Audiência Pública da Saúde de Jandira será via internet

Vídeo será disponibilizado no dia 25 de maio através do canal oficial da Saúde no YouTube

Em razão da pandemia do novo coronavírus, a Secretaria Municipal de Saúde de Jandira realizará a Audiência Pública da Saúde do primeiro quadrimestre de 2020 por meio de vídeo, conforme orientação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP).

A participação popular deverá ser feita por meio do e-mail (audienciapublica.saude@jandira.sp.gov.br). O vídeo será disponibilizado às 14 horas do dia 25 de maio no canal oficial da Saúde no YouTube, através do link (https://www.youtube.com/channel/UCqX4tEKCGcNuagrJGepZsyQ/videos).

Assim, a audiência pública que antes era realizada presencialmente, reunia servidores públicos e era aberta à participação da população, será substituída pelo envio das sugestões ou pela solicitação de informações através do e-mail. Qualquer pessoa pode enviar as sugestões ou solicitar informações por email até 28 de maio.

A audiência pública presencial, neste momento substituída pelo meio de comunicação eletrônico, funciona como instrumentos de consulta e participação popular, sem caráter deliberativo, previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal e Lei de Transparência.

As audiências acontecem regularmente nos meses de maio, setembro e fevereiro com a apresentação do relatório detalhado referente ao quadrimestre anterior, conforme as exigências do art. 36 da Lei Complementar Federal nº 141/2012.

Serviço

Audiência Pública da Saúde 1º quadrimestre – Jandira

Data: 25 de maio de 2020

Onde? Página da Saúde no YouTube (https://www.youtube.com/channel/UCqX4tEKCGcNuagrJGepZsyQ/videos)