercado, sacrificariam sua arte e se “venderiam” enquanto artistas. Se fizessem sucesso enquanto oposição ao mercado, seria somente enquanto tivessem uma certa “autorização” do sistema para se manter ativos e produtivos.

Esse raciocínio joga o criador, para ser autêntico, numa romântica marginalidade, ou seja, ele só poderá ter qualidade se estiver à parte do sistema, o que significa mergulhar num sofrimento sem fim. Será que necessariamente precisa ser assim, ou seja, a qualidade e o sucesso estariam necessariamente ligadas à superficialidade? Para pensar..

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Oscar D’Ambrosio, Doutor em Educação, Arte e História da Cultura e Mestre em Artes Visuais, atua na Assessoria de Comunicação e Imprensa da Unesp.

Comemorações brilhantes

“Quando o tempo volta e surpreende o espírito trabalhando em sol maior…” ( P. Ezel, 2017 )
Ando pensando na nossa percepção do tempo que passa, mas os entendidos afirmam que o tempo não existe. Não sei, não. Para mim, o tempo até volta – pelo menos na minha memória.

Foi o que aconteceu, aqui em Botucatu-SP, quando o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina – UNESP esteve em festa pelos seus 50 anos de atividade ininterrupta. Como sou testemunha desde antes do momento zero deste HC, posso dizer que senti o tempo voltar. Foi muito bom e quero dividir esta sensação com o leitor.

Quem vivenciou o inicio de uma estrutura de ensino universitário quando se tinha apenas o prédio nu construído para ser um futuro hospital no Distrito de Rubião Júnior ( município de Botucatu-SP ) sabe do que estou recordando. Meus ilustres colegas médicos da turma pioneira e outros das turmas subsequentes poderão, igualmente, confirmar: toda pujança atual do HC partiu do zero, em 1967.

Se a Faculdade de Medicina de Botucatu ( FCMBB ) existia desde 1963, o seu Hospital de Clínicas foi inaugurado somente quatro anos depois. Hoje, só para dar uma rápida ideia ao leitor, é Centro de Excelência em transplantes renais ( 1° do interior do estado de S.Paulo ), em transplantes hepáticos e transplantes autólogos de medula óssea. Iniciará transplantes cardíacos e pancreáticos proximamente. Este Hospital Universitário ligado à Secretaria de Saúde do Estado de S. Paulo possui Unidade de AVC, UTIs diferenciadas e um excelente Centro de Diagnóstico por Imagem, com tomografia de última geração, medicina nuclear, radiologia, ultrassom e unidade Pet-Scan a ser proximamente inaugurada.

Atende em nível terciário 130 municípios da região e parte dos estados vizinhos, realizando, em 2016, 40 mil sessões de hemodiálise, 600 mil consultas ambulatoriais, 15 mil cirurgias, 2300 partos, 30 mil internações, 60 mil procedimentos oncológicos, 2 milhões de exames laboratoriais, 145 mil exames de imagem. Possui Pronto Socorro adulto ( 110 mil atendimentos/ano ) e outro Infantil ( 50 mil/ano ); dois outros hospitais de retaguarda ( H. Geral e o H. de Atenção e Referência em Álcool e Drogas )e 4 Casas de Apoio-FAMESP ( 44 leitos ). Totalizou recentemente um milhão de atendimentos.

Foi com a sensação de estar dentro de um tunel do tempo – como sugere a foto de autoria de Igor Medeiros – é que, convidado, traduzi em sons ao piano as notas de júbilo a todos os presentes na Sessão Solene que comemoraram o cinquentenário do HC, com as presenças do primeiro paciente atendido em 1967, do primeiro nascido no HC, do atual  Magnífico Reitor da UNESP, Professor Dr. Sandro Roberto Valentini e demais autoridades.  Uma festa sonora para o coração abrilhantada pelos geniais Tchaikovsky

( Tema da 5ª.Sinfonia ) e De Curtis ( Torna Sorriento).
Meu pensamento voou no tempo …  E o coração aguentou!

Francisco Habermann é docente aposentado da Faculdade de Medicina da Unesp de Botucatu e ex-aluno da 1ª. turma de médicos da Faculdade. Contato:  fhaber@uol.com.br

Os BRICS e a reunião do G20: heterogeneidade e divergências

João Paulo Nicolini Gabriel é mestrando do Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais San Tiago Dantas (PUC-SP, UNESP e UNICAMP).

Marcel Artioli é mestrando do Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais San Tiago Dantas (PUC-SP, UNESP e UNICAMP).

O recente encontro, sediado em Hamburgo, do G20 – grupo formado pelas 19 maiores economias do mundo mais a União Europeia – se apresentou com o lema “Construindo um Mundo Interconectado”. Nada mais sugestivo para enunciar o momento paradoxal vivido pelos países participantes dos BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). Se por um lado os emergentes ocuparam espaço relevante na conduta mais ou menos coordenada em resposta às crises mundiais; por outro, as discrepâncias apresentadas nas situações internas e nos interesses internacionais dos cinco membros parecem distanciar movimentos de confluência no arranjo.

A conjuntura atual confirma o pressuposto de que a centralidade sobre as decisões internacionais deveria ser expandida do âmbito do restrito G-7 (grupo formado por países desenvolvidos) para um ambiente em que se incluíssem também as potências emergentes. O momento pelo qual o G-20 conquistou maior espaço na formulação de agendas internacionais, com a primeira reunião entre seus chefes de governo em 2008, é o mesmo pelo qual os BRICS alinharam posicionamentos a fim de reordenar os principais mecanismos internacionais. As condições econômicas positivas dos emergentes no imediato pós-crise de 2008, demonstradas por taxas de crescimento acima da média internacional, deram oportunidades para mudanças institucionais nas estruturas obsoletas do Fundo Monetário Internacional (FMI), por exemplo. Diante deste quadro, estava formada a percepção de que os BRICS detinham uma potencial capacidade de convergência nas decisões de governança global.

Certamente, pode-se argumentar que, passados quase dez anos, os BRICS ainda fomentam a continuidade de tratativas intuindo posições semelhantes nos debates internacionais através de cúpulas anuais e encontros informais realizados tradicionalmente às margens do G-20. Contudo, embora comprometidos em argumentos e nos comunicados oficiais em relação a interesses comuns nos temas econômicos do comércio e das atividades financeiras, bem como sobre mudanças climáticas, a multiplicidade dos cenários internos de cada um dos BRICS resulta numa visível discrepância de interesses, o que invariavelmente dificulta que se mantenha a ambiciosa agenda conjunta observada na década passada.

Em meio a tantos eventos disruptivos no mundo, como a postura desestabilizadora da política “America First” de Donald Trump, os testes de mísseis na Coreia do Norte, o conflito sírio no Oriente Médio e a questão do Qatar, ninguém duvida da importância em ter China, Rússia e, muitas vezes, a Índia nas mesas de negociação da atual (des)ordem mundial. Em contrapartida, África do Sul e, principalmente, o Brasil assistem ao momentâneo enfraquecimento de suas relevâncias nas tratativas internacionais.  Assim como o líder sul-africano, o presidente Michel Temer chegou a Hamburgo com uma agenda tímida e com o pensamento voltado para os desdobramentos das investigações que afetam diretamente seu governo. Temer levou consigo a missão de mostrar ao mundo que seu governo está vivo e que é capaz de aprovar as reformas prometidas. Mas, da mesma maneira que a atuação nos últimos anos de Dilma Rousseff, as proporções e ambições que o Brasil apresenta na atual ordem mundial não têm sido traduzidas em seu engajamento internacional.

Do Plano de Ação de Nova Délhi de 2012, que formalizou a ação conjunta dos BRICS dentro do G-20, até o presente, pode-se dizer que a heterogeneidade entre esses países se fez maior do que os pontos de convergência. A reunião de Hamburgo comprova essa afirmação na medida em que as divergências apresentadas incentivam a sobreposição de influências. As agendas russa e chinesa no G-20 de 2017 se desenrolam de percepções e interesses nacionais, transvestidos de roupagem multilateral. Além disso, nesta cúpula a ideia de BRICS, como um “bloco”, já se fazia enfraquecida, devido à desavença fronteiriça envolvendo China e Índia na região do Sikkim.

Do ponto de vista geoeconômico, os alinhamentos entre os BRICS diminuíram. Além da discrepância interna, as capacidades de ação externa que cada um desses países desenvolveu recentemente são variadas. Contudo, isso não significa que os BRICS perderam relevância. As oportunidades que esse arranjo propicia para seus participantes e principalmente para a superação dos desafios globais são imensas, particularmente devido à construção institucional do Novo Banco de Desenvolvimento. Cabe ao Brasil retomar um posicionamento ativo nas negociações internacionais ao passo que supere suas dificuldades internas. A consolidação de sua candidatura à OCDE é vista pelo governo brasileiro como um passo importante.

Em Hamburgo, os BRICS se apresentaram mais afastados, buscando seus próprios interesses. A proposta de reformulação da governança global do início do século XXI está longe de se solidificar. Seus diferentes cenários internos e as novas interações advindas de um contexto de incertezas e possíveis redefinições geopolíticas resultou no protagonismo de China, Rússia e Índia, e, também, na timidez sul-africana e brasileira. Sem a superação das tensões atuais, a próxima cúpula dos BRICS, que ocorrerá em setembro de 2017 na China, está inclinada a ser uma repetição da anterior – mais divergências do que convergências.

Direito do Trabalho não anda para trás

 João Baptista Herkenhoff
 
O atual Governo pretende enfrentar a História. Deseja cassar direitos conquistados pelos trabalhadores, mas será derrotado na sua pretensão. Engana-se o Governo quando imagina que o povo acredita em histórias da carochinha, em sofismas engendrados com malicia. Se o Senhor Vice-Presidente mantiver seu propósito de enganar o povo, mesmo com sua baixa popularidade, contrate mentirosos mais sabidos, menos tolos.
O Direito do Trabalho sempre anda para a frente.
Não se conhecem retrocessos em nenhum pais.
A contínua ampliação dos direitos trabalhistas decorre de uma lei natural.
O Fascismo torturou, assassinou os opositores, calou a imprensa, mas não reduziu os direitos trabalhistas. As conquistas laborais ultrapassaram o Fascismo.
Na sua sanha de expulsar do Direito brasileiro a proteção do trabalhador, não se estranhe que esteja na mente dos laborcidas (neologismo apropriado – assassinos do trabalho) a revogação da Lei Áurea, assinada pela Princesa Isabel em 13 de maio de 1888.
Certos princípios suplantam os atores políticos que se encontravam em cena, quando o princípio foi consagrado. O eventual titular do Poder passa porque o Poder é, por natureza, passageiro. O princípio, a idéia, a causa permanece porque a História se constrói através das gerações.
Iludem-se os que supõem que a consciência do povo esteja adormecida. Nem a lavagem cerebral, realizada diuturnamente pelos grandes meios de comunicação, tem o poder de aniquilar a sede de Justica Social do povo brasileiro.
Essa sede de Justica não resultou de um milagre instantâneo. Foi fruto de uma caminhada. Produziu martires.
Se o voto popular não for cassado, a resposta ocorrerá no próximo ano.
Os inimigos dos avanços sociais serão rechaçados.
Os trabalhadores, os assalariados constituem a maioria. A opinião da maioria pode ser obscurecida pela mentira do cotidiano colorido. Mas o voto secreto dirá como pensa essa maioria silenciosa.
O voto secreto do eleitor assegura que o empregado vote em desacordo com o patrão; a mulher em desacordo com marido machista; o filho em oposição ao pai autoritário; o pacato lavrador em divergência com o dono da terra; o habitante de uma vila liberto da orientação do chefete político local.
O voto secreto teve na coragem de um capixaba seu primeiro defensor no Brasil  – José de Mello Carvalho Muniz Freire. Esse pioneiro do voto secreto é hoje nome de um municipio capixaba – Muniz Freire. Com muita razão os munizfreirenses orgulham-se do nome de sua cidade e do gentilico correspondente.
Viva Muniz Freire! Viva o voto secreto! Viva o Direito do Trabalho! Viva a Justica! Abaixo a opressão!
 
João Baptista Herkenhoff é magistrado aposentado e escritor. Faz palestras e ministra cursos por todo o Brasil. Email: jbpherkenhoff@gmail.com
 
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NOSSOS PROFESSORES ESTÃO ADOECENDO?

Rodney Querino Ferreira-Costa
Psicologia Escolar de Paraíbuna (SP)

Dr. Nelson Pedro-Silva
Docente da UNESP – Câmpus de Assis
nelsonp1@terra.com.br

Um tema recorrente e que está se tornando cada vez mais objeto de investigação científica é a saúde mental dos professores. Como psicólogos e estudiosos do tema, participamos de reuniões nessas instituições, o que nos possibilitou verificar que muitos docentes estavam desorientados com relação aos rumos de suas vidas, pessoal e profissionalmente. Não era incomum que tal situação já deixara marcas em seus corpos e mentes, a ponto de comprometer de modo considerável a qualidade de vida. Como também atuávamos na área da saúde mental, notamos que essa situação não era apenas produto de um quadro de angústia normal e esperada de qualquer existência humana. Em nossa visão, eles estavam doentes ou adoecendo psiquicamente.

No dia a dia de trabalho presenciávamos o reflexo dessa situação: pedidos de afastamento médico; problemas de relacionamento, mesmo com aqueles com os quais tinham amizade; dificuldades para lidar com a dinâmica dos educandos; e, consequente, maior quantidade de encaminhamento de alunos para psicólogos e outros profissionais (médicos, por exemplo) e relatos de sintomas de pânico quando tinham que se dirigir à escola na qual desempenham sua função profissional.

Mesmo em face dos avanços possibilitados pelas leis trabalhistas, visando ao bem estar do funcionário, sociólogos como Sennett e Bauman observaram que a cultura do imediatismo, da efemeridade e da flexibilidade – características próprias do capitalismo pós-industrial – tem obrigado o trabalhador atual a se renovar constantemente e a não se apegar a nada, pois tudo é julgado passageiro ou pode se tornar obsoleto, além de inexistirem estímulos que possibilitem o estabelecimento de vínculos profundos com o objeto de trabalho.

Como corolário, pouca reserva psíquica tem sido destinada ao campo das relações intra e interpessoais, pois a subjetividade produzida tende a levar o empregado a viver em estado permanente de ansiedade e inconstância. Afinal, não há lugar no mundo para a construção de suas narrativas. Para os citados intelectuais, esses caracteres da atualidade podem explicar a alta incidência de trabalhadores mentalmente adoecidos, especialmente entre aqueles que lidam diretamente com outras pessoas – como é o caso dos professores.

Esse quadro acaba por acarretar o esgotamento mental dos educadores, a ponto de eles serem incapazes de lidar com as demandas características da profissão, além de destruir sua tolerância e resiliência. Talvez seja por isso que não encontramos pesquisas cujo objetivo tivesse sido o de analisar as práticas desempenhadas pelos próprios profissionais da Educação visando à melhoria de seu espaço laboral.

Essas questões nos estimularam a realizar pesquisa, cujo objetivo principal foi o de verificar a incidência de professores mentalmente adoecidos que ministravam aulas em uma rede pública de Ensino Básico de uma cidade de grande porte do interior paulista. Optamos por mensurar os níveis de ansiedade e de depressão dessa população, pois dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) colocam estes transtornos entre as doenças mais presentes na atualidade, sendo o Brasil o país com maior proporção de ansiosos (9,3%) e o 5º no ranking de depressivos (5,8%).

Verificamos, com esse estudo, que 22,7% dos docentes apresentaram sintomatologia condizente ao quadro de Transtorno de Ansiedade e 12,9% para o de Depressão. Se considerarmos ambos, 27% dos educadores apresentaram ao menos uma dessas psicopatologias. A realidade torna-se mais preocupante na medida em que, ao investigarmos os níveis de ansiedade e depressão, sem nos atermos a diagnósticos psiquiátricos, os resultados apontaram que 60,0% dos participantes encontravam-se psiquicamente adoecidos.

Mesmo diante desse cenário, o acesso a tratamento mental é escasso, visto que menos de 5,0% dos questionados estava realizando, na época da pesquisa, psicoterapia ou sendo acompanhado por médico psiquiatra – apesar de 20,0% dos educadores terem afirmado que estavam fazendo uso de medicação psicotrópica.

Entre os grupos julgados mais vulneráveis do ponto de vista mental, destacaram-se os que: a) não possuíam religião; b) trabalhavam em apenas uma escola; c) possuíam um filho; d) tinham feito mais de um curso superior; e) faziam uso de medicação com função psicotrópica; e, d) estavam insatisfeitos ou pouco satisfeitos com algum aspecto de seu trabalho, como o material didático adotado.

Com relação a essa última variável, alguns dados obtidos foram contrários aos verificados em outros estudos. Como exemplo, entre os participantes, verificamos que há uma visão positiva referente à estrutura física das escolas e a existência de boa relação entre membros do corpo docente, e destes junto aos demais funcionários e aos gestores.

Porém, outros elementos foram ao encontro das pesquisas produzidas, como a dificuldade de relacionamento dos educadores com os estudantes e seus responsáveis e a falta de material pedagógico adequado e de tempo para a realização de suas funções. Curiosamente, apesar de a maioria informar que estava insatisfeita com o salário, não observamos melhora na saúde mental nos grupos que pertenciam a escolas de regime integral ou que deram prosseguimento aos estudos (evolução funcional) – situações estas que possibilitaram aumento dos rendimentos pecuniários.

Talvez, o dado mais significativo do estudo seja o reconhecimento que vivemos hoje em uma sociedade cujas pessoas estão no “limite” de suas reservas psíquicas, em razão da efemeridade das relações, da velocidade e do excesso de estímulos que devemos dar conta diariamente. Ao refletirmos sobre as fontes de esgotamento mental, julgamos que nada exige mais de nossas energias do que lidar com outro ser humano, em virtude dos sentimentos gerados nessas relações. Posto isto, o Magistério pode ser visto como uma das carreiras mais desgastantes psicologicamente – aspecto já apontado pela OMS –, com o agravante de que o docente já não possui hoje a reserva energética que outrora os mestres dispunham para a execução de seu trabalho.

Diante disso, torna-se urgente refletirmos sobre até que ponto a prática docente se sustentará em uma sociedade pautada por relações frágeis e de curto prazo. Nosso temor se justifica, pois, comparado a outras carreiras que lidam diretamente com sua “clientela”, poucas necessitam tanto do estabelecimento de vínculo para que seja exercida quanto a docência.

É importante relembrarmos uma frase dita entre os docentes: quando chega o fim do ano, o “jeitão” da classe fica igual ao do professor. Dessa forma, só poderemos almejar cidadãos “saudáveis” se a Escola presar pela sua saúde. Para isso, torna-se urgente a implantação de políticas públicas que contemplem a saúde mental do professor, assim como a reorganização de seu trabalho.