25 de julho – Políticas públicas sólidas pela equidade

A busca pela igualdade de direitos e oportunidades deve ir além de datas comemorativas pontuais, com a construção de políticas públicas sólidas voltadas àqueles que mais precisam, principalmente quando o assunto é inclusão social. Ainda assim, essas datas precisam ser relembradas e celebradas por serem marcos e símbolos históricos de cada conquista de direitos.

O Dia Internacional da Mulher Negra, Latina e Caribenha, celebrado em 25 de julho, foi instituído em 1992, na República Dominicana, como forma de garantir a visibilidade das mulheres negras contra a opressão de gênero, a exploração e o racismo. No Brasil, a data homenageia, ainda, a líder quilombola Tereza de Benguela que, no século XVIII, ajudou comunidades negras e indígenas no combate à escravidão.

O primeiro passo para se avançar na consolidação da equidade nas políticas públicas é a eliminação de qualquer tipo de desigualdade, como determina, desde o início de sua gestão, o governador João Doria, baseando seu governo no desenvolvimento social e humano.

Mais da metade da população brasileira é negra, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em que pese o fato dessa população, em especial as mulheres negras, protagonizarem os piores indicadores sociais.

A vulnerabilidade social é paradoxalmente maior entre a população negra. Segundo dados do Cadastro Único, 49% declararam-se pretos ou pardos. Destes, 58% são mulheres.

Diante disso, os esforços da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo para que as proteções sociais atendessem às múltiplas vulnerabilidades sociais não cessaram. Pelo contrário, ações intersetoriais e programas foram reforçados e ampliados, assim como novos projetos, ainda mais inovadores, ganharam forma, com o objetivo de atender esta população fortemente acometida pela pandemia da Covid-19 que paralisou o mundo.

Em março de 2021, o Governo do Estado lançou o Prospera Família, destinado à mobilidade social, com inclusão produtiva e geração de renda para famílias monoparentais, majoritariamente femininas, em situação de vulnerabilidade, no qual 62% do público elegível declara-se negro.

Há, ainda, grande quantidade de beneficiárias negras nos programas Prospera Jovem, SP Amigo do Idoso e Impulsiona SP.

O desenvolvimento social e humano, justo e igualitário, é o melhor caminho para diminuirmos o abismo social que ainda existe em nossa sociedade. Este é o compromisso da atual gestão estadual: construir novos caminhos e que favoreçam, em primeiro lugar, aqueles que mais necessitam das políticas públicas.

Ao trabalharmos em sinergia, gestão pública, empresariado e toda a sociedade, alavancamos a capacidade de transformar ideias em ações práticas, consolidando a possibilidade de vivermos em uma sociedade melhor e mais justa.

Célia Parnes
Secretária de Desenvolvimento Social do Estado de SP