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Intolerância nega a Democracia

Joao Baptista Herkenhoff
Não concordo com uma só palavra do que dizeis, mas defenderei até a morte o vosso direito de dizê-la. (Voltaire).
François Marie Arouet, mais conhecido como Voltaire, foi um filósofo humanista francês, um dos maiores vultos do Movimento Iluminista. Amante da polêmica, algumas de suas frases, propositadamente radicais, como a que abre este texto, tornaram-se célebres.
A advertência de Voltaire é bastante oportuna no Brasil de hoje, que apresenta o quadro a seguir descrito.
Partidários de uma determinada corrente de pensamento supõem deter a verdade. Quem diverge está errado.
Os seguidores da corrente contrária também acreditam que são titulares do bom caminho, motivo pelo qual etiquetam como réprobos os divergentes.
Através da internet formam-se grupos de pressão virtual. Isto é democrático.
Quando a divergência mantém-se no debate verbal – eu sei, você não sabe – está em bom tamanho, sem maiores consequências.
Pior é a situação que ultrapassa a tertúlia da discussão civilizada.
O oponente é inimigo da Pátria, um traidor, um abutre, deve ser silenciado por bem ou por mal.
Algumas vezes, dentro de uma mesma família, ou entre vizinhos, ou entre frequentadores de uma mesma igreja, explode a ira, que não é nada santa.
Nesse clima de intolerância, está fazendo falta, na atualidade, um líder como Tancredo Neves, capaz de colocar lado a lado dois inimigos históricos, ou duas facções extremas, para celebrarem o abraço da paz.
Tancredo foi o principal protagonista da passagem da ditadura para a Democracia, no Brasil contemporâneo.
Mas, se não temos Tancredo, estamos perdidos?
Creio que não. Existe a opinião pública que pode pressionar e exigir o entendimento.
A opinião pública somos todos nós.
Podemos juntar nossas vozes, de norte a sul do território brasileiro, para expressar em pequenas reuniões (de bairros, de grupos profissionais) e através da coluna de cartas dos leitores dos jornais ou de cartas endereçadas a parlamentares, que não queremos um Brasil fratricida, mas sim um Brasil fraterno.
A fraternidade não exige a identidade de pensamento, mas sim a compreensão e o respeito entre as pessoas.
Divergência democrática é uma coisa. Fúria quase homicida, furor sem limites é outra.
A liberdade de expressar o pensamento, sem censura, sem perseguição, foi uma conquista do povo, após a longa ditadura que se abateu sobre o pais, a partir de 1964.
Deveremos celebrar a liberdade reconquistada, sem desvio de rota, ou seja, podemos opinar sem amarras mas devemos reconhecer no outro, no oposto, a mesma franquia.
João Baptista Herkenhoff, magistrado aposentado (ES) e professor.

A POLIVALÊNCIA DO CORRETOR DE IMÓVEIS

A considerável redução da quantidade de Corretores de Imóveis nos plantões de lançamentos, aguardando clientes para negociar uma proposta e servir um café, no momento é comum. Nesse sentido, com foco no empreendedorismo, a categoria tem o conhecimento que está superado à possibilidade de alguma empresa do seguimento imobiliário limitar suas atividades.

Desse modo, segundo o artigo 3º e seu parágrafo único da Lei nº 6.530, de 12 de maio de 1978, como podemos refletir:

“Art 3º Compete ao Corretor de Imóveis exercer a intermediação na compra, venda, permuta e locação de imóveis, podendo, ainda, opinar quanto à comercialização imobiliária.

Parágrafo único. As atribuições constantes deste artigo poderão ser exercidas, também, por pessoa jurídica inscrita nos termos desta lei.”

Dessa maneira, a profissão possui amplo campo para atuação, os inscritos no CRECI podem trabalhar por conta própria ou prestar serviço em imobiliária, construtora, empresa de loteamento, banco, órgão público e judiciário. Na realidade, diante deste mercado cada vez mais competitivo, a polivalência do corretor de imóveis impulsiona o profissional da corretagem a se especializar em mais de uma das áreas disponíveis da intermediação imobiliária, podendo atuar na compra, venda, permuta, locação, administração de condomínio, avaliação e consórcio.

Cuida-se de analisar o artigo 728 da Lei nº  10.406, de 10 de janeiro de 2002, a saber:

“Art. 728. Se o negócio se concluir com a intermediação de mais de um corretor, a remuneração será paga a todos em partes iguais, salvo ajuste em contrário.”

É importante considerar a preocupação da entidade que disponibiliza inúmeros cursos e palestras aos inscritos, com o proposito de auxiliar no desenvolvimento da categoria conforme dispõe a Resolução do COFECI n.º 326/92, em especial o disposto no artigo 2º:

“Art. 2°- Os deveres do Corretor de Imóveis compreendem, além da defesa do interesse que lhe é confiado, o zelo do prestígio de sua classe e o aperfeiçoamento da técnica das transações imobiliárias.”

Portanto, como empreender faz parte do dia a dia do Corretor de Imóveis, o interessado em aprimorar o conhecimento pode participar dos eventos oferecidos gratuitamente pelo Conselho Regional dos Corretores de Imóveis de São Paulo, disponíveis em sua Sede, Delegacias, TV CRECI e canais através das Redes Sociais pela internet.


ANTONIO CARLOS VICENTE DE OLIVEIRA
Perito Avaliador de Imóveis
CNAI-COFECI nº 7.225
CRECI-SP nº 69.455-F

Conselho a um ex-aluno

João Baptista Herkenhoff

 

Professor não se aposenta. Ainda que seja declarado como aposentado, legalmente aposentado, para o ex-aluno será sempre um professor.

Daí que, com frequência, este articulista, que já está na reserva há muito tempo, seja procurado por ex-alunos desejosos de uma orientação.

O mais recente pedido de ajuda veio de um brilhante ex-aluno, cujo nome omito porque não fui autorizado a registrar sua identidade.

Tendo em vista que sua dúvida é comum, decidi responder seu questionamento através de um artigo, cuja leitura possa ser útil para muitos.

Perguntou o ex-aluno se advogados e juízes são regidos pelo mesmo código ético.

Respondo pela negativa.

Há deveres que incumbem ao barrete do advogado e à toga do juiz: amor ao trabalho, cortesia, honestidade, zelo pelo contínuo aprimoramento cultural, aprumo no vestir-se, ainda que se vista com humildade.

Noutras rubricas, os deveres não são coincidentes: o juiz deve ser imparcial, o advogado é sempre parcial.

Juiz parcial não é juiz, envergonha seu ofício. O juiz é o fiel da balança. O pêndulo da toga não pode pender para um lado, em prejuízo do lado contrário. A imparcialidade deve estar acima de qualquer suspeita, de modo que o magistrado faça jus ao respeito da parte que é derrotada num julgamento.

Numa determinada situação, o juiz parcial pode receber palmas de quem se beneficiou de sua parcialidade. Na euforia da vitória, o vencedor aplaude. Mas depois que serenam as paixões do embate, aquele mesmo vencedor agradecido despreza o juiz parcial que enlameou seu sagrado ofício.

O advogado é sempre parcial, daí que se chama “advogado da parte”. Deve ser fiel a seu cliente e leal na relação com o adversário.

O juiz deve ser humilde. A virtude da humildade só faz engrandecê-lo. Não é pela arrogância que o juiz conquista o respeito da comunidade. Angaria respeito e estima na medida em que é digno, reto, probo.

O juiz deve ser humano, cordial, fraterno. Deve compreender que a palavra pode mudar a rota de uma vida. Diante do juiz, o cidadão comum sente-se pequeno. O humanismo pode diminuir esse abismo, de modo que o cidadão se sinta pessoa, tão pessoa e ser humano quanto o próprio juiz.

A função de ser juiz não é um emprego. Julgar é missão, empréstimo de um poder divino. Tenha o juiz consciência de sua pequenez diante da tarefa que lhe cabe.

As decisões dos juízes devem ser compreendidas pelas partes e pela coletividade. É perfeitamente possível decidir as causas, por mais complexas que sejam, com um linguajar que não roube dos cidadãos o direito de compreender as razões que justificam as conclusões.

 

João Baptista Herkenhoff é magistrado aposentado (ES) e escritor. Tem proferido palestras e ministrado seminários em faculdades, seccionais da OAB, igrejas etc.

Imaginem

Imaginem um candidato ideal para os dias atuais… Quais seriam as credenciais desejadas? Casado? Com filhos? Bem formado? Bem sucedido? Honesto? Solidário? Prestativo? Trabalhador? Compromissado com o seu eleitorado? Sim, essas são algumas características que provavelmente imaginamos sobre um candidato.

Poucos meses atrás um candidato com características desejáveis poderia ser o ex-procurador do Ministério Público Federal, Marcelo Miller. Isso mesmo, aquele procurador envolvido no caso JBS, agora investigado por obstrução às investigações e exploração de prestígio. Atuante até o início do ano no Ministério Público Federal de Brasília, o doutor provavelmente reunia boas credenciais para ser um bom candidato nas próximas eleições. Distante de ser um político profissional e sem um histórico de envolvimento em atitudes ilícitas, ele poderia ser considerado por muitos como uma pessoa acima de qualquer suspeita. Um bom salvador para a nossa pátria.

Agora, voltando para a realidade, qualquer pessoa é honesta até ser corrompida. Casos de corrupção envolvendo o Legislativo e Executivo estamos cansados de assistir nos noticiários. O destaque, então, é que estamos descobrindo casos de corrupção envolvendo outro poder da república, o Judiciário. Começam a brotar nos noticiários relatos de comportamentos suspeitos ou crimes cometidos por alguns de seus membros.

Diante de todos esses fatos, começo a perceber que mesmo com uma boa reforma política ou outras reformas essenciais, ainda teremos dificuldade em melhorar o país. Mesmo com um congresso renovado com as eleições de 2018, ainda podemos ver cenas de corrupção como as atuais. Isso porque o nosso sistema atual é, infelizmente, corrupto. O mocinho pode ser tornar bandido em um piscar de olhos.
Assim, o nosso problema é mais complexo do que imaginamos.

Uma solução para o crime de corrupção que esfola o nosso país seria não só a criação de leis mais rígidas para esse tipo de crime, mas principalmente a execução dessas leis de forma rápida e exemplar. Ilustrando, para crimes de corrupção envolvendo valores astronômicos a aplicação de pena máxima seria pertinente. Para a maioria da população os milhões de reais escondidos em apartamentos ou contas no exterior seriam mais bem aproveitados se fossem utilizados para salvar milhares de vidas nas filas dos hospitais públicos.

José Renato Campos é aluno de doutorado do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica da Unesp e professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo.

 

Geddel roubou nosso futuro e matou a nossa alma

Hoje o Brasil acordou com um novo recorde: a apreensão feita ontem pela Polícia Federal em Salvador, BA, após contabilizada, revelou um número fabuloso: R$ 42.643,500 (quarenta e dois milhões, seiscentos e quarenta e três mil e quinhentos reais). Isso mesmo. Esse foi o total de reais apreendidos em um apartamento supostamente mantido pelo ex-ministro Geddel Vieira. E, se não bastasse essa alta soma, foram ainda apreendidos US$ 2,688,000.00 (dois milhões, seiscentos e oitenta e oito mil dólares).
Para o cidadão comum, como eu, o primeiro grande desafio quando escuto notícias como essa é pensar em quanto dinheiro isso representa. Mas ontem, com a divulgação da foto daquela sala cheia de malas e caixas (caixas!) de dinheiro vivo, pude ter uma vaga ideia.

Mas, o que leva um político a roubar desse jeito? Em “House of Cards”, seriado produzido e exibido pela Netflix, Frank Underwood, o congressista inescrupuloso, protagonista da série, logo nos primeiros episódios revela: “Certos políticos escolhem dinheiro, outros, poder”. E o caso de ontem deixa claro que Geddel é do primeiro tipo: aceita o calvário do poder para desviar um dinheiro que muitos acreditam ser público, mas que não é. Cada real daqueles mais de 42 milhões apreendidos saiu da mesa de um brasileiro em forma de imposto, e o que resta ao nosso povo sofrido, é na semana do pagamento refletir sobre seus esforços e concluir que é quase tudo em vão, pois somos sugados por políticos mesquinhos. Não nos falta a capacidade de produzir riqueza, de buscar viver dignamente e almejar a tranquilidade para pagar as contas, nos faltam meios.

Assim que li as notícias sobre o volume de dinheiro apreendido, me peguei pensando em números. Nós, brasileiros, carentes de tudo, poderíamos ver quantas famílias darem adeus ao aluguel ao serem contempladas com casas populares construídas com o montante apreendido? Cerca de 800? Um pouco mais? Um pouco menos? Quantos professores ou policiais com os salários atrasados, como os do Rio de Janeiro, poderiam ser pagos com esse montante, que representa quase 45 mil salários mínimos? Quantos pacientes com artrite reumatoide poderiam ter seus tratamentos com adalimumabe garantidos por um período de um ano, somente com os reais apreendidos no tal apartamento em Salvador? É isso que políticos como Geddel nos tiram, habitação, educação, segurança e saúde, e não dinheiro…

Episódios como o de ontem, não apenas roubam nosso futuro, mas matam nossa alma, fazendo com que o povo brasileiro deixe de acreditar que será possível sair dessa, de que será possível virar a página e evoluir como nação. Episódios como o de ontem só revelam o quanto somos desvalidos e o quanto a impunidade é o câncer que está matando o Brasil.

Que Deus nos proteja.

João Paulo Vani é Presidente da Academia Brasileira de Escritores, Mestre em Teoria Literária e Doutorando em Letras pelo Programa de Pós-Graduação em Letras da Unesp de São José do Rio Preto. Contato: jpvani@editorahn.com.br

A suposta manipulação da imprensa “burguesa” e o “caso Lula”

Com o recentíssimo depoimento de Palocci sobre as relações escusas entre o PT (incluindo Lula) e a Odebrecht, cabe a pergunta: estaria Palocci acusando o seu amigo de partido (e homem de confiança) Lula apenas para se livrar da pena que lhe imputaram? Ou então o juiz Sérgio Moro conhece técnicas de uma espécie de tortura psicológica que leva os interrogados a confessarem crimes nunca cometidos e a delatarem, se necessário, até os próprios pais?

Evidentemente, uma imprensa séria e imparcial, comprometida com o bem coletivo, e não apenas com os próprios lucros ou com os próprios interesses eleitoreiros ou partidários, não vinculada necessariamente a uma corrente política ou ideológica, defensora da notícia ligada a averiguações sérias, e não da notícia-bomba, para explodir (e vender) sobre as mentes dos leitores (ou espectadores), daria a resposta para as questões propostas no parágrafo anterior de maneira a ressaltar que os fatos ainda estão sendo averiguados, isto é, que não se sabe até que ponto são confiáveis as palavras de Palocci, se constituem ou não o resultado de um longo processo de coação e de desespero de um homem acuado. Ao mesmo tempo, porém, a seriedade e a imparcialidade determinam imperiosamente que não se afirme que tal denúncia é mais um capítulo da série de manobras orquestradas pela imprensa burguesa e por Moro, suposto agente da CIA, para inculpar Lula e impedir que seja mais uma vez eleito presidente no ano que vem! Também não cabe afirmar apenas que nada foi provado e, portanto, não há culpa, pois a notícia se refere a um “work in progress”, cujos resultados e desdobramentos podem ser imprevisíveis, tanto na direção de uma culpa definitiva como na  inocentação decisiva.

Tanto a mídia séria e consciente, como artistas e intelectuais respeitáveis, deveriam ter um único compromisso: a profunda compreensão do ser humano, de suas misérias e grandezas, aperfeiçoando as relações entre os cidadãos, formando neles uma consciência dos deveres e dos direitos. No caso dos envolvidos com as ciências e, sobretudo, com as artes, o compromisso vai além, pois se estende ao respeito pelos princípios éticos e pela criação de uma estética (ou de uma linguagem formal) adequada ao contexto dos tempos que correm, sendo revolucionária no mais alto sentido do termo, isto é, compromissada com a constante renovação, sem que isto signifique necessariamente o desprezo pela herança cultural-artística recebida, estimulando um contínuo diálogo com o passado para melhor compreender o presente.

Talvez seja utópico, mas este é o modo de veicular uma notícia que gostaria de ler (ou de assistir) na mídia impressa ou eletrônica. Naturalmente, o discurso acaba recaindo sobre a responsabilidade de quem forma jornalistas e intelectuais, e não apenas no Brasil. Enquanto as universidades despejarem no mercado jovens profissionais ambiciosos, cuja única ambição é encher os próprios bolsos, e não o de promover o bem comum ao seu alcance (sem que para isso devam fazer da profissão uma via-crúcis ou um sacerdócio), não haverá significativas mudanças na mídia (e nos demais setores da sociedade).

Na situação atual, um leitor (ou espectador) consciente que quiser formar a própria opinião a partir dos dados que lhe são fornecidos pela mídia deve, na melhor das hipóteses, desconfiar tanto do que lhe é afirmado pela grande imprensa ou pelos grandes grupos midiáticos como dos jornais, sites ou blogs dos  “nanicos” ou “alternativos” que, por não terem acesso aos detalhes que envolvem um acontecimento ou por atenderem apenas aos interesses dos grupos que pretendem defender, também não elaboram uma análise lúcida e imparcial dos fatos.

Aos que se interessam, portanto, por um pouco de lucidez no confuso quadro da politica brasileira e no modo como as notícias nos chegam, resta apenas a sábia decisão de não tomar partido antes do tempo, não culpando, mas também não inocentando, tanto os governos anteriores como o atual. Duvidar é sempre de bom alvitre, mas também se faz sempre mais necessário acreditar que um futuro existe, não necessariamente paradisíaco, mas menos infernal. Sozinhos, porém, sem instituições sérias e sem uma mídia realmente livre, não sujeita às pressões do mercado, fica cada dia mais difícil enxergar a luz no fim do túnel!

Sérgio Mauro é professor da Faculdade de Ciências e Letras da Unesp de Araraquara.

A geografia do conhecimento e ensino superior no Brasil

A chamada “virada espacial” ou spatial turn trouxe à ciência outras referências ao estudo do conhecimento. Os tradicionais modos de investigação do conhecimento passaram a considerar a condição espacial em suas interpretações. A filosofia da ciência, sociologia do conhecimento, antropologia do conhecimento e os recentes estudos da história do conhecimento empreendido pelo historiador Peter Burke começaram a considerar a natureza situada da produção do saber. Tais fatos, somados as proposituras de perfis espaciais desenvolvidas por Anthony Giddens, Bruno Latour, Clifford Geertz, Donna Haraway, Edward Said, Michael Fulcault, dentre outros., impulsionaram geógrafos e outros intelectuais a desenhar um programa de pesquisa que passou a ser conhecido como geografia do conhecimento ou geografia da ciência. Geógrafos como David Noel Livingstone e Charles W.J. Withers são, para citar alguns, exemplos de tal empreendimento.

Considerando que o conhecimento detém uma espacialização, é possível mapearmos suas regionalizações no cenário brasileiro. Vejamos, resumidamente, alguns dados sobre o ensino superior no Brasil através do último censo realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP do ano de 2015. O número de matriculados em cursos de graduação presenciais e a distância em instituições públicas e privadas chegou a 8.027.297 de estudantes, espalhados em 2.364 instituições em todo território nacional conforme o quadro (1).


Quadro 1

Unidade da Federação / Categoría Administrativa TOTAL GENERAL
 

Total

 

Bacharelado

 

Licenciatura

 

Tecnólogo

 

Não Aplicável

Brasil     8.027.297        5.516.151   1.471.930  1.010.142 29.074
  Pública     1.952.145        1.195.020   578.997     149.209 28.919
  Federal     1.214.635           800.417      323.295      68.862 22.061
  Estadual        618.633           301.873     233.222      76.699 6.839
  Municipal        118.877             92.730       22.480          3.648 19
  Privada     6.075.152        4.321.131    892.933     860.933 155

Fonte: INEP  2015.

O ensino público se distribui em instituições de âmbito municipal, estadual e federal, compreendendo um total de 1.952.145 discentes, o que representa um terço dos jovens que estão em algum curso superior no Brasil. A esfera federal, entre os três âmbitos, é a que mais tem participação de matriculados, seguida pelas instituições estaduais e, respectivamente, das municipais. As instituições privadas representam dois terços dos estudantes do Brasil, num universo de 6.075.152 de matriculados. Tanto o domínio público como o privado congregam, em seu conjunto, o bacharelado como escolha de carreira preferencial. Quanto à licenciatura, considerada uma categoria distinta do bacharelado pelo INEP, representa 18% do total de estudantes.

Estes dados, geralmente objeto de estudo de estatísticos e economistas, necessitam, também, de investigações que considerem a condição espacial da produção e recepção deste contingente de jovens nos diversos lugares do território brasileiro.

A rasa democratização do acesso ao conhecimento ocorrida no Brasil nos últimos anos redesenhou consideravelmente as bases que sustentavam a ciência brasileira. Negros e pobres passaram a frequentar e ocupar esses espaços, realizando, em conjunto, um processo de expansão e interiorização do ensino superior para diversos lugares do Brasil, deslocando-se a centralidade da região concentrada de que falava o geógrafo Milton Santos.

A geografia, nesse sentido, pode contribuir com análises sólidas desses processos que se materializam fisicamente em diversos lugares do Brasil, ocorrendo, conjuntamente, estilos e identidades regionais da produção científica e de recepção nas cidades. Importante destacar, inclusive, a enorme quantidade de informações produzidas nesses centros educacionais, conduzindo a aparição de redes e a circulações de ideias em pequena e larga escala entre os investigadores. Tudo isso pode ser um objeto profícuo e também urgente de uma geografia do conhecimento no caso brasileiro, sem desconsiderar as relações e contradições entre o conhecimento público e o privado produzidos nessas diversas instituições e lugares.

A ciência, desse modo, e o ensino superior no Brasil em específico, não podem ser interpretados como um conhecimento “sem lugar”, como se as ideias fossem um tipo de produto transcendente ao espaço. A ciência é feita em lugares específicos, tal condição pode dar margem a perfis regionais de investigação científica, bem como características territoriais em níveis escalares maiores.    Por isso, creio ser importante que a geografia e os geógrafos e outros intelectuais deem atenção a essas novas configurações do acesso e produção do conhecimento identificando o “onde” e não apenas o “quanto”, dos movimentos e migrações do conhecimento e dos sujeitos.

Para maiores informações:

Instituto Nacional de estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. [2015] Brasília: Inep, 2016. [ 2016-11-20]. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/ .

LIVINGSTONE, D. Putting Science in this Place: Geographies of Scientific Knowledge. ThW University of Chicago Press, Chicago. 2003.

SANTOS, M. O Brasil: Território e Sociedade no Século XXI. 14ed. Rio de Janeiro: Record, 2010.

Guilherme dos Santos Claudino é doutorando em Geografia na Unesp, bolsista FAPESP e membro do Grupo de Pesquisa Produção do Espaço e Redefinições Regionais (GAsPERR).

Gatos sabem que não somos deuses

O documentário turco ‘Gatos’ traz uma reflexão curiosa. Um dos entrevistados diz que, enquanto os cães acham que os seres humanos são deuses; os gatos sabem que isso não é verdade. Para os felinos, as pessoas seriam meros intermediários entre o profano e o sagrado. Por isso, eles são mais independentes, prezando a liberdade de não ter um dono.

 

A rica observação é apenas um dos motivos para assistir à obra de Ceyda Torun. A diretora elege sete gatos, entre as centenas de milhares de Istambul que, sem proprietários, circulam e se relacionam com o seu entorno, constituindo autênticos personagens de uma metrópole pulsante, em que o porto, a especulação imobiliária e certo ar provinciano convivem.

 

O encanto do filme está na maneira como são articuladas as imagens dos gatos; se espreguiçando, caçando alimento, disputando espaço, ganhando carinhos; e os habitantes da cidade. Há depoimentos tocantes, como os que atribuem aos felinos a capacidade de indicar a presença de dinheiro ou ainda de curar tormentos da alma.

 

Os entrevistados são diversos origens: de um pragmático dono de restaurante a uma reflexiva artista plástica. Eles lançam sobre os gatos, cada um dentro de suas referências, distintos olhares. Falando em olhos, essa parte do corpo dos felinos é ressaltada no filme. Afinal, são eles que, sem adoração, nos lembram que não somos deuses, não é mesmo?

 

Oscar D’Ambrosio, Doutor em Educação, Arte e História da Cultura e Mestre em Artes Visuais, atua na Assessoria de Comunicação e Imprensa da Unesp.

RENCA e MARIANA, novas tragédias anunciadas

A Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca) foi criada em 1984, durante a ditadura militar, sob forte influência nacionalista, com o objetivo anunciado de desenvolver pesquisas minerais na região amazônica, com direitos exclusivos do Brasil nas atividades ligadas à mineração. O estabelecimento da Renca buscava sua preservação para o futuro e salvaguardar uma região estratégica para as grandes empresas brasileiras.

A Renca possui área aproximada de 47.00 Km2, extensão territorial comparada ao estado do Espírito Santo e está localizada em meio à Floresta Amazônica, entre os estados do Pará e do Amapá, sobrepondo duas reservas indígenas além de nove unidades de Áreas de Proteção Ambiental (APAs). O decreto 9142/17 do governo federal, de 22 de agosto de 2017, extinguiu a Renca e foi anunciado sem que o documento fosse debatido com o Ministério de Meio Ambiente, além de outras burocracias especializadas e principalmente com a população, por meio de suas entidades organizadas, além do fato de que não houve a discussão e a aprovação do projeto em plenário do Congresso Nacional.

O texto do decreto abre a atividade de pesquisa e de mineração da área protegida para setor privado, fundamentalmente, para as grandes corporações internacionais, uma vez que a extinção da Renca já havia sido anunciada cinco meses antes, em março, pelo ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, em evento em Toronto, Canada –  Prospectors and Developers Association of Canada (PDAC) – no qual também foi apresentado um pacote de medidas de reformulação do setor de exploração  mineral brasileiro, sob o pretexto de estimular o seu desenvolvimento. Em abril deste ano, o Ministério de Minas e Energia publicou no Diário Oficial uma portaria que dispunha títulos minerários dentro da Renca. O Canadá já é antigo consumidor de minerais brasileiros e possui expressivo investimento em extração mineral na região de Carajás. A Renca, além de atrair interesse devido ao ouro, possui grandes reservas de tântalo, minério fundamental para a produção de eletrônicos e materiais cirúrgicos.

O primeiro decreto de extinção da Renca, nº 9.142/17, era pouco preciso quanto à vinculação do setor privado nas futuras atividades mineradoras. Entretanto, o governo enfrentou duras críticas nacionais, ações na Justiça e atraiu publicidade negativa na mídia, principalmente a internacional.

O presidente Michel Temer realizou mudanças no texto anterior e lançou, em 28 de agosto de 2017, um novo decreto, o 9147/17, com mudanças, segundo especialistas, “pra inglês ver”. O decreto mantém a extinção da Renca, ainda que tenha sido revogada a primeira norma do decreto anterior sobre esse conteúdo. Há permissão para a extração mineral exceto onde haja sobreposição parcial com unidades de conservação da natureza ou com terras indígenas, ao menos que seja previsto no plano de manejo da área (BRASIL). Entretanto, ainda que tenha havido essa mudança,  é importante ressaltar os impactos negativos que as atividades de mineração carregam em sua “genética”, entre elas: a migração de pessoas em busca de trabalho e renda;  atividades de altos impactos ecológicos ocasionados pela movimentação e desmonte pedológicos; abertura de estradas para  escoamento de equipamentos, produtos e minérios; poluição e contaminação do solo, das águas superficiais e subterrâneas e do ar; geração de resíduos de toda natureza, principalmente de resíduos químicos, enquadrados como Classe I – perigosos, pela Associação Brasileira de Normas Técnicas ABNT – NBR 10.004 (2004), que necessitam de rigoroso controle em todo o seu “ciclo de vida”.

A tragédia vivenciada na região do município de Mariana (MG), ainda ecoa em nossa memória e vem demonstrando que, além de não haver controle adequado às atividades de mineração, no Brasil, a punição para crimes ambientais dificilmente é efetivada e as ações das empresas multinacionais, praticadas por aqui, em geral diferem da forma como as praticam em seu país de origem.

A tragédia de Mariana, ocorrida em 2015, deu-se devido ao rompimento da barragem de rejeitos de mineração, conhecida como barragem do Fundão, da mineradora Samarco, de propriedade das Empresas Vale e da BHP Biliton e foi considerada o maior desastre ambiental da história do país, cobrindo de lama o distrito de Bento Rodrigues e outros vilarejos, matando 19 pessoas, além de ter espalhado rejeitos ao longo de 700 Km até atingir o Rio Doce, sendo carreada por ele mais de 800 Km até  chegar a sua foz, no estado do Espirito Santo, poluindo e contaminando uma vasta área costeira. A tragédia de Mariana deixou prejuízos ambientais e econômicos incalculáveis, atingindo cerca de 500.000 pessoas, principalmente 3000 pescadores, que perderam seu sustento.

Após quase dois anos desde o acidente, recentemente, o caso retomou espaço na mídia devido à suspensão da ação que investigava o rompimento da barragem da mineradora Samarco. O processo foi paralisado sob a acusação por parte da defesa de ilegalidade na quebra de sigilo telefônico. Até agora, somente 1% do total das multas fixadas para este gravíssimo desastre foram quitadas. Esse evento é exemplo do que é possível ocorrer quando falta a adequada fiscalização, fixada nos textos legais e normas vigentes, para as atividades de altos riscos potenciais ao meio ambiente.

Por fim, outros eventos semelhantes ao de Mariana, hoje esquecidos pela mídia, ocorreram em várias regiões do país; somente no rio Paraíba do Sul, cujo curso se estende por áreas dos estados de São Paulo e do Rio de Janeiro, desde a década de 1980, já houve importantes danos ambientais, ligados às atividades de mineração. Em maio de 1982, a contaminação proveniente da Companhia Paraibuna de metais atingiu as águas do rio Paraibuna, em Juiz de Fora, afluente para do rio Paraíba do Sul, se estendendo até Campos – RJ, no Norte Fluminense e contaminando uma extensão de aproximadamente   300 Km do rio. A água contaminada pelo carreamento, principalmente de cádmio e chumbo, expôs a população aos riscos de contaminação associada a esses metais, inclusive o de câncer; além de deixar sem água, para o consumo, por vários dias, 250 mil pessoas, cerca de dez cidades, e contaminar 18 milhões de litros de água. O governador de Minas Gerais fechou a Companhia Paraibuna de Metais por dez dias.

Já em 2003, houve o vazamento de 1,2 bilhão de litros de água com produtos químicos represados em um antigo reservatório da indústria Cataguazes Papéis, em Minas Gerais, contaminando o rio Pomba, que deságua no rio Paraíba do Sul e foi responsável pela suspensão do abastecimento de água na região e interdição das praias de São João da Barra – RJ, sendo considerado pelo vice-governador e secretário estadual do Meio Ambiente e Desenvolvimento da época, Luiz Paulo Conde, o pior desastre ambiental do estado do Rio de Janeiro.  Em 2007, o rompimento do dique de contenção da Mineradora Rio Pomba, Cataguazes, que no ano anterior já havia estado envolvida em outro vazamento, em Miraí (MG), foi responsável pelo vazamento de dois bilhões de litros de lama misturada com dois componentes tóxicos, a bauxita e o sulfato de alumínio, no rio Muriaé, afluente do rio Paraíba do Sul.

Esses quatro desastres ecológicos e ambientais, entre vários outros, ligados às atividades de mineração, no Brasil, servem de exemplo para alertar sobre a vulnerabilidade a que ficaria exposta a região onde se localiza a Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca). A extinção desta Reserva, por um simples decreto do governo federal, exibe, em grau máximo, as atitudes autoritárias do governo. Dada a maneira atabalhoada com que se deu o anúncio do decreto, tudo leva a crer que tal pressa visa cumprir agenda que recoloca o país sob a égide das reformas de cunho liberal.

Atitudes como esta podem dar vez a uma serie de impactos negativos ligados ao meio ambiente, à biodiversidade, a recursos hídricos locais, à etnia regional, à partilha justa dos substanciais ganhos econômicos obtidos com essas transações, além da pouca difusão de conhecimento que benefícios feitos para poucos propiciam ao país e à região que abriga esse tipo de empreendimento predatório. Exemplifique-se a desastrosa privatização da Companhia Vale do Rio Doce, cujos detentores são os principais réus ligados aos desastres ecológicos recentes.

Neste decreto, os legítimos atores que deveriam ser consultados sobre o seu conteúdo foram deixados de lado, diga-se: Ministério do Meio Ambiente, da Segurança Nacional, especialistas no tema, a par de representantes da sociedade civil organizada e comunidades locais, os quais são os legítimos herdeiros das riquezas nacionais.
Tal ação, na forma como originalmente se pretendia, teve voo curto e enfrentou críticas e ações dos diferentes setores da sociedade que, cada vez mais, não aceitam que decisões de tamanha importância venham à luz através de um decreto, sem o debate necessário e sem o aval, em plenário, do Congresso Nacional.

No dia 28/08/17 o governo voltou atrás em sua decisão, modificando o texto mas insiste em manter a extinção da Renca, porém, garantindo a “entrega” menor porção da reserva para a exploração minerária, sem causar impactos às populações indígenas e às áreas de proteção ambiental da região. Há rumores de que no próprio Congresso Nacional existem grupos que defendem fixar o aumento da área da reserva sujeita a exploração. Não está claro quem pode se habilitar à exploração dos recursos minerais, bem como não se sabe ao certo os riscos a que a região amazônica estará exposta, pois, com a extinção da reserva, provavelmente também sejam extintas suas coordenadas geográficas, favorecendo novas aventuras indiscriminadas na floresta. O governo não explica como as proezas do novo texto, apresentado após o seu estratégico recuo, serão garantidas.

O certo é que, mesmo dando um passo atrás, o governo federal vem conseguindo seu intento e, se tudo ficar como está, com todas as incertezas apontadas, as portas estarão abertas para que um futuro governo, quem sabe, com o mesmo viés liberal do atual, dê continuidade a esta iniciativa, pois o que esta e as outras tragédias evidenciam é qual o modelo de desenvolvimento que se deseja para o futuro e qual o papel que o Brasil desempenhará no cenário internacional. O governo do Canadá, oficialmente, ouviu a história em março de 2017. Certamente outros “Canadás” também já a conheciam e vêm ajudando a desenhar nossa história há muito tempo. Após a revogação do decreto, o presidente do Brasil viajou para a China, a qual vem demonstrando interesse expressivo na compra de terras brasileiras,  para participar da cúpula  do BRICS.

Wellington Cyro de Almeida Leite é professor aposentado na área de Saneamento Ambiental da Faculdade de Engenharia de Guaratinguetá – UNESP. Foi Consultor da ONU/PNUD, no Projeto BRA/92/017 – Gestão e Tecnologias de Tratamento de Resíduos Sólidos.  Atualmente é Superintendente do Departamento Autônomo de Água e Esgotos( DAAE) do município de Araraquara.

Maria Luísa Telarolli é mestranda do Programa de Pós-graduação em Relações Internacionais San Tiago Dantas (Unesp/Unicamp/PUC-SP) e pesquisadora do GEICD (FCLar), da REPRI (Rede de Pesquisa em Política Externa e Regionalismo) e do Observatório de Regionalismo.

Referências Bibliográfica

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR – 10.004 (2004) Resíduos sólidos: classificação. São Paulo. 63p.
BRASIL. Ministério da Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Decreto Nº 9.147, 28 de agosto de 2017. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/decreto/D9147.htm >. Acessado dia 02 de setembro de 2017.
EL PAÍS. Prazo para punir a Samarco é longo, mas é um trabalho de complexidade ímpar. Disponível em: < https://brasil.elpais.com/brasil/2017/08/10/politica/1502388130_370220.html >. Acessado em 1 de setembro de 2017.
VALOR ECONÔMICO. Brasil. Macroeconomia.  Entenda os objetivos e riscos da extinção da Renca na Amazônia. Disponível em: < http://www.valor.com.br/brasil/5099642/entenda-os-objetivos-e-riscos-da-extincao-da-renca-na-amazonia > Acessado em 1 de setembro de 2017.

Mãos…

Jorge Poio

Há muito o que se dizer sobre o poder. Seja tecnológico, bélico, político, persuasivo, etc… Mas nada disso funciona sem a ação das mãos humanas. Não há tecnologia que avance, sem a mão que assina um projeto. Não se aciona um único gatilho, se não através de aperto de um botão. Políticas funcionam de forma muito mais efetiva com um simples aperto de mãos do que com decretos, leis e acordos… seja para selar ou condenar. Tem mãos que agridem, maltratam e torturam. Mãos que corrigem seus filhos e ensinam o caminho no qual devem andar e desenham as primeiras letras do conhecimento… Mas não há poder maior que o das mãos que se juntam em oração! As mãos que clamam e intercedem pelos seus, abençoando, libertando e curando. Suas mãos têm o poder de tocar o coração de Deus para que venha agir em favor daqueles que o buscam. Jamais perca a fé e acredite que, quando você junta as suas mãos em oração, o milagre verdadeiramente acontece…